sexta-feira, 3 de julho de 2015

A caça começou ...

Caros amigos,

Uma frota baleeira da Islândia zarpou para alto mar para caçar e matar 150 baleias-fins, espécie ameaçada de extinção. No passado, quase conseguimos interromper a caça, mas agora podemos acabar com essa prática para sempre. 

Enquanto os caçadores preparam seus arpões para a caça deste ano, o chefe da operação está tentando enviar a carne de baleia pescada no ano passado para o Japão. Mais de 1.700 toneladas estão prestes a atravessar a passagem de gelo entre a Rússia e o Pólo Norte.Mas se a pequena nação caribenha de São Cristóvão e Nevis – que emprestou sua bandeira para o navio com o carregamento – remover sua bandeira, ele não poderá deixar o porto! Como o turismo é o pilar da economia do país, podemos colocar a sua reputação em jogo se ele estiver sob holofotes globais. 

O navio pode zarpar a qualquer momento

Nossa comunidade já ajudou a fazer com que países europeus rejeitassem essa prática. Agora vamos pressionar São Cristóvão e Nevis a parar de ajudar os baleeiros! Assine e compartilhe com todos: a Avaaz entregará nossas assinaturas diretamente ao novo primeiro-ministro do país. Se ele não responder rapidamente, a Avaaz atingirá seu maior mercado turístico – os Estados Unidos – e mostrará como São Cristóvão e Nevis está apoiando a matança das preciosas baleias: 


Toda indústria baleeira da Islândia é comandada por um só homem, Kristjan Loftsson, mas seus negócios estão indo de mal a pior. Se impedirmos que a carne de baleia chegue ao Japão, podemos fazer seus lucros afundarem! Outros países já removeram suas bandeiras de navios em resposta à pressão pública quanto a outras questões ambientais. Isso significa que a mesma estratégia pode funcionar no caso das baleias. Tudo o que precisamos fazer é criar um escândalo e causar uma demora que impossibilitem o transporte da carne de baleia ao Japão. 

Apesar da oposição generalizada, baleeiros japoneses planejam retomar a caça "científica" no Santuário Baleeiro Austral, e São Cristóvão e Nevis apoia a "investigação" do Japão na Comissão Baleeira Internacional. Se tirarmos o país caribenho da equação, poderemos dar um golpe mortal em ambos, baleeiros islandeses e japoneses, ao mesmo tempo! 

Na Islândia, aumenta pressão a nível global e nacional para deter os baleeiros nacionais. Este pode ser um momento crucial para as baleias. Juntos, temos o poder de transformar a Comissão Baleeira Internacional em uma Comissão Internacional de Proteção das Baleias. Essa é nossa chance de começar detendo a caça deste ano e impedindo que este carregamento de carne de baleia chegue ao Japão! Assine a petição urgente agora


Sabemos que nossas campanhas funcionam. Em decorrência de uma petição da Avaaz com um milhão de assinaturas em 2013, o governo holandês impediu o atracamento de navios islandeses carregados de carne de baleia nos portos do país. E em parceria com o Greenpeace, a nossa comunidade conseguiu fazer com que a Alemanha devolvesse um carregamento de carne de baleia para a Islândia. Desde então, as principais empresas marítimas anunciaram que nunca mais transportariam carne de baleia. Estamos tornando o lucro cada vez mais difícil para esta indústria. Vamos acabar com ela de uma vez por todas! 

Com esperança, 

Equipe da Avaaz 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Redução da maioridade penal

