O Dom Ruan do sindiquatro

O Blog da Fran Moura publicou uma nota bombástica que pode escandalizar o sindiquatro pelegão.

Franzinha, pelo amor de Deus, divulgue o nome do Dom Juan do sindiquatro e da sua amásia!

O povo quer saber!

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Planos de saúde são obrigados a criar ouvidorias para atender beneficiários

Ouvidorias deverão responder às solicitações dos clientes no prazo máximo de sete dias úteis

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a implantar ouvidorias próprias para atender aos seus beneficiários. A norma foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e deve ser publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União.

Segundo informações da Agência Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exigirá que as ouvidorias sejam capazes de responder as solicitações dos clientes em um prazo máximo de sete dias úteis. 

De acordo com a nova regra, as estruturas de atendimento ao público deverão contar com um ouvidor titular e um substituto exclusivos, além de disponibilizar canais de contato específicos e protocolos de atendimento.

As operadoras com número superior ou igual a 100 mil beneficiários têm até 180 dias para a criação das ouvidorias. Já o prazo para as empresas com menos de 100 mil beneficiários é de um ano.

Planos de saúde com menos de 20 mil clientes e as operadoras exclusivas de planos odontológicos ficam isentos da obrigatoriedade, mas devem designar um representante institucional legal perante a ANS. 

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Fonte: Estadão

STVBrasil vai ajudar empregadas domésticas e empregadores a entender seus direitos

A partir deste sábado, 05, a STVBrasil - Sociedade Terra Viva estará disponibilizando sua equipe do Centro de Referência em Direitos Humanos para prestar esclarecimentos a empregadas (os) domésticos e empregadores sobre as novas regras que passam a valer a partir desta quarta-feira.

O atendimento será realizado a partir das 08 horas, na sede da STVBrasil, na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu.

Portanto, se você é empregada(o) doméstica(o) ou empregador e tem dúvidas, procure a STVBrasil.

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Daniela Mercury posa com mulher e afirma: ‘minha esposa, minha família’

A cantora Daniela Mercury, 47, resolveu assumir seu novo amor. A sortuda é a jornalista Malu Verçosa, editora da Rede Bahia, com quem a artista posou em uma série de fotos postadas por ela na rede social Instagram, na quarta-feira (3).

"Malu agora é minha esposa, minha família, minha inspiração pra cantar", afirmou Daniela, que, atualmente, está de férias em Portugal, de acordo com a assessoria da cantora.

Malu, aliás, seria ex-namorada da ex-assessora de Daniela, de acordo com o site "Ego". No início deste ano, a ex-assessora, Fabiana Crato, teria rompido a parceria de anos com a cantora justamente porque descobriu que ela e Malu estariam vivendo o início de um romance.

Vale lembrar que a artista baiana se separou do empresário Marco Scabia em janeiro de 2013. Os dois passaram três anos juntos. Daniela é mãe de cinco filhos: Gabriel (26) e Giovanna (25), ambos biológicos; Márcia (14), Analice (10) e Ana Isabel (2), adotadas.

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Fonte:Yahoo

Congresso promulga PEC das domésticas; nova lei entra em vigor amanhã

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

O Congresso promulgou nesta terça-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que amplia os direitos das empregadas domésticas de todo o país.

Com a promulgação, as novas regras entram em vigor a partir de amanhã (2), quando a proposta será publicada no "Diário Oficial da União".

Alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias de trabalho e o pagamento de hora extra, passam a valer imediatamente. Ou seja, já a partir de amanhã os patrões não poderão mais exigir que o o doméstico fique por mais de oito horas no trabalho sem pagar a mais por isso.

Algumas das novas regras, porém, não vão vigorar de imediato porque ainda precisam de regulamentação dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social.

Segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho), direitos como o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche e auxílio família só vão vigorar depois da regulamentação.

"Vamos fazer esse trabalho em conjunto, junto com todo o governo, a Casa Civil, a fim de que a gente possa no prazo de três meses tentar oferecer essa regulamentação. A presidente [Dilma Rousseff] está pedindo que a gente agilize. A gente vai agilizar para que se cumpra o desejo da presidente", afirmou o ministro.

O ministro disse acreditar que, em curto prazo, as dúvidas dos empregadores e empregados serão respondidas --sem demissões de domésticas ou dúvidas permanentes dos patrões.

"As pessoas se assustaram um pouco antes da hora. Não vai mudar muito, porque é uma relação muito pessoal, a trabalhadora com o patrão eles têm relação de proximidade muito grande."

TRÊS MESES

O ministério prometeu disponibilizar no site, em curto prazo, informações referentes às mudanças previstas na PEC. Segundo ele, a comissão do Trabalho que analisará a PEC vai cumprir o prazo de três meses para definir como parte das novas regras vão entrar em vigor.

