quinta-feira, 23 de março de 2017

A vitória do povo mipibuense

Há cerca de um mês divulgamos, aqui nO Mipibuense, a situação da calçada da rua Cônego Lustosa, onde a Cosern instalou dois (02) postes, impedindo a passagem de pessoas com deficiência e até mesmo de pessoas sem deficiência.

Pois bem, a ONG STVBrasil - Sociedade Terra Viva, que atua na defesa dos direitos da população mipibuense, entrou em ação e empenhou-se para garantir que os direitos da nossa gente fossem garantidos e que as pessoas com deficiência fossem respeitadas e pudessem circular livremente, sem proibições de qualquer natureza, pela calçada.

Após as reclamações e cobranças da Sociedade Terra Viva, na tarde de ontem, foi retirado o último poste que proibia a passagem e violava o direito de ir e vir do nosso povo. Tarde, mas valeu a luta!


A Diretora Executiva da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, advogada Conceição Barbosa, desabafou: "Que este caso sirva de exemplo para a grande maioria de nossos irmãos e irmãs mipibuenses, para que possam acreditar que não devem desistir de seus direitos e que lutar por eles é dever de todos. Nós, que fazemos a Sociedade Terra Viva, agradecemos o apoio dos moradores e moradoras em mais esta luta e queremos deixar claro que estaremos, como sempre estivemos, ao lado de todos e todas cidadãos e cidadãs que precisarem de ajuda. Não descansaremos enquanto existirem irmãos e irmãs sofrendo com a violação de seus direitos!"

Após a retirada do poste, restou o estrago feito na calçada, que ameaça os pedestres que por ali circulam, podendo provocar acidentes e lesões.


A população pede a intervenção da Secretaria de Obras para que seja reparada a calçada e restabelecida a segurança dos moradores.

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva tem sua sede na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN e atende pelos telefones 84 3273-3980 e 988790727, de segunda à sexta-feira, das 08 às 12 horas e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.
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Fotografias de Bruno Leonardo.

quarta-feira, 22 de março de 2017

STVBrasil - Sociedade Terra Viva na luta em defesa das Tartarugas Marinhas

Apelamos aos poderes públicos, órgãos fiscalizadores ambientais, para o perigo iminente provocado pela passagem de veículos sobre os ninhos de Tartarugas Marinhas na orla marítima.

Pedimos a ajuda de todos e todas para se somarem a nós da STVBrasil - Sociedade Terra Viva nesta luta.

Junte-se a nós!

Quem conhece ama e quem ama protege!


segunda-feira, 20 de março de 2017

Parabéns!


Desejamos tudo de bom e de belo ao amigo João França (Joka), nesta data toda especial.
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quarta-feira, 15 de março de 2017

segunda-feira, 13 de março de 2017

sexta-feira, 10 de março de 2017

STBrasil - Sociedade Terra Viva apresenta relatório anual


A organização não governamental STVBrasil - Sociedade Terra Viva, entidade sem fins lucrativos, com atuação na defesa dos direitos da população e do meio ambiente, com o objetivo de oferecer transparência e socializar o conjunto de suas ações, vem apresentar seu relatório anual de atividades.

Semanalmente a STVBrasil presta atendimento à populações em situação de maior vulnerabilidade social, através de sua assessoria jurídica e voluntários.

Durante o ano 2016 foram realizadas atividades nas áreas jurídica, social e ambiental, com oferta de atendimento individualizado e grupal, participação em espaços de formulação e controle social de políticas públicas e monitoramento da aplicação dos recursos públicos na cidade de São José de Mipibu, região da Grande Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte.

Resultados

Atendimentos individualizados

Com uma demanda crescente, os atendimentos não mais se limitam a população de São José de Mipibu e região da Grande Natal. Conforme dados do setor estatístico da STVBrasil,  em 2016 foram realizados 495 atendimentos individualizados para 346 pessoas oriundas das cidades de São José de Mipibu, Natal, Nísia Floresta, Arês, Parnamirim, Serra Caiada, Touros, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Monte Alegre e Monte das Gameleiras.

