quarta-feira, 5 de junho de 2013

ONGs lançam campanha “Vai pra casa Padilha”


Ações querem pressionar a saída do ministro da Saúde por suas atitudes de censura a campanhas e sintonia com setores conservadores 

Organizações não governamentais com trabalho em Aids e outras patologias estão lançando a campanha “Vai pra casa Padilha”. O movimento manifesta sua insatisfação com a gestão do atual ministro Alexandre Padilha. As ONGs reclamam das ações conservadoras do ministro como o veto ao material direcionado a adolescentes sobre sexualidade e saúde reprodutiva e a recente suspensão da campanha direcionada a prostitutas. Os manifestantes também indicam os “retrocessos” na atual gestão como o investimento em comunidades terapêuticas de orientação religiosa no tratamento de usuários de crack, em detrimento a política de redução de danos e a falta de autonomia do Departamento de DST Aids na definição de estratégias voltadas a populações vulneráveis. 

“Já cansamos de reclamar, pedir audiências, manifestar nossa contrariedade e participar de reuniões sem solução, com esta gestão e esta política fica impossível tratar a saúde publica com qualidade e respeito”, afirma Rodrigo Pinheiro do Fórum de ONG Aids de São Paulo. 

Segundo o ativista o número de ONGs com trabalho em Aids tem diminuído devido a falta de apoio governamental. A diminuição de editais e de recursos destinados às ações de prevenção tem se refletido na diminuição do trabalho das organizações. “Desta forma poderemos ter uma ampliação dos casos de Aids, principalmente entre as populações vulneráveis dificilmente acessadas pelos serviços do Estado”, analisa. 

O movimento pretende a adesão de outros segmentos sociais como grupos de movimentos LGBT, mulheres, negros e outros e demais segmentos com atuação junto a pacientes de hepatites virais, tuberculose e Hanseníase entre outros. “ Vamos nos dirigir diretamente a presidente Dilma pedindo uma nova forma de gestão no Ministério da Saúde e uma nova equipe mais aberta ao diálogo e sem pretensões políticas eleitoreiras, “ explica Rodrigo. Também estão previstas ações nas redes sociais e manifestações nos diversos estados, além da elaboração de um documento a ser direcionado a presidente Dilma Rouseff. 

Contatos 

Fórum de ONG Aids de São Dstaidssp Sms São Paulo
Fórum de ONG Aids Rio Grande do Sul

12 horas para acabar com o império das drogas

Caros amigos,




Por décadas, os líderes da América Latina seguiram ordens dos Estados Unidos para dar continuidade a uma guerra fracassada contra as drogas, que viu gangues criminosas destruírem países e comunidades. Mas agora, estes mesmos líderes estão se opondo aos EUA para exigir o direito de implementar políticas que de fato funcionem. Eles se reunirão em 12 horas e precisam de nosso apoio urgente para permanecerem fortes. Assine a petição urgente agora, momentos antes do importante encontro que acontecerá essa semana: 

Assine a petição

Nosso continente está sangrando nas mãos do crime organizado e de traficantes, destruindo milhares de vidas todos os anos. Tudo isso porque os EUA forçaram os governos da América Latina a seguir políticas de combate às drogas que se mostraram um fracasso, favorecendo as facções criminosas por trás do comércio de drogas. 

Agora, pela primeira vez na história, os líderes de governo da América Latina estão se separando do extremismo dos EUA e exigindo políticas que dêem resultados. Em 12 horas, a Guatemala será o país anfitrião de chefes de Estado de toda a região, e exigirá uma nova proposta que dê a cada um de nossos países a liberdade de ficar ou não do lado dos EUA e adotar políticas de combate às drogas como as dos países europeus, bastante bem sucedidas. 

