Mipibuense participa de encontro regional de ONG em São Luís do Maranhão

A jovem voluntária da STVBrasil, Paulinha Lacerda, se encontra em São Luís do Maranhão, representando a Sociedade Terra Viva no Encontro Regional de ONG do Nordeste.

Seus colegas lhe enviam um abraço e desejam sucesso nos trabalhos.

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CASA PARA ALUGAR (São José de Mipibu-RN)

Alugo casa com excelente localização na Rua Cônego Lustosa, Centro, São José de Mipibu, RN (a 100 metros do centro da cidade).

Casa reformada e pronta para morar, com área, sala, 02 quartos, cozinha, banheiro, área de serviço e lavanderia cobertas e área de serviço.

Telefone: 88518474

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STVBrasil em atendimento ao povo mipibuense

Uma manhã de sábado na Sociedade Terra Viva.

(A Diretora Executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa e os jovens Markito e Brunielly)

Diretora da STVBrasil conversa com jovens mipibuenses.

Gestantes, você já fez o teste de hepatite B?

Banco Central publica edital para concurso; salário vai de R$ 5 mil a R$ 14 mil

O Banco Central (BC) publicou nesta sexta-feira, 16, o edital do concurso para seleção de 400 analistas e 100 técnicos. Há vagas para Belém, Brasília, Porto Alegre, Salvador e São Paulo.

Os editais para analista e técnico estão disponíveis no no site do BC e também na página na internet do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), executora do concurso. Lá também é possível se inscrever para a seleção, no período entre 22 de agosto e 9 de setembro.

Para analista (nível superior), o salário é de R$ 13.595,85, até 31 de dezembro de 2013, e de R$ 14.289,24, a partir de 1º de janeiro de 2014. Para técnico (ensino médio), a remuneração inicial é de R$ 5.158,23, até 31 de dezembro de 2013, e de R$ 5.421,30, a partir de 1º de janeiro de 2014.

O cargo de analista executa tarefas como gestão patrimonial, política monetária e econômica, regulação do sistema financeiro, entre outras. Já o técnico desempenha atividades administrativas complementares à de analista, como coleta de dados, e também pode participar da segurança de autoridades.

Procurador. A autoridade monetária também iniciou, na semana passada, as inscrições para o cargo de procurador do Banco Central. O prazo para participar do exame vai até o dia 22 deste mês.

O concurso é destinado a candidatos com nível superior em direito, inscritos na Ordem de Advogados do Brasil (OAB). São 15 vagas, 14 em Brasília e uma em Belém. A remuneração oferecida é de R$ 16.719.

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Fonte: Estadão

Mata Atlântica mipibuense, objeto de preocupação ou moeda de proselitismo?

A Câmara Municipal de São José de Mipibu tem em suas mãos uma excelente oportunidade de praticar a democracia e buscar aproximação com a população.

Ao contrário do que pensam os adeptos das velhas e carcomidas estruturas do proselitismo, a nova legislatura municipal pode fazer valer a máxima que leciona que todo poder emana do povo e a ele se destina, chamando a sociedade para discutir o projeto de lei que propõe a criação do Parque Ambiental da Bica. Oportunidade ímpar de corrigir o processo autoritário iniciado pelo autor da proposta, que alijou do debate a participação popular e fez nascer um monstrengo viciado e distante da realidade do território. Um filho que, gerado a partir de uma relação prostituída sobre birôs estatais, não sentiu o carinho do contato com a sua gente, com a água boa do Rio Mipibu, sua flora e sua fauna.

Todavia, constatado o vício formal, incumbe aos edis chamar o debate popular e ouvir as vozes da comunidade, seus diferentes setores e corrigir a mácula.

Não devemos esquecer que, assim como a Mata da Bica, a pequena mancha de Mata Atlântica na nascente da Pituba continua sendo devastada e ainda não se viu nenhum parlamentar mipibuense falar em projeto de lei para sua proteção. A STVBrasil - Sociedade Terra Viva vem denunciando e cobrando providências há mais de uma décadas sobre o descaso das autoridades para com estes mananciais.

Senhores vereadores e senhoras vereadoras, Henry Ford disse, certa vez, que "A única história que vale alguma coisa é a história que fazemos hoje."

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Justiça decide que crédito de celular pré-pago não pode expirar

Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel a estabelecer prazo de vencimento para os créditos usados em celulares pré-pagos.

