SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS: 06 À 11 DE DEZEMBRO

Vem aí a SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS

de 06 à 11 de dezembro, em

São José de Mipibu.



Violência no Rio: a farsa e a geopolítica do crime

Por José Cláudio Souza Alves*

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

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* José Cláudio Souza Alves é sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense.

APELO

Olá pessoal, estamos solicitando a vocês apoio na divulgação da necessidade que o grupo que confecciona a árvore natalina do Pau Brasil está passando para concluir o trabalho, correndo o risco de desistir da iniciativa, como pode ser lido no blog informativo mipibu.

Seja divulgando a necessidade de doações de garrafas pet, ou em materiais (pisca-piscas de lâmpadas brancas, arame galvanizado n. 20, tinta spray dourada, vermelha, amarela ou verde. Interessados em fazer doações podem entrar em contato por este e-mail ou por elianacardoso.barbosa@gmail.com

O Informativo Força Jovem atua como parceiro desta iniciativa que representa muito para os moradores, especialmente os que trabalham voluntariamente para confeccionar árvore. E acredita que apoiar essas ações reforça o espírito de cidadania, trabalho e valorização das comunidades.

Acreditando no apoio de vocês, agradeço a atenção.

Cláudio Oliveira

Editor do Informativo Força Jovem

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Há alguns dias temos recebido denúncias de leitores(as) tratando de um fato que consideramos escabroso, em sendo confirmada a sua veracidade.

Segundo a denúncia, um motorista de ônibus escolar, casado e filho de uma autoridade, vem, juntamente com alguns amigos, estaria assediando adolescentes durante o percurso comunidade/escola/comunidade.

Esta denúncia precisa ser devidamente apurada e pela polícia.

A primeira medida a ser adotada é o registro de boletim de ocorrência junto a Delegacia de Polícia Civil, mas, atenção, é preciso indicar testemunhas que possam confirmar os fatos.

O Dr. Robson Coelho  e sua equipe saberá, com muita competência, adotar as providências cabíveis para o caso.

As mães ou responsáveis pelas supostas vítimas podem procurar a STVBrasil, através de sua assessoria jurídica, para acompanhamento do caso.

PREFEITURA APOIARÁ AÇÕES DA SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 2010

Em reunião entre represantes da STVBrasil e da Secretaria de Administração de São José de Mipibu, ocorrida nesta quarta-feira, 24, foi confirmado, pela secretária Janilza Ferreira, o apoio da Prefeitura de Mipibu à Semana dos Direitos Humanos, que acontece no período de 06 à 11 de dezembro de 2010.

De acordo com Paulinha Lacerda, voluntária da STVBrasil, que participou da reunião, a prefeitura estará disponibilizando apoio com liberação do trecho de percurso do evento, ambulância e equipe profissional, pessoal de trânsito, palco e alimentação para equipe de trabalho.

Esta atitude mostra sensibilidade da gestão e respeito para com o Povo Mipibuense.

EXTRA EXTRA EXTRA: EXCLUSÃO DIGITAL

Gente, nossa equipe acaba de ser informada de que na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, os computadores estão sendo utilizados para curso de outras categorias e não dos estudantes da Escola.

Entramos em contato com a secretaria de educação e conversamos com a se-cretária da secretária, quem nos disse que nem uma das duas tem noção de quais escolas receberam computadores e nem tampouco quais estão servindo aos discentes.

Segundo Ed-leusa, somente a servidora Cida é aúnica pessoa que detém esta informação e que acabara de baixar hospital com problemas de saúde, portanto, não podendo prestar esclarecimentos.

Nós desejamos que a servidora Cida possa recuperar a saúde e retornar às atividades o mais breve possível e vamos continuar exercendo o controle social dos serviços da educação.

Colabore!

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(Acompanha disco de 2GB - brinde)

POR APENAS R$ 500,00

CUIDADO CRIANÇADA MIPIBUENSE!

Tem lobo mau travestido de chapeuzinho.