A STVBrasil, através de sua assessoria jurídica realizou atividades de atendimento pessoal, acompanhamento em delegacias, acompanhamento em audiências e diligências em várias comarcas do Rio Grande do Norte.

A faixa etária das pessoas atendidas* está compreendida conforme a seguir indicado.
- 77 pessoas na faixa etária dos 18 aos 30 anos;
- 90 pessoas na faixa etária dos 31 aos 40 anos;
- 78 pessoas na faixa etária dos 41 aos 50 anos;
- 53 pessoas na faixa etária dos 51 aos 60 anos;
- 21 pessoas na faixa etária acima dos 60 anos.

De acordo com os registros, a classificação segundo o sexo, foram atendidas 204 mulheres e 136 homens.

Distribuição da população atendida por local de residência

Conforme os dados, a distribuição da população atendida, segundo local de residência, se observou da forma a seguir.

- Natal: 13 pessoas;
- Nísia Floresta: 04 pessoas;
- Arês: 03 pessoas;
- Parnamirim: 02 pessoas;
- Serra Caiada: 01 pessoa;
- Sen. Georgino Avelino: 01 pessoa;
- Monte Alegre: 01 pessoa;
- Monte das Gameleiras: 02;
- Touros: 01;
- São Miguel do Gostoso: 11 pessoas;

Distribuição da população atendida em São José de Mipibu

- Centro: 137 pessoas;
- Pau Brasil: 42 pessoas;
- Tancredo Neves: 33 pessoas;
- Bairro Novo: 26 pessoas;
- Laranjeiras do Abdias: 19 pessoas;
- Taborda: 09 pessoas;
- Areia Branca: 08 pessoas;
- Laranjeiras dos Cosmos: 07 pessoas;
- Passagem dos Cavalos: 07 pessoas;
- Ribeiro: 04 pessoas;
- Manimbú: 04 pessoas;
- Arenã: 03 pessoas;
- Pium de Cima: 01 pessoa;
- Jardim: 01 pessoa.

Controle social das políticas públicas

A Sociedade Terra Viva foi membro do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio do Meio Ambiente até 2016, tem representação no Conselho Estadual do Meio Ambiente, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Conselho da APA Bonfim-Guaraíras, integra o Fórum Brasileiro de ONG para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento e a Rede Nacional de ONG da Mata Atlântica.

A STVBrasil participou, em 2016, das atividades abaixo indicadas.

Participação em eventos

- Reuniões com a Prefeitura municipal de São Jose de Mipibu;
- Reuniões da Comissão de defesa da Pessoa com Deficiência OAB/RN;
- Reuniões do Conselho Estadual de Direitos Humanos;
- Reunião da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do CONEMA;
- Reuniões do Conselho Estadual de Saúde;
- Reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Jose de Mipibu;
- Reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente/RN;
- Reuniões da APA Bomfim-Guaraíras;
- Reunião da Comissão da diversidade sexual da OAB/RN;
- Reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos/RN;
- Reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde de São Jose de Mipibu;
- Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo, São Paulo;
- Reunião com o Ministério Público de Touros;
- Reuniões com o Ministério Público de São José de Mipibu;
- Campanhas de proteção as tartarugas marinhas do litoral de São Miguel do Gostoso;
- Conferência Estadua de Direitos Humanos;
- Reuniões do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente;
- Seminário "O Sistema de Capacidades segundo a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência;
- Ato em defesa do meio ambiente em frente ao shopping Midway;
- Ato em defesa das ciclovias, em Natal;
- Vigília pelas vítimas da homofobia, em Natal;
- Reunião da Articulação Nacional de Luta contra a AIDS, Natal;
- Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB RN com a Deputada Cristiane Dantas, AL-Natal;
- Reunião do Movimento Nacional de Combate a Corrupção, OABRN;
- Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRN com o Conselho Estadual de Fisioterapia;
- Ato contra a homofobia no Carrefour, Natal;
- Lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Caixa 2 nas eleições, OABRN;
- Reunião com a OABRN;
- Seminário "A mediação no Novo CPC", OABRN;
- Reunião com o Governador do Estado do Rio Grande do Norte;
- Reunião com o Juízo de Nísia Floresta;
- Audiência pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Assembléia Legislativa;
- Participação no evento Setembro Cidadão, Praça Cívica, Natal;
- Caminhada na Praia dos Artista pelos direitos da Pessoas com Deficiência, Natal;
- Manifestação contra maus tratos de animais, Natal;
- Manifestação em defesa das tartarugas marinhas, Praia do Forte, Natal;
- Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Natal.

