sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Mais de 2 mil políticos com mandato recebiam Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social constatou que 2.168 políticos que estão atualmente em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular. A comprovação foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. O pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo governo.

Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que o procedimento é feito desde o início do programa Bolsa Família, criado há dez anos.

Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o ministério contatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber a bolsa.

De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de "posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo".

Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 
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Fonte: Estadão

STVBrasil se reunirá com secretarias municipais nesta segunda-feira


Equipe da coordenação da Parada Gay do Agreste (STVBrasil) se reunirá nesta segunda-feira, 14, com as secretarias de saúde, turismo e esportes para discutir o apoio às comemorações da IX Semana de Luta em Defesa dos Direitos Humanos e pela Diversidade.

A primeira reunião, prevista para às 09 horas, será  com o Secretário de Esportes, Dalmo, com quem a equipe irá tratar da organização do Torneio Terra Viva (LGBT) de Futsal, que será realizado no Ginásio Municipal, na manhã do dia 14/12/2013.

Às 10 horas, a equipe se reúne com a Secretária de Turismo, Kélia Serafim, para negociar o apoio relacionado a parte cultural das comemorações.

Na parte da tarde, 15 horas, a equipe se reúne com o Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Dantas, com o objetivo de buscar apoio para as ações de saúde que serão desenvolvidas paralelamente as atividades de direitos humanos e culturais.

De acordo com a Diretora Executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa, "A semana de luta pelos direitos humanos está na sua IX edição e tem a simpatia da população. Todos os anos realizamos ações de saúde durante o evento e, este ano, estaremos oferecendo à população a realização da testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites Virais, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Também estaremos realizando um grande seminário na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, oficinas pedagógicas de prevenção as DST AIDS e Hepatites e promoção dos direitos humanos nas escolas e distribuindo farto material educativo/informativo e preservativos. Em breve estaremos divulgando a programação oficial do evento"

A Parada Gay, que acontece no dia 14/12/2013, já tem presença confirmada de Jarita Night and Day, Pietra Ferrari, Karen Varela, Sabrinha Kalarrari e outras personalidades da cena cultural estadual.

Para o Festival de Cultura, que acontece na tarde do dia 14/12/2013, já confirmaram presença as bandas HESHA, CHAOSFACE e CONCÍLIO DE TRENTO. Aguarda-se a confirmação das presenças da cantora Fátima Aguiar e Isaque Galvão, além das estrelas LGBT que presentearam o público com seus shows.

As atividades se iniciam no Dia 1 e se estendem até o dia 14 de dezembro, com uma grande caminhada pelos direitos humanos e pela diversidade sexual, campanha de prevenção das DST HIV AIDS e Hepatites para toda a população.

As reuniões preparatórias da Parada Gay acontecem todos os sábados, às 11 horas, na sede da STVBrasil, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN. Mais informações pelo telefone 84 32733980.

Assessoria de Comunicação
STVBrasil
Sociedade Terra Viva

O Poeta de Mipibu

Minha terra, meu berço

(Por Arlindo Izaías de Macêdo - o Poeta de Mipibu)

Parabéns minha amada Mipibu
Berço promissor que embala os filhos teus
Pedacinho de encantos e belezas
Abençoado, por “Deus”

Parabéns, Terra de minha paixão
Berço que embala os meus sonhos
Como embala, com especial carinhos, a mãe, aos seus filhos
Mipibu que, me faz feliz

Parabéns, Mipibu
Todos os dias, parabéns lhe dou
Sou um filho que ama-te
Sou Mipibu, sou teu defensor

Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel

A juíza Uefla Fernandes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente
uma liminar determinando que uma construtora extingua um contrato de compra e venda de um imóvel e devolva a quantia de R$ 20.198,65 no prazo de 15 dias, após informar ao comprador que não conseguirá entregar o imóvel no prazo firmado. A decisão foi tomada nos autos de uma Ação Declaratória de Nulidade Contratual cumulada com Rescisão contratual e indenização por danos morais e lucros cessantes.
A construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou vincendas, do questionado contrato, bem como de realizar a inserção do nome do autor nos órgãos restritivos de crédito em razão do contrato objeto da lide.
O autor alegou que firmou, em 14 de março de 2012, um contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel com a TBK Construção e Incorporação Ltda, para aquisição de imóvel residencial no condomínio Jardins de Mossoró, no valor geral de R$ 149.999.
Afirmou que o mesmo deveria ser entregue em um prazo de 20 meses contados da data do primeiro pagamento efetuado no dia 14 de março de 2012, sendo portanto fixada o prazo máximo para o dia 14 de novembro de 2013.
No entanto, afirma que no início deste ano recebeu da construtora a informação de que ela não teria como cumprir o estabelecido e que constatou in loco que a edificação do seu imóvel ainda sequer havia sido iniciada.
Sustentou que vinha cumprindo as sua obrigações, efetuando todos os pagamentos estabelecidos no contrato e que houve um descumprimento contratual pela promovida que não cumpriu o prazo de entrega do bem. Asseverou ainda que é nula a cláusula contratual que estabelece uma tolerância de 180 para conclusão da obra.
Finalmente, requereu a concessão de antecipação dos efeitos da tutela para que seja imediatamente rescindido o contrato entabulado, com a devolução dos valores pagos e suspensão da cobrança das parcelas vencidas e a vencerem.
Decisão
Ao analisar o pedido liminar, a magistrada Uefla Fernandes buscou os requisitos da tutela antecipada, quais sejam, a comprovação da verossimilhança das alegações feitas pela parte postulante, alicerçadas em prova inequívoca, além da demonstração do perigo da demora.
A juíza considera que a análise dos fatos que justificariam a resolução contratual por inadimplemento dependem de necessária instrução cognitiva, o que não é possível nessa fase. Porém ela aponta que o contrato firmado possibilita a sua resilição a qualquer tempo, desde que o comprador contratante mostre desinteresse na continuidade do acertado.
“Em caso de resilição ao contratante são devolvidas as prestações pagas, com as deduções contratualmente estabelecidas, resultantes dos ressarcimentos de despesas administrativas e outros encargos arcados pela construtora, o que no caso em apreço resultam no percentual de 10% sobre os valores pagos pelo comprador, consoante cláusula nº 9.1.A do contrato”, destaca a juíza Uefla Fernandes.
Ela aponta que seria uma contradição impor ao autor, que busca a resolução contratual com base no inadimplemento do réu, o ônus de aguardar todo tempo necessário a instrução processual, essencial ao provimento judicial definitivo. Isso porque o mesmo resultado pode ser conseguido administrativamente e sem necessidade de demonstrar qualquer culpa, sendo imediatamente ressarcido de parte do valor adimplido.
“Desta feita (…) percebe-se que o pleito de extinção imediata do vínculo contratual é completamente plausível, devendo, entretanto o ressarcimento imediato pleiteada obedecer às regras estabelecidas para o caso de resilição do pacto, posto que apenas ao final da instrução se poderá delinear o pretenso inadimplemento da parte ré”.
(Processo nº 0114919-89.2013.8.20.0106)
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Fonte: TJRN

Arcebispo Desmond Tutu pede a tua ajuda

Caros amigos da Avaaz




Em dois dias, líderes de países africanos poderão decidir sair do Tribunal Penal Internacional, prejudicando uma das maiores esperanças no combate ao genocídio e aos crimes contra a humanidade. Sei que juntos podemos fazer algo. Unam-se a mim para apelar à voz da razão na União Africana e defender a justiça e transparência -- vamos proteger esta organização:

Em apenas dois dias, líderes de países africanos podem acabar com uma instituição pública notável e tornar o mundo um lugar mais perigoso.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro e único tribunal global a julgar crimes contra a humanidade. Mas os presidentes do Sudão e do Quênia, que já infligiram medo e terror em seus países, estão tentando tirar todas as nações africanas do TPI, o que lhes daria liberdade para cometer assassinatos, estupros e alimentar o ódio sem sofrerem nenhuma consequência. 

Eu sei que juntos nós podemos mudar isso. Mas temos que unir forças e exigir que as lideranças razoáveis dentro da União Africana (UA) – Nigéria e África do Sul – se pronunciem e garantam que as pessoas perseguidas sejam protegidas pelo TPI. Juntem-se a mim assinando esta petição e compartilhem-na com todos: quando alcançarmos 1 milhão de assinaturas, ela será entregue na conferência da União Africana em Adis Abeba, onde os presidentes africanos se reunirão:


Em todos os meus anos de vida, em meu trabalho e nas viagens que faço, a luta por justiça tem sido longa e árdua. Vi as piores coisas acontecerem em Darfur e Ruanda, mas também vi momentos muito bons na reconciliação da África do Sul. Em minha jornada, vi a concretização de grandes ideias para proteger os fracos dos mais fortes e dar esperança a todos nós. O TPI é um destes baluartes de esperança.

