Educação é coisa de berço...

"Dou-lhe esta rosa, mas antes retirei todos os espinhos, para que você não se machuque."

(Lourdinha Palhano)

Movimento LGBT vai pedir reunião com o Prefeito Arlindo Dantas para denunciar homofobia

O Movimento LGBT do Rio Grande do Norte vai pedir reunião com o Prefeito Arlindo Dantas para pedir providências contra um dirigente de órgão municipal que vem cometendo ataques contra a população homossexual.

De acordo com um representante do segmento LGBT no estado, uma nota publicada esta semana atentando contra os direitos dos homossexuais e fomentando a violência foi o estopim para deflagrar a reação do movimento. Neste sábado, pela manhã, na sede da STVBrasil, em São José de Mipibu, o caso será apresentado oficialmente.

"É imoral que existam pessoas ocupantes de cargos públicos, que pensem e pratiquem condutas como esta, que incentivam o ódio e a violência contra toda uma população. Conhecemos o prefeito e temos certeza de que ele não coonesta com este tipo de conduta!" Afirmou uma mipibuense ao ler a nota.

O que se questiona é como uma pessoa com esse grau de ódio homofóbico e patente desequilíbrio está a frente de um órgão municipal que deve atender sem discriminação. Será que uma pessoa homossexual, depois de ler esta nota, ainda terá condições ou mesmo coragem de entrar neste órgão?

Nesta tarde a coordenação do Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil estará mantendo contatos com o Fórum LGBT Potiguar, a Articulação de ONG do RN, o Fórum de ONG do RN, a ATREVIDA RN, o GAMI RN, o Grupo Oxente de Libertação Homossexual, o Centro de Referência e Combate a Homofobia da UFRN, a Coordenação dos Direitos da Mulher e das Minorias, a Coordenação Estadual de Direitos Humanos do RN e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN para agendar uma reunião de urgência e tratar do caso.

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Parabéns Deputado Fábio Dantas!

Parabenizamos o Deputado Estadual Fábio Dantas pela ato de, através de seu mandato, trazer a Assembléia Cidadã até São José de Mipibu.

Atitudes como esta mostram o empenho do deputado e o desejo de levar qualidade de vida ao nosso povo, através dos vários serviços que são prestados gratuitamente durante evento. E, para além dos serviços oferecidos, diga-se de passagem, o fato de trazer os deputados e deputadas para perto de nossa gente, por si só, já valeria a pena o esforço e o voto depositado nas urnas, tendo em vista que a presença dos parlamentares na província, coisa nada comum, possibilita aos mipibuenses a oportunidade de questioná-los, prestar explicações, tirar dúvidas, e, em fim, o exercício prático da cidadania.

A atitude do deputado mipibuense merece nosso reconhecimento. Foi para agir assim que ele foi eleito e que continue assim.

Pouco importa que oposicionistas juramentados psicopatologizados queiram e até tentem desestabilizar, motivados por sua logorreia intrínseca, importante trabalho em favor da população. O que é compreensível, tendo em vista que tais figuras, que mais estão para intestinos do que para seres humanos, por viverem sempre na escuridão, são insaciáveis em sua busca pela luz ou por uma oportunidade de audiência. Nada que um microfone ou algumas migalhas não possam aquietar.

Que venham as assembleias cidadãs e toda as ações que efetivamente resultem em melhor qualidade de vida para a nossa gente!

Parabéns Deputado Fábio Dantas!

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Imagem: Blog da Oziene Paiva

STVBrasil promoverá Mostra de Cinema e Direitos Humanos durante as comemorações do Dia Municipal de Luta em Defesa dos Direitos Humanos em São José de Mipibu

A ONG STVBrasil - Sociedade Terra Viva realizará exibição da VIII Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, durante as comemorações do Dia Municipal de Luta em Defesa dos Direitos Humanos em São José de Mipibu.

A Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria do Audiovisual e Ministério da Cultura.

Através da parceria com a STVBrasil a Mostra será realizada nos dias 9 à 12 de dezembro de 2013, em São José de Mipibu.

A STVBrasil comunica aos diretores de escolas, associações e outras entidades que tiverem interesse em realizar a exibição dos filmes da Mostra em suas comunidades que as solicitações devem ser feitas diretamente na sede da Sociedade Terra Viva.

Mais informações pelo telefone 3273-3980.

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O amor foi mais forte ...