É urgente! Membros do alto escalão do comitê de negociação nos disseram que para que todos os líderes cheguem a um acordo e tenham o poder necessário para se opor aos EUA, eles precisam de uma onda de apoio da opinião pública nas próximas horas para mudar a situação atual de completo fracasso. Assine esta petição urgente e compartilhe com todos -- se alcançarmos 100.000 assinaturas, nós entregaremos pessoalmente a petição para a comitiva da Guatemala que está liderando as negociações. Junte-se: 


Por décadas temos visto governos ignorarem todos os conselhos de especialistas e as evidências científicas que provam o fracasso da guerra contra as drogas. Eles temiam que seus eleitores os tirassem dos seus cargos se eles apoiassem abordagens alternativas; temiam serem tachados como brandos com o crime. Agora, pela primeira vez, temos a oportunidade de ver a ciência e a política caminhando juntas e podemos ajudar a encerrar essa era de sofrimento. A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi a primeira organização internacional a produzir um relatório técnico mostrando as alternativas reais, como por exemplo novas abordagens pacíficas para cada país, ao invés de usar uma lei internacional para reprimir a inovação. E, pela primeira vez, um grupo de chefes de Estado quer tomar ações com base em conselhos de especialistas

O momento certo para a mudança está ao alcance de nossas mãos, e chegou a hora de agir: Guatemala, Colômbia e outros países da região querem uma reforma. Uruguai está desenvolvimento um plano inteligente para regulamentar a cannabis e dois estados dos EUA já votaram e aprovaram a sua legalização e regulamentação. E, enquanto alguns países que experimentaram políticas com base na regulamentação viram uma redução significativa nos crimes relacionados ao uso de drogas, no vício e nas mortes, perde espaço o lobby daqueles que defendem fortemente o status quo, a influência dos militares e a criação de leis e prisões que têm visto os seus orçamentos ficarem em risco. 

Das ruas de Chicago às ruas de Bogotá, famílias em toda a nossa região estão marcadas pelas feridas do fracasso, mas esta é nossa chance de sucesso! O presidente da Guatemala quer reunir todos os Estados americanos e fechar esta semana um acordo para experimentarmos uma nova abordagem. E membros dos comitês de negociação nos informaram que se a opinião pública manifestar-se com força e mandar uma mensagem positiva para os líderes, poderemos forçar os países em inércia a se moverem. 

Vamos nos certificar de que nosso continente, que tem sofrido profundamente, seja o líder mundial na revisão e reforma das leis internacionais fracassadas de combate às drogas. Temos poucas horas antes do encontro de líderes começar -- assine agora e compartilhe com todos. Vamos ajudar os nossos governos a darem um passo crucial para salvar vidas e recuperar a esperança: 


Quando políticos enfrentam práticas ortodoxas fracassadas diante de um risco político, como fazem os líderes da Guatemala neste momento, e não contam com o apoio popular, eles fracassam. Mas quando movimentos de massa se unem a eles, a história é feita. Vamos fazer desta semana um acontecimento histórico na Guatemala. 

Com esperança e determinação, 

Equipe da Avaaz 

Ministério da Saúde perde um excelente profissional

Demitido após campanha para prostitutas aponta "situação conservadora"

Exonerado do Ministério da Saúde dias após lançar, nas rede sociais, uma ação voltada para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis entre prostitutas, Dirceu Greco aponta para o que vê como uma "situação nacional e internacional conservadora".

Na terça-feira (4), o ministro Alexandre Padilha (Saúde) mandou suspender para reavaliação a ação, composta por imagens de mulheres com frases de impacto e um vídeo. E decidiu exonerar Grego do cargo de diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério.

Não é a primeira vez que campanhas lançadas por Greco foram retiradas de circulação. No início de 2012, Padilha determinou a troca de uma peça que focava na prevenção entre jovens gays.

"Minha opinião é que perderam a chance de transformar um limão numa limonada: 'Olha o que o Ministério da Saúde está fazendo: discutindo direitos humanos num país laico'", disse Greco, que deve reassumir seu cargo de professor na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Veja trechos da entrevista.

Folha - O Sr. foi exonerado...

Dirceu Greco - Fiquei triste, mas que bom que vamos continuar falando que as prostitutas são felizes.


O que aconteceu?

Estou exonerado do papel de diretor do departamento, que é parte da Secretaria de Vigilância em Saúde, que é vanguardista principalmente na defesa dos direitos humanos, sem discriminação de gênero ou orientação sexual. Aquela não era uma campanha, foi uma homenagem, que fazemos todo ano para a visibilidade das prostitutas, e foi desenvolvida junto com elas.


Me conte sobre essa ação.

