Parabéns!

Nossos parabéns aos aniversariantes Bruno

e Lúcia Torres

voluntários da STVBrasil Sociedade Terra Viva.

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Edital

EDITAL

A Sociedade Terra Viva convoca a todos os seus associados e associadas, voluntários e voluntárias para sua Assembléia Geral Ordinária que será realizada na data de 11 de abril de 2017 (terça-feira), às 09 horas, em sua sede, situada na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

Pauta: 

a) Informes;

b) Indicação dos membros para composição de seus conselhos diretor e fiscal e eleição da diretoria executiva;

c) Alterações estatutárias;

d) Relatórios anuais;

e) Outros assuntos do interesse da instituição.

São José de Mipibu, RN, 07 de março de 2017.

A Diretoria Executiva

STVBrasil participa de reunião do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura na Catedral Católica Metropolitana.

Odebrecht diz que era 'otário do governo' e cita Itaquerão e Vila Olímpica

O ex-presidente e herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse em
depoimento à Justiça Eleitoral que era chamado por políticos para resolver situações de urgência, como a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, e da Vila Olímpica, no Rio.

Em audiência realizada na tarde de quarta-feira (1º), o empreiteiro foi perguntado pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014, se ele dava ordens ao governo, já que tinha relação com a então presidente e com o seu ministro da Fazenda Guido Mantega.

Foi então, segundo relatos obtidos pela Folha, que Marcelo respondeu que "não era o dono do governo". "Eu era o otário do governo. Era o bobo da corte do governo", declarou. A frase foi revelada no site do jornal "O Estado de S. Paulo" na quarta.

Marcelo acrescentou que autoridades o escalavam para assumir negócios e obras que ele não queria fazer. Como exemplos, o empresário citou a construção das estruturas metálicas da Arena Corinthians e da Vila Olímpica, que abrigou as delegações de atletas durante os Jogos Olímpicos de 2016.

Marcelo relatou que Eduardo Paes (PMDB), na época prefeito do Rio de Janeiro, afirmou que se a Odebrecht não entrasse na obra não haveria Olimpíada.

O empreiteiro se definiu também como uma espécie de "embaixador" de outros empresários do setor junto ao governo e disse que sempre alertava os colegas de que a relação com a administração federal tinha "custos financeiros" com os quais ele não estaria disposto a arcar sozinho.

FAVOR

Como a Folha revelou em setembro de 2016, Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração do grupo e pai de Marcelo, afirmou em fase de negociação de seu acordo de delação que a Arena Corinthians foi uma espécie de presente ao ex-presidente Lula. A informação foi dada posteriormente no depoimento de sua delação.

Conhecida como Itaquerão, a arena do Corinthians foi construída pela empreiteira de 2011 a 2014, quando foi palco da abertura da Copa do Mundo. Custou R$ 1,2 bilhão, quase 50% acima da estimativa inicial do projeto, de R$ 820 milhões.

A obra foi financiada por recursos do BNDES (R$ 400 milhões), títulos autorizados pela Prefeitura de São Paulo (de até R$ 420 milhões) e empréstimos em bancos privados. Na época, o prefeito era Gilberto Kassab (PSD).

A Vila Olímpica, formada por 31 prédios, foi construída pela Consórcio Ilha Pura, formado pela Odebrecht Imobiliária e pela Carvalho Hosken.

Na abertura, o local foi alvo de críticas de vários atletas por apresentar problemas como instalações hidráulicas e elétricas inacabadas.

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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1863047-odebrecht-cita-arena-corinthians-e-vila-olimpica-em-depoimento-ao-tse.shtml
Fotografia: Amplexos do Jeosafá

É 'melhor ser ateu do que católico hipócrita'

O papa Francisco criticou novamente alguns membros da sua própria Igreja nesta quinta-feira, sugerindo que é melhor ser ateu do que um dos "muitos" católicos que levam o que disse ser uma vida dupla e hipócrita.

Em comentários improvisados em sermão de missa privada matinal em sua residência, ele disse: "é um escândalo dizer uma coisa e fazer outra. Isto é uma vida dupla".

