A escola ideal e o papel do professor (Rubem Alves)

O professor e escritor Rubem Alves faleceu neste sábado, 19, em Campinas-SP, aos 80 anos.

SEQUESTRO DAS CRIANÇAS DO PLANALTO EM NATAL: CRIMES DE GUERRA IMPUNES EM TEMPOS DE PAZ!

Há uma tragédia velada e dolorosa que atinge lares brasileiros, sobretudo, em comunidades humildes das periferias das nossas cidades: OS DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS, assunto em boa hora resgatado pela Campanha da Fraternidade de 2014.

Estima-se que cerca de 250.000 pessoas desapareçam por ano no Brasil. Em torno de 40.000, seriam crianças, arrancadas dos seus pais criminosamente para fins de exploração sexual, no trabalho ou macabramente para transplante de órgãos, dentre outras formas de proscrição da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no Brasil.

O Brasil ainda nem se aproximou do esclarecimento dos Desaparecimentos Políticos ocorridos no Regime Militar e já tem essa outra dívida cívica para com a nação: OS DESAPARECIDOS em Tempos de Paz, para resgatarmos a expressão utilizada por Bosco Brasil em sua peça, adaptada magistralmente para o cinema por Daniel Filho, com exuberantes interpretações de Toni Ramos e esse extraordinário Dan Stulbach que emociona e trás a esperança para a vida novamente nos monólogos do aludido filme.

Crianças desapareceram em Natal também na década de 90. No bairro Planalto, Zona Oeste, entre Novembro de 1998 e Abril de 2001. 5 crianças foram sequestradas dos seus lares humildes e até os dias que correm suas famílias nunca mais tiveram qualquer notícia dos seus paradeiros como pode se depreender da relação dos casos a seguir:

29/Novembro/1998

Moisés Alves da Silva, com 1 ano e 7 meses, desaparece de casa.

09/Fevereiro/1999

Joziana Pereira dos Santos, com oito anos, sumiu da casa de uma vizinha identificada como Sandra Aparecida.

04/Janeiro/2000

Yuri Ribeiro Cardoso, de 2 anos e 3 meses foi levado da rede.

10/Abril/2000

Gilson Enedino da Silva, então com um ano foi levado

21/Dezembro/2001

Marília Gomes da Silva, com dois anos, desaparece.

É a última criança do bairro a ser levada. 

Além desses “desaparecimentos”, a crônica do saudoso Diário de Natal, em 7 de Julho de 1996, resgata um outro caso também acontecido no Planalto, o de Daiane Pereira da Silva. Há ainda a indicação de um outro sequestro realizado na favela do DETRAN e que teria como vítima uma criança nominada Joana D’arc.

Além da cobrança da Imprensa e da Comunidade dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, houve outras iniciativas tentando trazer luz ao caso como a passagem na nossa capital da CPI das Crianças Desaparecidas que fez audiência em Natal a 04/12/2009 por iniciativa das Deputadas Federais Sandra Rosado e Fátima Bezerra e que contou também com a participação das Deputadas Lílian Sá (RJ) e Emília Fernandes (RS), dentre outros.

Posteriormente, já a 3 de dezembro de 2012, recebemos em Natal, a CPI do Tráfico de Pessoas, por iniciativa dos Senadores Paulo Davin, Vanessa Graziotin(AM) e Lídice da Mata (BA) que cobraram a federalização das investigações, mas que concorreram de forma efetiva para que fosse nomeado para o caso, o Dr. Ben Hur de Medeiros, da Delegacia de Capturas da Civil que, assumindo a presidência dos trabalhos e contando com apoio que faltou em outros anos, conseguiu nesta manhã divulgar o primeiro retrato com a projeção de envelhecimento de Joziana Pereira dos Santos e descortinar linhas de investigações ainda em segredo de justiça que podem lograr a vir a esclarecer esse episódio doloroso de forma continuada para a sociedade potiguar no geral e particularmente para os pais “órfãos” de filhos vivos. De registro também o engajamento dos dos demais policiais civis da DECAP e dos Promotores de Justiça , Dr. Thibério Fernandes , devotado e firme na busca de luzes e do Dr. Jovino Pereira da Costa Sobrinho, espécie de Guardião da Linha do Tempo do caso.

