............Somos gratos a Washinton
Novaes por toda semana em O Estado de São Paulo nos brindar Vamos ter que esperar
por racionamentos?
Lboff
É cada vez mais freqüente na
sociedade a sensação de que as instituições das áreas de políticas públicas
(Executivo, Legislativo; no Judiciário os problemas têm outros formatos)
parecem sempre mais distantes da formulação de macropolíticas e projetos
capazes de resolver nossos gravíssimos problemas sociais. Suas decisões ou são
muito limitadas na abrangência ou atendem a interesses específicos dos
formuladores e dos que os apóiam – não da sociedade nem da solução de graves
carências que a afligem.
Ainda há poucos dias
(28/9), este jornal publicou em várias páginas as gravíssimas conseqüências das
alterações no clima do planeta enumeradas no novo relatório do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da ONU) e endossadas pela quase
totalidade dos cientistas. Que conseqüências ou desdobramentos isso está tendo
em nossas políticas internas ? Que urgência está sendo dada às recomendações do
IPCC, embora seu secretário-geral, Rajendra Pachauri, tenha dito que o mundo
está “a cinco minutos da meia noite”?
Não que nos
faltem, internamente, informações capazes de embasar políticas adequadas. Ainda
há poucas semanas, o próprio relatório de 345 cientistas do Painel Brasileiro de
Mudanças Climáticas – onde o governo federal está representado – afirmou que a
temperatura no nosso Semiárido (que já passa pela maior seca em 50 anos) poderá
aumentar de 3 a 4,5 graus Celsius até o fim do século, com a 40 a 50% menos de
chuvas; na Amazônia poderão ser 6 graus mais; na Mata Atlântica do Sudeste
poderá haver 30% mais de chuvas, no Cerrado 40% menos. Vamos mudar algo? Estudo
de grupo interdisciplinar de 26 pesquisadores da Unicamp alerta (1/10) que, ao
contrário, a expansão da cana-de-açúcar no Centro-Oeste, em função de vantagens
econômicas de curto prazo, esconde problemas sociais e ambientais que “tendem a
se agravar por causa de mudanças climáticas”. A necessidade de irrigação
intensa, principalmente, está levando a conflitos pelo uso de recursos hídricos
cada vez mais escassos – quando o conveniente seria gerar variedades mais
resistentes às condições locais. Enquanto isso, as administrações públicas
“parecem fascinadas demais pela riqueza fácil” trazida pela
cultura.
Nessa área dos
recursos hídricos, não é preciso trazer de novo os dramas do saneamento, com
quase 90 milhões de pessoas no país sem ligação de suas casas com redes de
esgotos, quase 15 milhões sem receber água tratada – e com todas as nossas
bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul, em “situação crítica”, segundo a Agência
Nacional de Águas, por causa do despejo de esgotos sem
tratamento.
Mas não é só aqui.
Na recente 23.a Semana Mundial da Água, em Estocolmo, lembrou-se (2/9) que as
insuficiências no abastecimento de água provocam 5 mil mortes diárias no mundo,
quase 2 milhões por ano. 350 cientistas reunidos no seminário “Water in the
Anthropocene”, em Bonn, asseguraram (New Scientist, 1/6) que “em apenas
uma ou duas gerações a maioria da população da Terra sofrerá com a falta de água
de boa qualidade”.Mais de metade dos rios e córregos dos Estados Unidos, diz a
Agência de Proteção Ambiental daquele país (16/4), já tem problemas graves de
contaminação dos peixes, contaminação por bactérias fecais e nutrientes contidos
em fertilizantes, que fazem proliferar algas, poluem com fósforo e nitratos. A
cada ano, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA que 100
milhões de toneladas de nitrogênio usadas nas lavouras chegam aos oceanos. O
respeitado Thomas Friedman (The New York Times) contou neste jornal
(STADO, 10/5) que ao visitar o Iêmen encontrou uma cidade na região de
montanhas (Taiz) onde as pessoas só podem usar as torneiras de suas casas por
36 horas a cada 30 dias; no restante do tempo, têm de pagar por água
transportada por caminhões que a comercializam.
A gravidade
progressiva dos conflitos por água já está à vista. O volume de água necessário
para produzir energia dobrará no mundo em 15 anos, segundo a Agência
Internacional de Energia (O Globo, 31/3). Enquanto isso, já chegamos à
perda de 50% das áreas úmidas no planeta, com o avanço da exploração
agropecuária, industrial e urbana. E ainda precisaríamos aumentar o consumo de
água para irrigação, de 70% do total atual para 90%, com o aumento da população.
Como ? No Forum Mundial da Água, em junho, em Foz do Iguaçu, o brasileiro
Benedito Braga, seu presidente, enfatizou que o Nordeste brasileiro “já precisa
armazenar água”. E foi ao ponto central abordado no início deste texto:
“Soluções técnicas nós temos; mas a questão é política; e necessita de recursos
financeiros.”
Enquanto não
chegamos às macropolíticas e à conjugação de projetos, vamos com ações isoladas.
São Paulo lança pacote de barragens e diques urbanos, mas continuamos com
centenas de milhares de pessoas morando em áreas de preservação obrigatória às
margens de reservatórios para abastecimento. Enquanto se vai buscar mais água a
dezenas de quilômetros de distância e a custos altíssimos; outras tantas pessoas
vivem em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos, desmoronamentos. Não se
consegue evitar que dezenas de afluentes do Tietê, sepultados sob o asfalto,
levem para o rio mais lixo e sedimentos; e ele tem mais de 100 quilômetros de
suas águas sob um mar de espuma, que o transforma no rio mais poluido do país,
embora a nascente, em Salesópolis, continue a fornecer água potável (ESTADO,
22/9).
Onde teremos de
chegar? Todos os dias discutimos o crescimento ou recuo do produto interno
bruto, o avanço ou decréscimo da dívida pública, o progresso ou retrocesso deste
ou daquele setor econômico, mais ou menos empregos – mas sem discutir o que está
na base física de tudo: os recursos naturais (que não são infinitos). Será
preciso enfrentarmos racionamentos, penúrias ? Não teremos competência para
formular políticas adequadas?
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