"Existem aqueles que dizem 'sou muito católico, sempre vou à missa, pertenço a isto e a esta associação", disse o chefe da Igreja Católica Romana, que tem cerca de 1,2 bilhão de membros, de acordo com transcrição da Rádio Vaticano.

Ele disse que algumas destas pessoas também devem dizer "minha vida não é cristã, eu não pago aos meus funcionários salários apropriados, eu exploro pessoas, eu faço negócios sujos, eu lavo dinheiro, (eu levo) uma vida dupla".

"Há muitos católicos que são assim e eles causam escândalos", disse. "Quantas vezes todos ouvimos pessoas dizerem 'se esta pessoa é católica, é melhor ser ateu'".

Desde sua eleição em 2013, Francisco disse frequentemente a católicos, tanto padres quanto membros não ordenados, para praticaram o que a religião prega.

Em seus frequentes sermões improvisados, ele já condenou abuso sexual de crianças por padres como sendo equivalente a uma "missa satânica", disse que católicos na máfia se excomungam, e disse a seus próprios cardeais para não agirem como se fossem "príncipes".

Em menos de dois meses após sua eleição, ele disse que os cristãos devem ver ateus como pessoas boas caso eles sejam boas pessoas.

(Reportagem de Philip Pullella)

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Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/papa-sugere-que-%C3%A9-melhor-ser-ateu-do-que-cat%C3%B3lico-hip%C3%B3crita/ar-AAng1Bt?li=AAggXC1

Ator Wentworth Miller Lee emociona o mundo ...

Cosern promete atender pedido da STVBrasil para retirada de poste e garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência

Há alguns dias a Cosern instalou dois novos postes na calçada da rua Cônego Lustosa, ambos em locais que inviabilizam ou dificultam a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Após pedido da STVBrasil - Sociedade Terra Viva a Cosern retirou um dos postes e pediu prazo para retirada do outro.

Trajetória

A Sociedade Terra Viva atua na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência já há alguns anos, através de sua assessoria jurídica e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu. São oferecidos atendimento com orientações jurídicas e sociais, acompanhamento de demandas, encaminhamento à rede pública de atenção e atuação no controle social das políticas públicas.

Em 2016, por iniciativa da Sociedade Terra Viva, uma proposta de

alteração da Lei do IPVA, estendendo o benefício da isenção do imposto à todas as pessoas com deficiência, foi levada à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. A proposta foi discutida e apresentada à Deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que encaminhou à Assembléia Legislativa, onde encontra-se em tramitação.

Para a diretora executiva da STVBrasil, advogada Conceição Barbosa, com larga experiência de atuação no trabalho junto às Pessoas com Deficiência, "Este é um caso que merece ser tomado com exemplo do que não se deve fazer. A Lei 13.146 de 2015, lei brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência, é enfática e tem como objetivo 'assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania'. E, somos todos responsáveis pelo cumprimento da lei. Quando alguém impõe proibições às pessoas com deficiência, seja do direito de ir e vir livremente, seja de atendimento prioritário ou do acesso aos bens e serviços da comunidade, incorre em flagrante violação do artigo 4^o do Estatuto, que diz que 'Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.' Portanto, é dever de todos garantir acessibilidade à todas as pessoas com deficiência. Entendemos que todos devem ter seus direitos respeitados e nós, que fazemos a Sociedade Terra Viva, estaremos ao lado de todas as pessoas com deficiência em todas as vezes que tiverem violados seus direitos.

Segue, abaixo, a resposta da Cosern.

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Prezado cliente,

Após análise de viabilidade técnica e dos  procedimentos e normas regulatórias e de segurança para deslocamento do referido poste,

informo-lhe que este será retirado até 31/03/2017.

Atenciosamente,

Unidade de Ouvidoria

Cosern - Grupo Neoenergia

Fuzileiros Navais abrem inscrições para jovens de 18 aos 21 anos e segundo grau

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou no dia 09 de fevereiro o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2018 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições para as 1.300 vagas estarão abertas entre os dias 2 e 30 de março e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cpesfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital.

