A STVBrasil deseja à todos e todas irmãos e irmãs mipibuenses um Feliz Natal e um Ano Novo de Paz!

Procuradoria Regional Eleitoral processa João Maia por captação ilícita de recursos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou hoje, 21 de dezembro, com uma representação contra o deputado federal reeleito João da Silva Maia (PR) por captação ilícita de recursos eleitorais, o chamado caixa dois de campanha. A representação, ajuizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pede a cassação do diploma concedido ao deputado, bem como a quebra do sigilo bancário de cinco contas correntes.

O documento tem por base a análise do material apreendidos durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal. A busca foi realizada, em 11 de dezembro, dando continuidade às investigações da Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em novembro.

Uma perícia realizada no computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor direto do deputado João Maia, constatou a existência de uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, a discriminação de elevados valores e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias.

De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, pelo valor de R$ 430.456,67. Na qualidade de gastos de campanha, deveriam obrigatoriamente ter constado na prestação de contas de tal candidato, conforme determina a legislação. Entretanto, a referida prestação informa que não houve despesas com veículos.

A representação ressalta que o candidato registrou a utilização de apenas três automóveis de campanha, os quais, de acordo com os recibos eleitorais pertencem ao próprio João Maia. “Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha, afirma o texto da recomendação”.

A legislação eleitoral (art. 22 da lei nº 9.504/97) que disciplina a arrecadação de recursos de campanha determina expressamente que toda a movimentação financeira de campanha se faça mediante utilização de conta bancária específica.

As contas correntes apontadas na representação para a quebra do sigilo bancário são as que constam na documentação apreendida como as que teriam recebido os valores pagos aos contratos de locação de veículos.

A representação é assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

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Fonte: Tribuna do Norte

A semente do mal

A semente do mal germinou e, hoje, anda pelas paragens de Mipibu usurpando os direitos do Povo Mipibuense. Roubando soro dos hospitais e dando para seu cavalo.

A semente do mal germinou dentro de um governo incompetente que deixa surrupiarem o dinheiro dos mais humildes, como o foi no caso do mensalinho e até agora os responsáveis estão livres, leves e soltos.

A semente do mal deixa nossos idosos anos de sofrimento nas portas dos postos de saúde esperando uma cirurgia que não vem e que somente conseguem através da luta dos verdadeiros filhos do Povo.

A semente do mal está no coração de uma elite inescrupulosa que suga o sangue da nossa Gente ha décadas e, feito sangue-sugas, esbanjam a mediocridade.

Você sabe muito bem onde está a semente do mal. Basta olhar para dentro de si e ao seu redor.

Gente como a gente

OS EXCLUIDOS DA SOCIEDADE

Quando esmagamos o nosso futuro

Quando se pensa sobre o futuro, é mais comum se pensar sobre o que faremos, o que teremos, como estaremos e o mundo como será: mais doenças, mais corruptos, mais miséria, mais crises, mais perdições, mais e mais capacidade do homem se superar em termos de injustiça, maldade e destruição. Mais nações empobrecidas, os mesmos ricos que fazem e acontecem, cujos escândalos alimentam fantasias e desejos de encarnação material; os mesmos pobres que só têm tempo de ser explorados, sobrevivem agredidos e revidam uns nos outros as agressões sofridas.

No meio disso tudo, sempre surge um ou outro heróis que nos faz esquecer do quanto sozinhos podemos ser impotentes. E do quanto unidos poderíamos ter alguma forma de mudança. Infelizmente, é fácil participar de passeatas em prol da paz e soltar fogos no dia da Confraterniação Universal, abraçar os correligionários em festas pra vários "jesuses" verem e deixá-los cada vez mais sozinhos em suas já abjetas solidões.

Quando vi essa foto imediatamente me lembrei da questão da gratidão de ter onde repousar minha cabeça, e ter a certeza de que terei comida sempre que tiver fome. Quer dizer, não estou excluído desses direitos fundamentais do ser humano.

Se pensarmos a criança como o nosso futuro, e olharmos essa foto, é fácil concluir que "pisamos sobre o nosso futuro", esmagamos, sem qualquer sensibilidade, o ente fundamental da nossa existência, que é o outro que ainda está em formação, que na nossa velhice carregará sobre suas costas os trabalhos e atividades que movimentam a sociedade. O nosso futuro não é isolado.