Por demais comovente a participação em todos os momentos dos familiares das crianças, mesmo em meio à pobreza, amargura e desamparo.

Num mundo marcado pelo egoísmo e frenética luta por bens materiais, emociona vê-los ter como principal combustível das suas vidas a tenaz caminhada em busca do paradeiro das suas crianças, hoje, já adolescentes e a JOVEM JOZIANA, habitantes sabe-se lá de que terras, coabitando sabe-se lá com quem. Fazendo o que? aonde? , com quem?

Desconhecedores da suas origens, da sua história. Pontas de um sofrimento desestruturante da vida dos seus pais. Quem sabe vetores da felicidade de “outros pais egoístas” e do sucesso mercadológico dos cruéis mercadores de vidas.

Sueli, Francisca, Djalma, Severino, Geraldo e Lindalva continuam presentes e caminhando por sobre as dores e equilibrando-se em tênues esperanças. Mesmo lacrimejando os olhos, sofrendo. Mas respirando e insistindo na busca. Essa resiliência também pode ser chamada por esperança!

José Augusto, recentemente e Marcileide , no mês de Julho de 2010, já se foram, sem poder olhar nos olhos dos seus filhos e de novo reabraçá-los como num congresso de afetos tardios e sequestrados.

As notícias dessa semana, primeiro, com a coleta de material para exames de DNA na Polícia Federal que tão bem nos acolheu através do DPF Moura e peritos e, hoje, com a divulgação da foto com a projeção do envelhecimento de JOZIANA, podem parecer pouco ou quase nada para quem observa os fatos de longe. Para quem acompanha o caso na medida do possível, como eu, todavia, são filamentos de luzes egressas de vagalumes num breu de impunidade e desalento. Incapazes de iluminar, porém intermitentes, anunciando que a esperança precisa ser cultivada e fortalecida ainda que com réstias de possibilidades.

Sim , o Caso das Crianças Seqüestradas do Planalto, Zona Oeste de Natal, Rio Grande do Norte permanece um mistério e uma dor escancarada. Um diploma também da insuficiência do trabalho das nossas instituições provedoras do necessário acesso à Justiça para uma cidadania plena.

A divulgação da foto de JOZIANA e a coleta de DNA dos familiares de GILSON, MARÍLIA, MOISÉS e YURI, todavia, mostra que mesmo distando mais de uma década e meia, ainda é possível haver o esforço e fazer a esperança renascer pela crença de que o sonho louco de justiça ainda pode ser materializado na terra de Poti com um trabalho integrado entre o órgãos que paulatinamente irá fazendo a verdade aflorar, assemelhando-se mesmo a lição Drummondiana D’A flor e a náusea: 

"Uma flor nasceu na rua!

Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.

Uma flor ainda desbotada

ilude a polícia, rompe o asfalto.

Façam completo silêncio, paralisem os negócios,

garanto que uma flor nasceu.

É feia. Mas é flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio".

Ainda há uma imensidão de coisas a serem feitas. Mas ao menos a ESPERANÇA começou a ser cuidada no caso das Crianças Sequestradas do Planalto. E a Esperança surpreende pela teimosia e pela RESILIÊNCIA.

Quarta-feira lá na Polícia Federal e hoje na DEGEPOL, Dona Lindalva, mãe de Joziana, vítima de Crimes de Guerra em Tempos de Paz, me disse mais uma vez : EU TENHO ESPERANÇAS!

Não trás a eloqüência de Dan Stubach no filme, mas trás uma carga dramática indescritivelmente convincente.

Já passou da hora de acharmos as crianças do planalto!

JOZIANA, ONDE VOCÊ ESTÁ?

