quarta-feira, 24 de agosto de 2016

MOBILIZAÇÃO NA FAZENDA OLHO D’ÁGUA MARCA INÍCIO DA CAMPANHA DE ARLINDO


A sede da fazenda Olho D’água, residência do prefeito Arlindo Dantas, em São José de Mipibu, ficou literalmente tomada na noite desta terça-feira(23), com a presença de uma multidão vermelha que confirmou apoio à campanha pela reeleição do mandato de Arlindo. 
O encontro político que por tradição acontecia dentro do salão de eventos da fazenda, foi transferido para a área externa em frente a casa sede em virtude da presença do grande número de pessoas, com representações vindas das localidades do Arenã, Jardim, Mendes, Japecanga, Taborda, passagem de cavalos, Areia Branca, Bairro Novo, Pau Brasil, Rocinha, Ribeiro, Manimbu, curral Novo, Sítio Buracos, Caeiras, Laranjeiras do Abdias, Laranjeiras dos Cosmes, Tancredo Neves, Quebra Fuzil, e do centro da cidade.
Capitaneando a mesa dos candidatos ao cargo de vereador o prefeito Arlindo Dantas dividiu espaço com o candidato a vice-prefeito, Figueiredo Varela, o vice-governador Fábio Dantas e representantes dos partidos PCdoB, PTdoB, PHS, PMN, PMB, PP, PSC, PSDB, PT, PRP, Solidariedade e PEN, que formam a coligação que representa as candidaturas de Arlindo Dantas e Zé Figueiredo, para prefeito e vice-prefeito respectivamente.
Candidato a reeleição, Arlindo Dantas vai para as ruas de São José de Mipibu com a marca de ser o prefeito que mais realizou obras no município, devendo enfrentar nas urnas, no dia 02 de outubro, os mesmos adversários que derrotou nas eleições municipais de 2012.
A reunião que tornou-se comício foi marcada por momentos de descontração, onde na oportunidade o prefeito candidato a reeleição foi tomado nos braços do povo e levado entre a multidão.
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Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

domingo, 21 de agosto de 2016

Nota do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade brasileira que conquistou a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir seu pronunciamento sobre episódios recentes envolvendo a eficácia das novas normas sobre inelegibilidades.

Trata-se de uma lei surgida do esforço de grande número de juristas de notável respeitabilidade, com a colaboração de todas as organizações representativas das carreiras jurídicas, que cooperaram com a sociedade civil organizada para a construção de um marco legal inovador e de alta qualidade sobre os requisitos para as candidaturas. Além disso, foi aprovada pelo Congresso e declarada constitucional pelo STF, tendo sido aplicada nos dois últimos processos eleitorais. 

Ressaltamos que o ponto mais importante do debate é o relativo à permissão para que vereadores sejam os responsáveis por julgar as contas de prefeitos que usurparam a função de ordenadores de despesas. O regime de julgamento das contas previsto na Constituição expressamente estipula que os tribunais de contas julgam as contas dos que movimentam verbas públicas, sem excluir os chefes do Executivo que tenham praticado tal conduta.

A partir de hoje, o MCCE mobilizará a sociedade brasileira em defesa do estrito cumprimento da Lei da Ficha Limpa em relação ao julgamento das contas dos prefeitos ordenadores de despesa.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
14 ANOS (2002-2016) - Voto não tem preço, tem consequências.

17º Aniversário da Lei 9840/99 (Lei da Compra de Votos)
6º Aniversário da LC135/10 (Lei da Ficha Limpa)

sábado, 20 de agosto de 2016

STVBrasil - Sociedade Terra Viva


A STVBrasil - Sociedade Terra Viva é uma organização não governamental com atuação na região da Grande Natal e sede na cidade de São José de Mipibu, que oferece à população orientações sobre os seus direitos e atendimento jurídico à vítimas de violência como crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e outros segmentos populacionais mais vulneráveis.

Se você sofreu algum tipo de violência ou ameaça, procure a STVBrasil - Sociedade Terra Viva. Uma equipe de profissionais está pronta para tirar todas as suas dúvidas.