A criança está quase esmagada pelo concreto. Como tudo que é indesejável, está oculta aos nossos olhos. Mas, nem sempre está assim. A postura mais comum das pessoas hodiernas é não participar de nada, apenas criticar e jogar pedras naqueles a quem se atribui o poder de fazer algo. Mas, continua impassível, sua parte terminou no simples ato de votar. Isso quando não vende ou troca seu voto por favores pessoais.

É normal cair na crítica fácil, mas e nós o que fazemos? Vou fazer um belo texto como do irmão X ou Y, vou divulgar powerpoints, slides, mensagens e informações para os que têm acesso á internet: "net caritatis"!! Eles vão chorar, eu tenho certeza! Eu chorei ao ver isso, fiquei mais alegre pelo que tenho. Sua sensibilização, minha sensibilização vai mudar o quê se nada de prático eu, você fizermos?

Isso me lembrou também de Lázaro, o morto que Jesus ressuscitou. Jesus removeu a pedra que cobria o morto! E o morto passou a viver, a ver, a se movimentar. Nesse aspecto é preciso tomar atitudes práticas de gente viva. Exercer cidadania. Cobrar de verdade das autoridades. Saber o que está sendo feito na sua cidade, propor ações. Orar, reunir pessoas, conscientizá-las da participação ativa, da participação verdadeira e não da participação cúmplice e descomprometida.

Muito se fala sobre a importância do silêncio, mas o silêncio pode ser ainda mais criminoso quando nos calamos diante da injustiça, diante dessa força que conduz as vidas a precipícios, exclusão, fome, sede, doenças.

Gravata     , pastor, prefeito, deputado, batina de padre, bíblia na mão, canudinhos, a síndrome de boa família, discurso bonitinho na Globo, na ONU, nenhum símbolo religiosos ou de poder apaga as imagens abundantes de bilhões de seres humanos excluídos da vida.

Pena, choro, não vai resolver coisa alguma se eu, você não tomarmos nenhuma atitude prática. Dar esmolas resolve umas seis horas da vida de alguém, que talvez nunca mais você veja, mas nunca impediu a perda de milhares de vidas para o desprezo que a humanidade tem pelo outro, por mais que ela critique as mazelas sociais e os governos.

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Fonte: By Rute

Mipibuenses que nos orgulham. Parabéns Perceval e Ceiça!

Este assunto foi extraído em um dos blogs que circula na UFRN. Trata-se do trabalho desempenhado pelos nossos conterrâneos que estão á frente da ONG Sociedade Terra Viva e que há 10 presta serviços relevantes á nossa comunidade de forma gratuita na área social, jurídica e também de saúde.

A Perceval e Ceiça meus sinceros agradecimentos a Deus por vocês existirem e poderem dedicar um pouco do tempo ao povo da nossa terra.

Que Ele lhes dê, antes de tudo, Saúde para que possam perseverar fazendo o bem ao próximo e lutando pelos direitos dos menos favorecidos.

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Fonte: http://mipibuatenta.blogspot.com/2010/11/mipibuenses-que-nos-orgulham-parabens.html

Agora danou-se: tudo junto e misturado

E você, está ao lado do Povo ou dos políticos medrosos, fracos e medíocres?

Chocolate pode curar tosse persistente, segundo cientistas

Cientistas encontraram uma solução para quem sofre de tosse persistente: chocolate. Eles isolaram uma substância que ocorre naturalmente no cacau, que dificulta a ação da condição irritante desde a raiz.

A informação foi publicada no site do jornal britânico "The Telegraph", nesta segunda-feira.

De acordo com um levantamento recente, cerca de 7,5 milhões de pessoas do Reino Unido sofrem de tosse persistente a cada ano, definida como aquela que dura mais de duas semanas, mesmo depois que a causa desaparece.

No momento, a maioria dos medicamentos para controlar os sintomas são à base de opiáceos, como xaropes que contêm codeína, um narcótico.

No entanto, a agência que controla produtos de saúde e medicamentos no Reino Unido (MHRA, na sigla em inglês) disse em outubro que menores de 18 anos não devem tomar essa medicação, pois as desvantagens superavam os benefícios.

Agora, uma empresa britânica de remédios está ajudando a desenvolver um à base de uma droga chamada teobromina, que "inibe a queima inadequada do nervo vago, uma característica fundamental da tosse persistente".

"É encontrado em quantidades significativas em produtos à base de cacau", disse a empresa Segundo o professor Alyn Morice, da clínica Hull Cough, "devido aos inconvenientes das drogas opioides, como a codeína, estamos em busca de um tratamento não opioide, que resulte em menos efeitos colaterais para os pacientes".