Marcos Dionísio Medeiros Caldas

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (2012-2014) e Ex-presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (2009-2010)

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A FOTOGRAFIA ABAIXO MOSTRA COMO JOZIANA, UMA DAS VÍTIMAS, PODE ESTAR HOJE.

SE VOCÊ VIU ESTA PESSOA ENTRE EM CONTATO (84 - 3273-3980)

Israel-Palestina: uma solução para o conflito

Caros amigos,

Uma nova onda de violência se espalha entre Israel e Palestina, e mais crianças foram mortas. Chegou a hora de uma ação pacífica para acabar de uma vez por todas com esse pesadelo. Nossos políticos e empresas continuam a financiar, apoiar e investir na violência, mas podemos impedir isso se exigirmos dos principais bancos, fundos de pensão e empresas que retirem seus investimentos -- junte sua voz agora:

Uma nova onda de violência se espalha entre Israel e Palestina, e mais crianças foram mortas. Não basta apenas pedir mais um cessar-fogo. É hora de uma ação pacífica para acabar com esse pesadelo de décadas. 

Nossos governos fracassaram. Enquanto falam de paz e aprovam resoluções da ONU, eles mesmos (e grandes empresas internacionais) continuam financiando, apoiando e investindo na violência. A única maneira de interromper esse ciclo infernal no qual Israel confisca as terras palestinas, famílias palestinas inocentes são punidas colectivamente diariamente, o Hamas continua a lançar foguetes e Israel não cessa seu bombardeio à Gaza, é tornando o custo econômico desse conflito alto demais. 

Sabemos que essa estratégia funciona. Quando os países-membros da União Europeia emitiram diretrizes para não financiar os assentamentos israelenses ilegais, a medida fez o chão tremer nos gabinetes. E, quando uma campanha cidadã persuadiu com sucesso um fundo de pensão holandês, o PGGM, a retirar seus recursos dos assentamentos, foi um alvoroço político. 

Talvez não pareça que esse tipo de ação acabe com a matança atual, mas a história nos ensina que aumentar o custo financeiro da opressão pode abrir o caminho para a paz. Clique para pressionar os 6 principais bancos, fundos de pensão e negócios com investimentos em Israel a retirarem tais investimentos. Se cada um de nós tomar essa atitude agora e ajudar a fazer pressão, eles poderão retroceder, a economia de Israel vai sofrer um impacto e poderemos derrubar os extremistas que lucram politicamente com essa situação infernal:

https://secure.avaaz.org/po/israel_palestine_this_is_how_it_ends_loc/?bRZZxeb&v=42687

Nas últimas 5 semanas, 3 adolescentes israelenses foram mortos na Cisjorndânia, um garoto palestino foi queimado vivo, e um jovem americano foi brutalmente espancado pela polícia de Israel. Mais de 40 crianças de Gaza já foram mortas em ataques aéreos feitos pelo exército de Israel. Isso não é um "conflito do Oriente Médio", mas sim uma guerra contra as crianças. E estamos nos tornando insensíveis a essa vergonha global. 

A imprensa teima em dizer que este é um conflito insuperável entre duas partes de igual força, mas não é. Os ataques dos extremistas palestinos contra civis inocentes devem ser condenados e impedidos, mas a raiz do conflito está em outro lugar: o desalojamento do povo palestino. Atualmente Israel ocupa, coloniza, bombardeia, ataca, e controla a água, comércio e fronteiras de uma nação legalmente livre reconhecida pelas Nações Unidas. Em Gaza, Israel criou a maior prisão a céu aberto do mundo, e fechou as saídas. Agora, ao passo em que as bombas caem em Gaza, não há como sair de lá. 

Isso é crime de guerra e não aceitaríamos se estivesse acontecendo em outro lugar. Mas porque aceitamos na Palestina? Há 50 anos, Israel e seus vizinhos árabes entraram em guerra e Israel ocupou a Cisjordânia e Gaza. A ocupação de territórios após uma guerra acontece com frequência. Mas nenhuma ocupação militar pode se transformar numa tirania de décadas, apenas alimentando e dando força aos extremistas que usam o terrorismo contra inocentes. E quem sofre? A maioria das famílias em ambos os lados que anseiam apenas por liberdade e paz. 

