Joaquim Barbosa: o primeiro negro no mais alto cargo do judiciário brasileiro. Parabéns ministro!

A trajetória de Joaquim Barbosa

1954 - Nasce em Paracatu (MG). Seu pai era pedreiro e, mais tarde, dono de um caminhão. Barbosa estudou no Colégio Estadual Antônio Carlos. Desde criança ajudava o pai fazendo tijolos e entregando lenha no caminhão da família.

1971 - Aos 16 anos muda-se para Brasília para fazer o 2º grau. Mora na casa de uma tia na cidade-satélite de Gama. Trabalha como compositor gráfico do Senado (1973-1976) e oficial do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979).

1975 - Começa a cursar a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, formando-se em 1979. Deixa o Ministério das Relações Exteriores e começa a trabalhar como advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados

1980 - Começa a pós-graduação na UnB e se casa com Marileuza Francisco de Andrade, com quem tem seu único filho, Felipe. Em 1982 conclui a pós-graduação na universidade, tornando-se especialista na área de direito e Estado.

1984 - Torna-se procurador do Ministério Público Federal, atuando inicialmente em Brasília (1984-1993) e, a partir dos anos 90, no Rio de Janeiro (1993-2003). Em 1985 nasce seu único filho, Felipe de Andrade Barbosa Gomes

1985 - Assume a chefia da consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Em setembro de 1986, sua ex-mulher registra boletim de ocorrência no qual acusa Barbosa de tê-la espancado. Mais tarde, ela afirma que o episódio foi superado

1988 - Com bolsa do CNPq, faz o mestrado (1989-1990) e o doutorado (1990-1993) em direito na Universidade de Paris. Retoma sua carreira de procurador. Publica, em 1994, "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien"

2001 - Após dois anos de pesquisa nos Estados Unidos, onde lecionou na Universidade Columbia, publica o livro "Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade".

Em 2002 e 2003, leciona na Universidade da Califórnia.

2003 - Nomeado pelo presidente Lula para o STF. Em mais de uma ocasião bate boca com os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau. Em 2006 torna-se relator do inquérito sobre o mensalão, convertido em ação em 2007

2008 - Torna-se ministro efetivo e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vota a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido

2009 - Ele acolhe a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado pela Procuradoria de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro. Desiste de presidir o Tribunal Superior Eleitoral por problemas de saúde.

2012 - Em 2011, Barbosa libera aos colegas o relatório final sobre o mensalão. O julgamento começa no dia 2 de agosto de 2012 e resulta na condenação de 25 acusados, entre eles José Dirceu, Marcos Valério e Delúbio Soares.

(*) Na história do STF já houve dois ministros afrodescendentes: Pedro Lessa, ministro de 1907 até sua morte, em 1921, e Hermenegildo de Barros, ministro de 1919 até a aposentadoria, em 1937. Nenhum deles chegou a ocupar a presidência do Supremo.

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Fonte: Folha on line

STVBrasil participará de reunião do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Nestas quinta e sexta-feira, 22 e 23/11/2012, em Brasília-DF, será realizada reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), órgão do Ministério do Meio Ambiente para discutir sobre temas como os Planos Estaduais de Recursos Hídricos, Gestão Territorial para o Desenvolvimento Territorial Sustentável e destaque orçamentário ao Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

A STVBrasil, enquanto entidade que representa o Fórum Brasileiro de ONG para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, estará participando da reunião através de seu diretor Perceval Carvalho.

O Conselho Deliberativo é o órgão responsável pelo estabelecimento de prioridades e diretrizes para atuação do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

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DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

O STF mudou?

Por Luiz Holanda*

.....Os parlamentares acusados de corrupção são, hoje, maioria no Congresso Nacional. A par disso, possuem garantias jamais concedidas ao brasileiro comum, pois além de receberem um salário bem acima da média nacional, só podem ser julgados - no caso de pratica de crimes comuns-, pelo Supremo Tribunal Federal-STF, instância máxima do nosso Poder Judiciário. Se levarmos em conta o ritmo dos julgamentos dessa alta corte, os acusados - depois do mensalão-, poderão até ser condenados, mas jamais serão punidos, seja pelo excesso de recursos protelatórios, seja pelo fato de serem atingidos pela prescrição. Segundo informações do próprio tribunal, nos últimos 10 anos foram concluídas vinte ações criminais envolvendo parlamentares. Dessas, a metade foi enviada para a primeira instância. A outra caiu no esquecimento. Entre as que chegaram a um desfecho, em 13 houve prescrição; nas demais, ninguém foi punido.