Esta ameaça ao TPI surgiu exatamente porque o tribunal estava fazendo o seu trabalho. O tribunal acusou o vice-presidente queniano de assassinar manifestantes contrários durante as eleições e o presidente do Sudão por matar mulheres e crianças em Darfur. Agora, Quênia e Sudão estão pressionando todos os outros países africanos a se desvincularem da organização e destruir quaisquer chances de o tribunal ser bem sucedido.

Mas em Darfur, Congo, Costa do Marfim e Quênia o TPI teve um papel importantíssimo para levar esperança às populações aterrorizadas por exércitos, milícias e loucos que declararam guerra contra inocentes. O TPI é um ponto de luz no meio da escuridão e não pode deixar de existir.

O principal argumento de alguns presidentes que têm teto de vidro é que o TPI é uma caça às bruxas feita pelas potências ocidentais, justamente porque a maioria das investigações acontece no continente africano. Mas isso é uma grande mentira. O TPI foi criado por 20 nações da África, 5 dos 18 juízes são de origem africana e o presidente do tribunal é africano.

Tudo será decidido nesta sexta-feira. Será que os presidentes africanos vão defender a justiça ou a injustiça? Os sobreviventes e vítimas ou os tiranos e opressores? É a hora de escolher. Juntem-se a mim para pedirmos aos líderes da África que defendam a justiça e apoiem o Tribunal Penal Internacional:


Eu vi alguns dos maiores momentos de luz na história da humanidade, momentos em que agimos e levamos a esperança a muitos. Esta é a nossa chance de agir novamente, juntos.

Com esperança e gratidão por esta comunidade,

Desmond Tutu

Arcebispo da Igreja Anglicana
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terça-feira, 8 de outubro de 2013

CONVITE

Convite

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, através de sua diretoria executiva, convida para reunião preparatória da IX Semana pelos Direitos Humanos e pela Diversidade Sexual do Agreste, que será realizada nesta quarta-feira, a partir das 09 horas, na sede da STVBrasil, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu.

Mais informações pelo telefone 84 32733980.

A Direção Executiva

COMUNICADO

COMUNICADO

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, através de sua diretoria executiva, comunica que no próximo sábado, dia 12/10/2013, não haverá atendimento ao público, tendo em vista a suspensão do expediente em razão do feriado nacional.

A Direção Executiva

Esforço conjunto de ONG garante ações de prevenção e promoção da saúde e fortalecimento do controle social

Na manhã desta terça-feira, 08, em Natal, RN, representantes da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, Grupo Oxente RN, Fórum de ONG AIDS do RN, Articulação AIDS RN, Fórum LBT Potiguar e da ATREVIDA RN participaram de reunião com a Secretaria Estadual de Saúde para discutir o apoio do Governo do Estado às ações de prevenção e promoção da saúde e o fortalecimento do controle social das políticas públicas.

Presentes a reunião a Diretora Executiva da STVBrasil, Conceição
Barbosa, a Presidente da ATREVIDA RN, Jacqueline Brasil, o Presidente do Fórum LGBT Potiguar,Wilson Dantas, o Presidente da Articulação AIDS RN, Sérgio Fabiano, o representante do Fórum de ONG do RN, Perceval Carvalho e a representante do Grupo Oxente RN, Carla Silva, o Secretário Adjunto da SESAP RN, Marcelo Bessa, o coordenador de promoção a saúde da SESAP RN, Severino Júnior, a coordenadora do Programa Estadual de DST AIDS da SESAP RN, Sônia Lins e o assessor jurídico da SESAP RN, Leonardo Souza, a pauta contou com o apoio as atividades de prevenção e promoção da saúde durante as comemorações do orgulho LGBT em Natal e São José de Mipibu, a inexistência de editais voltados para apoio à projetos da sociedade civil e apoio ao fortalecimento da participação popular nos espaços de construção de políticas públicas.