Para muitos, principalmente na Europa e na América do Norte, pedir que empresas retirem seus investimentos, diretos ou indiretos, da ocupação de Israel sobre território palestino parece algo completamente enviesado. Mas não é -- essa é a estratégia de não-violência mais poderosa para acabar com o ciclo de violência, garantir a segurança de Israel e alcançar a libertação da Palestina. Comparados a Israel, o poder e riqueza palestinos são mínimos. Mesmo assim, Israel se nega a interromper a ocupação ilegal de territórios. O mundo precisa agir ou o custo disso será insuportável. 

O fundo de pensão holandês ABP investe em bancos israelenses responsáveis por patrocinar a colonização da Palestina. Bancos de peso, como Barclays investem em fornecedores de armas israelenses e outras empresas envolvidas com a ocupação. A britânica G4S fornece amplo equipamento de segurança utilizado pelas Forças de Defesa de Israel na ocupação. A Veolia, da França, opera o transporte para os colonos israelenses que vivem ilegalmente em terras palestinas. A gigante da informática Hewlett-Packard oferece um sistema sofisticado que monitora o movimento dos palestinos. A Caterpillar fornece tratores que são usados ​​para demolir casas e destruir fazendas palestinas. Se criarmos o maior apelo global da história para que essas empresas retirem seus investimentos em negócios ligados à ocupação, vamos mostrar claramente que o mundo não será mais cúmplice deste derramamento de sangue. O povo palestino está pedindo ao mundo que apoiemos essa solução e israelenses progressistas também a apoiam. Vamos nos juntar a eles:

https://secure.avaaz.org/po/israel_palestine_this_is_how_it_ends_loc/?bRZZxeb&v=42687

Nossa comunidade tem trabalhado para trazer paz, esperança e mudanças a alguns dos conflitos mais intensos do mundo. Em muitas ocasiões, isso exige que tomemos atitudes duras para atacar a raiz do problema. Durante anos, temos procurado soluções para este pesadelo, mas com essa nova onda de horrores em Gaza chegou a hora de apelar para sanções e corte de investimentos e, finalmente, dar um fim ao conflito entre israelenses e palestinos. 

Com esperança e determinação, 

Equipe da Avaaz

Registro da união estável

Maria Berenice Dias*

O Provimento 37 do Conselho Nacional de Justiça, de sete de julho último, vem preencher uma lacuna, ao autorizar o registro das uniões estáveis - quer heterossexuais, quer homoafetivas - no Livro "E" do Registro Civil das Pessoas Naturais.

Cabe o registro tanto das uniões formalizadas por escritura pública como das que foram reconhecidas por decisão judicial, a ser levada a efeito junto ao Cartório do último domicílio dos companheiros (art. 1º).

Tanto a constituição como a extinção da união podem ser assim publicizados. E, mesmo não registrada sua constituição, pode ser anotada sua dissolução (art. 7º).

Apesar de a normatização significar um avanço, a vedação de ser levado a efeito o registro quando um ou ambos os conviventes forem separados de fato (art. 8º), afronta a própria lei que, forma expressa, reconhece a existência da união mesmo que haja tal impedimento para o casamento (CC 1.723 § 1º). Porém, como o registro pode ser feito quando o reconhecimento da união estável decorre de sentença judicial - e esta não se sujeita a dita restrição - pode ocorrer a certificação cartorária mesmo que os companheiros sejam só separados de fato.

De outro lado, não há previsão de a união ser averbada no registro imobiliário onde se situam os bens do casal. Ao contrário, prevê que o registro produz efeitos patrimoniais entre os companheiros, não prejudicando terceiros (art. 5º). Esta omissão, às claras, pode prejudicar um dos companheiros, os próprios filhos e terceiras pessoas.