A decisão é válida em todo território nacional e começa a valer assim que as teles forem notificadas seja por meio de um oficial de Justiça ou após publicação no "Diário Oficial".

A mudança foi imposta pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ainda cabe recurso.

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o prazo de validade é um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço.

"Afigura-se manifesta abusividade (...) a medida impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia", disse.

O Sindtelebrasil, sindicato que representa as operadoras, informou que aguarda comunicado oficial da decisão para avaliar medidas cabíveis.
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Fonte: Foilha de São Paulo

Rede de ONG da Mata Atlântica repudia os ataques a ambientalistas

MANIFESTO

De repúdio às agressões a ambientalistas defensores da Mata Atlântica

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) que congrega 300 entidades que trabalham e lutam pelo bioma mais ameaçado do Brasil e um dos mais degradados do mundo vem a público repudiar os crimes que tem ocorrido contra justamente àqueles que defendem com unhas e dentes o que ainda resta de Mata Atlântica.

Os episódios de assassinato do biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernandez, de 49 anos, cujo corpo foi encontrado boiando no Parque Estadual Cunhambebe, em Rio Claro, Rio de Janeiro e da agressão aos

conselheiros da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) Wigold Schaffer e Miriam Prochnow, em Atalanta, Santa Catarina, são inadmissíveis.

Não podemos permitir que pessoas que protegem e defendem um patrimônio natural brasileiro e Reserva da Biosfera da Unesco – a Mata Atlântica – se tornem vítimas de situações que denotam o descaso com a conservação ambiental em nosso país. Estes fatos não

podem ser tolerados. As famílias de Miriam, que foi coordenadora geral e uma das fundadoras da RMA, Wigold e de Gonzalo merecem nosso total apoio e solidariedade.

Reivindicamos mais fiscalização e recursos para que os órgãos de controle e policiamento ambiental cumpram o que já é previsto em lei. Pois a violência contra qualquer pessoa que atue em prol da proteção da vida é um grave precedente que sinaliza retrocesso e o ataque direto à liberdade de expressão e aos princípios democráticos.

Esperamos que todas as instâncias, Polícias Civil, Militar e Ambiental, bem como o Ministério Público Estadual e Federal e as demais autoridades tomem todas as medidas necessárias para que a justiça seja feita.

Por fim, esperamos que casos como esses não se repitam em um país cujos governos têm demonstrado pouco interesse em cumprir a legislação ambiental, uma conquista de todos, para o bem dessa e das futuras gerações.

Saiba dos Fatos:

http://www.apremavi.org.br/noticias/apremavi/794/cacador-agride-ambientalistas-com-arma-de-fogo

http://oglobo.globo.com/blogs/blogverde/posts/2013/08/09/assassinato-de-biologo-manifestacao-marcada-para-dia-19-506384.asp14/ago/2013

Beloyanis Bueno Monteiro

Coordenador Geral

Adriano Victor Wild

Coordenador Institucional

Senado aprova proibição de comida gordurosa em cantinas escolares

Com o objetivo de combater a obesidade infantil, o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que proíbe as cantinas escolares de venderem alimentos com baixo valor nutricional ou ricos em gordura e sódio. Os estabelecimentos que não obedecerem as novas regras terão o licenciamento e a renovação dos alvarás suspensos.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, por isso segue diretamente para votação na Câmara se não houver recurso para a sua análise no plenário da Casa.

Pela proposta, os estabelecimentos comerciais situados em escolas de educação básica que venderem bebidas de baixo teor nutricional, como refrigerantes, ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, trans ou sódio não poderão continuar instaladas no local.

O projeto não menciona como deve ocorrer a fiscalização. Também fica vedada a utilização, nos cardápios de alimentação escolar, dos alimentos considerados de baixo teor nutricional.

O projeto diz que o governo deve editar regulamento para especificar quais os alimentos que serão proibidos de serem comercializados em escolas de educação básica.

Segundo a proposta, as autoridades sanitárias ficam autorizadas a restringir a venda de outros alimentos e bebidas nas escolas, com restrição ao seu uso nos cardápios.

O projeto também determina que o SUS (Sistema Único de Saúde) desenvolva ações voltadas para a educação nutricional de pais, educadores e alunos, com o objetivo de promover a alimentação saudável e o controle de doenças associas à nutrição de crianças e adolescentes.