STVBrasil - Sociedade Terra Viva
Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu - RN.
Tel: 84 3273-3980 / stvbrasil@hotmail.com

Facebook: STVBrasil

Saiba mais sobre sua aposentadoria

Para esclarecer dúvidas de dezenas de clientes que procuram o Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, em busca de informações sobre as novas regras da aposentadoria, O Mipibuense apresenta o vídeo abaixo, do STF, com detalhamento sobre as novas regras.


A STVBrasil - Sociedade Terra Viva comunica que mantém seu CRDH aberto de segunda à sexta-feira, das 08 às 12 horas, para atendimento a população.

STVBrasil - Sociedade Terra Viva
Rua Cônego Lustosa, 156, Centro,
São Jose de Mipibu - RN
Tel: 84 3273-3980 / stvbrasil@hotmail.com

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Luta pela vida


Na manhã desta quinta-feira, 18, na praia do Coração, Comunidade do Reduto, São Miguel do Gostoso, uma baleia Jubarte apareceu encalhada e, desorientada, sem conseguir voltar para mar aberto.


Coincidências inexplicáveis acontecem e o encalhe aconteceu distante poucos metros da base de apoio da STVBrasil - Sociedade Terra Viva em São Miguel do Gostoso, onde a ONG tem atuação na defesa do meio ambiente e no controle social das políticas públicas.

Ao notar a presença do animal, nativos entraram em contato com voluntários da STVBrasil e uma verdadeira luta começou. A Jubarte de quase 10 metros de tamanho era impossível de ser reintroduzida no mar, em razão de seu peso.


A partir de contatos realizados, pessoal da UFRN, UERN e outras instituições se juntaram no trabalho, passando a concentrar todos os esforços para manter o animal vivo, enquanto aguardavam a elevação da maré para, consequentemente, poder fazer com que o a baleia retornasse ao seu ambiente.



Os esforços por parte de todos os presentes foram significativos. O voluntário da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, Adilson Barbosa, disponibilizou gratuitamente uma máquina retroescavadeira para garantir que o animal se mantivesse umedecido.



Com a maré cheia, um barco se juntou no trabalho e realizou incursões conduzindo a Jubarte na direção do mar aberto, mas o animal, desorientado, sempre retornava à praia.




O local do encalhe, por se tratar de uma área com formação de arrecifes, terminou provocando vários machucados no animal, que não conseguiu retornar ao mar e morreu durante a noite.


A diretora executiva da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, advogada Conceição Barbosa, agradece à todos e todas que participaram desta tentativa de salvamento.

"Lamentamos que a baleia não tenha conseguido retornar à sua casa! Mas, ao mesmo tempo, agradecemos e nos alegramos com este verdadeiro testemunho de humanidade, união e luta de tantos que se juntaram nesta luta pela vida." (Conceição Barbosa)

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Imagens de Adilson Barbosa, Daiane Norberto e enviadas por grupos de Whats App.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Setembro ... o perfeito amor expulsa o medo ...

O mês de setembro trará boa nova para todos os mipibuenses. Um mês de flores, de serenidade, de reflexão ... Mês de libertação e de renovação de idéias.

Quando entrar setembro, em fim, o povo poderá voltar a se alegrar e viver sem medo da maldade, do Mau ... A nossa gente não temerá crer livremente e a liberdade de amar será plena.

Certa vez o poeta popular escreveu uma verdadeira ode ao bem ... "Quando o sol se derramar com toda sua essência, desafiando o poder da ciência para combater o Mau ... Vai resplandecer, uma chuva de prata do céu vai descer ... O esplendor da Mata vai renascer e o ar de novo vai ser natural ... As pragas e as ervas daninhas, as armas e os homens de Mal vão desaparecer ..."*

Parafraseando o poeta popular, podemos todos nós mipibuenses, filhos os mais humildes dessa Terra, dizer do bem que um dia nos fora roubado, mas que, assim como na canção popular eternizada na voz do brilhante cearense Raimundo Fagner, este setembro nos realiza e nos diz "... Veio um marquês de uma terra já perdida. E era uma vez, se fez dono da vida ... pra expulsar de vez as margaridas, por não ter filhos, talvez por não gostar ou talvez por manias de mandar."**

