sexta-feira, 19 de novembro de 2010

FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ NESTE NATAL! DOE UM PRESENTE E GANHE UMA CAMISETA COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DA STVBrasil

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva deu início a sua Campanha de Natal e começa a receber doações para o Natal 2010.

Faça a sua doação e ganhe uma linda camiseta comemorativa dos 10 da STVBrasil.



As doações podem ser feitas na sede da STVBrasil de São José de Mipibu, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro.

Ao doar seu presente para a Campanha do Natal você receberá um VALE CAMISETA que dará direito a receber uma camiseta. A troca do vale pela camiseta será feita no dia 11 de dezembro de 2010.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

V MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMERICA DO SUL

Atendendo a convite da Coordenação de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, a STVBrasil participou, na noite desta quinta-feira, 18, da abertura da V Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, na Fundação José Augusto.

Na fotografia o reencontro dos amigos Dr. Fernando Gaburri (Procurador do Município de Natal), Perceval Carvalho (Diretor da STVBrasil), Crispiniano Neto (Presidente da Fundação José Augusto) e Conceição Barbosa (Diretora da STVBrasil).

A V Mostra de Cinema e Direitos Humanos é promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

TELEVISORES ESTÃO SENDO ENTREGUES EM ESCOLAS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

Nesta tarde de quinta-feira, 18, nossa equipe presenciou a entrega da TV para a Escola Municipal Felipe Tavares e também tomou conhecimento de que o mesmo caminhão estaria levando TV para outras escolas como a Escola Estadual Francisco Barbosa, Escola do Bairro Novo, Areia Branca, COHAB, Manimbú, Pau Brasil, Laranjeiras do Abdias e dos Cosmos e Arenã.

Em Taborda, a TV foi recebida pelo Diretor Alberto Villar, quem nos informou que estará adotando as providências para que o equipamento seja posto em funcionamento.

As TV são novas e na embalagem lacrada, para uso da comunidade escolar.

Senhores trabalhadores em educação, diretores, alunos, pais e toda a comunidade estejam atentos para receber e conferir os seus equipamentos. Pois eles devem ser utilizados para o benefício de vocês.

Qualquer dúvida entre em contato com a nossa equipe pelo telefone 84 32733980.

Estaremos de olho!

Sentença judicial retira exigência de psicoteste em concurso

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, reconheceu a nulidade da exigência editalícia de psicoteste e, por consequência, reconheceu o direito de três candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar de participar do curso de formação (se ainda não o fizeram) num prazo máximo de 30 dias, por terem sido aprovados dentro das 950 vagas previstas no edital de abertura do concurso, excluído o psicotécnico.

A sentença diz que, se aprovados no curso de formação, os candidatos deverão ser promovidos imediatamente a soldados e incorporados as fileiras efetivas do quadro de policiais militares do RN. A sentença ainda negou tal pretensão em relação aos demais autores da ação que não conseguiram aprovação dentro das vagas editalícias, e ainda reconheceu que, em relação a outro candidato, houve perda parcial do objeto da ação, já que este logrou êxito na segurança para ser incorporado definitivamente no quadro da PM.

O juiz ainda negou as pretensões de indenização material a todos os autores, seja por ausência de justa causa em relação aqueles não aprovados entre as vagas do edital; seja em razão da ausência de imediatidade entre o fato da Administração e o eventual dano material suportado (já que falta o curso de formação).

Por fim, o magistrado condenou o Estado do RN a pagar indenização moral a quatro dos autores no valor de cinco mil reais para cada um, mas negou a indenização moral aos autores não aprovados entre as vagas do edital. O valor terá juros e correção monetária.

Os autores ajuizaram a ação visando obter as respectivas incorporações definitivas aos quadros de Soldado da Polícia Militar do RN, bem como, a condenação do Estado do RN ao pagamento de indenização material e moral em favor deles, em razão de terem sido excluídos do concurso em razão de terem sido considerados inaptos no exame psicotécnico.