INSTITUTO ROYAL DECIDE SUSPENDER SUA ATIVIDADES EM SÃO ROQUE

Entidade afirma em nota que não tem condições de seguir com pesquisa após 178 beagles terem sido levados por ativistas

SÃO PAULO - O Instituto Royal decidiu interromper definitivamente as atividades de pesquisa com animais realizadas em seu laboratório em São Roque, no interior de São Paulo. A decisão, informada nesta quarta-feira, 6, ocorre 19 dias depois de ativistas invadirem as instalações da entidade e levarem 178 cães da raça beagle, usados para testes de remédios.

A invasão ocorreu no dia 18, por manifestantes que haviam acampado na porta do local, e as instalações foram depredadas. De acordo com os ativistas, o Royal submetia os animais a maus-tratos. Após o episódio, o instituto teve o alvará suspenso por 60 dias pela prefeitura da cidade. Tanto a invasão quanto a denúncia de maus-tratos estão sob investigação da polícia.

Em nota, o instituto explica sua decisão, tomada após assembleia extraordinária dos associados. "Tendo em vista as elevadas e irreparáveis perdas e os danos sofridos em decorrência da invasão realizada no último dia 18 - com a perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas -, bem como a persistente instabilidade e a crise de segurança que colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores, os associados concluíram que está irremediavelmente comprometida a atuação do Instituto Royal para dar continuidade à realização de pesquisa científica e testes mediante utilização de animais."

"A decisão, por ora, não afetará a unidade Genotox, de Porto Alegre, onde não se faz experimentação animal", informa o instituto em nota.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Royal:

"Em assembleia geral extraordinária realizada entre seus associados, o Instituto Royal, por meio de seu Conselho Diretor, vem a público informar a decisão de interromper definitivamente as atividades de pesquisa em animais, realizadas em seu laboratório de São Roque.

Tendo em vista as elevadas e irreparáveis perdas e os danos sofridos em decorrência da invasão realizada no último dia 18 - com a perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas -, bem como a persistente instabilidade e a crise de segurança que colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores, os associados concluíram que está irremediavelmente comprometida a atuação do Instituto Royal para dar continuidade à realização pesquisa científica e testes mediante utilização de animais.

Por este motivo, o Instituto decidiu encerrar suas atividades na unidade de São Roque.

A interrupção acarretará o desligamento de funcionários, todos já comunicados da decisão. Mantém-se, por ora, o Comitê de Ética formado por colaboradores do laboratório, que conta com veterinários, biólogos e membros da Sociedade Protetora dos Animais, conforme a legislação vigente. A decisão, por ora, não afetará a unidade Genotox, de Porto Alegre, onde não se faz experimentação animal.

Com o intuito de preservar a integridade dos animais remanescentes que ainda estão sob seus cuidados, o Instituto Royal tomará as providências necessárias junto aos órgãos regulatórios competentes, para assegurar que continuem sendo dados a eles tratamento e destinação adequados.

Desde 2005, o Instituto Royal realiza testes pré-clínicos com vistas ao desenvolvimento de medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, diabetes, hipertensão, epilepsia entre outros. Com essa decisão, interrompe-se o trabalho do único Instituto laboratorial do Brasil capacitado e regulamentado para exercer este tipo de pesquisa. A partir de agora, qualquer empresa interessada na realização de testes para registro de medicamento será obrigada a realizar suas pesquisas fora do País, até que outro laboratório seja credenciado pelo CONCEA (Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal) para essa atividade.

Todos os testes desenvolvidos no Instituto Royal atendiam aos princípios de boas práticas de laboratório (BLP) e também às normas para cuidados dos animais do CONCEA, estando também regulamentadas por protocolos internacionais, tais como o da European Medicines Agency e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O Instituto Royal acredita que as ações violentas ocorridas no dia 18 de outubro são resultado de dois fatores complementares: as inverdades disseminadas de forma irresponsável - e por vezes oportunista - associadas à falta de informação pré-existente. As consequências dos atos advindos dessa equação resultaram não somente em prejuízo para a instituição, que fecha suas portas, mas também e mais gravemente para a sociedade brasileira, que assiste à inutilização de importantes pesquisas em benefício da vida humana.

