Há algum tempo a população de São José de Mipibu vem ouvindo rumores sobre a existência de uma possível superpopulação de táxis na cidade.
A falta de transparência associado ao autoritarismo do governo da ex-prefeita Norma Ferreira suscitou uma série de questionamentos sobre o assunto e as consequências de atos impróprios e irresponsáveis por parte da gestão municipal.
Na semana que passou tivemos acesso as informações sobre a situação das concessões de táxis em São José de Mipibu e, portanto, passamos à sua análise.
Importante destacar que, segundo o último senso do IBGE, a cidade tem população de 39776 habitantes, distribuídos nas áreas urbana e rural.
Outro fato que merece ênfase é que os "donos" dos táxis gozam do benefício da isenção de impostos como IPVA e IPI, além dos descontos específicos que se justificam através da necessidade de renovação anual da frota. Assim, quanto mais caro o veículo maior o desconto.
Do quantitativo
Atualmente, segundo dados oficiais fornecidos pela Secretaria Municipal de Tributação, a cidade de São José de Mipibu conta com duzentos e oito (208) táxis em circulação, distribuídos em quinze (15) praças/pontos de táxi. No momento, existem, ainda, seis (06) pedidos aguardando autorização do Prefeito Municipal.
Do total das concessões para exploração de táxi em São José de Mipibu, 167 são concedidas à homens e 40 à mulheres. Até empresa recebeu autorização municipal para operar o serviço de táxi na cidade.
Entre os beneficiários das concessões de táxi em São José de Mipibu, levantamento inicial estima que 10 deles são servidores públicos, outros tantos são parentes de vereadores e outras autoridades.
Geografia taxista
A cidade está dividida em 15 praças/pontos de táxi. Sendo cinco (05) delas na área urbana e dez (10) nas áreas rural e entorno do centro.
A praça José Ricardo, localizada na rua 16 de outubro (lateral da Escola Barão de Mipibu), no Centro, conta com 81 táxis em operação. A Praça da Rodoviária tem 40 táxis. O ponto de táxi localizado na Praça da Saudade conta com 09 táxis. A Praça de Táxi localizada em frente ao Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros conta com outros 17 táxis e a Praça do Conjunto Tancredo Neves com 02 táxis em operação.
Fora do centro da cidade temos cadastrados e autorizados a operar o serviço de táxi distribuído da seguinte forma:
- Praça de Laranjeiras do Abdias: 25 táxis;
- Praça de Laranjeiras dos Cosmos: 16 táxis;
- Praça do Arenã: 5;
- Praça de Manimbu: 4;
- Praça do Pau Brasil: 2;
- Praça de Japecanga: 2;
- Praça de Taborda: 1;
- Praça do Vale do Lírio: 2;
- Praça do Pium: 1;
- Praça do Ribeiro: 1.
Uma rápida análise dos dados, em contraposição com a realidade das ruas, nos permite concluir que há algo de errado nas concessões de táxi na província. Há muitas concessões e poucas pessoas explorando, de verdade, o serviço na prática. Tem muita gente sendo beneficiada com concessão de licença para operação táxi para poder, apenas, conseguir comprar carros novos com isenção dos impostos, sem que, nestes casos, os veículos estejam utilizados como instrumento de trabalho. Enquanto isso, outros e outras mipibuenses estão passando necessidades por não ter um emprego para ganhar o seu sustento.
Se tomarmos como exemplos a cidade de Nova Iorque, que tem uma população de pouco mais de 8 milhões de habitantes e uma frota de 13 mil táxis, ou seja, 1 táxi para 634 habitantes, São Paulo com população de mais de 11 milhões de habitantes e uma frota de 33 mil táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 341 habitantes, Rio de Janeiro com população de mais de 06 milhões de habitantes e frota de 32 mil táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 197 habitantes e a cidade de Natal, com população de cerca de 803 mil habitantes e frota de 1.010 táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 795 habitantes e São José de Mipibu com população de cerca de 40 mil habitantes com frota de 208 táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 191 habitantes, chegaremos a conclusão que São José de Mipibu tem uma superpopulação de táxis, chegando a superar todas as cidades aqui citadas.
Na verdade, o que se observa é a discrepância quantitativa não apenas com relação a necessidade real da população, mas também na prática, tendo em vista que nas ruas não se vê 50% desses veículos trabalhando servindo a população.