Eles fundaram a pretensão na alegação de que o TJRN já declarou que o exame psicotécnico seria ilegal, por ausência de previsão legal. Alegam ainda que apesar da existência editalícia de 950 vagas, a PM promoveu a graduação de 1085 alunos-soldados, o que demonstraria a necessidade de provimento de outros cargos, fora os 950 do edital e, ainda, que a PM abriu novo concurso para outras 1000 vagas, em curto período de tempo e em prejuízo do direito dos autores às referidas vagas.

Ao analisar o caso em relação à pretensão de reconhecimento do direito à incorporação dos autores, o juiz apontou que, de fato, ao tempo do concurso discutido (2000) não havia previsão legal da exigência de psicotécnico para o cargo de Policial Militar, de modo que, conforme jurisprudência pacífica, a sua previsão no edital deve ser considerada ilícita e nula, pois somente lei em sentido estrito poderia criar tal limitação inteligência do art. 37, incisos I e II da Constituição Federal.

No entanto, observou que, apesar da ilegalidade quanto à exigência do psicotécnico (naquele concurso), com a desconsideração desta e tomando por base a classificação obtida pelos candidatos até a terceira fase do concurso (questão incontroversa) notou que somente os autores quatro dos autores obtiveram classificação dentro das 950 vagas do concurso.

O magistrado registra que, conforme manifestação do Ministério Público em seu parecer, não assiste razão aos demais candidatos quando apontam que a abertura de novo concurso indicaria a existência de real necessidade de outras nomeações e por conseguinte, as suas respectivas convocações para o curso de formação, posto que, aquele concurso, conforme regra editalícia válida o concurso teve sua validade expirada em 24/04/2000, antes mesmo do ajuizamento da ação.

O juiz lembra que a opção da Administração de prevê uma validade exígua para o concurso está dentro do permissivo constitucional do art. 37, III, da Constituição (III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período), de modo que, se alguma falta de razoabilidade ocorreu no apontamento de prazo de validade do concurso, a impugnação, nesta parte, haveria de ser apresentada ao tempo em que o concurso foi aberto com a publicação do respectivo edital de abertura. (Processo nº 001.01.017643-9)
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Fonte: TJ RN

STVBrasil lança o primeiro dicionário LGBT do Brasil

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, através de seu núcleo em Mossoró, RN, acaba de lançar OLIMPOS: DICIONÁRIO GAY, o primeiro dicionário LGBT.
 
Organizado por Danielson Santos, coordenador do Núcleo da STVBrasil em Mossoró, o dicionário traz inúmeros termos utilizados no universo LGBT e tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da luta contra o preconceito e a visibilidade do Movimento LGBT.

Olimpos é uma importante ferramenta para ativistas dos movimentos sociais e pesquisadores da temática.

A STVBrasil está disponibilizando exemplares do Dicionário ao preço de R$ 20,00, que serão integralmente revertidos em benefício dos projetos sociais da Organização.

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

10 anos

SOCIEDADE TERRA VIVA SE REÚNE COM PROCURADORIA DA UNIÃO PARA PEDIR PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS DO LITORAL DO ESTADO

Há milhares de anos as tartarugas marinhas aportam as praias brasileiras para depositarem seus ovos e concluirem seus ciclos de reprodução.

São basicamente quatro espécies que, entre os meses de novembro à abril, atravessam continentes para dar a luz. Elas são das espécies Gigante, de Pente, Cabeçuda e Oliva. As duas primeiras estando incluídas na lista crítica da extinção, segundo a União Internacional de Conservação da Natureza.

Preocupados com o destino e possível fim destes importantes seres e seus filhotes, a STVBrasil vem estudando o seu comportamento na costa do Rio Grande do Norte, já havendo detectado importantes e consideráveis pontos de desova de tartarugas (ninhos) em áreas em que nem mesmo os órgãos ambientais tinham conhecimento.

