segunda-feira, 18 de maio de 2015

Teori autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Collor

Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi realizado no último dia 7 pelos investigadores e deferido na última quinta-feira, 15. O caso tramita em segredo de justiça na Corte.

O senador é um dos 50 investigados perante o STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobrás, deflagrado pela Lava Jato. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato. 

Além de Collor, Zavascki autorizou quebra de sigilo bancário de outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, ex-ministro de Collor e um dos supostos operadores do esquema. O ministro também autorizou a quebra de sigilo bancário de empresas. O doleiro Alberto Youssef disse durante processo de delação premiada que fez "vários depósitos" a Collor, além de ter autorizado entregas de dinheiro em espécie ao senador. Durante busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos bancários em nome do parlamentar, que somam R$ 50 mil, entre os dias 2 e 5 de maio de 2013. 
Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando decisões e alegando "crimes de responsabilidade". Nos pedidos, o parlamentar pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão para analisar o caso e emitir um parecer. A decisão final cabe ao Plenário da casa e poderia se transformar em um processo de impeachment do procurador-geral.
Zavascki também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), referente ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Youssef afirmou que o ex-deputado compunha um grupo de parlamentares do PP que atuava na "operacionalização do esquema de corrupção" de forma "estável e perene". 
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,teori-autoriza-quebra-de-sigilo-bancario-e-fiscal-de-collor,1689648

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