AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU GERA PREOCUPAÇÃO

Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, na câmara dos vereadores de São José de Mipibu, audiência pública para debater a viabilidade da instalação de condomínio residencial na região da comunidade de Taborda, gera polêmica e preocupações.

O primeiro questionamento levantado foi a falta de publicidade da própria audiência pública, que é exigida por força de lei, para que a população possa opinar sobre empreendimentos desse porte.

A câmara municipal não valorizou o Movimento Ambientalista local, convidando para o evento apenas instituições de seu interesse, ou seja, retirando totalmente a legitimidade do processo e fragilizando o debate e a própria condução dos procedimentos em razão da baixíssima participação popular.

A audiência, que deveria ser pública, mais parecia uma reunião de governo e empresas. Pois, da população mesmo era possível contar nos dedos as presenças. Somente a STVBrasil - Sociedade Terra Viva se fez presente ao evento, de forma atuante e questionadora. Mostrando aos participantes a importância do EIA/RIMA bem feito, da proteção e precaução enquanto princípios no âmbito do cuidado com o meio ambiente e da participação popular nestes espaços de debate.

Entre as autoridades estavam representantes do IDEMA RN, câmara municipal, prefeitura e Ministério Público. Dos vereadores apenas os vereadores Kériclis, Crisóstomo e Kélia Serafim participaram da audiência. Importante destacar que apenas o vereador Kériclis chegou no horário marcado. O que constitui-se em uma vergonha para o Povo Mipibuense tendo em vista a importância deste evento e do papel dos vereadores neste debate.

A apresentação do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), realizados pela empresa GAIA, deixou a desejar. Revelando muitas lacunas que foram questionadas pela representação da STVBrasil, Ministério Público e outros participantes.

Questionadas sobre o empreendimento e quanto de Mata Atlântica serão destruídos e quais seriam as medidas compensatórias, a apresentadora dos EIA/RIMA informou que serão suprimidos cerca de 100 hectares de mata e que no local serão construídas 600 casas para uma população estimada em 11.500 habitantes. O que aumentará a população de São José de Mipibu em mais de 25% da que temos hoje. Tal fato contribuindo de forma significativa para o agravamento da atual situação da deposição de resíduos sólidos (lixo) e a contaminação do lençol freático.

Além dessas preocupações outras como a proximidade do empreendimento com os rios Taborda e Mendes foram questionadas, sem que ficassem claras as consequências para o futuro da população da cidade.

Dos vereadores presentes apenas o presidente da casa se manifestou, mostrando preocupação com a instalação desse empreendimento e os perigos que poderá representar para os rios Taborda e Mendes.

A secretária de 1/2 ambiente entrou calada e saiu muda. Durante todo o evento parecia até que a respectiva havia acabado de chegar de viagem no ônibus espacial Discovery, que pousou nos Estados Unidos na última quarta-feira, 09, após longa viagem pelo espaço. Pois, não esboçava qualquer sinal de entendimento do que alí se debatia.

A representante do GAIA, empresa que realizou os EIA/RIMA, reconheceu que faltaram informações importantes na sua apresentação e atribuiu o fato a falta de tempo para tanto. Fato que foi criticado pela STVBrasil.

Ao todo, apenas dois técnicos de governo fizeram perguntas, além da representação do Ministério Público e STVBrasil.

Quando a audiência começou a esquentar, com os questionamentos da STVBrasil o representante do IDEMA RN encerrou a audiência.

É preciso esclarecer ao Povo Mipibuense da importância de se questionar e tirar todas as dúvidas a respeito deste empreendimento. Pois, após licenciado pelo órgão ambiental a coisa ficará muito mais difícil.