Aquele cartaz --"Eu sou feliz sendo prostituta"-- tem relação com a saúde, sim, faz parte da saúde mental a valorização [da mulher]. 'Sou [prostituta], tenho meu direito à felicidade e meu direito a ter direitos'. E não era uma peça sozinha, era junto de algo maior, que tratava do uso do preservativo.


O Sr. disse que o departamento tinha essa característica vanguardista, o Sr. vê na reação um conservadorismo? Por que outras campanhas também foram vetadas?

É difícil colocar, eu estou saindo do ministério. Estamos vivendo uma situação nacional e internacional conservadora. Nem é religiosa, é briga de poder. Fico preocupado com uma eventual situação de conservadorismo total. Sempre fico com medo de lançarem um plebiscito pela pena de morte. Sabe-se lá o que está na cabeça das pessoas.

Minha opinião é que eles perderam a chance de transformar um limão numa limonada: 'Olha o que o Ministério da Saúde está fazendo: discutindo direitos humanos num país laico, valorizando que cada um pode ser o que quiser'. Perderam a chance e usaram a tecnicalidade, dizendo que as peças não passaram pela tramitação [pela assessoria do ministro]. Espero que [a ação] volte [para as redes sociais], já que eles tiraram para avaliar.

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Fonte: Folha de São Paulo

Cartaz divulgado nas redes sociais pelo Ministério da Saúde

05 DE JUNHO: DIA DO MEIO AMBIENTE

Nesta quarta-feira, 05 de junho, se comemora o Dia do Meio Ambiente.

A situação ambiental de nossa cidade é preocupante. Precisamos, urgentemente, criar um Plano Municipal para nossa Mata Atlântica e fazer estancar o processo de destruição do que ainda nos resta de água boa, flora e fauna. Ainda podemos testemunhar desmatamentos para expansão urbana, a poluição das águas por dejetos, do ar por fumaça de indústria e a eliminação de animais pela falta de alimento e seu habitat. Ainda vemos, sob a inércia da autoridade ambiental, maus tratos a animais domésticos e silvestres, rinhas e muitos crimes e criminosos impunes.

Contrariando tudo isso, um grito ambientalista ecoa clamando em
defesa do meio ambiente, uma organização não governamental que insiste em ser resiliente e manter a esperança viva da preservação e da conservação, a Sociedade Terra Viva.

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva só tem a agradecer o empenho de seus voluntários e voluntárias que, há mais de uma década, lutam em defesa da natureza.

A luta da STVBrasil nasceu na pequena São José de Mipibu, pela proteção do Rio Mipibu e Mata da Bica, se fortaleceu e se internacionalizou. Pode até parecer pouco, mas, mudanças sensíveis são perceptíveis em muitos lugares.

Exemplos deste importante trabalho se pode verificar na legislação ambiental local, através das alterações sugeridas pela instituição e encaminhadas tanto à Câmara Municipal quanto ao Ministério Público pedindo providências. O trabalho de incidência política em muito influenciou nos discursos da classe política, tanto que nas últimas campanhas para prefeito todos os candidatos
têm incluído o tema em seus discursos. A proteção de animais ameaçados e vitimados por violência é também um ponto forte da STVBrasil, podendo se destacar a luta em defesa das tartarugas marinhas do litoral norteriograndense, tendo o caso do município de São Miguel do Gostoso como maior exemplo. O permanente trabalho de resgate de animais em áreas urbanas e sua reinserção no habitat natural é fato, mesmo sem qualquer estrutura ou apoio.

A busca por providências junto a órgãos como Ministério Público,
o judiciário, Prefeituras, IDEMA, IBAMA, ICMBIO entre tantos outros são constantes, para evitar que problemas ambientais, seja sobre flora ou fauna, se agigantem.

No campo do advocacy ambientalista a Sociedade Terra Viva tem na sua atuação um exemplo reconhecido nacionalmente, integrando coletivos como a Reda Nacional da Mata Atlântica, o Fórum Brasileiro de ONG e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o desenvolvimento e ocupando espaços importantes como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (RN), Conselho Gestor da
Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho Nacional de Manejo Florestal e tendo sido convidada à participar de eventos como COP, Rio +20, Viva a Mata, entre outros eventos locais, regionais, nacionais e internacionais.