Mas, eis que se aproxima este setembro lindo, maravilhoso e nos ensina que "... Só sei que enquanto houver os corações nem mesmo mil ladrões podem roubar canções. E deixa estar, que há de voltar o tempo dos pardais ... tempo em que o medo se chamou jamais!"**

Que o mês de agosto nos furte todo o sofrimento e que setembro nos contemple com o mais saboroso brinde em cálice transbordante do melhor vinho e uma lição que João nos ensinou. "No amor não há medo; ao contrário o perfeito amor expulsa o medo, porque o medo supõe castigo. Aquele que tem medo não está aperfeiçoado no amor."***

E assim, quando chegar setembro, vamos expulsar de nós todo o medo, todo o Mau ... Bebamos deste cálice sem medo de sermos felizes como somos, como fomos feitos, como Ele nos quis que fôssemos ...

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*As forças da natureza (João Nogueira e Paulo César Pinheiro)
*No tempo dos quintais (Sivuca e Paulinho Tapajós)
***1João 4-18

sábado, 13 de agosto de 2016

BEIJAÇO contra a violência no Carrefour em natal.


O Movimento de Combate a Homofobia realizará um grande BEIJAÇO em resposta as agressões sofridas por um grupo de jovens LGBT no interior da loja Carrefour da zona sul de Natal.

O evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 19, às 19 horas, na loja Carrefour localizada na Avenida Senador Salgado Filho, zona sul.


Pedimos a sua ajuda na divulgação e participação no evento, para que possamos dar um basta a violência e fortalecermos a luta em defesa dos direitos de nossos jovens e nossa gente.

Não existe liberdade sem luta!
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STVBrasil - Sociedade Terra Viva REPUTIDA ataque violento, homofóbico e covarde!

Repudiamos o ataque violento, homofóbico e covarde praticado contra um grupo de jovens no interior da loja Carrefour em Natal, esta semana.

Lamentável a omissão da empresa Carrefour diante de tão grave violação dos direitos humanos.

As vítimas precisam procurar a autoridade policial e registrar a ocorrência, para que o agressor violento, homofóbico e covarde possa ser responsabilizado pelos atos praticados.

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva coloca sua assessoria jurídica a disposição das vítimas e apoiará todas as manifestações em defesa dos direitos humanos.


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

José Dirceu acha pouco propina de 11 milhões de reais

A defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, recorreu a uma comparação para rebater a acusação do Ministério Público Federal na qual ele é apontado como um dos chefes do esquema de corrupção na Petrobras. Em documento apresentado à Justiça, Dirceu sustenta que jamais ocupou posição de liderança ou de comando no petrolão.
“Ainda que se admita que houve pagamentos de propinas não se poderia explicar que o ex-ministro receberia ‘pixulecos’ enquanto pessoas quase que anônimas recebiam valores expressivos, inclusive devolvendo valores exorbitantes, como se deu com o delator e corréu Pedro José Barusco”, escreveram os advogados.
Para reforçar a tese de que o ex-ministro não é o cabeça da organização criminosa, a defesa fez cálculos: “Os valores supostamente recebidos por ele (valor de 11.884.205,50 de reais) não chegam perto nem de 2% do montante desviado pelo corréu e colaborador Pedro Barusco”. O ex-diretor da Petrobras, em acordo de delação premiada, se comprometeu a devolver quase 100 milhões de dólares em propinas.
Os defensores do ex-ministros recorrem a outras comparações financeiras para justificar a tese: “Justamente José Dirceu teria recebido valores menores, quase que inexpressivos se comparados aos recebidos por Barusco, um gerente executivo? E perto dos 80 milhões de reais que o corréu Milton Pascowitch admitiu ter ganhado?”. Dirceu já foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.
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Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/jos%C3%A9-dirceu-acha-pouco-propina-de-11-milh%C3%B5es-de-reais/ar-BBvyS56?li=AAggV10&ocid=mailsignoutmd

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

A lei da Ficha Limpa está em risco!

