CAIXA PRETA

PEDIDO I

Em São José de Mipibu, há algum tempo, a STVBrasil - Sociedade Terra Viva encaminhou à Câmara dos Vereadores pedido de informações sobre o Projeto Câmara Cultural, quando foi gasto, como foi gasto, quem foi beneficiado, quem recebeu e quem deixou de receber.

Até este momento o presidente da câmara não se manifestou sobre o pedido. Segundo a Lei do Acesso a Informação a resposta terá que ser apresentada em até 25 dias e a sua negativa poderá ensejar ação de improbidade administrativa.

PEDIDO II

A STVBrasil também solicitou à Câmara Municipal informações sobre quanto ganham os vereadores e vereadoras, quantos servidores existem, quanto ganham, quantos parentes de políticos recebem salários da edilidade, entre outras informações. Também foi solicitado que a Câmara informe se existe plano de saúde pago com dinheiro público para vereadores e servidores.

A Lei do Acesso a Informação Pública não permite a existência de caixas pretas no serviço público. O Brasil conheceu o deputado Tenório Cavalcante que ficou conhecido como o Homem da Capa Preta. Será que vamos conhecer o Homem da Caixa Preta?

Estamos de olho!

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LEI DO ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA

Você quer saber quanto ganham os integrantes do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte?

Clique no link abaixo

http://www.mp.rn.gov.br/controle/file/Lei%20de%20Acesso%20a%20Informacao/Integrantes%20do%20mp%20rn%20julho%202012.pdf

Esta informação é o resultado da luta histórica do Movimento Nacional pela Transparência.

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Flores

Fotografia realizada na cidade de Martins/RN/2012.

Você lembra deles?

STVBrasil apresenta relatório semestral

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, organização não governamental sem fins lucrativos, apresenta seu relatório semestral de atividades desenvolvidas através de seu Centro de Referência em Direitos Humanos.

Os dados são referentes ao período compreendido entre janeiro e julho de 2012, nas sedes de São José de Mipibu e Natal, RN, no atendimento a populações em situação de maior vulnerabilidade.

Foram realizados quinhentos e noventa e seis (596) atendimentos para o público-alvo, sendo atendidas quatrocentos e sessenta e três (463) pessoas em sede de mediação de conflitos, orientações jurídicas, ajuizamento de ações, encaminhamentos às redes de apoio e instituições parceiras para continuidade do atendimento.

O nosso Núcleo de Mediação de conflitos atua no sentido de dar resolutividade a pequenas querelas entre partes e evitar o acúmulo de ações judiciais desnecessárias e a redução de despesas junto ao judiciário. Durante o período de execução do Projeto Justiça e Cidadania, registrou-se a realização de noventa e oito (98) mediações de conflitos.

No tangente as ações ajuizadas, defesas, recursos apresentados, tivemos um total de cento e setenta e cinco (175) procedimentos, em varas da Justiça Estadual e Federal, em causas cíveis, trabalhistas e previdenciárias.

Tivemos realizadas, em comarcas da região agreste e grande Natal, um total de setenta e sete (77) audiências de conciliação, instrução e julgamento e recursos.

Mais informações podem ser obtidas nas sedes da STVBrasil.

STVBrasil - Sociedade Terra Viva

11 anos de luta pelos direitos de nossa gente.

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Fonte: Relatório semestral da STVBrasil

ELEIÇÕES 2012: entenda o processo

A STVBrasil compõe o Comitê Local do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e vem trazer ao eleitorado informações importantes para facilitar a sua vida nestas eleições.