Eles oferecem docinhos e outras cositas mais enquanto envenenam nossas famílias!

SUGESTÃO DE LEITOR

Atendendo a sugestão do leitor, O Mipibuense abre espaço para que cada diretor(a) de escola que tem computadores destinados ao acesso dos alunos que entrem em contato com a nossa equipe para esclarecimentos.

Neste primeiro momento estamos abrindo espaço para que, democraticamente, cada diretor ou diretora se manifeste.

Mas você aluno e aluna são os principais responsáveis pela fiscalização desta situação.

Estudantes, vamos dar exemplo de cidadania e participação. Os computadores são seus!

REUNIÃO II

Por motivo de força maior a reunião entre a Coordenação da Semana da Diversidade e Secretaria de Administração da prefeitura de Mipibu, que seria realizada na manhã de hoje não aconteceu. Sendo reagendada para esta quarta-feira, 24.

REUNIÃO III

Na próxima sexta-feira, 26, representantes da STVBrasil se reúnem com Chefe da Paróquia local, Padre Matias.

A reunião tem como objetivo apresentar o projeto de trabalho da Semana dos Direitos Humanos, que acontece em dezembro, e demais projetos sociais da ONG e buscar o diálogo entre as instituições para o fortalecimento da luta em defesa dos direitos do Povo Mipibuense.

TABORDA: O RETRATO DO ABANDONO

O MIPIBUENSE CONVIDA A TODOS OS VEÍCULOS DE MÍDIA PARA ADERIREM A CAMPANHA "INCLUSÃO DIGITAL: NEM ONTEM E NEM AMANHÃ. AGORA!"

O Mipibuense convoca a todos os veículos de mídia libertária e democrática para aderirem a Campanha "INCLUSÃO DIGITAL: NEM ONTEM E NEM AMANHÃ. AGORA!"

Todos os comunicadores mipibuenses estão convidados à contribuir para dar um basta nesta situação que alija a nossa juventude do acesso as novas tecnologias da informação e da comunicação.

 

Essas máquinas custaram caro e foram pagas pelo Povo para que os alunos pudessem ter acesso. Na situação atual, apenas pequenos grupos de pessoas estão se beneficiando dos computadores e excluindo nossos jovens do conhecimento.

É preciso agir e exigir do governo as providências para que não venhamos a perder mais jovens para as drogas. Comecemos pela acessibilidade digital.

Queremos os computadores funcionando e nossos estudantes utilizando-os.

"INCLUSÃO DIGITAL: NEM ONTEM E NEM AMANHÃ. AGORA!"

Sobrinho de João Maia é denunciado pelo MPF/RN por corrupção passiva

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infra-Estrutra de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT) e Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, pela prática do crime de corrupção passiva. Para o MPF/RN, Gledson Maia solicitava e recebia, em razão da função pública, propina da empresa Arteleste.

Os dois foram presos em flagrante, em 4 de novembro, no estacionamento de uma churrascaria de Natal. Na ocasião, foram apreendidos R$ 58.950,00 em posse do ex-servidor do Denit Gledson Maia. Com ele também foi encontrada lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados. Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas ou a receber das empresas que tinham contrato com o DNIT.

A empresa Arteleste foi contratada pelo Departamento de Infra-Estrutura de Transportes, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64. A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado qualquer providência.

Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante. O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja propriedade foi reconhecida.

"O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assú (RN) (evitando viajar com tanto dinheiro). Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson", destaca o texto da denúncia.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem é crime (artigo 317 do Código Penal), com pena de reclusão de um a oito anos e multa. No caso de Túlio Gabriel, o denunciado agiu em coautoria, concorrendo para a prática do crime.

O MPF/RN destaca que a denúncia de Gledson Maia e Túlio Gabriel diz respeitos aos fatos da prisão em flagrante. Os demais envolvidos na Operação Via Appia, que investiga a prática de uma série de crimes relacionados à obra de duplicação da BR 101, Lote 2, entre os estados do RN e PB, devem ser denunciados, em tempo oportuno, quando da conclusão do inquérito policial.