No âmbito da qualificação e aperfeiçoamento de seus quadros a STVBrasil tem realizado um intenso processo, com a participação em inúmeras atividades por todo o Brasil e fora dele. Visitas
técnicas a parques e áreas protegidas são constantes, com o objetivo de conhecer experiências bem sucedidas e adquirir conhecimentos que possam ser socializados em nível local e, quiçá, algum dia, aproveitados para melhorar a qualidade ambiental local e, consequentemente, a qualidade de vida de nosso povo. Em 2013, técnicos da STVBrasil estarão visitando unidades de conservação na Patagônia Argentina e Europa.

Todavia, apesar dos imensuráveis esforços de todos e todas que
fazem a STVBrasil na busca por um futuro melhor para todos, muito ainda há de ser feito. A destruição de nossas florestas, a poluição de nossas águas e o massacre de nossa fauna são constantes, conforme se pode ler em notas aqui mesmo neste blog.

Em nível local, temos que lamentar a perda de recursos na ordem de trezentos mil reais (R$ 300.000,00) que poderiam ter sido acessados e investidos na proteção ambiental, se a Secretária de Meio Ambiente houvesse encaminhado projeto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente até o dia 26 de abril deste ano. Dinheiro que poderia resolver parte dos nossos problemas, por exemplo, com a Mata da Bica e Rio Mipibu e Pituba, pequenas manchas de remanescentes do bioma Mata Atlântica ameaçadas pela expansão urbana. O que não fora feito, mesmo havendo a sinalização
positiva do Prefeito Municipal de São José de Mipibu para a criação dos parques municipais da Bica e Pituba e do Plano Municipal da Mata Atlântica.

Para além de todas as dificuldades enfrentadas, a STVBrasil
reafirma o seu compromisso com a defesa da vida, da natureza, de um futuro melhor para todos.

A Direção

terça-feira, 4 de junho de 2013

Desmatamento na Mata Atlântica é o maior desde 2008, diz levantamento


Informação integra atlas divulgado por Inpe e ONG SOS Mata Atlântica. Entre 2011 e 2012, bioma brasileiro sofreu perda de 235 km² de floresta.

..........O desmatamento na Mata Atlântica entre os anos de 2011 e 2012 causou a perda de uma área de 235 km² de floresta (que inclui mangues e restingas), taxa anual considerada a maior desde 2008. As informações fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado na manhã desta terça-feira (4) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.
..........No período que vai de 2008 a 2010, a taxa média anual de desflorestamento foi de 151 km². No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual ficou em 140 km².
..........Na comparação dos dez estados avaliados em todos os períodos do atlas (feito desde 1985 e que incluiu BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP desde o início), o aumento foi de 29% em relação a medição feita em 2010-2011.
..........Segundo o atlas, os estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os que têm situação mais crítica, já que nesses locais foi constatado um avanço na derrubada da vegetação nativa.
..........Minas foi o estado que mais desmatou, responsável por derrubar 107 km² de floresta. De acordo com o atlas, o aumento na taxa de desmate no estado foi 70% maior que no período anterior.
..........Em seguida, vem a Bahia, que perdeu 45 km² de floresta no período. O Piauí, monitorado pela primeira vez , perdeu 26 km² de área e já é considerado o terceiro estado que mais desmatou o bioma no período de 2011-2012.
..........Com os dados atualizados, sabe-se que restam apenas 8,5% da vegetação original da Mata Atlântica, que alcança 17 estados brasileiros e é considerado o bioma mais ameaçado do país. Essa paisagem natural é uma das mais ricas em biodiversidade, e até 60% de suas espécies de plantas são endêmicas, ou seja, só existem naquela região.
..........Ainda segundo o atlas do Inpe e da SOS Mata Atlântica, nos últimos 27 anos, o bioma perdeu 18.269 km² de vegetação nativa, uma área equivalente a 12 cidades de São Paulo.

Perda de restingas e manguezais
..........Pernambuco foi o único estado que perdeu área de manguezal, ecossistema que funciona como berçários marinhos e são áreas importantes para atividades como a pesca.
Já o maior desmatamento na vegetação de restinga, ocorreu no estado do Rio de Janeiro, na região de São João da Barra.
..........Nos dois casos, segundo a SOS Mata Atlântica, o impacto ambiental foi causado por obras de infraestrutura, como a construção dos portos de Suape (em PE) e do Açú (no RJ).