É inquestionável o direito de todo cidadão ou instituição expressar suas opiniões e propor à sociedade brasileira o debate sobre temas de interesse público. Não se pode anuir, contudo, com as atitudes de violência que cercaram os episódios envolvendo o Instituto Royal. Uma sociedade organizada e civilizada não pode aceitar que a pesquisa científica seja constrangida por grupos de opinião que preferem o uso da força e da violência em detrimento das vias institucionais e democráticas para travar debates.

O ambiente de insegurança gerou - e continuará gerando - prejuízos para a ciência brasileira, na medida em que não assegura aos cientistas um ambiente institucional adequado para o desenvolvimento de pesquisas cujo objetivo, em última análise, é o de salvar vidas. A consequência deste cenário de hostilidade é o desestímulo à fixação e permanência das melhores mentes científicas em nosso País.

O prejuízo causado ao Instituto Royal não é mensurável. Mas é certo que o Brasil inteiro perde muito com este episódio, lamentavelmente."
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Fonte: Estadão

Poço do Arneiro

Poço do Arneiro, local da segunda aparição do anjo as três crianças pastoras, em Cova da Iria, Portugal.

Igreja onde as três crianças  foram batizadas.
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Assembleia Legislativa se instalará em São José de Mipibú

Todas as atividades da Assembleia Legislativa serão realizadas no município de São José de Mipibú, nos dias 06 e 07. Na quarta-feira, a sessão plenária acontecerá na Loja Maçônica São José, no Centro da cidade. Ao mesmo tempo estarão acontecendo, no Largo da Matriz, os atendimentos da Assembleia Cidadã. No horário da tarde, será realizada uma audiência pública sobre a situação atual do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros. À noite, a população vai aproveitar a Assembleia Cultural, com shows dos artistas Arnaldo Farias e Grupo Vira Samba.

Durante a sessão plenária, devem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 001 e 002, que proíbem o uso de marcas e slogans publicitários pelo Governo do Estado e a afixação de quadros com fotos de governantes. De acordo com a proposta 001/2013, o Poder Executivo somente poderá utilizar nas peças de propaganda como marca de governo o brasão do Estado e como slogan, a frase: "Governo do Estado do Rio Grande do Norte".

A PEC 002 altera o artigo 26, da Constituição Estadual, nos moldes do artigo 17 da Constituição Federal. A Constituição do RN passa a ter em sua redação o princípio da eficiência, acrescentado aos já expressos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

ASSEMBLEIA CIDADÃ

São José de Mipibú faz parte da região metropolitana de Natal e sediará a 18ª edição da Assembleia Cidadã, evento nos dias 6 e 7 deste mês, no Largo da Matriz e na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo. Os locais foram escolhidos pela facilidade de acesso por parte da população e por obedecerem a todos os critérios exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

A população de São José de Mipibú, estimada em 39.776 habitantes pelo censo 2010, será beneficiada com diversos serviços gratuitos nas áreas de educação, ação social, saúde, lazer e cultura. Nos dois das de evento, o horário de funcionamento é das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

Nesta edição, a realização dos atendimentos será dividida em dois locais: na estrutura armada pela ALRN, no Largo da Matriz, onde acontecerão as ações de retirada de documentação (identidade, CPF e carteira de trabalho), oficinas de reciclagem, brinquedos populares e biscuit, corte de cabelo, saúde bucal, atividades de recreação e apresentações culturais; e nas instalações da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, que concentrará todos os atendimentos do setor de saúde (clínica geral, pediatria, mastologia, dermatologia, cardiologia e vacinação) e as oficinas de Leitura e Contação de Histórias e Sabonetes Artesanais e Plantas Medicinais.

Em 2013, a Assembleia Cidadã esteve nos municípios de Touros, Santo Antônio e Caicó, levando benefícios a mais de 64.000 norte-rio-grandenses. Ao todo, em seis anos de trajetória, o projeto atendeu cerca de 318.000 pessoas, contribuindo com o resgate da cidadania e dos direitos do indivíduo.

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Fonte: Mandato do Deputado Fábio Dantas

IX PARADA GAY DO AGRESTE

Supermercado de Mossoró é condenado por constrangimento a consumidor

Supermercado com atuação em Mossoró foi condenado a pagar R$ 10 mil a dois

consumidores, um deles menor de idade, a título de reparação de danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca.

