STVBrasil e representantes da comunidade, mídia e partidos políticos reunem-se com Ministério Público para buscar soluções para São José de Mipibu

Nesta manhã de segunda-feira, 21, representantes da STVBrasil, mídia local, comunidade e partidos políticos reuniram-se com a representante do Ministério Público Estadual para pedir soluções para os graves problemas que levam verdadeira agonia à população.

Entre os assuntos, foi apresentado o caso da jovem mipibuense que acusa os agentes de proteção a criança e ao adolescente de São José de Mipibu de agressão física e prática de preconceito racial. Segundo a reclamante, em uma das noites do carnaval 2011, agentes de proteção a criança e ao adolescente, a teriam detido, agradido-a com tapas no rosto e chamado-a de "negrinha atrevida". O que, se comprovado, caracteriza a prática do preconceito racial. Durante a reunião, outros casos de comportamento abusivo dos agentes foram denunciados ao Ministério Público e solicitado o afastamento dos agentes envolvidos e sugerida a realização de seleção e capacitação para novos ocupantes da função que é voluntária.

Outros pontos apontados foram a situação da poluição sonora, do ar, ocupação das calçadas por empresas, situação do camelódromo municipal localizado em frente ao antigo cinema, poluição do Rio Mipibu, falta de material nos postos de saúde, falta de médicos nas unidades de saúde e o descumprimento da carga horária de trabalho, situação das ruas que estão sendo ocupadas por particulares, o megacondomínio Bosque das Colinas, entre outros.

A representante do Ministério Público Estadual, Dra. Heliana Germano, informou que as obras do camelódromo estão embargadas a pedido do Minstério Público e que existem duas ações judiciais em andamento sobre o caso. Quanto a poluição sonora foi feita recomendação ministerial para que o poder público fiscalize e cumpra a lei e no caso da poluição do ar e do Rio Mipibu, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tratando do tema e que em breve vai rever o mesmo e disponibilizar cópias para acompanhamento.

No tocante a situação da saúde municipal os participantes solicitaram que seja emitida uma recomendação para que o município obrigue os profissionais (médicos) cumpram a carga horária de trabalho, evitando, assim, as filas na portas das unidades e o inchaço nos hospitais.

Quanto a situação da rua que está sendo ocupada pela empresa Adriano Móveis, o Ministério Público solicitará informações sobre o cumprimento da recomendação ministerial para que seja mantida aberta à população. Quanto ao megacondomínio Bosque das Colinas, da Phoenix Empreendimentos, foi solicitado ao Ministério Público que requeira informações sobre os danos ambientais e as medidas de compensação ambiental a serem implementadas para proteção da fauna e flora local.

Na ocasião foram formalizados todos os pleitos solicitando providências e acordado aguardar prazo para respostas.