Em 2008, a STVBrasil identificou o caso dos ninhos de tartarugas localizados na região norte do estado, entre os municípios litorâneos de Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, onde não existe nenhuma forma de proteção aos ninhos e filhotes por parte dos governos e proprietários de veículos insistem em circular pelas praias com veículos 4X4, pisoteando e assassinando centenas de pequenas tartaruguinhas. Um prejuízo imensurável para a preservação da espécie.

Nesta quarta-feira, 17, representantes da STVBrasil estiveram reunidos com a Procuradoria da União, através do Procurador Fábio Venzon, e outras ONG segmentos estatais e empresariais, com o intuito de encontrar soluções para o caso e evitar a extinção das tartarugas em nosso litoral.

Durante a reunião ficou acertado que a Procuradoria da União recomendará a presença da Polícia de Trânsito nos principais pontos de ocorrência de ninhos de tartarugas, no sentido de coibir a circulação de veículos nestas áreas e também aos órgãos ambientais para que passem a manter maior vigilância quanto a incidência de luzes na orla marítima.

Foi acordado, ainda, que a Produradoria manterá contato com a Petrobrás no sentido de tentar viabilizar apoio para ações de mapeamento e identificação dos ninhos no litoral norte, para posterior inclusão destas áreas em norma de proteção a ser criada pelo órgão ambiental competente.

Consideramos, este, um grande avanço no rumo da proteção de nossa fauna marinha, tendo em vista que há mais de dois anos a STVBrasil vem cobrando providências para o caso e denunciando o assassinato das tartarugas e destruição dos seus ninhos no litoral potiguar.

STVBrasil - Sociedade Terra Viva
10 anos

"Porque quando a gente gosta
é claro que a gente cuida!"

terça-feira, 16 de novembro de 2010

PROJETO DE LEI DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE OBRIGA POLITICOS A MATRICULAREM SEUS FILHOS EM ESCOLA PUBLICA

O Senador Cristóvam Buarque apresentou projeto de lei no senado que, se aprovado, obrigará todos os políticos brasileiros a matricularem seus filhos em escolas públicas.

É claro que se este projeto for aprovado a educação brasileira irá mudar e muito. Pois, como diz o deputado palhaço tiririca, "Pior do que está não fica!"

Uma vez tendo que ver os filhos nas escolas públicas, os políticos terão que trabalhar para melhorar as nossas escolas.

Se você quer dar uma resposta à classe política brasileira acesse o site do senado mande sua mensagem de apoio ao projeto do senador Cristóvam Buarque.


É a sua vez de agir.



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Inteiro teor do projeto de lei:

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º

Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º

Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.

Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE

Câmara lança projeto de participação popular em audiências das comissões

Novo serviço, promovido pela Agência Câmara de Notícias, permite ao cidadão participar das audiências públicas com perguntas aos convidados.

A Câmara inaugura na próxima semana o projeto piloto de um novo mecanismo de participação popular, por intermédio de e-mail, em audiências públicas promovidas pelas comissões. Qualquer cidadão poderá enviar perguntas para o e-mail pergunte@camara.gov.br, direcionadas aos convidados de audiências públicas pré-definidas. Duas comissões já aderiram ao projeto preliminar, idealizado e conduzido pela Agência Câmara de Notícias: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura.

As audiências selecionadas serão transmitidas ao vivo pela Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) e terão cobertura jornalística em tempo real.

A partir de terça-feira (16), as perguntas já poderão ser enviadas aos convidados do seminário "Emergências Socioambientais e Direitos Humanos: Novos Paradigmas da Prevenção de Desastres", que será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na próxima quinta (18). Os e-mails deverão ser enviados com o campo assunto CDH. Veja aqui quem são os convidados a participar do seminário.

As perguntas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam redirecioná-las aos convidados no momento do debate. Isso porque, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, apenas os deputados têm direito ao uso da palavra em audiências públicas. Desse modo, caberá aos parlamentares selecionar as perguntas que serão feitas aos participantes do debate.

Enem

Também a partir de terça, poderão ser enviadas perguntas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que participará de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, na quarta-feira (17), às 10 horas, sobre as falhas ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os e-mails para Haddad deverão ser enviados com o campo assunto CEC.