Ora, se é determinado o registro do pacto antenupcial (CC 1.657), cuja averbação se dá no Registro de Imóveis (LRP 167 II 1), imperativo reconhecer que o contrato de convivência, que traz disposições sobre bens imóveis, também deve ser averbado, para gerar efeitos publicísticos.

De qualquer modo, nada impede que a união - registrada ou não no Registro Civil - seja levada à averbação na serventia imobiliária. É que a união se trata de circunstância que, de qualquer modo, tem influência no registro ou nas pessoas nele interessadas (LRP 167 II 5). Afinal, é preciso preservar a fé pública de que gozam os registros imobiliários, bem como a boa-fé dos terceiros que precisam saber da existência da união.

Mas há mais. Está prevista a extinção da união por escritura pública, sem qualquer restrição (5º). Já quando se trata de dissolução do casamento, o uso da via extrajudicial depende da inexistência de filhos menores ou incapazes.

Para melhor preservar o interesse da prole e por aplicação analógica ao divórcio extrajudicial (CPC 1.124-A), haveria que se impedir a dissolução da união estável por escritura pública quando existirem filhos menores ou, ao menos, quando os direitos deles não estiverem definidos judicialmente.

Ainda assim há que se aplaudir a iniciativa que vem a suprir a omissão do legislador que tem tão pouco comprometimento para atualizar a legislação, principalmente no que diz com a segurança dos vínculos afetivos, sem atentar que é a estabilidade da família que assegura a estabilidade social.

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*Maria Berenice Dias - Advogada e Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM

Escola de Taborda recebe melhorias estruturais e garante acessibilidade para pessoas com necessidades especiais

A Escola Municipal Felipe Tavares, na comunidade de Taborda, tem recebido melhorias estruturais.

A escola que, durante décadas , padeceu com problemas como falta de espaço, goteiras, ambientes inadequados para os alunos e profissionais tem recebido melhorias consideráveis em sua estrutura com o objetivo de viabilizar condições dignas de trabalho aos profissionais e conforto ambiental aos alunos.

Basicamente toda a antiga estrutura foi melhorada, ampliadas salas de aula e climatizadas, criado espaço próprio para leitura e informática, secretaria, ampliada a cozinha, entre outras melhorias.

Com a reforma, os professores ganharam sala própria climatizada para suas reuniões.

Também foi melhorada a acessibilidade para pessoas com dificuldades de locomoção,  com a construção de rampas de acesso e adequação da estrutura. Neste momento, estão sendo concluídos os banheiros, masculino e feminino, com condições de receber cadeirantes e viabilizar a inclusão de pessoas com necessidades especiais, conforme prevê a legislação.

Uma área verde foi criada no pátio da escola para realização de atividades de lazer.

Esta semana, a escola adquiriu instrumentos para sua banda marcial e já iniciou os ensaios para as comemorações do sete de setembro.

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Imagens de Perceval Carvalho

Larissa volta ao vôlei de praia para ser raro caso de homossexual assumida no esporte brasileiro

A final da Copa do Mundo, no Rio, diminuiu um pouco a repercussão de uma notícia histórica para o esporte. No domingo, Ian Thorpe, o Torpedo, australiano que é um dos maiores nomes da natação em todos os tempos, assumiu ser homossexual. Passou a entrar num seleto hall de atletas de alto rendimento que expuseram [...]

A final da Copa do Mundo, no Rio, diminuiu um pouco a repercussão de uma notícia histórica para o esporte. No domingo, Ian Thorpe, o Torpedo, australiano que é um dos maiores nomes da natação em todos os tempos, assumiu ser homossexual. Passou a entrar num seleto hall de atletas de alto rendimento que expuseram sua orientação sexual.