O SEU VOTO PODE ELEGER QUEM VOCÊ NÃO ESCOLHEU

É possível que um candidato bem votado não consiga uma vaga na  Câmara Municipal e outro candidato que recebeu menos votos acabe eleito. Isso acontece porque o candidato com menos votos pertencia a um partido que recebeu maior número de votos.
Tal fato ocorre porque nas casas legislativas como as Câmaras ..........Municipais , as Assembléias Legislativas e a Câmara Federal, as vagas são distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação, são os chamados “Quociente Eleitoral” e “Voto em Legenda”.
..........Ao escolher o candidato para esses cargos, o eleitor está votando, antes de mais nada, em um partido. É por isso que o número do partido vem antes do número do candidato.
..........Se um eleitor escolher votar apenas na legenda (no partido), sem especificar qual dos candidatos daquele partido ele quer eleger, ele deve digitar apenas os dois primeiros números.
..........Assim, outros candidatos daquela legenda podem ser beneficiados e até eleitos mesmo sem terem sido os mais votados e sem terem recebido votos diretamente para si.
..........Quociente Eleitoral: Pelo Código Eleitoral, Artigo 106: “Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.”
..........Quociente Partidário: É a soma dos votos recebidos pelos candidatos regularmente inscritos ou pela legenda. Pelo Código Eleitoral Artigo 107 “Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração”.
..........Preenchimento das Cadeiras da Câmara Municipal: Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Lei 4737/65, Art. 108).
..........“Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras: – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher; – repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares. O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos. Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral”. (idem, Art. 109, inc. I e II, §§ 1º e 2º.)

..........Uma curiosidade do código eleitoral: no Art. 111 - na hipótese de não ser alcançado o Quociente Eleitoral:
“Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.”

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Fonte: Cartilha do MCCE

PLANTÃO TERRA VIVA

Neste sábado a STVBrasil estará realizando mais um Plantão Terra Viva, em sua sede de São José de Mipibu, a partir das 08 horas, com orientações jurídicas, mediação de conflitos e o Café da Manhã com Cidadania, acolhendo nossa gente e escutando cada um de nossos irmãos e irmãs que precisam de ajuda.

O plantão Terra Viva acontece na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

Venha nos conhecer e saber um pouco mais sobre os seus direitos.

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

11 anos de luta em defesa dos direitos da nossa gente

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Você se lembra

Frase

"O rio de lama se transforma num mar, aquele tão citado por tantos políticos em tantas décadas. A quem recorrer, para que lado olhar? Teias e tramas de corrupção se revelam em dimensões inimagináveis. Traição, Mentira, e rolos compressores sendo montados, não para esmagar políticos, mas para esmagar a população. Educação e saúde continuam em desgraça, porque não as vejo de verdade favorecidas nem resolvidos os seus piores males. Preparam-se assim gerações de ignorantes, incompetentes e talvez de descrentes." (Jamaci Oliveira)

STVBrasil se reúne com parceiros em Mossoró

Equipe da STVBrasil esteve em Mossoró, RN, nesta quinta-feira, 26, para discutir com parceiros governamentais e não governamentais a organização da VIII Semana pelos Direitos Humanos e pela Diversidade Sexual de Mossoró e região.

Durante o dia os integrantes da Sociedade Terra Viva estiveram dialogando com o governo municipal e sociedade civil. Ao final das reuniões ficou acordada a semana de 24 à 29 de setembro para  a realização das atividades educativas/informativas e a data de 29 de setembro de 2012, para a realização da VIII Parada pela Diversidade Sexual de Mossoró.

A coordenação da VIII Parada convida as ONG LGBT, de direitos humanos, ativistas e movimentos sociais para participarem da construção deste importante evento.

Informações e contatos: 84 32733980 / 96997969 / 88790727

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NOVIDADES PARA O CONSELHO TUTELAR

A lei que regula a estrutura e o funcionamento dos conselhos tutelares sofreu alterações.

Veja abaixo a íntegra do texto que acaba de ser sancionado pela Presidente Dilma.

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LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.

Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  Os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passam a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 132.  Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha.” (NR) 

“Art. 134.  Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a: 

I - cobertura previdenciária; 

II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; 

III - licença-maternidade; 

IV - licença-paternidade; 

V - gratificação natalina. 

Parágrafo único.  Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares.” (NR) 

“Art. 135.  O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.” (NR) 

“Art. 139.  .................................................................... 

§ 1^o  O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. 

§ 2^o  A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha. 

§ 3^o  No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor.” (NR) 

Art. 2^o  (VETADO). 