"O avanço da obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis relacionadas à dieta motivou estados e municípios brasileiros leva a restringir a venda, nas escolas, de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis", disse a senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a obesidade é um dos principais problemas mundiais que atingem crianças e adolescentes. "Historicamente, criança gorda significava criança saudável, uma vez que a gordura era necessária para compensar a eventual falta de alimentos e contribuía para ela sobreviver aos rigores do clima e às infecções.

Atualmente, a obesidade é um fator de alto risco para a obesidade entre os adultos, pois 70% a 80% por cento dos adolescentes obesos vão se tornar adultos obesos", afirmou.

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Fonte: Folha de São Paulo

MANIFESTAÇÃO NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA EM NATAL

No dia 19 de agosto, por volta das 12 horas, em Ponta Negra, Natal, RN, será realizada a I Marcha Nacional da Artgay contra a Homofobia.

Cerca de 40 ativistas de todo Brasil caminharão até o morro do careca carregando as cores do arco-íris e pedindo Estado Laico , aprovação do PLC 122 e mais ações para prevenção da Aids junto aos Gays.

Neste evento serão homenageados 3 Gays que tem contribuído com a Artgay no Brasil. Desta vez serão Homenageados Marcelo Nascimento, fundador da Artgay, Carlos Bem, Coordenador da Artgay Jovem e Eduardo Barbosa, ex-diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

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STVBrasil participará de Encontro Regional de ONG em São Luis do Maranhão

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, organização não governamental sem fins lucrativos, estará participando do Encontro Regional de ONG do Nordeste, no período de 15 à 17 de agosto de 2013, na cidade de São Luís do Maranhão, MA.

O evento reunirá representantes de ONG de todos os estados do nordeste para discutir políticas públicas voltadas para os direitos humanos, combate ao preconceito, doenças sexualmente transmissíveis, acesso a assistência e tratamento na rede pública de saúde e outros temas correlatos.

A jovem Paulinha Lacerda, estudante de serviço social, estará representando a STVBrasil no evento.

Do Rio Grande do Norte estarão participando 10 representantes de ONG, com apoio da SESAP RN / Programa Estadual de DST AIDS e HV.

Assessoria de Comunicação

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

Não foi por isso que fomos às ruas

Caros amigos,

Nesse momento, nossos deputados estão tentando aprovar uma "minirreforma eleitoral", que facilitará a corrupção em nossas eleições, limitará o poder do Judiciário e aumentará as chances de doação de empresas para políticos. Não é isso o que diz a voz das ruas, mas podemos impedi-los. Faça uma ligação e envie uma mensagem aos deputados:

Neste momento, longe dos holofotes, um grupo de deputados está fazendo pressão por um pacote de reformas para tornar a vida de políticos corruptos mais fácil e dificultar que sejam punidos pelo Judiciário. Temos pouco tempo para impedir essa ameaça à nossa luta por uma democracia mais limpa.

A tal reforma parece uma lista de presentes para um político corrupto: vai desde limitar o poder do Judiciário para analisar doações e gastos duvidosos até ampliar a participação de megadoadores nas eleições. A proposta vai contra tudo aquilo pelo que lutaram os brasileiros que tomaram as ruas nos últimos meses. Os deputados estão agindo silenciosamente, antes que a opinião pública perceba o que está acontecendo, para que essas novas regras valham para as eleições do ano que vem.

Precisamos agir rapidamente: a votação na Câmara dos Deputados pode acontecer a qualquer momento. A última coisa que a maioria dos deputados quer ver é mais uma onda de protestos -- se enviarmos a eles uma mensagem clara vinda de milhares de cidadãos, eles vão se dar conta de que descobrimos o que querem fazer e que pagarão um preço alto nas próximas eleições, a menos que desistam dessa "minirreforma eleitoral".

Clique abaixo para ver os números de telefone dos principais líderes partidários e exija que eles desistam da "minirreforma eleitoral" e garantam que a transparência vença a corrupção no Brasil. Em seguida, envie uma mensagem a todos os líderes para nos certificarmos de que eles escutarão nossa mensagem:

http://www.avaaz.org/po/brasil_minirreforma_eleitoral_sam/?bXVgibb&v=27950

Durante o recesso parlamentar, alguns líderes partidários fizeram um acordo para aprovar uma série de mudanças à atual legislação eleitoral. Essas mudanças incluem limitar o Judiciário, diminuindo sua liberdade de analisar as despesas de campanha, reduzir a responsabilidade criminal dos candidatos em se tratando de violações da lei eleitoral e livrá-los da necessidade de apresentar recibo para algumas despesas de campanha... eles querem até mesmo desobrigar os candidatos a apresentarem um programa de governo, necessário para que os eleitores saibam como os candidatos pretendem governar as nossas cidades, Estados e o país.

