Depois de um intenso trabalho de coleta de assinaturas, a Rede
Sustentabilidade teve o seu registro aprovado pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) e passa a ser oficialmente um partido político. O
julgamento aconteceu nesta terça-feira, dia 22 de setembro, no plenário
do Tribunal. O registro foi aprovado por unanimidade após brilhante
sustentação oral do ex-minsiro Sepulveda Pertence, que advoga para a
Rede desde a retomada do processo. Na ocasiāo do registro, os outros
seis ministros acompanharam o relator do pedido, João Otávio Noronha,
que foi favorável à criação da Rede. O magistrado levou em consideração o
parecer expedido pela Procuradoria Geral Eleitoral, também em favor do
registro do partido. Com a medida, o partido já estará apto a participar
das próximas eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e
vereadores.
Além de Noronha, acompanharam o voto do relator os ministros Antônio
Herman de Vasconcellos e Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio,
Gilmar Mendes e Rosa Weber. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli,
também se posicionou favoravelmente ao registro do partido.
“A Rede é um esforço para atualizar a política. Queremos colocar a
questão da sustentabilidade no centro da discussão, no desenvolvimento
econômico e social do nosso país. A sustentabilidade é o grande debate
que o mundo e o Brasil precisam”, comemorou a ex-senadora Marina Silva
logo após o resultado.
A Rede se consolida num momento em que são graves os problemas
relacionados ao desgaste da política – dos políticos e do sistema de
representação. Na contramão desse cenário, a Rede se apresenta como um
partido a serviço da sociedade, que busca mudanças profundas no sistema
político, e luta pela construção integral da democracia no país e por um
modelo de desenvolvimento baseado nas cinco principais dimensões que se
fundem no que chamamos de sustentabilidade: a ética, a ambiental, a
social, a política e a econômica.
“E agora uma das questões mais urgentes dessa agenda é a
sustentabilidade política. A Rede não tem a pretensão de ser a dona da
verdade, mas quer dar sua contribuição para o debate. Queremos que a
governabilidade seja programática, baseada em programas e não de projeto
de poder pelo poder”, avaliou Marina.
A Rede agora é um partido. Mas mesmo sendo um partido que acaba de
nascer já teve momentos importantes em sua história, como o Movimento
Brasil com S (2007), o Movimento Marina Silva (2009), a campanha
presidencial de 2010, o Movimento Nova Política (2011) e da Rede
Pró-Partido (2013). É uma confluência em torno de um Brasil mais
sustentável, mais justo e mais democrático. Das origens do movimento
socioambiental à potência pulverizada dos ativistas autorais, com
natural identificação por parte de artistas e intelectuais, a Rede
Sustentabilidade não surge para se apropriar ou substituir esse
movimento. Ela surge desse e para esse movimento. Ela está a serviço
desse movimento.
Como partido político, a Rede se coloca a serviço de pessoas que não
aceitam mais serem espectadoras de decisões e ações feitas à revelia da
sociedade. Que não aceitam mais serem apenas eleitores constrangidos a
um voto insatisfeito e desanimado. Que não querem ter mais a sensação
ruim de impotência diante da arrogância de quem imagina o poder político
como sua propriedade, de sua família e de seu grupo. Com raízes na
trajetória de lutas do campo socioambiental, a Rede fez a ponte entre as
demandas por justiça e direitos sociais e humanos e o movimento contra o
uso abusivo do ambiente natural, demonstrando que estes são
inseparáveis e somente sua união pode responder às grandes questões do
presente.
O partido, que agora se torna oficial, já vem lutando por uma nova
forma de fazer política e agora passa a buscar seu caminho como uma nova
força política no Brasil. Esse trabalho será marcado pelo rompimento
com práticas atrasadas e resistentes que têm sugado as energias, os
recursos e o esforço diário de milhões de brasileiros, manipulando-os em
favor de projetos de poder, de uso privado das riquezas públicas e de
ocupação abusiva e antidemocrática das instituições do Estado. Com o
registro reconhecido pelo TSE, a Rede Sustentabilidade passa a ser um
ator real na busca por essas conquistas e o fará também por meio de
inovações tecnológicas que possibilitam a participação de filiados e
simpatizantes: a Rede trabalha para trazer o espírito colaborativo para a
política, viabilizando a democracia digital.
Um processo de criação transparente e autoral
A coleta de assinaturas para criação da Rede ocorreu de forma autoral em todo o Brasil. Diferentemente de outros partidos, que terceirizaram essa tarefa, a Rede escolheu fazer a coleta de maneira aberta, dando transparência ao processo. Foram mais de 10 mil militantes cadastrados que foram para as ruas para a coleta de assinaturas, em centenas de mutirões e ações pelo país.
A coleta de assinaturas para criação da Rede ocorreu de forma autoral em todo o Brasil. Diferentemente de outros partidos, que terceirizaram essa tarefa, a Rede escolheu fazer a coleta de maneira aberta, dando transparência ao processo. Foram mais de 10 mil militantes cadastrados que foram para as ruas para a coleta de assinaturas, em centenas de mutirões e ações pelo país.
A mobilização pela criação da Rede começou com a sua fundação no
Encontro Nacional Pró Partido, organizado no dia 16 de fevereiro de
2013, em Brasília (DF). No evento, foi lançado seu manifesto e estatuto e
iniciou-se a campanha de coleta de assinaturas pela obtenção do
registro.
A Rede deu entrada no seu primeiro pedido de registro em setembro de
2013, com 600 mil assinaturas, selecionadas após triagem entre as mais
de 900 mil obtidas durante a campanha. Desse total, os cartórios só
validaram 442.524 fichas – embora questionadas, as invalidações dos
cartórios culminaram na negativa ao pedido de registro do partido
durante o julgamento no TSE – foram seis votos a um.
A partir de janeiro de 2015, a militância da Rede intensificou a
campanha de coleta de assinaturas, com a realização dos mutirões de
Verão e o de Carnaval. Nesse período, os filiados e simpatizantes foram
novamente às ruas, montaram pontos de coleta nas capitais dos estados e
nas mais importantes cidades do país. O esforço rendeu bons frutos e
levou o partido a obter 56.128 assinaturas, que foram encaminhadas junto
com o novo pedido de registro, entregue ao TSE no dia 28 de maio.
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Fonte: Rede Sustentabilidade
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