Caros amigos,
A Índia está demorando para votar a lei mais dura de combate ao trabalho infantil da sua história, porque os polítcos dizem que ela não é uma ‘prioridade’! Porém, a maioria dos parlamentares apoia esse projeto de lei e tudo o que eles precisam é de pressão pública para levá-lo à votação. Vamos fazer ouvir nossas vozes pelas crianças da Índia. Assine agora:  |
O Parlamento indiano
está encerrando 2012 sem haver votado a lei de combate ao trabalho infantil mais
dura de sua história. Pior: o projeto de lei conta com o apoio da maioria
dos parlamentares, mas ficou encalhado por semanas porque eles não a
consideraram como 'prioridade'!
A Índia é a capital do trabalho
infantil -- crianças a partir de cinco anos são vendidas a traficantes e
forçadas a trabalhar como escravos dos dias modernos, sofrendo abusos e
agressões físicas. Histórico, o novo projeto de lei iria banir completamente
qualquer tipo de trabalho realizado por crianças com menos de 14 anos e
proporcionar auxílios financeiros para famílias pobres, para que elas mantenham
seus filhos na escola. Mas os parlamentares permitiram que o projeto de lei
escorregasse de suas agendas, e grupos indianos de defesa dos direitos da
criança afirmam que necessitam urgentemente da nossa ajuda, agora, para aumentar
a pressão pública.
Se a comunidade da Avaaz se unir em torno da
causa, podemos gerar uma onda de atenção para o projeto de lei e levar os
parlamentares a votá-lo. Assine esta petição urgente e compartilhe com todos
que você conhece -- quando chegarmos a um milhão de assinaturas,
transmitiremos nossa mensagem ao Parlamento, juntamente com ex-trabalhadores
infantis:
Impressionantes 215 milhões de crianças trabalham em minas, pedreiras
e fábricas em todo o mundo. Todas as nações assinaram um acordo para colocar
a erradicação do trabalho infantil no centro dos seus planos nacionais para a
educação. Entretanto, a Índia é o lar do maior exército de trabalhadores
infantis do mundo. Se a nova lei for aprovada, ela iria banir todo tipo de
trabalho para crianças com menos de 14 anos de idade e todo tipo de trabalho
perigoso para menores de 18 anos. A nova lei conta até mesmo com provisões
para garantir que as famílias mais pobres não sejam prejudicadas --
preservando o direito à educação gratuita e propondo auxílios financeiros para
compensar qualquer perda.
Críticos afirmam que o verdadeiro problema
não é a lei, mas a sua má execução. E é verdade que, nos últimos três anos,
menos de 10% das 450.000 denúncias de trabalho infantil na Índia foram julgadas
sob a lei existente, mais fraca. Mas a nova lei tem um efeito bem mais
forte. A polícia não vai mais precisar esperar por um mandado judicial para
agir. Todas as formas de trabalho infantil comercial para crianças menores de 14
anos serão criminalizadas e, ao invés de multas sem sentido ou breves sentenças
de prisão, os criminosos vão ter que encarar penalidades duras.
Enquanto a maioria dos parlamentares diz que irá apoiar o projeto de
lei, não há nenhuma urgência política para levá-lo à votação. Mas, a cada dia de
atraso, mais crianças são forçadas a uma vida de miséria em alguma fábrica
clandestina. Assine a petição para os parlamentares indianos agora e
compartilhe com todos:
A comunidade da Avaaz já fez campanhas para proteger as crianças e
pessoas em situações mais vulneráveis diversas vezes. Apenas há algumas semanas,
1.2 milhões de nós nos unimos para ajudar a aprovar um plano de educação
abrangente no Paquistão. A maneira como tratamos nossas crianças é um reflexo
dos nossos valores morais -- e está na hora de dar passos firmes contra os
abusos sofridos por elas. Vamos nos unir para lutar pelo futuro das crianças que
estão sofrendo na Índia.
Com esperança e determinação,
Equipe da Avaaz
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