MCCE alerta: a Lei da Ficha Limpa está em risco
Está prevista para quarta, 10 de agosto, a continuidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários n° 848826 e 729744. Neles há controvérsia sobre de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa, se dos tribunais de contas ou das câmaras de vereadores.
A Lei da Ficha Limpa é clara ao afirmar que os prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa ficam inelegíveis após o pronunciamento negativo do Tribunal de Contas. Esse entendimento tem amparo no inciso II do art. 71, II, da CF, que dá aos tribunais de contas poderes para JULGAR as contas de todos os que atuaram como ordenadores de despesas, sem fazer diferença sobre serem estes chefes do Executivo ou não.
Essa é de longe a causa de inelegibilidade que mais impede candidaturas de agentes ímprobos. Segundo dados da Faculdade de Direito da USP, 86% dos casos de inelegibilidade se referem a rejeição de contas públicas. Se o STF atribuir a palavra final às Câmaras de Vereadores, esse dispositivo da Lei da Ficha Limpa ficará sem qualquer eficácia. 
O momento vivido pelo País reclama a adoção de posturas que aumentem o rigor do combate à corrupção. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal, seguindo o entendimento desenvolvido no Tribunal Superior Eleitoral a respeito do tema, mantenha íntegro o conteúdo da Lei da Ficha Limpa.
Brasília/DF, 08 de agosto de 2016.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
Voto não tem preço, tem consequências.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Chamas no RN: o real põe fogo em tudo!