Morice disse que, enquanto é "teoricamente possível" obter teobromina suficiente em uma barra de chocolate para aliviar a tosse, mais estudos ainda devem ser feitos para revelar a dose exata necessária.

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Fonte: Folha.com

Apóstolo Paulo

Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine.

E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.

E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.

Three little birds

DECRETO DE NATAL

(Por Frei Betto)

1. Fica decretado que, neste Natal, em vez de dar presentes, nos faremos presentes junto aos famintos, carentes e excluídos. Papai Noel será malhado como Judas e, lacradas as chaminés, abriremos corações e portas à chegada salvífica do Menino Jesus.

2. Por trazer a muitos mais constrangimentos que alegrias, fica decretado que o Natal não mais nos travestirá no que não somos: neste verão escaldante, arrancaremos da árvore de Natal todos os algodões de falsas neves; trocaremos nozes e castanhas por frutas tropicais; renas e trenós por carroças repletas de alimentos não perecíveis; e se algum Papai Noel sobrar por aí, que apareça de bermuda e chinelas.

3. Fica decretado que cartas de crianças só as endereçadas ao Menino Jesus, como a do Lucas, que escreveu convencido de que Caim e Abel não teriam brigado se dormissem em quartos separados; propôs ao Criador ninguém mais nascer nem morrer, e todos nós vivermos para sempre; e, ao ver o presépio, prometeu enviar seu agasalho ao filho desnudo de Maria e José.

4. Fica decretado que as crianças, em vez de brinquedos e bolas, pedirão bênçãos e graças, abrindo seus corações para destinar aos pobres todo o supérfluo que entulha armários e gavetas. A sobra de um é a necessidade de outro, e quem reparte bens partilha Deus.

5. Fica decretado que, pelo menos um dia, desligaremos toda a parafernália eletrônica, inclusive o telefone e, recolhidos à solidão, faremos uma viagem ao interior de nosso espírito, lá onde habita Aquele que, distinto de nós, funda a nossa verdadeira identidade. Entregues à meditação, fecharemos os olhos para ver melhor.

6. Fica decretado que, despidas de pudores, as famílias farão ao menos um momento de oração, lerão um texto bíblico, agradecendo ao Pai de Amor o dom da vida, as alegrias do ano que finda, e até dores que exacerbam a emoção sem que se possa entender com a razão. Finita, a vida é um rio que sabe ter o mar como destino, mas jamais quantas curvas, cachoeiras e pedras haverá de encontrar em seu percurso.

7. Fica decretado que arrancaremos a espada das mãos de Herodes e nenhuma criança será mais condenada ao trabalho precoce, violentada, surrada ou humilhada. Todas terão direito à ternura e à alegria, à saúde e à escola, ao pão e à paz, ao sonho e à beleza.

8. Fica decretado que, nos locais de trabalho, as festas de fim de ano terão o dobro de seus custos convertido em cestas básicas a famílias carentes. E será considerado grave pecado abrir uma bebida de valor superior ao salário mensal do empregado que a serve.

9. Como Deus não tem religião, fica decretado que nenhum fiel considerará a sua mais perfeita que a do outro, nem fará rastejar a sua língua, qual serpente venenosa, nas trilhas da injúria e da perfídia. O Menino do presépio veio para todos, indistintamente, e não hácomo professar o "Pai Nosso" se o pão também não for nosso, mas privilégio da minoria abastada.

 

10. Fica decretado que toda dieta se reverterá em benefício do prato vazio de quem tem fome, e que ninguém dará ao outro um presente embrulhado em bajulação ou escusas intenções. O tempo gasto em fazer laços seja muito inferior ao dedicado a dar abraços.

11. Fica decretado que as mesas de Natal estarão cobertas de afeto e, dispostos a renascer com o Menino, trataremos de sepultar iras e invejas, amarguras e ambições desmedidas, para que o nosso coração seja acolhedor como a manjedoura de Belém.

12. Fica decretado que, como os reis magos, todos daremos um voto de confiança à estrela, para que ela conduza este país a dias melhores. Não buscaremos o nosso próprio interesse, mas o da maioria, sobretudo dos que, à semelhança de José e Maria, foram excluídos da cidade e, como uma família sem-terra, obrigados a ocupar um pasto, onde brilhou a esperança.

