Manhã de muito trabalho na Sociedade Terra Viva

A manhã deste sábado foi uma das mais movimentadas dos últimos meses. Com forte presença da população, a assessoria jurídica da STVBrasil teve muito trabalho e quase não parou durante toda a manhã.

Comandada pelo competente Dr. Breno Rafael, a equipe da STVBrasil atendeu mais de trinta pessoas entre consultas, orientações, mediações de conflito e acordos, sempre marcados pelo carinho e bom atendimento que são a marca primeira da instituição.

O estagiário Arthur Benilson, centrado no trabalho, em atendimento.

A estagiária Conceição Barbosa realizando mediação de conflito sob a supervisão do Dr. Breno Rafael.

Ao mesmo tempo em que o trabalho da assessoria jurídica se desenvolvia, paralelamente era realizado o Café da Manhã com Cidadania, liderado pela Diretora Institucional da STVBrasil professora Alba Lúcia, quem prestava toda assistência aos tantos irmãos e irmãs que se achegavam.

Com a reestruturação de toda a mobília da sua sede a STVBrasil oferece melhores condições de atenção ao povo mipibuense e de cidades vizinhas que procuram os seus serviços.

Uma novidade deste sábado foi a reestruturação do Bazar Terra Viva, que contou com a reforma de suas vitrines e renovação de mercadorias com os preços mais baixos do estado.

As reformas de mobiliário e estrutura do Bazar Terra Viva foram possíveis a partir de emenda parlamentar e apoio do Deputado Estadual Fábio Dantas.

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

11 anos de luta pelos direitos de nossa gente

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Plantão Terra Viva

Você tem dúvidas sobre os seus direitos?

Você foi vítima de algum tipo de violência?

Você teve seu direito desrespeitado pelo patrão, loja ou prestadora de serviços como banco, telefonia, água ou luz?

Venha tirar todas as suas dúvidas com quem mais entende sobre seus direitos.

Sociedade Terra Viva

11 anos de luta em defesa dos direitos do povo mipibuense.

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Mensagem anual da prefeita

Pessoal, alguém tem uma cópia do discurso do vice-eterno na câmara?

Para desencargo de consciência, é sempre bom dar uma analisada no texto para verificar se não é mais uma cópia do discurso de alguém, como foi há alguns anos. Não é mesmo copiador-mor?

Esse povo é  mesmo sem vergonha. Temos que estar de olho permanentemente.

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Político que teve contas rejeitadas está inelegível, diz TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira que estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010.

A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela corte nas eleições passadas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.

Os ministros editaram ontem uma resolução que estabelecerá as regras de prestação de contas para as eleições municipais de 2012.

Por 4 votos a 3, a decisão desta noite vale a princípio para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores.

Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso. A ministra Nancy Andrighi afirmou nesta noite que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. Até o momento, o TSE não soube dizer quantos desses tiveram problemas em 2010.

"Não é possível considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que teve suas contas desaprovadas, pois a prestação de contas, na prática, corresponderia à mera formalidade", afirmou a ministra.

Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. "Não basta apresentação no protocolo de um documento que pode ser até mesmo que não reflita a realidade", argumentou Marco Aurélio.

Os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp afirmaram, no entanto, que a legislação eleitoral afirma apenas que o candidato receberá a "certidão de quitação eleitoral" se, entre tantos outros pontos, apresentar a prestação de contas, não se referindo à necessidade de aprovação.

Mas a maioria rebateu o argumento, ao dizer que a lei deve ser interpretada no sentido de que a apresentação está vinculada com sua aprovação.

Todos os candidatos devem prestar contas de sua campanha. Eles podem receber doações de fontes privadas, mas também recebem verbas públicas, provenientes do Fundo Partidário, dividido entre os partidos.

Os candidatos devem apresentar comprovante de todos os gastos e receitas declarados. Além disso, a lei determina limites para essas doações que, se ultrapassados, geram a desaprovação das contas.

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Fonte:Folha.com

DIA DA MULHER 2012 (inscrições prorrogadas)

A STVBrasil está promovendo o Concurso Dia da Mulher 2012, que tem como objetivo elevar a auto-estima das mulheres e comemorar o dia 08 de março 2012 com ações positivas.

As inscrições foram prorrogadas e podem participar mulheres de qualquer idade. Para participar você deve enviar uma carta contando uma história importante de sua vida e entregar na sede da STVBrasil, na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN, CEP 59162000, até as 12 horas do dia 07 de março de 2012.

As cartas devem conter o nome completo da autora, um documento de identificação e telefone para contato.

A melhor história será publicada no Blog O Mipibuense no Dia da Mulher.

Serão distribuídos muitos presentes entre as participantes e a vencedora receberá um presente especial.