A aprovação dessa lei vai contra a voz do povo que tomou as ruas nos últimos meses pedindo por uma política mais limpa. Eles dizem que querem reduzir a burocracia e tornar as eleições mais democráticas, mas essa "minirreforma" vai fazer exatamente o contrário. Se aprovada, não apenas vai ser mais difícil para os cidadãos fiscalizarem os políticos, como também haverá um terreno ainda mais fértil para doações duvidosas, dinheiro em troca de voto e favores políticos obscuros.

Mas temos uma oportunidade única para barrar esse projeto de lei antes que ele vá ao plenário. Se um número suficiente de nós agir agora, esse escândalo vai virar notícia e os deputados desistirão dessa ideia diante da pressão dos seus eleitores. Sabemos que o Brasil que queremos não é um país em que os políticos corruptos se escondem por trás do sistema político para cometer crimes.

Faça uma ligação para os principais líderes partidários e o principal apoiador da medida, o deputado Cândido Vaccarezza e, em seguida, envie um email para todos os outros líderes:

http://www.avaaz.org/po/brasil_minirreforma_eleitoral_sam/?bXVgibb&v=27950

No mês passado, após centenas de milhares de brasileiros tomarem as ruas, vimos a reação do Congresso às demandas populares. Arquivaram a PEC37 e avançaram na discussão de propostas como o fim do voto secreto e a corrupção como crime hediondo. Sabemos que o povo tem o poder de pressionar os políticos para que eles façam o que for melhor para o país que queremos construir. Cabe a nós vencermos essa batalha!

Com esperança e determinação,

Equipe da Avaaz

SOS RIO MIPIBU

Apesar de não haver respeitado a importância da participação da população na sua construção e valorizado apenas uma patente disputa de egos entre vereadores, o projeto de criação da Zona de Proteção da Bica deve ser aprovado na próxima reunião da edilidade, como, mesmo capenga e viciada em sua forma, possibilidade mínima de garantia de proteção legal à um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica em São José de Mipibu.

A lição que se tira deste triste episódio é a de que ainda existem políticos que imaginam que o poder econômico está acima do bem e do mal e que os desejos humanos (diga-se do político) está acima dos direitos humanos e dos anseios de todo um povo.

Lamentável que ainda tenhamos políticos avarentos que pensam que uma pequena fortuna amealhada tem mais valor do que a vida de sua própria gente, de seus eleitores e dos contribuintes de uma cidade que lhe paga para sofrer e ser traída.

A câmara municipal sofreu, por muito tempo, com o casuísmo de legislaturas marcadas pelo distanciamento do povo e sofreu as consequencias de arder na fogueira das vaidades. Resultado dessa nefasta aventura, passou por um processo importante de renovação em seus quadros. A nova legislatura, conforme já fora anunciado aqui mesmo nO Mipibuense, está recheada de gente nova e capaz de oferecer respostas aos reclamos da sociedade mipibuense.

Todavia, para conquistar o respeito popular a nova legislatura precisa não apenas dar exemplo, mas, acima de tudo, ser o próprio exemplo. Afastar de si o cálice da mediocridade, sair dos biombos que alguém ousou apelidar de salas na casa legislativa e ouvir o clamor que emana das comunidades, das praças, das ruas, dos grupos de jovens, de desempregados, doentes, ... da NOSSA GENTE!

Não basta comprar um "projetinho" digitado nas bancas dos camelôs de EIA/RIMA, mas visitar as áreas que carecem de proteção legal e as comunidades que serão atingidas pelas propostas.

Não dá mais para brincar de ser vereador. É preciso fazer uma Câmara Municipal proativa e engajada na defesa do meio ambiente e também dos direitos de nossa gente. E para que isso aconteça é preciso participação do povo.

Que fique a lição e o aprendizado a nos ensinar que mandato eletivo é dado pelo povo e a proteção dos direitos do povo se destina. Que ninguém ouse pensar que está acima dos direitos do povo mipibuense e que "o dinheiro compra tudo." Há dignidade e gente de bem nesta terra.

Que venha a Zona de Proteção Ambiental da Bica para garantia do patrimônio comum de todos os mipibuenses.

Fotografia

DIA DO ADVOGADO

O Mipibuense saúda a todos os advogados pelo seu dia.