São tão poucos os casos de atletas assumidamente gays que os mesmos têm se tornado referencia. Só no último dia 23 de fevereiro a NBA se tornou a primeira liga profissional norte-americana a ter um atleta gay competindo. Jason Collins assumiu a homossexualidade num artigo para Sport Ilustrated, já aposentado, mas voltou às quadras um ano depois para defender o Brooklin Nets. Na estreia, em Los Angeles, foi ovacionado.

O próximo da lista é Michael Sam, atleta que deve estrear na NFL na próxima temporada. Ao comemorar ter sido selecionado pelo St. Louis Rams, na 249.ª escolha do último draft, beijou o namorado na boca, da forma mais natural e emotiva possível. Imediatamente ganhou todas as manchetes. No mesmo dia, o presidente Barack Obama soltou comunicado para parabenizar o time, a NFL, e o próprio Sam.

O Brasil, a partir desta quarta-feira, também ganha uma atleta de altíssimo rendimento assumidamente gay. Isso porque Larissa França, um ano após trocar alianças com Lili Maestrini, está de volta ao vôlei de praia. Segunda atleta com mais vitórias em etapas do Circuito Mundial de Vôlei de Praia e heptacampeã da competição, Larissa reestreia no Grand Slam de Haia (Holanda), não mais jogando com Juliana, mas com Talita.

Larissa e Lili estão juntas há quatro anos, mas só casaram depois que a defensora, hoje com 32 anos, retirou-se das quadras. Depois dos Jogos de Londres/2012, quando ganhou uma frustrante medalha de bronze, Larissa decidiu se aposentar e tentar engravidar. Saiu de cena em dezembro de 2012. Em julho, trocou alianças com a bloqueadora, cinco anos mais nova. As duas de vestindo branco e buquê.

As fotos do casório foram postadas no Facebook de ambas (e também de outros convidados famosos) e o namoro, que até então interessava só às duas, ganhou o noticiário. Depois, um site expôs que Larissa estava grávida, num processo bem sucedido de inseminação artificial. O casal não engoliu a invasão de privacidade, até porque a reação de boa parte do público não foi nada civilizada. Três meses depois, Larissa perderia o bebê.

A então ex-jogadora ainda teve outra gestação, que não chegou a ser divulgada pela mídia, mas também não vingou. A dois anos dos Jogos do Rio/2016, Larissa resolveu adiar o sonho de ser mãe pelo sonho da medalha olímpica. “A gente ainda tem nosso sonho. Talvez agora não seja o momento de vivenciar isso, quero jogar essa Olimpíada em casa”, explica Larissa, em entrevista exclusiva.

De volta ao esporte, Larissa sabe que a exposição em torno do nome dela vai aumentar, até porque talvez ela seja a única atleta de alto rendimento no mundo não apenas assumidamente gay, mas que tem uma relação estável com uma colega de profissão. “Eu não tenho problema nenhum em relação a isso. Tenho muito orgulho disso, não tenho problema nenhum de falar para ninguém. A gente queria ser mãe, infelizmente não conseguiu nesse momento”, diz Lili.

Ainda não será desta vez, porém, que o esporte verá algo ainda mais incomum: uma dupla formada por duas mulheres casadas. Ainda que elas joguem em posições complementares (Larissa defende, Lili bloqueia), sequer cogitaram atuar juntas. “Jogar com a Lili é misturar as coisas, ela está numa boa fase, evoluiu bastante, está entre as três melhores bloqueadoras do País, mas acho que relacionamento amoroso é uma coisa, profissional é outro. Misturar não seria legal.”

Esportivamente, Larissa volta para ser forte candidata a uma vaga em 2016. Afinal, Talita é a melhor bloqueadora do País na atualidade (venceu o Rainha da Praia deste ano) e Larissa é a melhor defensora da história. Até o fim da temporada, deve reencontrar o ritmo de jogo. Se voltar a ser a velha Larissa, vai buscar medalha em 2016.

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Fonte: http://blogs.estadao.com.br/

Feliz aniversário!

O Mipibuense deseja feliz aniversário à jovem Brenda Lívia, futura engenheira e advogada, orgulho de sua família.
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