Participe!

Mais informações pelo telefone (84) 32733980.

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Apoio:

O Concurso Dia da Mulher 2012 conta com apoio do Governo Federal e da Empresa Comercial Corcino.

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Rio de Janeiro: 447 anos

Feliz aniversário cidade maravilhosa!

Desabafo

"Parabenizo o vice-prefeito Dr. Arísio, pela coragem e atitude de defender uma prefeita, que não teve, não tem e nunca terá compromisso com o desenvolvimento de são José de Mipibu."(Vereador Crisóstomo Barbosa)

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INDICATIVO DE GREVE DOS PROFESSORES PARA O DIA 14

Os professores do estado do Rio Grande do Norte definiram, em assembléia, o dia 14 de março de 2012 para o indicativo de greve geral.

A proposta é pressionar o governo pelo reajuste de 22,22% que os professores entendem ser direito da categoria. O debate está sendo travado no sentido do governo implantar e pagar o plano de carreiras.

No dia 14 haverá nova assembléia para definir os rumos da greve, caso o governo não se disponha a dialogar com a categoria.

E em São José de Mipibu, como vai ficar a situação?

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Imagem: Tribuna do Norte

Carnaval: 1990

Você lembra?

Não pode existir uma boa educação sem que o professor tenha sua dignidade respeitada.

O Ministério da Educação anunciou esta semana o piso nacional do professor, que agora é de R$ 1.451,00, para os professores de nível médio. Ou seja, a base de cálculo para os salários é essa, o piso nacional.

O que se pergunta pelos corredores das escolas é se a prefeitura de São José de Mipibu vai pagar esse piso, retroativo a janeiro de 2012, e reajustar, sem perdas, o Plano de Cargos da educação.

Atualmente, os professores, em início de carreira, tem como salário base o piso de R$ 799,44, conforme tabela constante do Plano de Cargos do município, o que já não correspondia a realidade clamada pela categoria e que, agora, com o advento do novo piso, apresenta um cenário difícil de ser administrado.

Com a obrigatoriedade de implantação do novo piso para os professores o município terá que reajustar todos os salários da educação. Somente para os professores em início de carreira o reajuste terá que ser de mais de 80%, para que se chegue ao piso nacional. Ou seja, o professor em início de carreira passará do salário base de R$ 799,44 para R$ 1.451,00. E, para se fazer justiça, o reajuste deve atingir a todos do magistério e não penas aqueles que hoje têm salário abaixo do piso nacional. O que provavelmente o governo municipal irá fazer

Aos trabalhadores e trabalhadoras em educação o nosso recado é para que fiquem atentos(as). Professor, orai e vigiai, posto que a inimiga é feroz e ardilosa. O golpe já está sendo tramado lá para as bandas da Lagoa do Fumo e, como diz o ditado popular, "Se cochilar o cachimbo cai!"

A comunidade escolar precisa estar ao lado dos trabalhadores em educação neste momento para que o governo respeite e cumpra a lei. Não pode existir uma boa educação sem que o professor tenha sua dignidade respeitada. É imoral que analfabetas funcionais recebam doze mil reais por mês, pagos pelo povo, enquanto aqueles que dedicam suas vidas ao estudo e a formação de cidadãos sejam covardemente martirizados.

Trabalhadores em educação uni-vos! A hora é de se preparar para o combate e exigir seus direitos.

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HOSPITAL VALFREDO GURGEL TEM NOVAS REGRAS PARA ATENDIMENTO

Na manhã desta terça-feira, 28, promotoras de saúde de Natal e de algumas cidades do interior do RN, Conselho Estadual de Saúde e representantes da Secretaria Estadual de Saúde, SAMU e direção do Hospital Walfredo Gurgel se reuniram para discutir o novo modelo de atendimento que está sendo implantado desde o carnaval 2012 no maior hospital púbico do Rio Grande do Norte.

A nova proposta funciona através de classificação de risco, que objetiva realizar seleção entre as pessoas que procuram o Hospital Walfredo Gurgel para atendimento em busca de atendimento.

Segundo o médico Luis Roberto, o novo sistema de classifica os pacientes de acordo com a gravidade de cada caso. Atualmente os pacientes são classificados em quatro cores: vermelho, amarelo, verde e azul, nesta ordem, tendo o vermelho como os casos mais graves e assim sucessivamente.

A promotora da saúde de Natal, Iara Pinheiro, fez questão de frisar que muitos municípios encaminham pacientes que poderiam ser tratados nas unidades de saúde da própria cidade e citou como exemplo São José de Mipibu, Canguaretama e Mossoró, de onde, muitas vezes, vêm pessoas para o Walfredo Gurgel.