Além de grupo criado no Ministério do Trabalho, a Casa Civil também criou outro com integrantes de diversos ministérios para discutir a regulamentação. No Congresso, a comissão de parlamentares criada para regulamentar dispositivos da Constituição Federal também vai começar os trabalhos na semana que vem com a PEC das Domésticas.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que a disposição do governo é "dar celeridade" à regulamentação.

O relator da comissão do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que sua intenção é propor a criação de um Supersimples para facilitar a adoção dos novos benefícios aos empregados domésticos.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que a proposta de Jucá será analisada pelo governo. "Vamos ter que verificar a possibilidade porque isso tem implicações. Com certeza será analisado", afirmou a ministra.

HOMENAGENS

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou sessão solene para a promulgação da PEC, com direito a homenagens às domésticas e presença de vários ministros. O coral do Senado cantou a música "Todo mundo é alguém", de autoria do cantor Erasmo Carlos, para homenagear as trabalhadoras.

Renan classificou a promulgação de PEC de "dia histórico" para o Legislativo, semelhante à abolição da escravatura na história do país. "É a lei da inclusão, os direitos trabalhistas serão a partir de agora de todos, e não somente de alguns. É o enterro de mais um preconceito, de uma intolerável discriminação", afirmou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), enviou o deputado André Vargas (PT-SP) para representá-lo na solenidade porque se recupera de uma cirurgia.

Em mensagem lida por Vargas, Alves destacou a importância dos trabalhadores domésticos para a sociedade brasileira. "A história é escrita por homens e mulheres simples, que colocam em prática sua experiência cotidiana."

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Fonte: Folha de São Paulo

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Segue a Mobilização para testagem de Sífilis em São José de Mipibu

A Campanha de Mobilização Nacional de testagem de Sífilis continua sendo realizada na sede da STVBrasil, em São José de Mipibu.

A Mobilização é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu em parceria com a STVBrasil e SESAP RN.

Tire a sua dúvida! Faça o teste!

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Imagens de Bruno Leonardo e Paulinha Lacerda.

FORA INFELICIÂNUS: ligue para vencer!

Caros amigos do Brasil,

Feliciano ainda está agarrado ao poder, mas a luta está longe de terminar. Vamos manter a pressão de maneira inteligente e coordenada e convencer os líderes partidários a tirarem Feliciano de sua cadeira de uma vez por todas. Clique para ver os telefones dos líderes partidários em Brasília e faça uma ligação:

Feliciano ainda está agarrado ao poder, mas a luta está longe de terminar. Se mantivermos a pressão de maneira inteligente e coordenada poderemos convencer os líderes dos partidos a tirar Feliciano de sua cadeira de uma vez por todas.

Na semana passada, a Avaaz se reuniu com o presidente do Partido Social Cristão (PSC), André Moura, em Brasília - que nos disse que chegou a pedir para Feliciano renunciar. Entretanto, ele voltou atrás e disse que o partido daria a Feliciano um período probatório de 30 dias para ver como ele lideraria a Comissão! Sabemos que Feliciano não pode exercer essa função, suas atitudes já deixaram isso claro. Neste momento, os líderes partidários ainda podem substituí-lo por alguém realmente qualificado - mas para isso precisamos continuar a insistir.

Vamos fazer um protesto ensurdecedor para os líderes de todos os principais partidos na Câmara dos Deputados, exigindo que eles protejam a integridade das garantias dos direitos humanos no Brasil - e suas próprias reputações - unindo forças para demitir Feliciano. Clique aqui para obter os números de telefone dos gabinetes dos líderes de partido em Brasília e faça um telefonema rápido:

http://www.avaaz.org/po/feliciano_call_in_2/?bXVgibb&v=23612

Parece até mentira: Feliciano disse recentemente que sua posição na Comissão de Direitos Humanos foi um exemplo de "conquista de um espaço que costumava ser dominado por Satanás", e na sessão da semana passada da CDHM, ordenou a prisão de um manifestante que estava usando o seu direito constitucional de se expressar. Ele até mesmo chegou a dizer à imprensa que a ausência do público nas reuniões da CDHM era um grande exemplo de democracia! 

Mas isso não é motivo para rir. Infelizmente, violações de direitos humanos ainda acontecem diariamente em todo o país – e sabendo que a Comissão dedicada a proteger os direitos das minorias foi entregue a alguém que frequentemente faz comentários racistas, sexistas e homofóbicos, precisamos agir. Vamos continuar a pressão até que os líderes se reúnam na semana que vem. 