De fato, não está sendo observado o cumprimento da "função social" dessas concessões pelo poder público. E não adianta atribuir culpa a quem quer que seja. Neste momento, é preciso adotar as providências cabíveis para regularizar a situação, seja através de recadastramento, seja através da cassação das licenças que estão sendo desviadas de seu verdadeiro objetivo.
É ilegal e imoral que se tenha transformado licenças de operação de serviço de táxi em fonte de luxúria e, quiçá em moeda eleitoral, ao mesmo tempo em que toda uma juventude vai às ruas clamar por dignidade.
Incumbe ao poder público a tarefa de exercer o controle e a fiscalização sobre tal serviço. O registro está feito e às autoridades cientes.
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Entre os beneficiários das concessões de táxi em São José de Mipibu, levantamento inicial estima que 10 deles são servidores públicos, outros tantos são parentes de vereadores e outras autoridades.
Geografia taxista
A cidade está dividida em 15 praças/pontos de táxi. Sendo cinco (05) delas na área urbana e dez (10) nas áreas rural e entorno do centro.
A praça José Ricardo, localizada na rua 16 de outubro (lateral da Escola Barão de Mipibu), no Centro, conta com 81 táxis em operação. A Praça da Rodoviária tem 40 táxis. O ponto de táxi localizado na Praça da Saudade conta com 09 táxis. A Praça de Táxi localizada em frente ao Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros conta com outros 17 táxis e a Praça do Conjunto Tancredo Neves com 02 táxis em operação.
Fora do centro da cidade temos cadastrados e autorizados a operar o serviço de táxi distribuído da seguinte forma:
- Praça de Laranjeiras do Abdias: 25 táxis;
- Praça de Laranjeiras dos Cosmos: 16 táxis;
- Praça do Arenã: 5;
- Praça de Manimbu: 4;
- Praça do Pau Brasil: 2;
- Praça de Japecanga: 2;
- Praça de Taborda: 1;
- Praça do Vale do Lírio: 2;
- Praça do Pium: 1;
- Praça do Ribeiro: 1.
Uma rápida análise dos dados, em contraposição com a realidade das ruas, nos permite concluir que há algo de errado nas concessões de táxi na província. Há muitas concessões e poucas pessoas explorando, de verdade, o serviço na prática. Tem muita gente sendo beneficiada com concessão de licença para operação táxi para poder, apenas, conseguir comprar carros novos com isenção dos impostos, sem que, nestes casos, os veículos estejam utilizados como instrumento de trabalho. Enquanto isso, outros e outras mipibuenses estão passando necessidades por não ter um emprego para ganhar o seu sustento.
Se tomarmos como exemplos a cidade de Nova Iorque, que tem uma população de pouco mais de 8 milhões de habitantes e uma frota de 13 mil táxis, ou seja, 1 táxi para 634 habitantes, São Paulo com população de mais de 11 milhões de habitantes e uma frota de 33 mil táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 341 habitantes, Rio de Janeiro com população de mais de 06 milhões de habitantes e frota de 32 mil táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 197 habitantes e a cidade de Natal, com população de cerca de 803 mil habitantes e frota de 1.010 táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 795 habitantes e São José de Mipibu com população de cerca de 40 mil habitantes com frota de 208 táxis, ou 1 táxi para cada grupo de 191 habitantes, chegaremos a conclusão que São José de Mipibu tem uma superpopulação de táxis, chegando a superar todas as cidades aqui citadas.
Na verdade, o que se observa é a discrepância quantitativa não apenas com relação a necessidade real da população, mas também na prática, tendo em vista que nas ruas não se vê 50% desses veículos trabalhando servindo a população.
De fato, não está sendo observado o cumprimento da "função social" dessas concessões pelo poder público. E não adianta atribuir culpa a quem quer que seja. Neste momento, é preciso adotar as providências cabíveis para regularizar a situação, seja através de recadastramento, seja através da cassação das licenças que estão sendo desviadas de seu verdadeiro objetivo.
É ilegal e imoral que se tenha transformado licenças de operação de serviço de táxi em fonte de luxúria e, quiçá em moeda eleitoral, ao mesmo tempo em que toda uma juventude vai às ruas clamar por dignidade.
Incumbe ao poder público a tarefa de exercer o controle e a fiscalização sobre tal serviço. O registro está feito e às autoridades cientes.
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