Todas as atividades da Sociedade Terra Viva são realizadas de forma voluntária e conta com apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, Cortez On Line, Comercial Corcino, Comercial Padre Cícero, Ligeirinho Telegás e Leda Empório.
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* Os dados não indicam a população atendida compreendida na faixa etário de 0 aos 17 anos.

terça-feira, 7 de março de 2017

Parabéns!

Nossos parabéns aos aniversariantes Bruno


e Lúcia Torres


voluntários da STVBrasil Sociedade Terra Viva.
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Edital

EDITAL


A Sociedade Terra Viva convoca a todos os seus associados e associadas, voluntários e voluntárias para sua Assembléia Geral Ordinária que será realizada na data de 11 de abril de 2017 (terça-feira), às 09 horas, em sua sede, situada na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.
Pauta: 
a) Informes;
b) Indicação dos membros para composição de seus conselhos diretor e fiscal e eleição da diretoria executiva;
c) Alterações estatutárias;
d) Relatórios anuais;
e) Outros assuntos do interesse da instituição.

São José de Mipibu, RN, 07 de março de 2017.
A Diretoria Executiva

quinta-feira, 2 de março de 2017

Odebrecht diz que era 'otário do governo' e cita Itaquerão e Vila Olímpica

O ex-presidente e herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse em
depoimento à Justiça Eleitoral que era chamado por políticos para resolver situações de urgência, como a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, e da Vila Olímpica, no Rio.

Em audiência realizada na tarde de quarta-feira (1º), o empreiteiro foi perguntado pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator da ação que investiga a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014, se ele dava ordens ao governo, já que tinha relação com a então presidente e com o seu ministro da Fazenda Guido Mantega.

Foi então, segundo relatos obtidos pela Folha, que Marcelo respondeu que "não era o dono do governo". "Eu era o otário do governo. Era o bobo da corte do governo", declarou. A frase foi revelada no site do jornal "O Estado de S. Paulo" na quarta.

Marcelo acrescentou que autoridades o escalavam para assumir negócios e obras que ele não queria fazer. Como exemplos, o empresário citou a construção das estruturas metálicas da Arena Corinthians e da Vila Olímpica, que abrigou as delegações de atletas durante os Jogos Olímpicos de 2016.

Marcelo relatou que Eduardo Paes (PMDB), na época prefeito do Rio de Janeiro, afirmou que se a Odebrecht não entrasse na obra não haveria Olimpíada.

O empreiteiro se definiu também como uma espécie de "embaixador" de outros empresários do setor junto ao governo e disse que sempre alertava os colegas de que a relação com a administração federal tinha "custos financeiros" com os quais ele não estaria disposto a arcar sozinho.

FAVOR
Como a Folha revelou em setembro de 2016, Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração do grupo e pai de Marcelo, afirmou em fase de negociação de seu acordo de delação que a Arena Corinthians foi uma espécie de presente ao ex-presidente Lula. A informação foi dada posteriormente no depoimento de sua delação.

Conhecida como Itaquerão, a arena do Corinthians foi construída pela empreiteira de 2011 a 2014, quando foi palco da abertura da Copa do Mundo. Custou R$ 1,2 bilhão, quase 50% acima da estimativa inicial do projeto, de R$ 820 milhões.