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Fonte: http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/56463/

REUNIÃO

Na manhã desta terça-feira, 23, membros da Comissão Organizadora da Semana dos Direitos Humanos e da Diversidade estarão se reunindo com a Secretária de Administração de São José de Mipibu, Janilza Ferreira, para buscar apoio às atividades deste ano.

A Semana dos Direitos Humanos é organizada pela STVBrasil - Sociedade Terra Viva em cumprimento a Lei Municipal que instituiu o Dia Municipal de Luta em Defesa dos Direitos Humanos em Mipibu e que se comemora em todos os segundos sábados do mês de dezembro.

Em entendimentos anteriores a Secretária de Administração se mostrou sensível ao atendimento do pleito da Comissão Organizadora e agendou para esta manhã uma reunião para resposta oficial as solicitações.

A integrante da comissão organizadora do evento, Paulinha Lacerda, informou que não está sendo solicitado qualquer valor financeiro ou dinheiro. "Estamos solicitando o apoio com a estrutura para o evento que é do Povo e por isso foi tornado lei municipal, aprovado pela Câmara dos Vereadores e sancionado pela Prefeita Norma Ferreira. Estamos certos de que a prefeitura apoiará, pois estamos organizando um evento oficial, cumprindo o que determina a Lei."

A Semana dos Direitos Humanos acontece de 04 à 11 de dezembro, em São José de Mipibu, e a programação contará com eleição da rainha da diversidade, festival de cultura urbana, audiência pública comemorativa aos direitos humanos e a marcha pelos direitos humanos e pela diversidade.

22 DE NOVEMBRO: DIA DA MÚSICA

AD SUMUS!

O MIPIBUENSE QUER SABER: EM QUE ESCOLA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU OS ALUNOS ESTÃO UTILIZANDO OS COMPUTADORES ADQUIRIDOS PELO GOVERNO?

Um grande desafio, para não dizer um descaso para com todo o Povo de São José de Mipibu, está lançado. Trata-se de descobrir em que escola de São José de Mipibu os computadores que foram adquiridos pelo governo estão sendo utilizados pelos alunos.

Depois de receber sérias cobranças da população O Mipibuense resolve dar início a Campanha "INCLUSÃO DIGITAL: NEM ONTEM E NEM AMNHÃ. AGORA!"

A partir de AGORA você aluno, aluna, trabalhadores em educação, pais de alunos e todos e todas comprometidos com a qualidade do ensino em Mipibu estão convocados a responder esta pergunta:

Em que escola de São José de Mipibu os computadores que foram adquiridos pelo governo estão sendo utilizados pelos alunos?

Procure a escola de seu bairro, sua comunidade, sua rua e veja se os alunos estão tendo acesso aos computadores. Se não estiver entre em contato com O Mipibuense através do e-mail omipibuense@gmail.com ou stvbrasil@hotmail.com ou pelo telefone 3273-3980 e nos informe.

Vamos descobrir como está a realidade e buscar a solução junto as autoridades.

A STVBrasil vai agendar reunião com a Secretaria de Educação para denunciar o caso e pedir as providências, bem como levar a sua resposta ao Ministério Público, caso seja comprovada a denúncia de que estão negando acessibilidade digital aos nossos jovens estudantes.

Entre nesta luta em defesa do direito de nossos joverns a inclusão digital.

Participe da Campanha

"INCLUSÃO DIGITAL: NEM ONTEM E NEM AMNHÃ. AGORA!"

VISITA

A Sociedade Terra Viva recebeu a visita do casal Dr. Nilo Santana e Dra. Conceição, que compareceram neste sábado, 20, as instalações da STBrasil em Mipibu.

O médico pediatra e hebiatra Dr. Nilo Santana é voluntário da STVBrasil e atende gratuitamente, todos os sábados, as crianças e adolescentes de São José de Mipibu e cidades vizinhas.