Se todos nós agirmos juntos, poderemos enviar-lhes um recado claro: Feliciano precisa sair, agora! Clique aqui para ver a lista de números de telefone dos líderes partidários em Brasília e faça uma chamada rápida para defender os direitos humanos e a dignidade política no Brasil - vamos congestionar suas linhas telefônicas e deixar claro que não vamos parar até que Feliciano saia: 

http://www.avaaz.org/po/feliciano_call_in_2/?bXVgibb&v=23612

Repetidas vezes, os membros da Avaaz têm se posicionado contra as mais atrozes violações dos direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, entramos em cena e ajudamos a fazer uma tremenda diferença quando todo mundo disse que era impossível. Se continuarmos agindo em juntos, ninguém poderá parar a nossa força. 

Com esperança e determinação, 

Equipe da Avaaz 

Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva

Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva

As varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, logo, por analogia, também devem tratar de ações relativas a uniões homoafetivas. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

O MPRS queria que a vara de família fosse declarada incompetente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para julgar disputa envolvendo casal homoafetivo. O Ministério Público afirmou que a vara não poderia julgar e processar ações de reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O TJRS não acatou a tese de incompetência, o que motivou o recurso ao STJ.

Para o MPRS, houve ofensa ao artigo 1.723 do Código Civil (CC), que define o instituto da união estável como união entre homem e mulher. Também alegou violação aos artigos 1º e 9º da Lei 9.278/96 (Estatuto da Convivência). O primeiro artigo define a união estável como a união entre homem e mulher. Já o outro artigo dá às varas de família a competência para julgar toda matéria relativa a uniões estáveis.

Entidade familiar
O relator do recurso, ministro Antonio Carlos Ferreira, apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277, de 2011. Nesse julgamento, o STF reconheceu a união homoafetiva como um modelo legítimo de entidade familiar.

No caso, aplica-se por analogia a legislação atinente às relações heteroafetivas. “Esta Corte, ao analisar a extensão da legislação e das prerrogativas da união estável heteroafetiva às relações estáveis homoafetivas, concluiu pela aplicação imediata do arcabouço normativo e dos respectivos privilégios”, destacou o ministro.

Seguindo o voto do relator, a Turma considerou a vara de família competente para julgar a questão.

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Fonte: STJ

Você sabia que as matas da Bica e Pituba são remanescentes de Mata Atlântica e que estas florestas têm importância fundamental em nossas vidas?

Conheça um pouco mais destas florestas que são nossas florestas.

Apaixone-se por ela e pela riqueza que ela nos oferece.

Junte-se a STVBrasil nesta luta pela proteção do que ainda nos resta.

(Mário Mantovani e a mipibuense Brenda Lívia)

Proteja!

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Saúde realiza Mobilização Nacional de Testagem de Sífilis

Iniciativa acontece em todo o Brasil, de 1° a 7 de abril. Em 2011, foram notificados 14 mil casos da doença

O Ministério da Saúde promove, de 1° a 7 de abril, Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem de Sífilis. O objetivo da ação “Elimine a Sífilis” é promover o diagnóstico precoce da doença, que teve 14 mil casos notificados em 2011, segundo o último boletim epidemiológico. Todos os 26 estados e o Distrito Federal foram convocados para aderir à iniciativa.

Por meio da estratégia do “Fique Sabendo”, a população terá acesso, durante toda a semana, ao teste rápido de sífilis. Diferentemente do exame de HIV, o teste é de triagem, o que significa que, em caso de dar positivo, o paciente precisa realizar exames complementares em laboratório. Até agora 20 estados já solicitaram ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde 128.740 testes rápidos para sífilis exclusivamente para o evento.

O governo federal tem trabalhado também na qualificação dos profissionais que aplicam os testes rápidos. Em 2011 e 2012, foram capacitados 1.031 multiplicadores em todo o país. Esses multiplicadores estão capacitando localmente outros profissionais de saúde para o teste rápido para sífilis.

Além disso, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação da oferta de testes rápidos. Só para se ter uma ideia, em 2011 foram distribuídos, a estados e municípios, 31.500 testes para o diagnóstico de sífilis. Em 2012 esse número cresceu 35 vezes: 1,1 milhão de exames.

O Fique Sabendo – ação de mobilização direcionada à ampliação do diagnóstico precoce – atua em duas frentes: em Unidades Básicas de Saúde, CTAs e ambulatórios ou em locais como praças, feiras e eventos específicos. Além da realização de testes rápidos, distribui insumos para prevenção, como camisinhas, gel lubrificante e material informativo sobre HIV/aids, DST e hepatites virais.

Fonte: www.aids.gov.br

São José de Mipibu

(Equipe da SMS - São José de Mipibu)

A Campanha deflagrada pelo Ministério da Saúde é realizada, em São José de Mipibu, através de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Sociedade Terra Viva e a Secretaria Estadual de Saúde.

Imagens de Paulinha Lacerda

STVBrasil vai lutar pela criação da primeira referência turística de São José de Mipibu

Há muitas décadas a rua localizada na lateral da loja adriano móveis, mais conhecida como Beco de Afrânio, vem sendo utilizada como estacionamento e depósito particular, contrariando o princípio do direito administrativo que prevê a supremacia do interesse público sobre o privado e violando frontal e flagrantemente o direito de mais de 40.000 mipibuenses.