A obra foi financiada por recursos do BNDES (R$ 400 milhões), títulos autorizados pela Prefeitura de São Paulo (de até R$ 420 milhões) e empréstimos em bancos privados. Na época, o prefeito era Gilberto Kassab (PSD).

A Vila Olímpica, formada por 31 prédios, foi construída pela Consórcio Ilha Pura, formado pela Odebrecht Imobiliária e pela Carvalho Hosken.

Na abertura, o local foi alvo de críticas de vários atletas por apresentar problemas como instalações hidráulicas e elétricas inacabadas.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1863047-odebrecht-cita-arena-corinthians-e-vila-olimpica-em-depoimento-ao-tse.shtml
Fotografia: Amplexos do Jeosafá

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

É 'melhor ser ateu do que católico hipócrita'

O papa Francisco criticou novamente alguns membros da sua própria Igreja nesta quinta-feira, sugerindo que é melhor ser ateu do que um dos "muitos" católicos que levam o que disse ser uma vida dupla e hipócrita.
Em comentários improvisados em sermão de missa privada matinal em sua residência, ele disse: "é um escândalo dizer uma coisa e fazer outra. Isto é uma vida dupla".
"Existem aqueles que dizem 'sou muito católico, sempre vou à missa, pertenço a isto e a esta associação", disse o chefe da Igreja Católica Romana, que tem cerca de 1,2 bilhão de membros, de acordo com transcrição da Rádio Vaticano.
Ele disse que algumas destas pessoas também devem dizer "minha vida não é cristã, eu não pago aos meus funcionários salários apropriados, eu exploro pessoas, eu faço negócios sujos, eu lavo dinheiro, (eu levo) uma vida dupla".
"Há muitos católicos que são assim e eles causam escândalos", disse. "Quantas vezes todos ouvimos pessoas dizerem 'se esta pessoa é católica, é melhor ser ateu'".
Desde sua eleição em 2013, Francisco disse frequentemente a católicos, tanto padres quanto membros não ordenados, para praticaram o que a religião prega.
Em seus frequentes sermões improvisados, ele já condenou abuso sexual de crianças por padres como sendo equivalente a uma "missa satânica", disse que católicos na máfia se excomungam, e disse a seus próprios cardeais para não agirem como se fossem "príncipes".
Em menos de dois meses após sua eleição, ele disse que os cristãos devem ver ateus como pessoas boas caso eles sejam boas pessoas.
(Reportagem de Philip Pullella)
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Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/papa-sugere-que-%C3%A9-melhor-ser-ateu-do-que-cat%C3%B3lico-hip%C3%B3crita/ar-AAng1Bt?li=AAggXC1

Ator Wentworth Miller Lee emociona o mundo ...

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Cosern promete atender pedido da STVBrasil para retirada de poste e garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência

Há alguns dias a Cosern instalou dois novos postes na calçada da rua Cônego Lustosa, ambos em locais que inviabilizam ou dificultam a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Após pedido da STVBrasil - Sociedade Terra Viva a Cosern retirou um dos postes e pediu prazo para retirada do outro.

Trajetória
A Sociedade Terra Viva atua na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência já há alguns anos, através de sua assessoria jurídica e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu. São oferecidos atendimento com orientações jurídicas e sociais, acompanhamento de demandas, encaminhamento à rede pública de atenção e atuação no controle social das políticas públicas.

Em 2016, por iniciativa da Sociedade Terra Viva, uma proposta de
alteração da Lei do IPVA, estendendo o benefício da isenção do imposto à todas as pessoas com deficiência, foi levada à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. A proposta foi discutida e apresentada à Deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que encaminhou à Assembléia Legislativa, onde encontra-se em tramitação.