Entre os principais requisitos para inscrição estão: ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2018, e ter o ensino médio completo.

No momento da inscrição, o candidato poderá optar para concorrer às vagas dos seguintes locais para servir inicialmente: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro - RJ, Unidades da Marinha em Brasília - DF, Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus - AM, 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Belém - PA, Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - MS, Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN, Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA e Batalhão de Defesa NBQR de Aramar - SP (a distribuição das vagas ocorrerá de acordo com as necessidades da Administração Naval).

O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura.

A primeira etapa do processo seletivo consiste em um exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 30 de maio. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física.

Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico odontológica, o Recruta Fuzileiro Naval perceberá remuneração atinente à sua graduação, como ajuda de custo para suas despesas pessoais.

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Fonte: https://www.marinha.mil.br/cgcfn/?q=node/292

Adeus ao grande amigo Marcos Dionísio

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, por seus integrantes, lamentam o falecimento de um verdadeiro ícone na luta em defesa dos direitos de nossa gente, o advogado Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ocorrido nas primeiras horas deste sábado, 11.

Marcos esteve ao lado de todas as lutas da Sociedade Terra Viva e atuou incansavelmente para que nosso povo tivesse seus direitos respeitados e preservados. Incontáveis as vezes que Marcos foi procurado e jamais se furtou ao atendimento dos tantos casos de violações de direitos.

Exemplo de amigo, advogado engajado na luta em defesa dos direitos humanos, grande conciliador e defensor da paz, Marcos atuou em apoio as ações da Sociedade Terra Viva por todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Solidarizamo-nos com os familiares e amigos neste momento. Sentiremos a falta do amigo e seguiremos seus exemplos e lições. 

Continuaremos na luta pela paz e pelo respeito aos direitos dos que não têm direitos, como forma de manter acesa a chama e erguida a bandeira da vida, a bandeira que Marcos sempre teve o orgulho de empunhar.

Siga em paz grande amigo!

A Diretoria Executiva da STVBrasil

Sociedade Terra Viva

Centro de Defesa em Direitos Humanos

STVBrasil - Sociedade Terra Viva cobra e a Cosern retira poste da rua Cônego Lustosa que proibia a passagem de pessoas com deficiência

Um poste colocado na calçada da rua Cônego Lustosa, em São José de Mipibu, que impedia a passagem de pessoas com deficiência foi retirado pela Cosern, após pedidos da ONG STVBrasil - Sociedade Terra Viva.

Sensibilizados com a flagrante violação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a representante da STVBrasil, advogada Conceição Barbosa, cobrou da Cosern as providências para remoção do poste e o respeito ao direito de livre locomoção das pessoas com deficiência em São José de Mipibu.

Ainda na tarde de ontem, 07, a Cosern removeu o poste devolvendo à população o direito de usar livremente a calçada.

Conceição Barbosa pede às pessoas que tomarem conhecimento de casos como este ou de violação de direitos de nosso povo, que procurem a sede da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu. (Tel: 84 3273-3980 de segunda à sexta-feira, das 08 às 12 horas).

Assessoria de Comunicação

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

16 anos de luta em defesa dos direitos de nossa gente

COSERN viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência

COSERN viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência e instala poste impedindo a passagem de cadeirantes na rua Cônego Lustosa, em São José de Mipibu, RN.

Na manhã desta terça-feira, 07, a população de São José de Mipibu, mais especificamente os moradores da rua Cônego Lustosa, amanheceram diante de uma flagrante violação da lei por parte da Cosern.

A empresa instalou um poste no meio da calçada, literalmente impedindo a passagem de cadeirantes e até mesmo de pessoas com alguma dificuldade de locomoção, conforme se pode ver na imagem.

A Constituição Federal, em seu Artigo 1o, III, diz que é fundamento da República Federativa do Brasil o respeito a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Já a Lei 13.146/2015, em seu Artigo 46, ensina que o direito à "mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de ELIMINAÇÃO DE TODOS OS OBSTÁCULOS E BARREIRAS AO SEU ACESSO."