Intervenção do Ministério Público em MG
..........De acordo com o levantamento é a quarta vez consecutiva que Minas Gerais lidera o ranking do desmatamento na Mata Atlântica. Segundo Marcia Hirota, coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica, o estado, que tem a maior cobertura nativa de floresta (10,4% de seu território ainda é coberto por vegetação), é o que mais abriga áreas de supressão.
..........Para o Ministério Público Estadual, os cortes foram feitos para dar lugar a carvoarias, que abastecem a indústria siderúrgica, e a plantações de eucalipto. As imagens de satélite captaram ilegalidades principalmente no noroeste do estado, na região do Vale do Jequitinhonha.
..........A situação, considerada grave pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, forçou a instauração de 18 inquéritos contra siderúrgicas instaladas nas proximidades de Sete Lagoas e Divinópolis. O objetivo é saber se insumos que abastecem o setor são extraídos ilegalmente da floresta.
..........Além disso, foram ajuizados três processos criminais contra proprietários de fazendas que, segundo o MP, burlaram a lei ao conseguir autorizações para desmatamento de áreas da Mata Atlântica. "As medidas concretas foram tomadas com base em denúncias feitas no ano passado", explicou Ferreira Pinto.
..........“Estamos protocolando um ofício na próxima semana, pedindo uma moratória para que o governo do estado não conceda mais nenhuma autorização para supressão da vegetação nativa, para qualquer finalidade. Além disso, queremos que seja feita a revisão de todas as autorizações concedidas”, disse Marcia.
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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Empresas de energia eólica provocam prejuízos sociais e ambientais no nordeste

Denúncias de comunidades e ambientalistas dão conta de prejuízos que vão desde a devastação de dunas, restingas, lagoa que secaram pela retirada de água para construção dos parques eólicos, desmanche de sítios arqueológicos até o desemprego e expropriação dos nativos.

O modelo energético que deveria ter sido a salvação do nordeste brasileiro é alvo de sérias críticas e acusações de profunda gravidade.

As denúncias partem, principalmente, dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, onde os parques eólicos vêm provocando debates acalorados.

Em Aracati, CE, o parque eólico com 67 torres retrata fielmente a devastação de dunas e a remoção de sítios arqueológicos para abertura de estradas de acesso. Já em Ponta do Tubarão, RN, a empresa responsável pela construção é acusada de haver retirado toda a água de uma lagoa para o trabalho de construção de dois parques.

Há denúncias de que áreas de desova de tartarugas marinhas foram ocupadas, expulsando e impedindo a reprodução desses animais. E os problemas não param por aí. Os pescadores locais reclamam que as construções dificultaram o acesso ao mar e que os empregos prometidos jamais chegaram.

Moradores locais afirmam que pessoas chegaram a sofrer ameaças por denunciar os problemas e que tiveram que se afastar da comunidade para evitar males maiores por parte dos donos das empresas.
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O beijo da Daniela


O beijo mais badalado de 2013 aconteceu sobre o trio elétrico, durante a Parada Gay de São Paulo em plena Avenida Paulista, neste domingo, 02 de junho, entre a cantora Daniela Mercury e a jornalista Malu Verçosa.
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ENCONTRO REGIONAL DA ATREVIDA RN

Nos próximos dias 06 e 07 de junho, quinta e sexta-feira, no Hotel Praia Mar, acontece Encontro Regional das Travestis do Nordeste.

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva estará participando ativamente das atividades, na mesa de abertura e ministrando duas importantes oficinas para as participantes.

Na sexta-feira, voluntários da STVBrasil ministrarão as oficinas "Democracia, cidadania e controle social das políticas públicas" e "Direito a vida e a saúde". A primeira oficina será ministrada pela Professora da UFRN, mestra e doutoranda Sônia Soares e a segunda pelo advogado Daniel Fagundes.

O evento é resultado de parceria entre a STVBrasil e ATREVIDA e as atividades formativas em direitos humanos para a população LGBT estão contempladas no Projeto Justiça e Cidadania e contam com apoio do Ministério da Saúde, UNESCO, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal do Natal.
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Saúde pública e controle social

Na próxima quarta-feira, 05, a partir das 09 horas, na sede da SESAP RN, estará se realizando mais uma reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

O CES RN é um espaço paritário de debates e controle social das políticas públicas de saúde em nível estadual. É nele que devem ser discutidas e aprovadas as propostas, planos, projetos e demais ações da rede estadual de saúde.