Por Alipio Sousa Filho (Cientista social, Professor da UFRN)
“O real põe fogo em tudo”, escreveu o psicanalista francês Jacques Lacan, em seu Seminário 23, ao teorizar sobre o que, em sua obra, chamou de Real: um registro do psiquismo inconsciente humano que corresponderia ao que, não se oferecendo à simbolização, permanece foracluído da linguagem, isto é, dos modos humanos, normas e instituições sociais humanas. O Real, em Lacan, remete ao que, no psiquismo, excede a experiência da realidade institucionalizada e sancionada nos significantes e significados que esta produz, a chamada “ordem simbólica” ou simplesmente “o simbólico” – e, como disse o psicanalista, “o simbólico, eu lhes ensinei a identificá-lo como a linguagem”.
O Real (lacaniano) é conceituado como uma espécie de fenômeno bruto do psiquismo inconsciente que continuamente comparece, faz-se presente por intermédio de alguma manifestação, mas sem racionalização e simbolização possível na linguagem: linguagem da ordem simbólica, linguagem da ordem. Linguagem é ordem: “o simbólico constitui um universo no interior do qual tudo o que é humano tem de ordenar-se” (Lacan). Todavia, o Real, na própria medida em que se constitui como foracluído do simbólico, constitui o que empreende sua contínua fuga da linguagem, esvaindo-se, desaparecendo, extraviando-se e, “resistindo absolutamente a toda simbolização”, torna-se o que não se oferece à sujeição da linguagem, sujeição à linguagem da ordem humano-social. É certamente por isso que Lacan também escreveu: “é preciso dizê-lo bem, o real é sem lei. O verdadeiro real implica ausência de lei. O real não tem ordem.”
Como revelaram Elisabeth Roudinesco e Michel Plon, o conceito de Real em Lacan nasce sob a influência do pensamento de George Bataille, para o qual, nas sociedades humanas e suas instituições, poder-se-ia distinguir dois “polos estruturais”: “de um lado, o homogêneo, ou campo da sociedade útil e produtiva, e de outro, o heterogêneo, lugar de irrupção do impossível de simbolizar. Com a ajuda deste último termo, ele especificou a noção de parte maldita. […] Bataille inventou o termo heterologia… a heterologia era, para ele, a ciência do irrecuperável, que tem por objeto o “improdutivo” por excelência: os restos, os excrementos, a sujeira. Numa palavra, a existência “outra”, expulsa de todas as normas: loucura, delírio etc.” Leitor de Lacan, o filósofo Slavoj Zizek, dirá que o Real “dá corpo àquilo que escapa à realidade (simbolicamente estruturada)”.
Mas, como o Real se manifesta? Na experiência da fala – experiência de falhas de significantes, sentidos, atos falhos – não cessam as aparições daquilo que resiste à simbolização (nomeação, representação, lugar na linguagem), mas há outras tantas aparições que Lacan concebeu como “pela via do impensável”: “sempre que ele [o Real] mostra a ponta do nariz, ele é impensável”. Abordar o Real é abordar o impossível (de ser) na linguagem. Mas não porque o real seja privado de alguma coisa – “no real, nada é privado de nada […]. Por definição, o real é pleno”; “o real é absolutamente sem fissura”. Em outro de seus escritos, assinalou: “o real é ou a totalidade ou o instante esvanecido”.
Aqui, farei minha deriva. As labaredas que vemos subir da combustão da ira solta e da violência das ações de dezenas de indivíduos nas ruas de Natal, Mossoró e outras cidades do RN é o Real em sua aparição, assustadora para alguns. O real em seu antagonismo com a realidade instituída, diria, evocando Zizek. O real da miséria, que foracluímos de nossa vista. O real da desigualdade social, que foracluímos como uma produção histórico-social, tornando-a uma “natureza das coisas”. O real do abandono de milhares de crianças e jovens, que só integramos ao social instituído como destinatários de pieguices e filantropias. O real da exclusão de parcelas inteiras da população brasileira e do RN, foracluídas da festa dos “bem-aventurados”. O real da resistência daqueles que caíram em desgraça, por percalços muitos da vida na qual são jogados, e que a ordem social rapidamente transforma nos monstros morais da ocasião: “indivíduos irrecuperáveis”, “indivíduos a-sociais”. Mas homens e mulheres que não se cansam de tentar viver entre todos, ainda que como os fora-da-lei. O real de seus micropoderes, estratégicos, inteligentes, capilares, e não raramente em simbioses com o próprio aparelho do Estado, através de alguns de seus agentes, por piedade ou corrupção.
Exprimem-se nas chamas douradas do fogo no RN o real das prisões e sua ignomínia. Prisões da miséria, como denunciou Loic Wacquant, que são misérias de prisões. Lugares de torturas, maus-tratos, lugares de práticas sádicas de diretores e agentes penitenciários, lugares de castigo, violência, suplício de corpos e almas. Tudo feito com a cumplicidade da sociedade e do Estado (e cada um daqueles que ocupam as funções públicas em governos que se sucedem), como se as prisões (até quando existam!) não fossem tão somente o lugar do cumprimento de penas de privação de liberdade, mas lugares para castigar, fazer sofrer e humilhar aqueles que nelas chegam.
Nas chamas quentes que sobem empurradas pelo ar, como carregando súplicas aos céus, manifesta-se o real da degradação, do sofrimento e da dor de nossos presos e presas, destituídos de sua humanidade dentro e fora dos cárceres…. O real em sua aparição, como espectros, assustando hipócritas, assustando aqueles que nunca voltaram seus pensamentos e olhares para as prisões como lugares que requerem cuidados, condições dignas de habitação, negociações com seus habitantes provisórios; sim, negociações: que querem os detidos? Quais são suas reivindicações? Quais podem ser atendidas?  O que podemos fazer para que nossos cárceres não sejam a forma atual dos calabouços medievais?
“A revolta atual no RN tem como causa a instalação de bloqueadores de celulares” Que piada… Quem quiser que acredite nisso! O jovem francês Étienne de la Boétie, em seu Discurso da Servidão Voluntária, escreveu: “o próprio povo tolo inventa suas mentiras para acreditar nelas”. Direi aqui: o poder inventa suas mentiras para acreditar nelas! Pois bem, como ensinou Lacan, lição do seu campo específico que aqui integro à minha deriva, o Real insiste! Retorna sempre! “O que é recusado na ordem simbólica ressurge no Real”… Algo mais lúcido se pensarmos o que aí se diz em termos de sociedade ou, de outro modo dito, em termos das relações entre a realidade instituída, legitimada, celebrada como “a” realidade, e o real, tido por impossível, não-representável? Se o Real (lacaniano) é o impossível da palavra, direi, na minha deriva, o real é o impossível em termos dos significantes e significados instituídos, o real é, pois, o que foi barrado/foracluído pela ordem instituída como o impossível, o impensável. Mas, se é verdadeiro que “os significantes foracluídos do simbólico retornam no real”, as palavras, sentimentos e pensamentos não ouvidos de nossos delinquentes e bandidos (ah, como o poder e a mídia amam esses termos!) retornarão sempre através de gestos, delírios, alucinações, loucuras, potencializados ou não pelas drogas, mas, sem dúvida, fundados antes na ira, no ódio e no ressentimento do desamparo social.
O real aí está: nas ruas, tocando fogo em tudo! E não adianta mais repressão, mais polícia, exército nas ruas. Espetáculo que surtirá o efeito do pouco tempo que durará. O real, quanto a ele?, retorna sempre, insiste, resiste! O real, em seu delírio, é pleno, todo, poderoso, destemido, astucioso.
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Aqueles que vivem são aqueles que lutam (Victor Hugo)
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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