Resta alguma dúvida que, neste caso, a Cosern violou a lei e está impedindo que as pessoas com deficiência possam se locomover por esta calçada?

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, organização não governamental que atua na luta em defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, entrou em contato com a Cosern (Protocolo 8024021623), através do número 116 e com a ouvidoria, para pedir a remoção do poste, mas não obteve sucesso. Os atendentes jogaram a responsabilidade de um setor para outro e nenhum compromisso foi assumido no sentido de ver cumprida a lei.

A diretora executiva da STVBrasil, advogada Conceição Barbosa, informou que a instituição irá tomar as providências para ver respeitado o direito a livre locomoção das pessoas com deficiência.

AssCom

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

Rua Cônego Lustosa, 156, Centro,

São José de Mipibu - RN.

Tel: 84 32733980

Barroso apoia legalização da maconha para enfrentar crise penitenciária

Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca "agudamente" na agenda brasileira. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha - seja na produção, distribuição ou no consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do Poder Público.

Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido "contraproducente". Barroso também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína.

"Isso depende de legislação, mas eu acho que é preciso superar preconceitos. É preciso lidar com o realismo de que a guerra às drogas fracassou. E agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai sendo perigosa. Portanto, eu acho que a maconha devia ser uma primeira etapa e deveria ser tratada como o cigarro: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, mas é licito", defendeu o ministro.

Na avaliação de Barroso, a política de drogas tem de ser pensada de "maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal".

"A minha proposta não é ideológica, não acho que droga seja bom. Não sou a favor de droga. Sou contra a criminalização como é feita no Brasil porque as consequências são piores que os benefícios, mas educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. A melhor forma de combater a droga é legalizando", ressaltou o ministro.

"Sei que há muito preconceito, mas a questão vai ser 'ou fazer logo ou fazer ali na frente', porque não tem alternativa. E se der certo com a maconha, acho que deve passar pra cocaína, e aí quebrar o tráfico mesmo. Mas primeiro tem de ser por etapas", ponderou.

O STF já começou a julgar a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori Zavascki em setembro de 2015.

No julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas "fêmeas" sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico. Esses critérios valeriam até que o Congresso Nacional regulamentasse a matéria. 

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Fonte: 

Jovem representará o Fórum Brasileiro de ONG para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento junto Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

A jovem voluntária da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, Brenda Lívia, foi eleita no último dia 27 de janeiro para representar o Fórum Brasileiro de ONG para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento junto ao FUNBIO - Comitê da Conta para a Conservação de Florestas Tropicais (TFCA), com mandato 2017-2018.

Bacharel em Direito, aprovada pela OAB e estudante da Engenharia Florestal tem conhecimento e capacidade para desenvolver excelente trabalho no cargo e bem representar as centenas de ONG que integram o FBOMS.

Parabenizamos a jovem Brenda e torcemos que exerça o mandato com firmeza, princípios e engajada na luta pela preservação das nossas florestas.

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STVBrasil - Socidedade Terra Viva: COMUNICADO

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva comunica que foi reiniciado o atendimento jurídico à população através da equipe do Projeto Defensoria Popular, com apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, RN.

As pessoas interessadas devem procurar a sede da STVBrasil, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, no horário das 08 às 12 horas, de segunda à sexta-feira.

O Projeto Defensoria Popular oferece atendimento jurídico e social à populações em situação de maior vulnerabilidade social, vítimas de violência ou sob ameaça.

Mais informações pelos telefones 32733980 / 988790727.

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Forças Armadas devem iniciar atuação no RN no fim de semana

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quinta-feira (19) que as Forças Armadas devem iniciar a atuação em ruas do Rio Grande do Norte durante o fim de semana. Ele esclareceu que esse prazo vale para as ações fora dos presídios.

O Estado vive há seis dias sob impacto da rebelião no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal).

