GOVERNO QUER O FIM DA REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

"Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas - em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal - o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar "fortemente" que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental.

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A resolução, que terá que ser homologada pelo ministro Fernando Haddad neste último ano do governo Lula, entrará em vigor em 2011, segundo Edna Martins Borges, coordenadora geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

- O Brasil tem uma cultura forte de reprovação. Como estamos atualizando as diretrizes para a educação, vamos recomendar fortemente o princípio da continuidade. Sabemos que não tem a força de uma lei, mas as recomendações do CNE direcionam o sistema educacional - explica Edna, dizendo ainda que o Conselho espera que o Brasil deixe, daqui a alguns anos, de reprovar em todas as séries do ensino fundamental.

- O ideal é que a criança conclua mesmo em nove anos, pois ser reprovada faz com que interrompa o sucesso escolar que poderia ter.

No Nordeste, onde temos altas taxas de evasão, a reprovação é uma das responsáveis pelo aluno abandonar o colégio.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), existem mais de 152 mil escolas, com 31 milhões matriculados no ensino fundamental. Pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.

Desde 2009, as crianças matriculadas na rede municipal do Rio de Janeiro já convivem com o que o CNE vai recomendar para todo o país em 2011. No município, os alunos dos três primeiros anos são reprovados apenas ao final do terceiro ano.

Não foi sempre assim. Em 2007, o então prefeito Cesar Maia assinou decreto instaurando a progressão automática em toda a rede.

Ao assumir, em 2009, Eduardo Paes revogou o decreto em dois dos três ciclos do ensino fundamental.

- Reprovar não é solução para nada durante o processo de alfabetização. Nos outros anos, ter a possibilidade de reprovação introduz aos alunos a cultura do esforço e do mérito - diz Claudia Costin, secretária municipal de Educação.

Segundo Claudia, ao assumir, foram encontrados 12 mil alunos do 4° e 5° anos que precisavam ser realfabetizados, e outros 17 mil do 6° ano que também eram analfabetos funcionais."