A reunião é aberta ao público, estando todos os norteriograndenses convidados a participação.
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População de São José de Mipibu vai contar com melhorias no Centro de Referência

Os usuários do Centro de Referência vão ser beneficiados com melhorias na estrutura e serviços oferecidos.

Nesta semana o Secretária Municipal de Saúde, Alexandre Dantas, está encaminhando Plano de Metas ao Governo do Estado, para obtenção de  recursos para execução da reforma.

A proposta contempla a climatização da área de espera, implementação de mini-auditório climatizado, equipamentos multimídia para eventos e sala de aconselhamento específica para atendimento aos serviços do Serviço de Assistência Especializada (SAE).

O SAE passará a contar com a realização local de testes rápidos para HIV e Sílis, medida que viabilizará maior agilidade no diagnóstico destas patologias e, consequentemente, mais facilidade no tratamento.

O Plano de Ações foi construído através de uma parceria entre a SMS e STVBrasil.
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sábado, 1 de junho de 2013

'Na Finlândia, a profissão de professor é valorizada'

No país que está entre os melhores em rankings de educação, docentes dão aula em só uma escola e têm liberdade de avaliar



Na análise de quaisquer que sejam os rankings de educação, é praticamente certo que a Finlândia - país nórdico de cerca de 5 milhões de habitantes (mesma quantidade de alunos da rede estadual de São Paulo) - esteja presente nas primeiras posições. Por ter um dos melhores sistemas de ensino do mundo, representantes do Ministério da Educação do país foram convidados a vir a São Paulo para detalhar o modelo que pode servir de inspiração ao Brasil. O evento foi promovido pelo Colégio Rio Branco e pela Embaixada da Finlândia.


Em entrevista ao Estado, Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação e Cultura da Finlândia, disse que a principal "receita do sucesso" tem a ver com o trabalho do professor, cuja profissão é valorizada e muitos jovens querem segui-la.

A valorização da carreira dentro da própria sociedade foi observado pela educadora Esther Carvalho, diretora-geral do Colégio Rio Branco, que visitou o país em duas ocasiões. "Mesmo não sendo um dos mais altos salários pagos em comparação com outros países europeus, lá o professor tem um prestígio social. Isso é evidente", fala Esther.
Ao observar o ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009 - realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) -, o país ficou na 3ª melhor posição, entre mais de 65 países. O Brasil acumulou a 53º posição.
O que mais chama atenção no seu modelo educacional, é a descentralização administrativa das escolas - professor tem poder para remodelar o currículo de seu grupo de alunos -, há pouco dever de casa e as crianças não são expostas a quantidades excessivas de conteúdo. Uma realidade bastante distinta de países asiáticos como Coreia, líder do Pisa. O sistema coreano é reconhecido por exigir bastante dos alunos na escola e fora dela.
Na Finlândia, manter um ambiente propício à aprendizagem, tendo o professor como figura central desse processo é o principal foco do Estado, que financia completamente o ensino básico.
O Estado de S. Paulo - É fácil ser professor na Finlândia?
Jaana Palojärvi - É das profissões mais populares no país. Por isso, nos preocupamos em selecionar bem os profissionais. Apenas 10% dos candidatos que pretendem entrar na universidade para serem professores conseguem fazer o curso. E não se pode ser professor na Finlândia sem ter mestrado.
 No Brasil há déficit de professores de Química, Física e Matemática. Faltam esses profissionais na Finlândia?
Nossa situação é diferente. É fácil para nós termos professores, pela grande procura. Só em Matemática é um pouco mais difícil.
Professor em seu país dá aula em mais de uma escola?
Sabemos que os professores brasileiros fazem isso, mas não na Finlândia. Lá, o docente dá aula em apenas uma escola. Geralmente fica com o mesmo grupo de alunos, acompanhando-os por cerca de 6 anos.
Qual o salário médio dos docentes?
Eles não são nem mal pagos nem tão bem pagos. O salarial inicial de professor de ensino fundamental é de cerca de € 3.000 (R$ 7.860) por mês.
Qual é o tamanho da carga horária nas escolas finlandesas?
Temos uma das cargas horárias mais curtas do mundo. Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, os estudantes ficam entre 3 e 4 horas na escola apenas.
Então, eles levam muito dever escolar para casa?
Nós não somos muito defensores da tarefa de casa. A quantidade que passamos para os nossos alunos é baixa. É um sistema diferente de países asiáticos, que passam muita tarefa.
Como são feitas as avaliações?
Na educação básica não temos uma avaliação nacional. Em cada sala, o professor é quem decide como avaliar seus alunos. Não acreditamos muito em testes e controle, focamos mais no aprendizado. Temos um sistema bem descentralizado.
No Brasil, o currículo do ensino médio está sendo repensado. A ideia é enxugar a quantidade de disciplinas que podem chegar a 13. Como é o currículo na Finlândia?
Atualmente estamos reformulando o nosso currículo para distribuir melhor os horários de aulas na educação básica. Estamos colocando especial atenção à disciplina de Artes. Queremos impulsionar cada vez mais a criatividade das nossas crianças.
Quem define o currículo?