.....O levantamento não considerou os inquéritos instalados contra parlamentares na própria corte, cuja soma chega à casa dos milhares. Somente nessa legislatura 189 parlamentares estão sob investigação, o que significa um volume jamais visto nos parlamentos do mundo. Estimativa dominante no próprio tribunal confirma que a decisão de abrir ou não um processo criminal contra parlamentares leva praticamente um ano. Para os especialistas em nossa mais alta corte, esta não tem vocação para punir ninguém, principalmente os garantidos pelas chamadas imunidades, que, no dizer do ex-ministro Carlos Veloso, é sinônimo de impunidade. Segundo ele, nunca um parlamentar foi punido em toda história do STF.

.....Naturalmente que houve alguma mudança, haja vista a decisão dessa corte de acabar com o foro privilegiado para ex-autoridades. Mesmo assim, a impunidade continuou. Veja-se, por exemplo, o processo contra a ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. Acusada de envolvimento no esquema de corrupção montado pelo empresário Paulo César Farias, a ex-ministra de Collor entre 1990 a 1992 foi indiciada pelo Ministério Público Federal por receber dinheiro do esquema PC para aumentar tarifas de ônibus. Quatorze anos depois, o processo ainda corre na justiça, sem nenhuma perspectiva de desfecho. Começou no STF, onde ficou por cinco anos; depois foi para a Justiça Federal, onde dorme em berço esplêndido.

.....O processo do mensalão também serviu para demonstrar uma evidência escancarada de infiltração de interesses partidários no julgamento dessa corte. Os ministros Toffoli e Lewandowski são a maior prova disso. Como se sabe, ao presidente da República cabe indicar o ministro para o Supremo, enquanto o Senado, por maioria absoluta, pode ou não referendá-la, após uma ligeira conversa tida como “sabatina”. Isso significa que se o chefe do Executivo escolher um esbirro partidário qualquer e os senadores - agindo como meros despachantes-, aprovar a escolha, o novo ministro será apenas um serviçal de quem o indicou, com a responsabilidade de pagar a indicação com favores jurídicos, decidindo sempre a favor da impunidade.

.....No caso de Toffoli e Lewandowski eles próprios acentuaram o problema pela falta de comedimento em suas lucubrações jurídicas, desprezando os fatos e sem a compostura que o cargo que ocupam requer. Em uma delas, Lewandowski, enveredando pela Antiguidade Clássica, atribuiu a Fidas uma frase dita por Apeles. Não satisfeito, maltratou Ortega e Gasset transformando-o num mero naturalista. Na ânsia de tentar diminuir a pena dos companheiros, atacou seus colegas de corte de forma até grosseira, embora o “data vênia” protocolar que aplica não signifique outra coisa senão extrapolar –sempre com a mão no queixo-, a verbosidade jurídica de quem não tem nada a dizer. Mas o fato é que, com o julgamento do mensalão, parece haver uma transformação no STF, a evidenciar que a corte mudou, e que, a partir de agora, o dano não será, como dizia Camões, maior do que o perigo. Vamos esperar para ver.

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*Luiz Holanda é professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL.

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Dia Consciência Negra

Hoje se comemora em todo o Brasil o Dia nacional da Consciência Negra.

O Dia da Consciência Negra é comemorado a partir de 2003 e faz alusão a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695. Todavia, somente em 2011 foi instituída oficialmente a data comemorativa a nível nacional e tem como objetivo lembrar as conquistas da população negra e não deixar cair no esquecimento as barbaridades sofridas.

LOCAL

Em São José de Mipibu o Dia Municipal da Consciência Negra foi instituído através de lei municipal e se comemora todos os terceiros sábados do mês de dezembro.

A data, de iniciativa popular levada à Câmara Municipal pela STVBrasil - Sociedade Terra Viva, foi apresentada na forma de projeto de lei pelo então vereador Jamaci Oliveira e aprovada por unanimidade.

DESCASO  E PRECONCEITO

Apesar de a data haver sido instituída através de lei municipal, a prefeita Norma Ferreira jamais respeitou a lei e nem tampouco a população negra, revelando seu terrível preconceito. Por todo o seu mandato, apesar das várias tentativas da STVBrasil para entendimentos no sentido da realização de eventos de sensibilização de promoção da igualdade racial, a prefeita sempre se mostrou intransigente e arrogante negando a população negra local o direito de comemorar o Dia Municipal da Consciência Negra.

Com a palavra a senhora prefeita para esclarecimentos.

DIVERSIDADE: vivendo e amando com liberdade.

Arte local

Após a condenação, olha como está o Zé Dirceu do mensalão!

Após sofrer a condenação emblemática no STF o mensaleiro Zé Dirceu é flagrado descansando em condomínio fechado em praia de Camaçari, no litoral baiano.