 

MEIO AMBIENTE

Após o embargo dos lixões da região da grande Natal, que também  determinou o fechamento do lixão de São José de Mipibu, a Prefeitura local está buscando um novo local para instalar um suposto aterro sanitário.

O problema é que ninguém sabe onde será este aterro sanitário e se será mesmo um aterro sanitário, pois é aí que reside o perido para a saúde da população. Um aterro sanitário comporta um grande projeto incluindo vários aspectos.

Segundo Mardiore Pinheiro, bióloga pela PUCRS, "aterro sanitário é o processo de disposição final de resíduos sólidos, principalmente do lixo domiciliar, baseado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas.

Estas normas e critérios permitem a confinação segura do lixo, em termos de controle da poluição ambiental e proteção ao meio ambiente.

Ao contrário do aterro sanitário, os lixões não atendem nenhuma norma de controle. O lixo é disposto de qualquer maneira e sem nenhum tratamento, o que acaba causando inúmeros problemas ambientais.

O lixo a céu aberto atrai ratos que têm a sua capacidade reprodutiva aumentada devido a disponibilidade abundante de alimentos.

Esses animais são transmissores de inúmeras doenças, tais como raiva, meningite, leptospirose e peste bubônica.

Outro sério problema causado pelos lixões é a contaminação do solo e do lençol freático, caso exista um no local, pela ação do chorume, líquido de cor negra característico de matéria orgânica em decomposição.

Além disto, estes lugares dão acesso para as pessoas carentes que acabam contraindo várias doenças.

Com total omissão social e desrespeito ao ser humano, essas pessoas buscam nos lixões um meio de sobrevivência, ou alimentando-se, ou vendendo entulhos."

Portanto, essas preocupações não estão sendo percebidas e, como está ocorrendo em Natal, neste momento, se não houver o devido cuidado para com estas ações de governo a maior prejudicada será a população da cidade, com a poluição das águas de subsolo e o acometimento por doenças de veiculação hídrica e proliferação de vetores.

Células-tronco podem ser cura para a aids

Um paciente HIV positivo e com leucemia recebeu transplante de células-tronco para a segunda doença, o que pode ter refreado a proliferação do HIV em seu organismo

Logo depois do Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, uma descoberta pode significar um grande avanço no combate à doença. Médicos acreditam que um paciente HIV positivo, submetido a um transplante de células-tronco, tenha sido curado.

Timothy Ray Brown, também conhecido como o "paciente de Berlim", era soro positivo, mas nunca tinha desenvolvido a aids. Ainda assim, tomava diariamente medicamentos antirretrovirais. Ele também teve leucemia e, como parte de um longo tratamento para a doença, recebeu o transplante em 2007. Nessa época, Brown teve de parar com a medicação contra o HIV. Em todos os outros casos semelhantes, a interrupção faz a doença aparecer em questão de semanas. Em Brown, isso não aconteceu. Seus médicos publicaram um artigo no periódico Blood, da Sociedade Americana de Hematologia, afirmando que os resultados dos testes "sugerem que a cura da infecção pelo HIV foi alcançada".

A notícia saiu no Huffington Post, que diz que o caso de Brown cria novas perspectivas para a cura definitiva para a aids através de células-tronco geneticamente modificadas. As novas células que ele recebeu não tinham um receptor, o CCR5, que é importante para a proliferação do HIV. Sem ele, o vírus não conseguiu se multiplicar e, portanto, a presença da doença foi refreada mesmo sem os antirretrovirais.

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Fonte: Revista Época

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria Executiva da STVBrasil esclarece ao Povo Mipibuense que nenhum de seus integrantes orientou ou incentivou qualquer prática delituosa por ocasião da Parada dos Direitos Humanos e da Diversidade, ocorrida no último sábado, 11 e nem tampouco participou de qualquer tipo de ato violento.

Ao contrário do que vem sendo veiculado de forma parcial e tendenciosa, a STVBrasil repudia todas e quaisquer formas de violência, intolerância, xenofobia e preconceito.

Que fique claro que a instituição STVBrasil nada tem a ver com atitudes de pessoas físicas que, isoladamente, atentaram ou atentam contra os direitos de outrem.

Essa é a nossa luta, a luta em defesa da legalidade, do respeito a dignidade da pessoa humana e das instituições.