Art. 3^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 25 de julho de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

MICHEL TEMER

José Eduardo Cardozo

Gilberto Carvalho

Luis Inácio Lucena Adams

Patrícia Barcelos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.7.2012

CONVITE PARA A MISSA

Nesta quinta-feira, 26, às 08:30, na Igreja Matriz, o povo mipibuense poderá participar de uma Missa como há muito não se vê.

O carismático Padre Josenildo, com sua humildade e talento imensuráveis, estará presidindo esta maravilhosa celebração e toda a população está convidada a participação. Um momento ímpar para a vida do povo de São José de Mipibu e cidades vizinhas.

O Mipibuense parabeniza o Padre Josenildo antecipadamente por este verdadeiro presente ao nosso povo.

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STVBrasil no oeste potiguar

Nesta quinta-feira, 26, equipe da STVBrasil estará em Mossoró-RN discutindo com parceiros governamentais e não governamentais a proposta da VIII Semana pela Diversidade Sexual de Mossoró.

A data da VIII Parada de Mossoró ainda não está definida, mas, segundo a coordenação do evento, acontecerá em setembro, coincidindo com o início das comemorações da Semana da Liberdade.

Em breve teremos mais notícias sobre o evento.

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SAÚDE: o buraco é mais em baixo

A STVBrasil setá na luta pela transparência na aplicação do dinheiro público e esta semana obteve informações sobre os servidores da Secretaria Estadual de Saúde que se encontram em outros órgãos. Estes servidores deveriam exercer suas funções nas unidades de saúde ou mesmo na sede da Secretaria Estadual de Saúde, mas se encontram cedidos enquanto o caos se instala sobre o serviço público.

Veja a lista*:

03 assessores jurídicos cedidos para a Assembléia Legislativa (1), Tribunal de Contas do RN (01) e Gabinete Civil do Governo do Estado (01);

04 assistentes sociais cedidos para Assembléia Legislativa (01), DETRAN RN (01), outros estados (01), Gabinete Civil do RN (01);

11 dentistas cedidos à Assembléia Legislativa (01), outros estados 02), Prefeitura do Natal (04), outras prefeituras do interior (04);

03 enfermeiros cedidos à Assembléia Legislativa (02), outros estados (01);

03 engenheiros cedidos à Assembléia Legislativa (02), Instituto de Defesa Agropecuária (01);

19 médicos cedidos à Assembléia Legislativa (02), iniciativa privada (02), Prefeitura de Natal (01), Prefeitura do interior (07), Tribunal de Contas do RN (02), Tribunal de Justiça do RN (02), UFRN (02), ITEP RN (01);

03 nutricionistas cedidos à Assembléia Legislativa (01), iniciativa privada (01), Prefeitura do Natal (01);

01 fisioterapeuta cedido à iniciativa privada;

03 farmacêuticos bioquímicos cedidos à iniciativa privada (01), outros estados (01), Secretaria de Turismo (01);

01 arquiteto cedido ao Gabinete do Secretário de Saúde;

01 fonoaudiólogo cedido à escritório de representação em Brasília.

Ao todo a Saúde Pública perde 52 profissionais que deveriam estar ajudando a melhorar a qualidade de vida do povo norteriograndense.

PODE!

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* Mais informações junto ao Conselho Estadual de Saúde (32322606)

Lançada Campanha de Prevenção das Hepatites Virais no Rio Grande do Norte

Voluntários da STVBrasil participaram do lançamento da Campanha Estadual de Prevenção das Hepatites Virais, no CTGAS em Natal.

O evento contou com a presença da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e de representantes de ONG e Movimentos Sociais.

Os membros da STVBrasil Breno Rafael e Brenda Lívia prestigiaram o evento.

Governo do Estado esquece população de São José de Mipibu

Na manhã desta quarta-feira, 25, em reunião do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, que aconteceu na sede da OAB - RN, foi apresentado o Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência.

Apesar de conter muitas propostas de melhorias para os principais hospitais do estado e considerável investimento financeiro, o o Governo Estadual esqueceu o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, ou melhor, a população de São José de Mipibu e de muitas cidades circunvizinhas que acorrem aquela unidade hospitalar em procura de assistência.

