A Justiça condenou o então candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) a umaR$ 1 milhão por danos morais devido a declarações feitas em debate eleitoral, no ano passado.
A ação foi aberta pela Defensoria Pública de São Paulo. Cabe recurso da decisão.
Fidelix associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico "bem longe daqui".
A condenação, que também atinge o PRTB, exige que seja feita uma retratação em rede nacional por meio de um programa com o mesmo tempo da fala do político sobre homossexualidade e no mesmo horário em que ela ocorreu.
A retratação foi concedida em caráter limitar e deve ser feita em até 30 dias após a publicação da decisão, tomada na sexta-feira (13). O valor da multa deverá ser revertido a ações de igualdade em favor da população LGBT.
As declarações foram dadas em debate ocorrido no dia 28 de setembro de 2014, na Record, após pergunta da então candidata Luciana Genro (PSOL), que citou a violência a que a população LGBT é submetida e indagou Levy sobre os motivos pelos quais os que "defendem a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo."
"Aparelho excretor não reproduz (...) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar", afirmou.
Na réplica, Luciana defendeu o casamento igualitário como forma de reduzir a violência contra a população LGBT. Na tréplica, entretanto, Levy subiu o tom.
"Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá", disse.
No debate seguinte, Fidelix afirmou que tem direito à liberdade de expressão. "Em nenhum momento fiz apologia ou pedi para que as pessoa atacassem alguém. Eu tenho direito de expressar minha posição católica cristã. Não estimulei nada."
'PASSOU DOS LIMITES'
A defensora pública de São Paulo Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da defensoria, afirma que Levy "ultrapassou o limite" da liberdade.
"Há liberdade de expressão, no entanto, ela tem limites. O limite é quando se confunde com discurso de ódio. Ele [Levy] pregou enfrentamento, estimulou que [os homossexuais] fossem tratados 'bem longe' da gente", afirmou.
A defensora classificou como desastroso o "discurso" de Levy.
Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda afimrou que "não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade".
A reportagem não conseguiu contato com o político nem com a assessoria do partido até as 18h desta segunda.
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Fonte: Folha de São Paulo
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