À nível nacional, desenhamos apenas o esqueleto. É no nível da escola que são definidos as especificidades. Algumas escolas por exemplo, tem um perfi que dá mais destaque a aulas de música, por exemplo. As escolas podem incluir cursos extras à seu critério. 

E como a tecnologia é utilizada no aprendizado?

Existem escolas que trabalham bastante com a tecnologia aplicada à educação e outras que nem tanto. Mas no geral, as escolas finlandensas estão mais interessadas no processo não no meio. Não importa se os professores utilizam papel ou aparelhos tecnológicos. O mais importante é a qualidade do aprendizado.  

Com que idade os alunos finlandeses aprendem a ler?
Nós não esperamos que aprendam a ler antes dos 7 ou 8 anos. As crianças precisam ser crianças.
No Brasil, há críticas quanto a descontinuidade de políticas públicas. Esse problema é enfrentado pela Finlândia?
No início da década de 70 conluimos um intenso debate sobre mudanças no nosso sistema educacional. FOi uma revolução. Mas depois disso, não importa se o governo é de direita ou de esquerda, não foram modificadas até hoje as bases dessa mudança.
No País, existem professores queixam de excesso de alunos por sala. Algumas turmas chegam a ter mais de 40 alunos. Qual é a situação da Finlândia?
Temos menos de 20 estudantes por sala nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos outros níveis da educação básica o número não ultrapassa 25 estudante. Nós nos preocupamos bastante com classes com muitos alunos. Sempre incentivamos escolas localizadas em grandes cidades com grande quantidade de alunos a reduzirem o número de estudantes por sala.
Qual a grande mensagem que a Finlândia pode oferecer ao Brasil?
A qualidade e a equidade são os pontos mais importantes. Independentemente da cidade e do bairro em que estejam localizadas as escolas, elas devem oferecer uma boa educação para todos os alunos. Isso é fundamental.
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Fonte: Estadão on line

Pôr do sol (Fotografia de Perceval Carvalho)


quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ministro do STF arquiva pedido para suspender celebração de casamento gay

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu arquivar pedido do PSC -partido do pastor Marco Feliciano - para suspender a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que obriga os cartórios do país a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo o ministro, a ação utilizada - mandado de segurança - não é válido, pois só serviria para questionar abuso de autoridade pública.

Fux argumenta que tal pedido deveria ter sido feito por meio de ação direta de inconstitucionalidade.

O ministro ainda afirma que cabe, sim, ao CNJ regulamentar temas relacionados aos cartórios. "Indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, haja vista inadequação da via eleita. [...] Também não vislumbro qualquer ofensa a direito líquido e certo dos membros ou filiados do impetrante [PSC], ante o reconhecimento do poder normativo do CNJ."

O PSC argumentava que a regra do conselho "não foi submetida ao devido processo legislativo, sendo incluída no mundo jurídico com força de lei, mas maculada de inconstitucionalidade e vícios de formalidade".

O partido ainda aponta que "o CNJ usurpa atribuições dos membros do Congresso Nacional e do PSC". O pedido foi distribuído para o ministro Luiz Fux, que poderá levar o tema ao plenário ou decidir temporariamente de forma individual.