O debate sobre o uso indevido da rua foi parar na Justiça, através de uma ação civil pública ajuizada pela Sociedade Terra Viva, que pede a desocupação da rua e sua entrega aos seus verdadeiros donos, os moradores de São José de Mipibu.

Há alguns anos a Câmara Municipal aprovou requerimento do Vereador Jean Nerino, por indicação da STVBrasil, tratando da proposta, mas até agora a ideia não saiu do papel.

Na semana passada, representantes da Sociedade Terra Viva estiveram reunidos com o Prefeito Arlindo Dantas para, entre outros assuntos, discutir a reabertura da rua e sua urbanização para uso comum do povo, tendo recebido apoio do gestor municipal.

A proposta dos ativistas da STVBrasil, perfeitamente viável como mostra o exemplo ao lado é, em um primeiro momento, reabrir a rua e criar, no local, um Corredor Cultural para exposição da cultura local, onde os turistas possam encontrar uma referência e conhecer a produção artesanal mipibuense. Um espaço, como já existe em outras cidades, onde a população e visitantes possam conhecer a cultura local e o governo possa valorizar o artista mipibuense.

A proposta será objeto de estudo por parte do secretariado para posterior implementação.

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CAMPANHA DE TESTAGEM PARA SÍFILIS E HIV COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem de Sífilis e HIV começa nesta segunda-feira

A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu, em parceria com a STVBraisl - Sociedade Terra Viva e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, estará promovendo uma grande campanha de testagem para Sífilis e HIV que se inicia às 08 horas desta segunda-feira, 01 de abril, e se estende até o dia 07.

Durante os dias da campanha a Secretaria Municipal de Saúde estará disponibilizando equipe profissional para oferta e realização dos testes rápidos para Sífilis e HIV na sede da Sociedade Terra Viva, na rua Cônego Lustosa, 156, no centro da cidade, no horário das 08 às 12 horas.

A Sociedade Terra Viva estará sorteando camisetas entre as pessoas que fizerem os testes durante a Campanha.

Mais informações pelos telefones 3273-3359 e 32733980.

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DOAÇÃO

A Sociedade Terra Viva está doando material de escritório constante de 01 birô com gavetas em madeira e três mesas para computador em MDF.

As doações se destinam à instituições sem fins lucrativos e os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da STVBrasil pelo telefone (84) 32733980 ou pelo e-mail stvbrasil@hotmail.com

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Borboleta e flor

O que todos precisam saber sobre as novas regras para contratação de trabalhadores domésticos

Quem são considerados empregados domésticos?

De acordo com a Lei 5859/1972, são todos aqueles e aquelas que prestam serviços à você ou à sua família, diretamente em sua residência, de forma contínua e natureza não lucrativa como babás,  cozinheiros, jardineiros, motoristas e cuidadores de idosos e faxineiros.

O patrão está obrigado ao pagamento de FGTS?

A partir da aprovação da PEC das domésticas, via de regra, os empregadores estarão obrigados ao pagamento do FGTS. Todavia, o assunto ainda poderá gerar debate.

Qual é salário dos empregados domésticos?

O piso salarial dos empregados domésticos é o salário mínimo nacional ou seja, R$ 678 para os contratos de 44 horas semanais. Todavia, nos casos dos pisos regionais, como é o caso de São Paulo, o piso é de R$ 755,00.

Qual a jornada de trabalho dos empregados domésticos?

A partir da aprovação da PEC dos empregados domésticos, a jornada de trabalho será de 44 horas semanais. Sendo 8 horas de trabalho diárias, no máximo, com intervalo de uma a duas horas para descanso e almoço. No caso da jornada de trabalho corrida, de seis horas diárias, o intervalo será de 15 minutos.

Horas extras

Se o trabalhador doméstico ultrapassar a sua carga horária de trabalho diário terá direito ao pagamento de horas extras, que serão pagas na forma de 50% a mais do que o valor da hora normal. Já o valor da hora extra trabalhada aos domingos será pago na forma de 100% a mais do valor da hora normal.

Diaristas

Diaristas não se consideram empregados domésticos desde que suas atividades não ultrapassem dois dias por semana e sem registro.

Pedreiro

O pedreiro não é considerado pela lei empregado doméstico.

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DOAÇÃO

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva está DOANDO grande quantidade de livros e apostilas para pré-vestibular.

Se você está estudando para ingressar na universidade e precisa de material de apoio, entre em contato pelo telefone (84) 3273-3980 ou pelo e-mail stvbrasil@hotmail.com

Sociedade Terra Viva

Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu.

12 anos de luta em defesa de um futuro melhor para o povo mipibuense

Entardecer no Potengi