Se algum ato violento ocorreu deve ser denunciado e devidamente apurado pelas autoridades competentes e nossa assessoria jurídica estará ao lado de todos e todas aqueles e aquelas que sofrerem ou sentirem-se ameaçados(as) de sofrer qualquer tipo de violência ou agressão.

A Diretoria Executiva

STVBrasil

TRF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB

Decisão do TRF 5a região, desta semana, decidiu pela inconstitucionalidade do exame de ordem, requisito necessário para que os bacharéis em direito possam exercer a profissão. Com esta decisão, os formados em direito poderão se inscrever na OAB sem a necessidade do exame.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse à imprensa que a Ordem vai recorrer da decisão e que o TRF está na contramão da história.

Supremo decide que titular de cartório não concursado deve sair do cargo

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quinta-feira, por 6 votos a 3, decisão do CNJ que determinou a saída dos titulares de cartórios que ocupam o cargo sem terem passado em concurso público.

De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça, mais de um terço dos tabeliães estariam nessa condição.

Os ministros entenderam que a Constituição de 1988 criou a necessidade de concurso público para se tornar tabelião. O tribunal analisou um caso específico de um titular de cartório de Cruzeiro do Sul (PR) que foi empossado em 1994 por um decreto editado pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná.

A decisão, apesar de valer apenas para o caso em questão, representa o entendimento genérico do Supremo sobre o tema. Ou seja, os demais tabeliães que se sentirem prejudicados poderão até entrar com ação no STF, mas já sabem o destino final do pleito.

No Brasil, o titular tem o direito de ficar com o lucro do cartório. Segundo o CNJ, existem casos de notários que recebem mais de R$ 5 milhões por mês.

Antes da Constituição de 1988, os cartórios eram instituições familiares, passadas de pai para filho. Após sua promulgação e a partir de 1994 --quando foi sancionada lei que regulamentava o tema, a função passou a ser obrigatoriamente exercida por pessoas concursadas.

De acordo o CNJ, dos 14.964 cartórios existentes no Brasil, mais de 5.561 (ou 37,2% do total) estão nas mãos dos chamados "biônicos" que não passaram por concurso para assumir o posto.

Em julho deste ano, o conselho havia determinado a realização de concurso público pelos Tribunais de Justiça de todo o país para suprir as vagas em no máximo seis meses.

Na época, ficou estabelecido que os atuais titulares poderão continuar nos cargos, mas seus rendimentos não podem ultrapassar 90% do teto do serviço público (R$ 26,7 mil o equivalente ao salário de ministro do STF).

Acontece que muitos titulares de cartórios entraram com ações no Supremo e até chegaram a conseguir liminares de alguns ministros do tribunal, garantindo a permanência nos cargos. A partir de agora, porém, o entendimento do Supremo está firmado.

"É pacifico o entendimento de que não há direito adquirido do substituto quando a vaga tiver ocorrido depois de promulgada a Constituição de 1988. A Constituição não pode ser refém de uma lei posterior que apenas regulamentou a matéria", afirmou Ellen Gracie, que foi relatora do caso.

Ela foi seguida pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Já Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso defenderam que muitos dos tabeliães que ocupam o cargo sem concurso foram empossados de forma legal, quando o tema ainda não estava regulamentado e, por isso, não poderiam perder a função.

"O Estado pode, administrativamente, após mais de 5 anos, de 15 anos, desfazer qualquer ato? Não reconheço essa supremacia", avaliou Marco Aurélio.

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Fonte: Folha.com

Advogado de Bruno reforça que Eliza está viva e no Rio Grande do Norte

O advogado Ângelo Carbone que faz a defesa do goleiro Bruno no caso do desaparecimento e morte de Eliza Samudio reforçou em contato telefônico com a reportagem do DN Online, na atrde desa quinta-feira que recebeu um telefonema no último dia 6, de um potiguar afirmando ter visto Eliza Samudio no Rio Grande do Norte.

“Eu falei com esse contato que garantiu ter visto Eliza em julho, e passou detalhes de muita semelhança dela e que estava falando com alguém no telefone para saber se a mãe tinha ganhado a guarda do filho e estava com medo”, disse Ângelo afirmando que a conversa com o potiguar ocorreu durante aproximadamente 15 minutos.

O advogado do ex-goleiro do Flamengo, já entrou com uma representação no Ministério Público do RN para apurar se houve contatos telefônicos de Eliza. Em contato com o goleiro Bruno, o advogado afirma que ele chora, conta que é inocente e está desesperado.

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Fonte: Diário de Natal

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