REGRA
A resolução do CNJ foi divulgada no último dia 15 no "Diário de Justiça Eletrônico" e começou a valer no dia seguinte. A maioria dos conselheiros (14 votos a 1) do órgão tomou a decisão após levar em consideração duas decisões de tribunais superiores, ambas tomadas em 2011.

A primeira, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros entenderam que casais homossexuais têm os mesmos direitos dos heterossexuais, entre eles pensão, herança e adoção.

A segunda, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), autorizou o casamento de um casal de gaúchas que viviam juntas há cinco anos.

Com a decisão, casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passou a ser legal em todo o Brasil, com os mesmos requisitos e com os mesmos efeitos de um casal heterossexual. Quem tiver o registro de casamento civil negado por algum cartório deverá recorrer à Corregedoria dos tribunais de justiça.

Lideranças do movimento em defesa dos direitos civis da população LGBT no Brasil qualificaram a decisão como sendo "histórica".
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Fonte: Folha de São Paulo

STVBrasil realiza atendimento em São Paulo do Potengi

Integrantes da equipe da Assessoria Jurídica da STVBrasil realizaram atendimento na cidade de São Paulo do Potengi, RN, nesta manhã de quarta-feira, 29.

Atendendo a demanda de uma cliente do Projeto Justiça e Cidadania, a equipe percorreu mais de 140 km para garantir os direitos daquelas que precisam de ajuda e que encontram na STVBrasil um porto seguro, um lugar onde elas são ouvidas e atendidas.

A Assessoria Jurídica da STVBrasil tem como titular o advogado Breno Rafael e conta com uma equipe de suporte para o atendimento a população.

O Projeto Justiça e Cidadania conta com apoio do Ministério da Saúde / Departamento Nacional de DST AIDS e Hepatites Virais e UNESCO.
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Você come carne de animais? Aprenda!

Os lençóis da APAMI

A mídia mipibuense anda em polvorosa com a escassez de algo mais concreto para lhe cimentar boas novidades e, quiçá, fazer oposição e atrair os olhares da população.

Quem antes trabalhava de maquiador no salão da galega e esbanjava o barrigão, hoje vive a míngua, tendo que se satisfazer das sobras que lhes caem sobre o ninho.

Todavia, um pedido de ajuda divulgado na blogosfera mipibuense nos leva a refletir sobre onde foram parar os lençóis da APAMI? 

Os lençóis da APAMI foram objeto de várias denúncias por parte de conselheiros que, categoricamente, afirmaram que os lençóis da APAMI foram surrupiados do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros e jamais devolvidos.

Portanto, onde foram parar os lençóis?

O povo mipibuense vai pagar novamente pelos lençóis?

Outra pergunta, porque o presidente da APAMI nunca fala em público?

O Mipibuense abre e garante o espaço para que o representante legal estatutário da APAMI se manifeste e fale em sua defesa.
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A prisão de Jesus Cristo em São José de Mipibu

Você sabia que uma das grandes atrações turísticas mipibuenses é a encenação da "Prisão de Cristo nas ruínas do Engenho Barão de Mipibu"?

Pesquisamos, por alguns dias entre os mipibuenses, mas ninguém vivo assistiu tal espetáculo.

Não nos enviem perguntas sobre tal evento. Esta informação consta nos projetos da EX-prefeita de São José de Mipibu.
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Pórticos de Mipibu

São José de Mipibu poderá ganhar pórtico em suas entradas principais.


Projeto com este objetivo foi encaminhado ao Ministério do Turismo e aguarda aprovação para ser posto em prática. De acordo com dados do próprio projeto, os pórticos devem ficar prontos até 2015 e funcionarão como cartão de visita da cidade. A obra está orçada em R$ 700.000,00.

Há muito a cidade de São José de Mipibu carece de tal equipamento. Quem anda por essas bandas se pergunta onde está e muitos mipibuenses, em viagem, são surpreendidos com pessoas que dizem "Eu passei por lá e não vi!"

Todavia, apesar de sua importância, os pórticos precisam ser confeccionados a partir da oitiva da população, para que não se constituam em mais uma aberração governamental, como o são os jumentos do cemitério e a favela da sulanca, verdadeiros exemplos de desperdício do erário.
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