Interação

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, salientou que a Câmara tem encontrado, ao longo dos últimos anos, muitas formas de estreitar o contato com a sociedade. “É muito importante que as pessoas que estão longe do Congresso possam contribui com o que ocorre aqui dentro. Pedimos aos internautas que exercitem sua cidadania e contribuam com seus conhecimentos específicos, enviando suas perguntas”, disse.

O secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, também salientou que a iniciativa da Agência Câmara é importante para aproximar a sociedade do Parlamento: "Essa é mais uma iniciativa muito boa de interação entre o cidadão e a Casa. É a Câmara, mais uma vez, chegando mais próxima do cidadão e abrindo espaço para que ele também possa participar dos trabalhos, esteja onde estiver", afirmou.

A Agência Câmara de Notícias já oferece uma série de outros serviços com o objetivo de aproximar a sociedade do trabalho legislativo: as notícias são abertas a comentários; apresentam link para o envio de e-mail direto (sem moderação) aos deputados relacionados ao tema; há os bate-papos entre internautas e relatores de projetos polêmicos; e, ainda, enquetes sobre os projetos em tramitação.

Da Redação/PR

PSOL DE MIPIBU APRESENTA PROPOSTA PARA A BR 101

O PSOL Mipibuense propõe soluções temporárias até a conclusão de todas as irregularidades no perímetro urbano Mipibuense.

Companheiros (a),

Diante das novas informações que foram divulgadas nos últimos dias, está, mas que provado a incompetência, falta de responsabilidade e o descaso do DNIT com o povo Mipibuense.

Minha conclusão é que essa obra não respeitará seu prazo de conclusão mais uma vez. O DNIT ainda tem muitas etapas de irresponsabilidade para resolver.

Nesse sentido, PROPONHO que nos unimos fortemente para interditarmos a via expressa através do DNIT e trazer o trânsito da BR 101 de volta para as vias locais, com lombadas e uma boa sinalização. Assim resolveremos um pouco do problema até que seja feito o retorno e as passarelas.

Essa medida não trará nenhum ônus para o DNIT e diminuirá um pouco o perigo diário da população da zona norte.

Entendo que o DNIT nos atenderá neste pedido, caso contrário, o PSOL não ver alternativa a não ser a realização de uma manifestação no plenário da câmara Federal.

Neste caso seria simples ratearemos um ou dois ônibus e viajaríamos com faixas e palavras de ordem para o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, onde seríamos recebidos pelos parlamentares do PSOL que nos dariam todo apoio necessário.

Adivanil Pontes

Socialismo com Liberdade

Adivanil Pontes

Contato (084) 9176 8146

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

ESTE É UM "MINI" SHOPPING EM GUARULHOS - SP


Compare e decida.
A qualidade das obras do governo é proporcional a capacidade
e competência do governante.

domingo, 14 de novembro de 2010

Os rios suspensos da Amazônia

Segundo o climatologista Antônio Nobre, a floresta amazônica produz rios de vapor que impedem que o resto do Brasil se transforme em um deserto e levam ventos e umidade para a América do Sul

Rios voadores pairam sobre a Amazônia. Graças a eles o norte do Brasil não é um grande deserto e chuvas e ventos se distribuem pela América do Sul. “O problema é que esses rios são invisíveis”, diz o climatologista Antônio Donato Nobre, principal defensor da ideia no Brasil. “E achamos que, se não vemos, não existe.” Mas os rios são reais, sim. E seu desajuste é uma das grandes causas do desequilíbrio ambiental no mundo.

Nos últimos 25 anos, Nobre dedicou seu tempo a entender as interações entre a floresta e a atmosfera e descobriu que, se continuarmos teimando em não ver como a Amazônia realmente funciona, o futuro será inóspito. Em entrevista ao site de VEJA, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia explica o que são esses mecanismos vaporosos e sua importância para a compreensão da natureza.