STF derruba leis que obrigavam operadoras a bloquear sinal de celular em presídios

Somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio do serviço de celular em presídios. Por maioria de votos, os ministros julgaram procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas sobre o tema, por entenderem que os serviços de telecomunicações são matéria de competência privativa da União e não dos estados federados.
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) é autora das ADIs 5356, 5327, 5253, 4861 e 3835, respectivamente referentes aos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso. Para a entidade, as normas questionadas usurpam competência legislativa privativa da União, prevista nos artigos 21 (inciso XI) e 22 (inciso IV) da Constituição Federal.
As ADIs ressaltam que as leis questionadas criam obrigações não previstas nos respectivos contratos de concessão de serviço para as concessionárias de serviços de telecomunicações, em desacordo os princípios constitucionais. A Acel argumenta, ainda, que as normas seriam materialmente inconstitucionais, uma vez que transferem a particulares o dever atribuído ao Estado de promover a segurança pública, “incluindo, por evidente, a segurança de seus presídios”, nos termos do artigo 144 da Constituição.
Relator da ADI 3835, o ministro Marco Aurélio votou pela declaração de inconstitucionalidade das leis atacadas. Ele observou que já existe uma norma federal sobre o assunto, a Lei 10.792/2003, que impõe ônus aos presídios. Segundo ele, o artigo 4º dessa norma prevê que os estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, disporão, dentre outros equipamentos de segurança, de bloqueadores de telecomunicação para telefones celulares, rádio-transmissores e outros meios previstos em lei. “O ônus foi imposto não à concessionária, mas sim ao estabelecimento penitenciário”, disse.
Ele ressaltou que o artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal (7.210/1984) define como falta grave do condenado a pena privativa de liberdade, ter na posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico de rádio ou celular que permita comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. “Se fosse possível o bloqueio, haveria não a citada proibição, mas a determinação em tal sentido e a determinação federal diz respeito ao ônus dos estabelecimentos prisionais”, frisou.
Do mesmo modo votou o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 4861. De acordo com ele, a utilização de telefones no interior de estabelecimentos prisionais como meio para a prática de crimes é uma questão nacional. “Neste campo, tratamentos diferentes pelas diversas unidades da federação não se justificam como uma resposta customizada a realidades não semelhantes”, considerou.
O ministro entendeu que a matéria apresenta conexão com segurança pública, mas mesmo assim a questão não deve ser passível de tratamento local. De acordo com ele, o Supremo tem firme entendimento no sentido da impossibilidade de interferência do estado-membro nas relações jurídicas entre a União e as prestadoras dos serviços de telecomunicações, dessa forma, a jurisprudência vem reconhecendo a inconstitucionalidade de normas estaduais que tratam dos direitos usuários. É o caso das ADIs 3533, 2337 e 4083, entre outras ações.
Em igual sentido, manifestou-se o ministro Dias Toffoli, relator das ADIs 5253 e 5327. Já no início de seu voto, destacou que a discussão também está em saber como os celulares entram nos presídios. “Essas instituições todas – sejam executivas, nacionais ou estaduais, órgãos de regulação, de fiscalização e de segurança – já tem os instrumentos necessários para atuar e evitar que ocorra a comunicação de presos como o mundo exterior”, observou. Também votaram pela procedência das ações os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Divergência
O ministro Edson Fachin, relator da ADI 5356, votou em sentido contrário, portanto pela improcedência da ação. Ele entendeu que deve haver distribuição de competência entre os entes federativos para legislarem sobre as matérias especificadas pela Constituição, como é o caso das presentes ações. “A repartição de competências é característica fundamental em um estado federado para que seja protegida a autonomia de cada um de seus membros e, por conseguinte, a convivência harmônica em todas as esferas com a finalidade de evitar a secessão”, ressaltou.
O ministro considerou que o tema deve ser analisado quanto à competência para legislar sobre direito penitenciário, segurança pública e consumo, levando em conta a segurança do serviço fornecido no âmbito de proteção do direito do consumidor. Para ele, o ente da federação não está invadindo competência privativa da União ao regulamentar abstratamente como se deve dar, no estado, limitações ao serviço de telecomunicação nos presídios.
Acompanharam a divergência os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
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Fonte: STF