É o Zé do mensalão!

O ladrão, o botijão e o carneiro

Por Perceval Carvalho

Nas minhas andanças e conversas com o povo do interior deste Brasil, eis que verdadeiras pérolas contadas na forma de causos, mas que retratam a realidade na sua forma mais pura.

Era uma tarde ensolarada e daquelas, como bem dizia minha amiga Eugênia, que a gente sente o suor escorrer pela espinha e descer até bem lá em baixo, caminhava eu pelas paragens do interior.

Ao longe posso ver a casa de seu Zé de Titico. No alpendre uma cadeira de balanço, daquelas de fio de plástico trançado e pernas de ferro cujos fios do fundo se conformam de acordo com o peso do seu dono, um banco de madeira e três grandes balaios cheios de feijão verde que a família e algumas vizinhas se dividem na tarefa prazerosa de debulhar e, como reza a tradição, manter as conversas em dia.

Ao perceber a nossa chegada o patriarca, sentado na cadeira de balanço, que ninguém jamais ousaria ocupar nem por uma urgência, deu boa tarde e disse:

- Boa tarde meu amigo! O sol está quente. Vamos se abancar, tomar uma água e conversar um pouco enquanto o sol esfria.

Aceitamos o convite e, após um delicioso gole d'água bebido na caneca de alumínio saída fresquinha do fundo da velha e quase gelada jarra de barro, que fica eternamente pertinho da porta da cozinha, passamos a ouvir o causo que nos relatou o amigo.

Em uma noite, estava ele no seu alpendre quando percebeu uma roleta no começo da rua e um bocado de gente para lá e para cá. 

Menininha, que trabalhava no postinho, gritou:

- Cadê o botijão de gás?

E Biu da cachorra respondeu:

- Foi Déu de Zefinha quem roubou e correu com ele nas costas!

Nesse reboliço, chamaram a polícia que passou a percorrer o local em busca de Déu. Sobe e desce ladeira e depois de uma canseira infeliz, encontraram Déu carregando o botijão e arrastando a cachorra de Biu, amarrada em um pedaço de corda.

Jogaram Déu, o botijão e a cachorra na mala do carro da polícia e levaram para o vilarejo, onde, no meio do povo, apresentaram o trio: Déu, o botijão e a cachorra, que a estas alturas já nem sabia mais o que acontecia.

De seu alpendre o dono da casa ouviu perguntar se ali havia alguém para ir até a capital junto com Déu, o botijão e a cachorra para serem entregues ao delegado. Como ninguém respondeu, o botijão fora entregue a Menininha, a cachorra a Biu e Déu foi levado até a sua casa, onde, segundo se conta por aquelas paragens, pagou a fiança com um velho carneiro e foi dormir.

E a noite se fez dia voltando tudo ao normal.
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Ilustração: Pedro Augusto
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DIVERSIDADE

STVBrasil recebeu a visita de voluntários e voluntárias e realizou reunião no final da manhã deste sábado, 17, preparatória para a VIII Semana dos Direitos Humanos e da Diversidade 2012.

A Diretora Executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa, lembrou que estão abertas inscrições para voluntários(as) que queiram trabalhar durante as atividades deste ano e que os/as interessados/as devem procurar a sede da Sociedade Terra Viva, de segunda à sábado, no horário das 08 às 12 horas, na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN, levando documento de identidade.

VIII Semana dos Direitos Humanos e da Diversidade acontece no período compreendido entre 03 e 08 de dezembro de 2012, tendo como atividade de encerramento a Parada Gay do Agreste, na tarde do dia 08.

PROGRAMAÇÃO

03 à 06/12/2012 - Oficinas pedagógicas em escolas públicas e visitas as comunidades

07/12/2012 - Seminário de Direitos Humanos e Diversidade para a Juventude

Local: Escola Barão de Mipibu

08/12/2012 - Parada pelos Direitos Humanos e pela Diversidade Sexual do Agreste

Concentração às 15 horas no Conjunto Tancredo Neves

As camisetas já estão disponíveis na sede da STVBrasil e, este ano, serão trocadas por um brinquedo (valor mínimo de R$ 5,00).

Venha pegar a sua camiseta!

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Sociedade Terra Viva: o amor incondicional pelo seu povo.

Ações em vez de palavras ...

EDITAL (RETIFICAÇÃO)

Edital de retificação

Por determinação do Conselho Diretor da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, republicamos o Edital de convocação da Assembléia Geral da Instituição retificado, conforme segue abaixo.

