Caros amigos,
Alguns deputados estão planejando algo absurdo. Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, eles querem aprovar uma nova lei para autorizar a espionagem generalizada dos cidadãos e facilitar a retirada de postagens que possam "ofender a honra" das pessoas, inclusive de políticos e autoridades!
Se a lei for aprovada, tanto a polícia quanto o Ministério Público não precisarão de ordem judicial para ter acesso a todas as nossas informações e poderão investigar qualquer passo que dermos na rede. Se alguém criticar algum político ou autoridade e isso for considerado "ofensivo" pela polícia, poderá ser espionado a qualquer momento. Todos serão vigiados constantemente e tratados como criminosos em potencial.
Pior: não haverá mais necessidade de queixa prévia para se investigar ofensas na internet e, se alguém for condenado por isso, poderá ficar preso por até seis anos. Já o conteúdo considerado ofensivo poderá ser retirado do ar antes que o julgamento, que definirá se a pessoa é culpada ou não, seja finalizado.
A primeira votação iria acontecer nesta terça-feira, dia 22 de setembro, mas foi adiada por causa da pressão de movimentos dos direitos digitais. Isso significa que temos tempo para vencer -- vamos nos unir a estes movimentos para barrar essa lei horrorosa de uma vez por todas. Assine a petição e, em seguida, faça uma ligação para os deputados envolvidos no projeto de lei espião:
https://secure.avaaz.org/po/nao_ao_pl_espiao_c/?bnuPLab&v=65428
Mais absurdo ainda, este projeto de lei altera o Marco Civil da Internet, que ajudamos a aprovar em uma grande mobilização no ano passado. O #PLespião, como foi batizado por ativistas da rede, é um verdadeiro ataque à nossa privacidade, com sérias consequências também para a liberdade de expressão na rede e para a democracia.
Será que os deputados estão legislando em causa própria para perseguir e reprimir aqueles que os criticam? Não podemos permitir que, em pleno ano de 2015, eles usem da espionagem contra os próprios cidadãos de seu país! Junte sua voz e passe a petição adiante -- depois ligue para os deputados:
https://secure.avaaz.org/po/nao_ao_pl_espiao_c/?bnuPLab&v=65428
Às vezes não dá pra acreditar nos absurdos que
alguns de nossos deputados propõem como lei. Desta vez, querem cercear a
liberdade de expressão na internet e liberar a espionagem de todos… Por
isso, vamos mostrar a eles que nossa comunidade segue firme e forte, lutando
por mais liberdade, não menos. Juntos, defenderemos nossos direitos. Alguns deputados estão planejando algo absurdo. Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, eles querem aprovar uma nova lei para autorizar a espionagem generalizada dos cidadãos e facilitar a retirada de postagens que possam "ofender a honra" das pessoas, inclusive de políticos e autoridades!
Se a lei for aprovada, tanto a polícia quanto o Ministério Público não precisarão de ordem judicial para ter acesso a todas as nossas informações e poderão investigar qualquer passo que dermos na rede. Se alguém criticar algum político ou autoridade e isso for considerado "ofensivo" pela polícia, poderá ser espionado a qualquer momento. Todos serão vigiados constantemente e tratados como criminosos em potencial.
Pior: não haverá mais necessidade de queixa prévia para se investigar ofensas na internet e, se alguém for condenado por isso, poderá ficar preso por até seis anos. Já o conteúdo considerado ofensivo poderá ser retirado do ar antes que o julgamento, que definirá se a pessoa é culpada ou não, seja finalizado.
A primeira votação iria acontecer nesta terça-feira, dia 22 de setembro, mas foi adiada por causa da pressão de movimentos dos direitos digitais. Isso significa que temos tempo para vencer -- vamos nos unir a estes movimentos para barrar essa lei horrorosa de uma vez por todas. Assine a petição e, em seguida, faça uma ligação para os deputados envolvidos no projeto de lei espião:
https://secure.avaaz.org/po/nao_ao_pl_espiao_c/?bnuPLab&v=65428
Mais absurdo ainda, este projeto de lei altera o Marco Civil da Internet, que ajudamos a aprovar em uma grande mobilização no ano passado. O #PLespião, como foi batizado por ativistas da rede, é um verdadeiro ataque à nossa privacidade, com sérias consequências também para a liberdade de expressão na rede e para a democracia.
Será que os deputados estão legislando em causa própria para perseguir e reprimir aqueles que os criticam? Não podemos permitir que, em pleno ano de 2015, eles usem da espionagem contra os próprios cidadãos de seu país! Junte sua voz e passe a petição adiante -- depois ligue para os deputados:
https://secure.avaaz.org/po/nao_ao_pl_espiao_c/?bnuPLab&v=65428
Com determinação e força,
Equipe da Avaaz
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