Organização dos Jogos prepara operação para abafar vaias a Temer na abertura

A organização da Olimpíada planeja fazer uma operação "abafa vaia" na cerimônia de abertura dos jogos, que se realiza no Maracanã, no dia 5 de agosto.
Logo depois de o presidente interino Michel Temer falar, a organização planeja aumentar o som de uma música ou efeito sonoro de fundo em alto volume no estádio. Segundo a Folha apurou, o objetivo é evitar que as emissoras de televisão captem um possível momento constrangedor com vaias ou xingamentos do público contra Temer.
A participação do presidente interino na abertura vai se restringir à frase "Declaro abertos os Jogos do Rio, celebrando a 31ª Olimpíada da era moderna".
A fala não deve durar mais que dez segundos. A aparição breve do chefe de Estado é uma tradição das cerimônias de abertura.
No jogo de estreia da Copa, em 2014, a presidente Dilma Rousseff foi xingada e vaiada ao menos quatro vezes. "Ei, Dilma, vai tomar no c...", gritaram, em coro, os torcedores em São Paulo.
No Pan-07, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado no Maracanã lotado. Na época, ele estava com a popularidade em alta, e aliados do petista acusaram o então prefeito do Rio César Maia de orquestrar a vaia no estádio.
Na Copa das Confederações de 2013, Dilma foi vaiada no estádio Mané Garrinchapelos torcedores. Na ocasião, Joseph Blatter, ex-presidente da Fifa, chegou a pedir educação ao público, mas não adiantou.
CERIMÔNIA
No dia da abertura, os cerca de 45 chefes de Estado e de governo esperados para os jogos serão recebidos em uma recepção no Palácio do Itamaraty, no centro do Rio. Por ser um local próximo a favelas como o morro da Providência, haverá esquema de segurança, com bloqueio das ruas a um quilômetro do edifício. A imprensa não terá acesso aos chefes de Estado.

O presidente interino Michel Temer receberá os líderes estrangeiros em um coquetel e, de lá, seguem todos em ônibus para a cerimônia de abertura, no Maracanã.
Temer assistirá à cerimônia ao lado da primeira-dama, Marcela Temer. Na tribuna de honra, terá a seu lado direito 42 convidados do governo brasileiro e, à esquerda, 42 convidados do COI. Ao centro estarão os líderes estrangeiros.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/esporte/olimpiada-no-rio/2016/08/1798471-organizacao-dos-jogos-prepara-operacao-para-abafar-vaias-a-temer-na-abertura.shtml

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Candidato Aparício


A população mipibuense está se perguntando quem é o candidato a vice-prefeito que ninguém conhece e nem sabe quem é. Ninguém sabe de onde veio e nem para onde vai. Sabe-se apenas que caiu feito uma "puia" no colo do candidato forasteiro.

Dizem as más línguas que o bicho mal sabe como se chama.

Pelas alamedas da província já há quem o chame de "Aparício" ...

Um doce para quem adivinhar porque.
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Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009