EDITAL

A Sociedade Terra Viva convoca a todos os seus associados e associadas, voluntários e voluntárias para sua Assembléia Geral Ordinária que será realizada na data de 27 de dezembro de 2012 (quinta-feira), às 18 horas, em sua sede na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

Pauta: a) Informes; b) Indicação dos membros de seus conselhos diretor, fiscal e diretoria executiva; c) Alterações estatutárias; d) Relatórios anuais; e) Outros assuntos do interesse da instituição.

São José de Mipibu, RN, 17 de novembro de 2012.

A Diretoria Executiva

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PLANTÃO TERRA VIVA

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva comunica que neste sábado, 17, estará realizando mais um Plantão através de sua assessoria jurídica para atendimento a população.

Portanto, se você sofreu alguma violência, teve seu direito desrespeitado, é  trabalhador ou trabalhadora que foi demitido(a) e não recebeu seus direitos, empregadas domésticas, procurem a sede da STVBrasil e tire todas as suas dúvidas. Uma equipe de irmãos e irmãs mipibuenses estarão prontos para lhe ajudar e lutar pelos seus direitos.

O Plantão Terra Viva acontece a partir das 08 horas, na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu.

Mais informações pelo telefone 32733980.

Sociedade Terra Viva

Porque "Quando a gente gosta é claro que a gente cuida!"

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PREFEITURA DE PARNAMIRIM CONVOCA AGENTES DE SAÚDE APROVADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DE PARNAMIRIM/RN, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, realizado através do Edital nº03/2010, homologado em 25.06.2012, pelo Decreto nº  5.645, para provimento do  cargo de Agente Comunitário de Saúde, a comparecerem a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim, situado na Av. Tenente Medeiros, 105  – Centro  –

Parnamirim, no horário das 09:00 às 13:00 horas, conforme quadro abaixo:

BAIRROS / CLASSIFICAÇÃO/ DATA DE COMPARECIMENTO

BOA ESPERANÇA/2º/ 22/11/12

NOVA ESPERANÇA/ 3º/ 22/11/12

NOVA PARNAMIRIM/ 7º/ 22/11/12

PARQUE DE EXPOSIÇÕES/ 2º/ 22/11/12

Parnamirim-RN, 14 de novembro de 2012.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA

Secretário de Administração e dos Recursos Humanos

PREFEITURA DE PARNAMIRIM CONVOCA AGENTES DE TRÂNSITO APROVADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DE PARNAMIRIM/RN, convoca os candidatos aprovado no Concurso Público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo de Agente de Trânsito, a comparecer a Coordenadoria de Gestão de Pessoas no Centro Administrativo, situado na Av. Tenente Medeiros, 105 – Centro – Parnamirim, no horário das 9:00 às 13:00 horas, conforme quadro abaixo:

CARGO CLASSIFICAÇÃO DATA DE COMPARECIMENTO

Agente de Trânsito/16º ao 19º/21/11/12

Parnamirim-RN, 14 de novembro de 2012.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA

Secretário de Administração e dos Recursos Humanos

PREFEITURA DE PARNAMIRIM CONVOCA PROFESSORES APROVADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DE PARNAMIRIM/RN, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital 001/2009, homologado em 31.08.2009, para provimento dos  cargos de Professor de Ensino Fundamental, Professor de Lingua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Inglês e Professor de Geografia, a comparecerem a Coordenadoria de Gestão de Pessoas no Centro Administrativo, situado na Av. Tenente Medeiros, 105  – Centro  – Parnamirim, no horário das 09:00 às 13:00 horas, conforme quadro abaixo:

CARGO/CLASSIFICAÇÃO/DATA DE COMPARECIMENTO

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/358º a 362º/19/11/12

PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA/42º/19/11/12

PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA(De acordo com o Subitem 3.5)/151º/19/11/12

PROFESSOR DE MATEMÁTICA/102º/19/11/12

PROFESSOR DE CIÊNCIAS/23º e 24º/19/11/12

PROFESSOR DE INGLÊS/38º e 39º/19/11/12

PROFESSOR DE GEOGRAFIA/(De acordo com o Subitem 3.5)/94º/19/11/12

Parnamirim-RN, 14 de novembro de 2012.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA

Secretário de Administração e dos Recursos Humanos

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CAMISETAS DA DIVERSIDADE JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA STVBrasil!

As camisetas da Semana da Diversidade já estão disponíveis da STVBrasil e podem ser trocadas por um (01) brinquedo no valor mínimo de cinco reais. (Apresente a nota fiscal de compra que será doada para o Programa Cidadão Nota 10)

Você já pode procurar a sede da STVBrasil, na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu e fazer a troca. Os brinquedos arrecadados serão doados durante a Campanha de Natal Terra Viva para crianças de São José de Mipibu.

Participe!