De acordo com Wilson Dantas, Presidente do Fórum LGBT Potiguar, o estado havia se distanciado da sociedade civil organizada e se fechado, sem respostas, aos pleitos das instituições para realização das atividades históricas de prevenção e promoção da saúde. "Desde abril estamos solicitando o apoio do Governo do Estado para os eventos da sociedade civil, sem qualquer resposta. O Governo do Estado simplesmente silenciou e estávamos diante de uma verdadeira ameaça ao conjunto de ações dos movimentos sociais." Afirmou Dantas.

Para o Presidente da Articulação de Luta contra a AIDS, Sérgio Fabiano, "O estado precisa ser parceiro na luta em defesa da saúde da população do Rio Grande do Norte. Estamos buscando um consenso para que ações importantes sejam mantidas e dada continuidade aos projetos voluntários de várias organizações que integram o movimento de luta contra a AIDS no estado."

Conceição Barbosa, Diretora Executiva da STVBrasil, deixou claro que "O trabalho realizado pelas ONG é de fundamental importância para a prevenção das DST HIV AIDS e Hepatites Virais em nosso estado. Não podemos correr o risco de paralisar ações importantes e de resultados comprovados e reconhecidos por parte da população e do próprio governo."

Ao final da reunião fora consensualizado que o Governo do Estado manterá o apoio as ações de prevenção e promoção da saúde durante as comemorações do orgulho LGBT em 2013 e buscará o seu fortalecimento para os anos posteriores, apoiará a ida dos(as) delegados(as) ao Encontro Nacional de ONG, que acontece em novembro próximo, em Salvador, BA, iniciará, ainda neste mês de outubro, as discussões para a construção do edital para apoio a projetos da sociedade civil.

O Secretário Adjunto da SESAP RN, Marcelo Bessa, destacou o empenho da atual gestão no sentido de oferecer respostas aos pleitos demandados e o esforço da secretaria no sentido do atendimento na forma legal e comprometeu-se em adotar todas as providências necessárias para que sejam mantidas as ações de saúde e fortalecida a participação da sociedade civil nos processos de tomadas de decisão.

Assessoria de Comunicação
STVBrasil
Sociedade Terra Viva
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Imagens de Perceval Carvalho

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Padre é encontrado morto em BH; vizinhos afirmam que ele era gay e recebia homens em casa

O corpo do padre Sérgio Silva Teixeira, de 49 anos, foi encontrado no banheiro de uma casa paroquial em Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte. 
 
Segundo a Polícia Militar, a vítima estava usando apenas uma cueca e tinha sinais de violência por todo o corpo, como perfurações no pescoço, no peito e um corte na testa.
 
No local do crime, os agentes encontraram uma garrafa de cerveja quebrada, uma tesoura, uma sacola, um tubo de cola e o celular do pároco. 
 
De acordo com o depoimento de vizinhos, o padre era homossexual, bebia muito e sua casa era frequentada por diversos homens durante a noite. Ainda não há nenhum suspeito para o caso, que foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Policia de Esmeraldas.
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Fonte: A Capa

Fábio Dantas critica precariedade dos serviços públicos


O deputado Fábio Dantas (PC do B) chamou de "falecimento da máquina estadual" a prestação de serviços públicos no RN em várias áreas. O parlamentar ilustrou sua preocupação com a falta, esta semana, de combustível para abastecer os carros do governo.

"Aqui nós deputados estamos sempre alertando, porque estamos preocupados em manter os poderes funcionando e funcionando bem, mas imagine em que ponto nós estamos, se o governo corta a corta a cota de gasolina", disse Fábio Dantas.

O deputado citou também outros problemas da administração, como a redução do consumo de energia elétrica e do horário de funcionamento em alguns dos prédios públicos estatais e mostrou sua preocupação quanto ao preparo da cidade e do governo para receber a Copa 2014. 

"O Estado precisa se desenvolver e nós não vamos a lugar nenhum se não atrairmos investimentos para o Estado. As estradas estão ruins, estamos sem as obras de mobilidade da capital prontas. Além do mais, quando olhamos para a questão da segurança pública, vemos problemas como a falta de recursos necessários e até a compra insuficiente de coletes", disse.

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Fonte: Site da Assembléia Legislativa do RN