De acordo com a proposta apresentada o Governo pretende investir 12 milhões de reais para reforma e equipagem das unidades de emergência (Hospital Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes em Natal e Deoclécio Marques em Parnamirim). Outros 13 milhões de reais serão destinados para reforma, ampliação ou restauração dos hospitais Giselda Trigueiro (Natal), João Machado (Natal), Santa Catarina (Natal), Walfredo Gurgel (Natal), Maria Alice (Natal), Rafael Fernandes e Tarcísio Maia (Mossoró) e os hospitais regionais de Macaíba, Santo Antônio e São Paulo do Potengi, em suas respectivas cidades. Para a criação de uma Central de Regulação serão investidos 4,7 milhões de reais. Entre as providências previstas no Plano ainda estão previstas a implantação de 100 novos leitos hospitalares.

Durante a reunião do Conselho o mipibuense Perceval Carvalho questionou o total abandono do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros e defendeu que fosse revista a possibilidade de melhorias naquela unidade de saúde em razão da grande demanda que é atendida no local. Perceval vai tentar uma reunião com o Deputado Fábio Dantas a fim de buscar melhorias para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros.

O Mipibuense apela ao Deputado Estadual Fábio Dantas para que utilize o seu mandato para tentar viabilizar alguma melhoria para o nosso hospital e consequentemente para o povo de São José de Mipibu e região.

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CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Contas da União recebe até o dia 30 de julho inscrição para o concurso público que vai preencher 33 vagas de Técnico Federal de Controle Externo da Área de Apoio Técnico Administrativo. O cargo requer certificado de conclusão de curso de nível médio e a remuneração é R$ 6.308,42. O Cespe/UnB será responsável pelas provas objetivas e provas discursivas da seleção. A segunda etapa será de Programa de Formação.

As vagas foram abertas em seis estados e no Distrito Federal. Do total, 24 vagas são para o Distrito Federal, sendo duas delas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. As oportunidades também são para os estados do Amapá (uma vaga), Amazonas (uma), Mato Grosso (duas), Pernambuco (duas), Rondônia (uma) e Roraima (duas).

A inscrição deve ser feita pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tcu_12_tefc. A taxa é de R$ 76,00. Os candidatos devem optar, no momento da inscrição, por uma localidade de vaga e uma cidade para realização das provas objetivas e discursivas.

O Cespe/UnB aplicará as provas nas 26 capitais e Distrito Federal na data provável de 02 de setembro. O Programa de Formação será em Brasília. Os concorrentes terão cinco horas para responder a 100 questões objetivas, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 50 de Específicos. A prova discursiva terá uma questão básica e outra específica, além de uma redação de peça de natureza técnica, de até 30 linhas. Para ser aprovado é preciso obter 20 (de 50) pontos na seção básica e 40 (de 100) na específica. A parte discursiva valerá 40 pontos, sendo necessário obter metade deles.

Os resultados das provas objetivas e o provisório das discursivas estão previstos para o dia 25 de setembro. Os classificados passarão por curso de formação, remunerado e com duração de dois meses, em Brasília. A validade do concurso é de seis meses, a partir da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

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Fonte: Tribuna do Norte

A miséria da mídia local

Quem tem acessado as mídias virtuais tem visto de tudo. Até mesmo blogs que cobrem determinados eventos e que, estando presentes vários candidatos, somente publicam imagens de apenas um deles.

A coisa beira a mediocridade e declaração tácita de venalidade ao tentar impor uma única candidatura ao eleitorado. Ao invés de oportunizar à população a verdadeira face de cada um dos pretendentes ao cargo de prefeito de São José de Mipibu, omitem tanto nomes quanto as suas trajetórias, em um verdadeiro mal exemplo e o que se pode denominar de miséria da mídia local.

Está patente que muitas "oncinhas e peixinhos" navegam pelas sacolas e bolsos de pseudo-jornalistas, oriundas de mares impregnados de cachaça e jerimum, não necessariamente nessa ordem.