De acordo com o Diretor do Hospital, Mozart Dias, há poucos dias foram liberados cerca de 170 pacientes que estavam aguardando cirurgias e que estavam ocupando espaço no hospital. Com essa medida muitas macas que se encontravam pelos corredores foram retiradas.

Em visita ao Hospital constatamos que diminuíram as macas, mas ainda existe muita gente pelos corredores.

Com o novo modelo os pacientes que não se encaixarem dentro dos critérios definidos não poderão permanecer no Walfredo e serão devolvidos. Fato que preocupa em muito a quem conhece a forma como funciona a maioria das unidades de saúde do interior do estado.

O perigo que se apresenta é o risco de tudo continuar como antes e, em se confirmando esta hipótese, o cidadão vir a pagar com o seu sofrimento mais esta conta.

É esperar para ver.

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MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451.

O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.

O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.

Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios.

"Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.

A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.

Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que 17 Estados não cumpriam a legislação relativa ao piso - em pelo menos um dos pontos previstos.

Do total de Estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de um terço da carga horário para atividades extraclasse - havia casos de Estados que não seguiam nenhuma regra.

Por meio de nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) informou que acredita que a lei do piso valoriza os profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente orçamentária.

O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário para o pagamento do piso em Estados sem condições.

O conselho também quer que o MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do índice atual de reajuste pelo INPC (Índide Nacional de Preços o Consumidor) - que fechou o ano passado em 6,08.

Outro pedido é para que haja um cronograma para que Estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula.

"Trocar o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação", disse Leão, presidente da CNTE.

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Fonte: Folha.com

A criança que perdeu o doce

É incrível a capacidade de esquecimento da nossa classe política e a facilidade com a qual ela escorrega feito sabonete quando acuada.

O vice-governador Robinson Faria parece mesmo não dar sorte em suas alianças. Primeiro foi o doloroso divórcio político para com o grupo da então governadora Vilma, que lhe rendeu grandes e graves desgastes e que lhe guiou, por vingança, para um novo relacionamento, desta vez, com o grupo da governadora Rosalba.

O novo relacionamento resistiu a poucos verões e, mais uma vez, o vice-governador está as voltas com suas reclamações em relação ao governo que apoiou. De acordo com o vice-governador, agora, o governo Rosalba não presta mais. Não tem projetos e "Ela nunca demonstrou boa vontade"* desabafou Robinson.

Pelo que se vê o vice-governador descobriu a caixa de pandora no governo da Rosa e começa a trabalhar pela sua derrubada antes mesmo de seu fim. Os antes amigos bonzinhos, agora culpados, estão sendo procurados para execração pública e maculação.

Claramente insatisfeito, o vice-governador soltou o verbo, como aquela criança de quem o pai tomou o doce e acusou o Senador José Agripino por sua desgraça política. Segundo Robinson "O protagonista da ingratidão, da injustiça, foi José Agripino."

Neste momento, as mãos já se juntam e começam coçar preparando os aplausos de retorno na direção da professora Vilma, como se o presente não fosse a repetição do passado.

O mais interessante, em mais este episódio da vida política do nosso estado, é como, de repente, esse povo passa para o "outro lado". Como quem era bom passa a ser ruim e como eles, os zangados, sempre estão tão certinhos e, segundo eles, do "lado certo". Acreditam ser o supra-sumo da coerência e da inteligência.

E nós, irmãos e irmãs, estamos, mais uma vez, assistindo a repetição das mesmas práticas.

*Fonte:  http://www.diariodenatal.com.br/2012/02/26/politica2_0.php

Confira a tabela para declarar o Imposto de Renda 2012

O cálculo do Imposto de Renda devido leva em consideração cinco alíquotas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado ou que têm bens acima de R$ 300 mil, entre outros casos.

O limite de isenção de pagamento do IR engloba quem recebeu, no ano passado, até R$ 18.799,32.

Vale lembrar, no entanto, que o contribuinte com rendimento até R$ 23.499,15 só deve declarar em 2012 se tiver pago o tributo ao longo de 2011. Se não pagou, não precisa declarar, já que, após o desconto padrão de 20%, o contribuinte não terá imposto a pagar nem a restituir.

Confira as novas alíquotas:

Tabela para calcular o imposto
Base de cálculo anual, em R$	Alíquota, em%	Parcela a deduzir do imposto, em R$
Até 18.799,32	zero	zero
De 18.799,33 até 28.174,20	7,5%	1.409,95
De 28.174,21 até 37.566,12	15%	3.523,01
De 37.566,13 até 46.939,56	22,5%	6.340,47
Acima de 46.939,56	27,5%	8.687,45

Fonte: Folha.com