Na tarde desta quinta, forças policiais entraram no presídio para conter o motim.

"Sexta pela manhã vamos divulgar informações mais precisas, mas tenho certeza de que entre sábado e domingo estaremos executando essa determinação do senhor presidente da República", disse.

Jungmann afirmou que, até esta sexta-feira, serão divulgadas informações sobre recursos e pessoal envolvidos na operação.

O ministro lembrou que o presidente Michel Temer, a pedido do governo estadual, autorizou que as forças armadas realizem operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

"Quando uma unidade da Federação não tiver condições de manter a ordem pública e a segurança, seja por insuficiência, incapacidade ou impossibilidade das forças de segurança e da ordem, o governador poderá solicitar apoio do presidente da República", afirmou o ministro, em referência à legislação sobre o tema.

Questionado sobre se a atuação que começa no fim de semana também poderia ocorrer dentro dos presídios, o ministro negou. "Dissemos desde o início que precisávamos de oito a dez dias para fazer um planejamento. E nós não vamos fazer repressão dentro de presídio, não vamos interagir com presos, não vamos cuidar do confronto e da crise ou da guerra entre facções. O que vamos fazer é uma varredura".

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Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/for%C3%A7as-armadas-devem-iniciar-atua%C3%A7%C3%A3o-no-rn-no-fim-de-semana/ar-AAm2zpT

Chega a 17 o número de ônibus queimados no estado do Rio Grande do Norte e violência toma conta do RN

Durante a noite de ontem, foram registrados vários incêndios de ônibus em Natal e pelo interior do estado do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira, 19, um micro ônibus foi incendiado em Parnamirim. Os incendiários, dois homens armados, chegaram em uma motocicleta e mandaram que todas as pessoas fossem para suas casas e o comércio fosse fechado. Em seguida, mandaram as pessoas descerem e atearam fogo no veículo.

A população está em polvorosa!

O ministro só está lá para fazer autopromoção

Tiros de chumbinho

Escalar militares para inspecionar presídios equivale a enfrentar o crime organizado empunhando uma espingarda de chumbinho. É o que diz Walter Maierovitch, desembargador aposentado e ex-secretário nacional Antidrogas.

O professor assistiu com ceticismo ao anúncio feito nesta terça (17) pelo porta-voz do presidente Michel Temer. "Mais uma vez, estão fazendo uso político das Forças Armadas diante de uma situação de descontrole. Já vimos isso acontecer antes, nos governos Lula e FHC", critica.

Para Maierovitch, a medida não conterá a barbárie nas cadeias. Ele diverge da ideia de usar as tropas como força auxiliar das polícias estaduais, "que não conseguiram fazer nada para conter a crise". "Isso é populismo. O que o governo pretende, botar soldados de fuzil ao lado dos carcereiros?", questiona.

Especialista no estudo de máfias, o professor recebeu com igual descrença o Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele diz ter visto pouca substância e muita pirotecnia no pacote.

"O que o plano pode fazer diante de presídios superlotados de pequenos traficantes? Estão botando esparadrapo em fratura exposta. Parece que o ministro só está lá para fazer autopromoção", ironiza.

Na opinião de Maierovitch, o governo deveria encampar ideias mais ousadas, como descriminalizar o uso de drogas e reservar as cadeias para criminosos de alta periculosidade. Ele diz que os últimos presidentes não tiveram coragem de enfrentar o debate quando estavam no poder. "E parece que o Temer amarela a cada dia", acrescenta.

O professor também não se animou com as declarações da presidente do Supremo, Cármen Lúcia. "Tenho respeito pela ministra, que quer fazer um recenseamento dos presídios. Ótimo, mas o que isso vai adiantar? Quanto tempo vai demorar? As cadeias estão lotadas porque a Justiça não funciona", afirma.

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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardomellofranco/2017/01/1850749-tiros-de-chumbinho.shtml

Parabéns!

Parabenizamos a mipibuense Élida Viviane e desejamos tudo de bom!

Feliz aniversário!

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Fotografia do Facebook da aniversariante.