A autora relatou que, enquanto realizava compras em uma filial da empresa, em novembro de 2010, foi surpreendida por um segurança conduzindo seu filho, menor de idade. A cliente foi, então, informada que seu filho teria aberto a embalagem de um brinquedo. A mãe verificou os bolsos da criança, de modo a confirmar a acusação do funcionário. Este, por sua vez, repetia que “roubar é feio", diante de outras pessoas. Ao final, nada foi encontrado com o menor, que passou a sentir pavor em estabelecimentos similares.

Intimada a apresentar imagens de circuito de segurança, a empresa não o fez. Em sua contestação, o supermercado limitou-se a afirmar ser comum em todas as lojas que seguranças informem aos responsáveis quando seus filhos abrem algum produto, negando a abordagem narrada pela autora.

Direito do consumidor

Após considerar que a relação jurídica entre as partes é regida pelo sistema de proteção do Código de Defesa do Consumidor, o magistrado afirmou que o ponto em discussão está no procedimento e ações adotadas pelos funcionários da empresa quando do evento. Para Edino Jales a ré não demonstrou, através de provas, que a situação não aconteceu, que não houve conduta por parte do preposto capaz de abalar a moral dos autores.

“A culpa é patente, bem como a falta de preparo do preposto do réu também se mostra grave para o evento danoso, especialmente, porque uma das vítimas foi uma criança de apenas 7 anos de idade”, constatou o juiz, antes de condenar o supermercado a pagar R$ 5 mil para cada um dos autores. A empresa também deverá responder pelas custas processuais e honorários advocatícios.

(Processo n.° 0000399-87.2011.8.20.0106)

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Fonte: TJRN

O caçador de raposas

Por Heitor Scalambrini Costa

O titulo deste artigo não tem nada a ver com o romance da inglesa Minette Walters. Tem a ver com nossa recente história política.

No século passado, tivemos um jovem e esportivo candidato a presidente da República que ficou conhecido como “o caçador de marajás”, e que logo depois de eleito acabou sendo defenestrado do trono presidencial, pois o próprio, junto com seu ex-tesoureiro da campanha eleitoral, estavam enriquecendo (mais ainda) às custas das maracutaias promovidas de dentro do Palácio da Alvorada, com ramificações na Casa da Dinda.

 Agora, passado 20 anos, surge o “caçador de raposas”. Discurso empregado pelo presidenciável e governador de Pernambuco para se referir à necessidade de “aposentar as raposas da política brasileira”. Entenda-se aqui como “raposas” os políticos profissionais, quase eternos, aqueles que, como diz o governador, contribuem para uma política “mofada, cansada e atrasada”. Para os marqueteiros do presidenciável pernambucano, o objetivo é de apresentá-lo como o “novo”, aquele que vem para fazer uma “nova política”. Assim, é preciso construir uma imagem positiva e criar, junto à opinião publica, a figura de um político dinâmico, bom administrador, gestor público competente, diferenciado-o das velhas praticas políticas e dos políticos de carreira desgastados junto à população.

Essa estratégia já deu certo uma vez, e por que não agora, que a desilusão tomou conta dos eleitores que foram as ruas protestar? O partido no poder há 11 anos já não atende aos reclamos  e demandas da população, que exige mudanças.  Prometeu “mundos e fundos” e acabou no lugar comum da corrupção, dos acordos políticos inexplicáveis, da velha pratica de “fazer política no país”, simbolizada pela máxima “é dando que se recebe".

Sem duvida quem acompanha a trajetória do jovem governador, mas já idoso nos caminhos sinuosos da política brasileira, conhece muito bem sua obsessão em conquistar e exercer o poder, não levando em consideração os meios para chegar lá.

Em Pernambuco, os exemplos da conduta e da pratica política deste jovem-velho político são inúmeros. O nepotismo reinante no Estado com parentes distribuídos em cargos públicos, que teve seu ápice no envolvimento direto do governador na eleição da própria mãe a um cargo vitalício no Tribunal de Contas da União. Os acordos “toma lá, dá cá” com os prefeitos e deputados estaduais, o que o tornou praticamente um governante sem oposição. Simbolicamente, essa pratica ficou evidente quando patrocinou a mudança na Constituição Estadual, para que um seu aliado político fosse reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez (talvez seja conduzido novamente a um quinto mandato, como o próprio afirmou só depende do governador querer). Sem falar no chamado “desenvolvimento predatório” que tem patrocinado seu governo.