A Amazônia não deveria mais ser encarada como pulmão do mundo?

Por muito tempo, a Amazônia foi vista apenas como celeiro da biodiversidade e pulmão da Terra. Acreditávamos nisso porque achávamos que esse seria seu principal papel para o clima, mas não sabíamos como ela realmente funcionava. Fazíamos a analogia da floresta com o pulmão por sua importância na troca de gases com a atmosfera, principalmente o oxigênio e o gás carbônico. Mas essa função é apenas uma. A Amazônia também é um coração que faz circular ares e umidade e é responsável por muito do equilíbrio climático do planeta. É possível vê-la pulsar.

Como assim?

Em seus 5.5 milhões de quilômetros quadrados, a floresta amazônica bombeia todos os dias, pela transpiração das folhas, 20 trilhões de litros de água do solo para a atmosfera. É mais do que o rio Amazonas despeja diariamente no oceano, 17 trilhões de litros. Só a energia solar consumida nessa evaporação é igual à produção de 50 mil Itaipus! As imagens de satélite mostram esse vapor sobre a floresta como fluxos nas artérias do ciclo da água, em contínua pulsação. Esses deslocamentos atmosféricos de umidade, invisíveis para quem está aqui embaixo, são verdadeiros rios voadores.

E por que é importante saber que eles existem?

Porque quando eles pararem de funcionar não poderemos consertá-los. Não é porque não os enxergamos, nem tomamos banho nesses rios, que eles não existem. São tão reais que regulam o clima em grande parte da América do Sul. É por causa deles que o Centro-oeste, Sul e Sudeste do Brasil não são desertos, ao contrário de outras regiões no globo, situadas em torno dos trópicos de Câncer e Capricórnio.

Ou seja, são eles - e não a água do rio Amazonas - os responsáveis pelas chuvas na floresta?

Sim, e eles também geram importantes correntes de vento, por meio de um mecanismo revolucionário, chamado bomba biótica. Conforme o vapor d’água sobe para a atmosfera, ele encontra camadas de ar frio e se condensa em gotículas, formando nuvens que, em seguida, se precipitam em chuvas. Mas, quando condensa, o vapor deixa um ‘vazio’ no ar e é aí que a bomba começa a funcionar. Nesse momento a pressão cai lá em cima e ‘puxa’ o ar das regiões inferiores. A evaporação d’água nas matas é maior que nos oceanos. Daí vêm os ventos que importam o ar úmido do oceano para o interior do continente.

Isso resolveria o paradoxo das chuvas recorrentes no interior da Amazônia, que contrariam o modelo de que, quanto mais próximo ao litoral, mais chove?

Resolve este e muitos outros. O conhecimento anterior não explica direito as duas secas fortes que tivemos na Amazônia nos últimos cinco anos. A bomba biótica é uma descoberta fundamental para ajudar a entender as razões físicas do que está acontecendo com o clima. Um artigo nosso com os fundamentos dessa descoberta está em análise na revista Atmospheric Chemistry and Physics Discussions. Entre muitas outras funções, as florestas funcionam como um ar condicionado poderoso para o mundo.

Se a devastação continuar no ritmo atual o que pode acontecer?

A savanização da Amazônia parece ser uma realidade, especialmente nas áreas mais desmatadas. Mas eu creio que sem as florestas, boa parte do Brasil vai virar mesmo é um deserto. Vivemos em um microcosmos terrestre desconhecido, em um planeta que não compreendemos, mas que é construído e operado por meio de sistemas sofisticadíssimos. Precisamos prestar atenção nessa tecnologia natural e conservá-la. Para o nosso próprio bem.
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HOMENAGEM DO GRUPO LEDA EMPORIO PELOS 10 ANOS DA STVBrasil


Nosso agradecimento à todos que fazem o Grupo
LEDA EMPORIO pelo apoio e atenção que sempre tem dedicado
aos trabalhos sociais.
São empresas e empresários como vocês que fazem de nossa
São José de Mipibu uma cidade melhor.