Para a diretora executiva da STVBrasil, advogada Conceição Barbosa, com larga experiência de atuação no trabalho junto às Pessoas com Deficiência, "Este é um caso que merece ser tomado com exemplo do que não se deve fazer. A Lei 13.146 de 2015, lei brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência, é enfática e tem como objetivo 'assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania'. E, somos todos responsáveis pelo cumprimento da lei. Quando alguém impõe proibições às pessoas com deficiência, seja do direito de ir e vir livremente, seja de atendimento prioritário ou do acesso aos bens e serviços da comunidade, incorre em flagrante violação do artigo 4o do Estatuto, que diz que 'Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.' Portanto, é dever de todos garantir acessibilidade à todas as pessoas com deficiência. Entendemos que todos devem ter seus direitos respeitados e nós, que fazemos a Sociedade Terra Viva, estaremos ao lado de todas as pessoas com deficiência em todas as vezes que tiverem violados seus direitos.

Segue, abaixo, a resposta da Cosern.
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Prezado cliente,

Após análise de viabilidade técnica e dos  procedimentos e normas regulatórias e de segurança para deslocamento do referido poste,
informo-lhe que este será retirado até 31/03/2017.

Atenciosamente,

Unidade de Ouvidoria

Cosern - Grupo Neoenergia

Fuzileiros Navais abrem inscrições para jovens de 18 aos 21 anos e segundo grau


O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou no dia 09 de fevereiro o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2018 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições para as 1.300 vagas estarão abertas entre os dias 2 e 30 de março e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cpesfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital.

Entre os principais requisitos para inscrição estão: ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2018, e ter o ensino médio completo.


No momento da inscrição, o candidato poderá optar para concorrer às vagas dos seguintes locais para servir inicialmente: Unidades da Marinha no Rio de Janeiro - RJ, Unidades da Marinha em Brasília - DF, Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS, 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Manaus - AM, 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas em Belém - PA, Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário - MS, Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN, Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA e Batalhão de Defesa NBQR de Aramar - SP (a distribuição das vagas ocorrerá de acordo com as necessidades da Administração Naval).


O curso de formação terá a duração de 17 semanas e será realizado em órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro e em Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até o dia da formatura.

A primeira etapa do processo seletivo consiste em um exame de escolaridade, com provas de Português e Matemática, a ser realizado no dia 30 de maio. Os aprovados na etapa inicial passarão ainda por verificação de dados biográficos e documentos, teste psicológico, inspeção de saúde e teste de suficiência física.


Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico odontológica, o Recruta Fuzileiro Naval perceberá remuneração atinente à sua graduação, como ajuda de custo para suas despesas pessoais.
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Fonte: https://www.marinha.mil.br/cgcfn/?q=node/292

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Adeus ao grande amigo Marcos Dionísio

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, por seus integrantes, lamentam o falecimento de um verdadeiro ícone na luta em defesa dos direitos de nossa gente, o advogado Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ocorrido nas primeiras horas deste sábado, 11.



Marcos esteve ao lado de todas as lutas da Sociedade Terra Viva e atuou incansavelmente para que nosso povo tivesse seus direitos respeitados e preservados. Incontáveis as vezes que Marcos foi procurado e jamais se furtou ao atendimento dos tantos casos de violações de direitos.


Exemplo de amigo, advogado engajado na luta em defesa dos direitos humanos, grande conciliador e defensor da paz, Marcos atuou em apoio as ações da Sociedade Terra Viva por todo o Estado do Rio Grande do Norte.


Solidarizamo-nos com os familiares e amigos neste momento. Sentiremos a falta do amigo e seguiremos seus exemplos e lições. 


Continuaremos na luta pela paz e pelo respeito aos direitos dos que não têm direitos, como forma de manter acesa a chama e erguida a bandeira da vida, a bandeira que Marcos sempre teve o orgulho de empunhar.


Siga em paz grande amigo!

A Diretoria Executiva da STVBrasil
Sociedade Terra Viva
Centro de Defesa em Direitos Humanos

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

STVBrasil - Sociedade Terra Viva cobra e a Cosern retira poste da rua Cônego Lustosa que proibia a passagem de pessoas com deficiência

Um poste colocado na calçada da rua Cônego Lustosa, em São José de Mipibu, que impedia a passagem de pessoas com deficiência foi retirado pela Cosern, após pedidos da ONG STVBrasil - Sociedade Terra Viva.