Nosso agradecimento ao casal pelo carinho e atenção que sempre tem dedicado ao Povo mais humilde de São José de Mipibu e do agreste.

FREI FRANCISCO: UM HOMEM DE CORAGEM

Um episódio, no mímino curioso, ocorreu em uma noite desta semana que passou, na comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Segundo informações, a falta dagua naquela comunidade fez com que os moradores pedissem ao Frei Francisco para interceder junto a prefeitura para tentar solucionar o problema. O Frei, por sua vez e agindo de boa fé, fez convidar a prefeita Norma Ferreira para participar de uma reunião e dar explicações sobre o caso. Na reunião, a prefeita não soube, como de costume, explicar os fatos e, ao ser cobrada, pela população passou a chorar e soluçar descontroladamente.

Para tentar acalmar os ânimos, o chefe de gabinenete João Fefreire passou a falar de coisas que não interessavam aos moradores, o que provocou grande revolta nos presentes, que passaram, em coro afinadíssimo e uníssono, a pedir a retirada do João do recinto.

O problema da falta dagua em Laranjeiras e outras partes da cidade é provocado pela falta de competência do governo para administrar a cidade e da falta de investimentos em infraestrutura junto ao SAE, para ampliação dos seus serviços.

Outro fator que vem prejudicando a prestação dos serviços do SAE é a inadinplência (falta de pagamento), que, segundo o responsável pelo serviço, em Laranjeiras dos Abdias, chega aos 70%. Ou seja, apenas 20% dos beneficiários pagam a conta dagua.

Uma sugestão dada pelos moradores que pagam a conta dagua foi que o SAE passe a cortar a agua de quem não paga. Mas esta proposta não foi acatada pela prefeita, que passou a ser literalmente vaiada pelos laranjeirenses presentes na reunião.

Segundo um morador, que pede para não ser identificado, "a prefeita não quer que cortem a agua dos devedores porque ela vai perder votos. É por isso que ela quer que os 20% que pagam a conta sustentem os 70% que não pagam. Isso é uma vergonha! Uma prefeita incentivar a prática da coisa errada!"

O fato é que, corajosamente, o Frei Fracisco, ante o descaso patente e incontroverso da prefeita e seus aspones, cobrou vigorosamente que o governo cumpra o seu papel e não se acovarde diante das dificuldades.

Parabéns Frei Francisco! Quem dera que todos os membros de nossa Santa e Madre Igreja Católica Apostólica Romana tivessem a sua coragem.

MOSTRA DO TEATRO TERRA VIVA

Aconteceu na noite deste sábado, 20, a Mostra do Teatro Terra Viva, que contou com a participação de pais, familiares e amigos e amigas dos integrantes do Grupo de Teatro Terra Viva e da comunidade.

O Grupo, que teve início há cinco meses e que é coordenado pelo arte educador Professor Marcos Santos, integra o Projeto Social Espaço da Cidadania e tem como objetivo oferecer à juventude mipibuense e de cidades vizinhas oportunidades de conhecimento e formação.

A Mostra possibilitou aos jovens artistas mipibuenses um momento muito especial, um primeiro contato com o público e uma grande experiência para todos.

Várias pessoas que assistiram a Mostra opinaram  e elogiaram o trabalho.

Para a Diretora Executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa, este trabalho é um antigo sonho que começa a se concretizar através destes jovens. Uma prova de que nosso Povo é capaz de fazer maravilhas e construir um futuro melhor para todos.

Ao final da Mostra, uma jovem, emocionada, chorou ao dizer que esta é a primeira oportunidade de sua vida. "Foi a primeira vez que tive uma chance de me apresentar!"

Este é mais um fruto do trabalho da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, em seus 10 anos de luta em defesa de uma vida melhor para nosso Povo.

SOCIEDADE TERRA VIVA

10 ANOS

"Porque quando a gente gosta

é claro que a gente cuida!"