Em verdade, eleitor e eleitora, leitores amigos, vos digo com todas as letras que é chegada a hora. E como dito antes orai e vigiai, porque os inimigos do povo estão ávidos e são sorrateiros.

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A MATA ATLÂNTICA ESTÁ AQUI!

Começou nesta segunda-feira, 23, a Exposição Itinerante A Mata Atlântica Está Aqui, promovida pela Fundação SOS Mata Atlântica.

"O programa percorre diversas cidades da Mata Atlântica em todo o país, durante todo o ano, levando educação e conscientização ambiental à população local e regional.

Trata-se de um caminhão adaptado pela SOS Mata Atlântica para servir de palco à exposição. O veículo permanece em cada cidade de uma a duas semanas, período em que a equipe de biólogos e educadores ambientais da ONGpromove atividades gratuitas e destinadas ao público de todas as idades. Algumas dessas atrações são organizadas pela própria SOS Mata Atlântica, e outras por meio de parcerias locais. 

Dentre elas, destacam-se: palestras, oficinas,jogos educativos, exposições, apresentações artísticas, exibições de vídeos e maquetes interativas, análise de água de rios da região, etc. Qualquer pessoa pode participar e o projeto conta com uma estrutura própria para receber deficientes físicos.

O objetivo do projeto é levar educação e conscientização ambiental para todos os lugares onde ocorre o bioma, estimulando a população a aprender de forma divertida sobre a Mata Atlântica e como preservar o que resta dela. Para isso conta com o patrocínio de Bradesco Cartões, Natura eVolkswagen Caminhões & Ônibus e apoio de prefeituras, secretarias, ONGs e movimentos locais."

A STVBrasil dá boas vindas aos amigos e amigas da SOS Mata Atlântica e os parabeniza pelo excelente trabalho que desenvolvem.

A exposição está localizada ao lado do Restaurante Universitário da UFRN, em Natal, e é aberta ao público.

Visite!

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Fonte: Site da Fundação SOS Mata Atlântica

É PROIBIDO VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS

Havia uma faixa, politicamente correta, fixada no entorno das barracas da Festa de Santana e São Joaquim indicando, em letras garrafais, "É PROIBIDO VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS". O que merece o elogio de todos.

Todavia, para decepção geral, o que se viu nas mesas da festa foi o contrário. Ao final de um dos momentos as mesas estavam repletas de latinhas e copos cheios de cerveja.

Um consumidor inveterado da galega, que se encontrava no local, ao ser interrogado sobre os alertas da faixa que proibia a venda de bebidas alcoólicas, respondeu:

"- Veja bem, está proibida a venda, mas não o consumo." 

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Banco Central lança novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 na segunda-feira

Cédulas da segunda família do real trazem novos elementos de segurança e identificação; notas de R$ 50 e R$ 100 já estão em circulação desde 2010

O Banco Central lança na próxima segunda-feira, 23, as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20, que fazem parte da segunda família do Real. A cerimônia de lançamento será realizada em Brasília, às 15 horas, com a presença do presidente do BC, Alexandre Tombini. 

Já estão em circulação, desde dezembro de 2010, as cédulas de R$ 50 e R$ 100 desta nova família. Ainda não há previsão para lançamento das novas notas de R$ 2 e R$ 5. 

As cédulas da segunda família do real contêm novos elementos de segurança e possuem tamanhos diferentes, para facilitar a identificação.

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Fonte: Estadão

STVBrasil realiza oficina sobre os direitos da pessoa idosa em Arês

A organização não governamental voluntária STVBrasil - Sociedade Terra Viva realizou oficina sobre "Os direitos da pessoa idosa" na cidade de Arês - RN, neste sábado, dia 21 de julho.

O evento apresentou os principais direitos dos idosos e idosas, constantes do Estatuto do Idoso e como agir em casos de violações desses direitos.

Os participantes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre seus direitos.

Os voluntários e voluntárias da STVBrasil também realizaram sorteio de presentes entre os participantes e a distribuição gratuita de preservativos.

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

11 anos de luta em defesa dos direitos de nossa gente

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EU SOU DOADOR. DOE ÓRGÃOS!