Sensibilizados com a flagrante violação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a representante da STVBrasil, advogada Conceição Barbosa, cobrou da Cosern as providências para remoção do poste e o respeito ao direito de livre locomoção das pessoas com deficiência em São José de Mipibu.

Ainda na tarde de ontem, 07, a Cosern removeu o poste devolvendo à população o direito de usar livremente a calçada.

Conceição Barbosa pede às pessoas que tomarem conhecimento de casos como este ou de violação de direitos de nosso povo, que procurem a sede da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu. (Tel: 84 3273-3980 de segunda à sexta-feira, das 08 às 12 horas).

Assessoria de Comunicação
STVBrasil
Sociedade Terra Viva
16 anos de luta em defesa dos direitos de nossa gente

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

COSERN viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência

COSERN viola o Estatuto da Pessoa com Deficiência e instala poste impedindo a passagem de cadeirantes na rua Cônego Lustosa, em São José de Mipibu, RN.
Na manhã desta terça-feira, 07, a população de São José de Mipibu, mais especificamente os moradores da rua Cônego Lustosa, amanheceram diante de uma flagrante violação da lei por parte da Cosern.
A empresa instalou um poste no meio da calçada, literalmente impedindo a passagem de cadeirantes e até mesmo de pessoas com alguma dificuldade de locomoção, conforme se pode ver na imagem.
A Constituição Federal, em seu Artigo 1o, III, diz que é fundamento da República Federativa do Brasil o respeito a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Já a Lei 13.146/2015, em seu Artigo 46, ensina que o direito à "mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de ELIMINAÇÃO DE TODOS OS OBSTÁCULOS E BARREIRAS AO SEU ACESSO."
Resta alguma dúvida que, neste caso, a Cosern violou a lei e está impedindo que as pessoas com deficiência possam se locomover por esta calçada?
A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, organização não governamental que atua na luta em defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, entrou em contato com a Cosern (Protocolo 8024021623), através do número 116 e com a ouvidoria, para pedir a remoção do poste, mas não obteve sucesso. Os atendentes jogaram a responsabilidade de um setor para outro e nenhum compromisso foi assumido no sentido de ver cumprida a lei.
A diretora executiva da STVBrasil, advogada Conceição Barbosa, informou que a instituição irá tomar as providências para ver respeitado o direito a livre locomoção das pessoas com deficiência.
AssCom
STVBrasil
Rua Cônego Lustosa, 156, Centro,
São José de Mipibu - RN.
Tel: 84 32733980

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Barroso apoia legalização da maconha para enfrentar crise penitenciária

Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca "agudamente" na agenda brasileira. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha - seja na produção, distribuição ou no consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do Poder Público.
Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido "contraproducente". Barroso também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína.
"Isso depende de legislação, mas eu acho que é preciso superar preconceitos. É preciso lidar com o realismo de que a guerra às drogas fracassou. E agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai sendo perigosa. Portanto, eu acho que a maconha devia ser uma primeira etapa e deveria ser tratada como o cigarro: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, mas é licito", defendeu o ministro.
Na avaliação de Barroso, a política de drogas tem de ser pensada de "maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal".
"A minha proposta não é ideológica, não acho que droga seja bom. Não sou a favor de droga. Sou contra a criminalização como é feita no Brasil porque as consequências são piores que os benefícios, mas educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. A melhor forma de combater a droga é legalizando", ressaltou o ministro.
"Sei que há muito preconceito, mas a questão vai ser 'ou fazer logo ou fazer ali na frente', porque não tem alternativa. E se der certo com a maconha, acho que deve passar pra cocaína, e aí quebrar o tráfico mesmo. Mas primeiro tem de ser por etapas", ponderou.
O STF já começou a julgar a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori Zavascki em setembro de 2015.
No julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas "fêmeas" sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico. Esses critérios valeriam até que o Congresso Nacional regulamentasse a matéria. 
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Fonte: 
Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009