O que se desvenda dessa obsessão pelo poder do jovem e esperto governador é que ele age muito mais como amigo das raposas, de que como predador. Basta ver seus acordos e alianças espúrias pelo Brasil afora, nada programáticas, formando o bloco dos econeoliberais socialistas, voltados a um único objetivo: ascender ao poder de presidente da República. E ainda diz o que todos querem ouvir, que é necessária mudança profunda do sistema político. Só acredita que não o conhece.

O importante nessa estória toda é não esquecer do passado recente do jovem-velho e ficar atento, pois a caça pode ser você.

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Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

Sua ajuda pode mudar essa realidade

Caros amigos,

Liz, de apenas 16 anos, foi estuprada por um grupo de homens com tanta brutalidade que agora ela está em uma cadeira de rodas. Mas ao invés de prender os estupradores, a polícia pediu que eles cortassem a grama da delegacia e, em seguida, os soltaram. Grupos de direitos das mulheres estão pedindo à comunidade da Avaaz que faça disso um escândalo no mundo todo e ajude Liz a obter justiça. Assine para garantir que mais nenhuma criança como a Liz sofra:

Liz, de apenas 16 anos, estava voltando pra casa após o funeral do seu avô quando foi cercada por 6 homens que se reversaram para estuprá-la. Em seguida, eles jogaram Liz, que estava inconsciente, em uma fossa de esgoto de 6 metros de altura. A punição por este crime? Os policiais pediram para os estupradores cortarem a grama da delegacia e depois os soltaram!

A aterrorizante história da Liz causou alvoroço em todo Quênia, e, neste momento, alguns políticos e a polícia estão sendo pressionados a fornecer mais esclarecimentos. Mas vários grupos dos direitos das mulheres no Quênia estão dizendo que nada vai mudar de fato, a menos que o governo de seu país sinta a pressão do resto do mundo. Eles estão pedindo ajuda urgente à comunidade da Avaaz para garantir que a justiça seja feita e que o pesadelo vivido por Liz marque o fim da epidemia de estupros no Quênia.

Ninguém foi responsabilizado pelo crime ainda – nem os estupradores, nem a polícia. Podemos mudar isto hoje. Vamos defender Liz antes que os seus estupradores e a polícia saiam impunes. Clique abaixo para buscar justiça por Liz e ajude a garantir que mais nenhuma menina seja alvo de tamanha violência no Quênia:

http://www.avaaz.org/po/justice_for_liz_loc/?bXVgibb&v=30698

De acordo com a mãe da menina, os estupradores inclusive foram té a casa da Liz para insultar a família. Eles agiram como se estivessem acima da lei, e têm motivos para achar que podem fazer isso. Por causa de uma burocracia ridícula, a polícia registrou o ataque contra Liz como um "simples estupro" e pediu a mãe dela para "limpar a menina", destruindo provas essenciais. Agora os estupradores estão livres e, Liz, em uma cadeira-de rodas.

A história de Liz é um exemplo extremo de um problema muito maior. No Quênia, duas em cada três meninas em idade escolar, e metade dos meninos na mesma idade, já foram vítimas de abuso sexual. No início deste ano, uma decisão judicial única condenou a polícia por ter fracassado ao não fazer o que deveria fazer, e ordenou que eles fizessem valer as duras leis do Quênia contra estupro. O estrupro é proibido em todo o mundo, mas com muita frequência, as leis não são implementadas por aqueles que, na teoria, deveriam proteger nossas crianças. Podemos mudar isso começando pelo caso da Liz.

A polícia diz que eles não tem recursos nem o treinamento adequado para tratar de casos de estupro. Mas não é preciso muito treinamento para saber que cortar a grama não é a punição adequada pelo crime de estupro. Se conseguirmos garantir que estes estupradores e a polícia sejam responsabilizados, poderemos criar um precedente que levará a polícia do Quência a tratar dos casos de estupro como crimes sérios, não como pequenos delitos. Assine agora por mais justiça para Liz e para ajudar a acabar uma guerra contra a vida de nossas meninas:

http://www.avaaz.org/po/justice_for_liz_loc/?bXVgibb&v=30698

Os membros da Avaaz têm um histórico de combate ao estupro em todo o mundo. Recentemente, na Índia, conseguimos fazer com que o governo se comprometesse a uma campanha de educação milionária para combater este problema no país. Ao passo em que é impossível para nós reverter o que aconteceu com Liz, podemos ao menos impedir que isto aconteça novamente. E nós conseguiremos.

Com esperança e determinação, 

Equipe da Avaaz