‘Fazia parte de um lobby você estar bem com o partido’, diz delator

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
O lobista Julio Gerin Camargo confirmou à Justiça Federal o pagamento de propina em contratos que intermediou na Petrobrás, via Diretoria de Serviços, que teriam como destino o PT. Ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, o delator disse que fez doações ao PT a pedido do ex-tesoureiro João Vaccari Neto para “estar bem com o partido”.
“O doutor Vaccari me procurou nos anos de 2008, 2010 e 2012 dizendo que precisava de doações, como todo partido precisa, e seu eu podia ajudar e cooperar. E evidentemente era o interesse meu, que obtinha sucesso com os contratos (da Petrobrás), de estar evidente favorável ao poder”, afirmou Camargo, em depoimento na tarde desta terça-feira, 30, em Curitiba – sede da Lava Jato.
Julio Camargo foi ouvido em processo em que Vaccari e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, são réus acusados de ocultação de propina desviada de contratos da Petrobrás ao PT por meio de uma gráfica de São Paulo.
Camargo foi questionado pelo procurador Roberson Pozzobon se os pedidos de doação ao PT de Vaccari eram explicitamente associados por ele aos contratos e o que ele quis dizer ao citar “estar bem com o poder”.
“O PT era e é o partido do governo. E o partido que nomeava então seus diretores na Petrobrás, ou então, quando eram indicados por outros partidos, o PT, no final, ou a presidente da República tinha que aprovar esses nomes. Então evidentemente fazia parte de um lobby você estar bem com o partido.”
Camargo diz nunca ter havido por Vaccari citação nominal aos contratos. O ex-tesoureiro, preso em Curitiba desde março, nega envolvimento em esquemas criminosos. Segundo ele, toda doação do partido foi legal.
Braço do PT. Os pedidos diretos partiram de Duque. O lobista confirmou que a Diretoria de Serviços era cota do PT, no esquema controlado por PT, PMDB e PP de loteamento de diretorias por meio das quais eram arrecadados de 1% a 3% de propina. “Era um coisa conhecida dentro da Petrobrás que a Diretora de Serviços foi indicada pelo PT.”
“Duque me disse que fazia uma arrecadação que envolvia a parte política e parte para o pessoal da Casa.” Camargo, delator da Operação Lava Jato, afirmou que chegou a encontrar algumas vezes com Duque e Vaccari em restaurantes.
O delator confirmou ao juiz Sérgio Moro que pagamentos de propina intermediados por ele seguiram dois caminhos: depósitos no exterior e entregas em reais no Brasil, retirados no Rio e São Paulo.
“As reuniões eram presenciais e basicamente eram feitas em restaurantes, uma ou duas vezes na própria Petrobrás. Tudo era acertado de maneira bastante amistosa.”
Lobista. Camargo era parceiro do empresário Augusto Mendonça Ribeiro, dono do grupo Setal. Para desviar recursos de obras da Petrobrás de forma aparentemente legal, Vaccari e Duque teriam usado dois contratos “de prestação de serviços ideologicamente falsos” feitos entre duas empresas do Grupo Setal e a Editora Atitude.
Assim, emitiram “18 notas fiscais frias” que cobriram “22 transferências bancárias fraudulentas” entre o grupo e a editora, segundo o Ministério Público Federal.
O destino final era o PT. “(Para) viabilizar o recebimento (lavagem) de vantagens ilícitas sob a forma de ‘doações oficiais’, Vaccari também foi responsável por, em conjunto com Renato Duque, no interesse próprio e do PT, receber mediante celebração de contratos frios pela Editora Atitude, uma parte da propina paga pelo Grupo SOG/SETAL à Diretoria de Serviços da Petrobrás”, registra a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-tesoureiro do PT.
Oficialmente, a Editora Atitude tem vínculos com o Sindicato dos Bancários de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – ambas entidades ligadas à CUT ao PT. Para o MPF, no período entre 2010 e 2013 João Vaccari, Renato Duque e Augusto Mendonça agiram “de modo consciente, voluntário e reiterado, em comunhão de vontades e por intermédio de organização criminosa que integravam”.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE JOÃO VACCARI NETO:
“Do ponto de vista da defesa o ponto mais importante do relato de Pedro Barusco à Justiça Federal é que ele voltou a reafirmar que não sabe se João Vaccari Neto recebeu de fato algum numerário, como recebeu, onde recebeu, desconhecendo por completo essa situação. É o que ressaltamos de muito importante no depoimento dele (Barusco).
Sobre pedido de recursos posso afirmar com absoluta certeza que João Vaccari Neto, como tesoureiro do PT, fez solicitações para que depósitos fossem feitos a título de doações ao partido. Reafirmo que foram sempre depósitos em conta bancária, com recibo e a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral. Qualquer outra referência fora dessa posição Vaccari rejeita de forma absoluta.”
A defesa de Renato Duque não foi localizada pela reportagem.
O PT informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fazia-parte-de-um-lobby-voce-estar-bem-com-o-partido-diz-delator/

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Corrupção na Petrobras é descomunal, diz Janot, que cobra independência

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, saiu em defesa nesta segunda-feira (29) de sua gestão no comando do Ministério Público e sustentou que fez alterações estruturais que permitiram ao órgão atuar com "profissionalismo" e "maturidade" para investigar o esquema de corrupção da Petrobras.

Janot classificou os desvios na estatal, que envolvem políticos e as maiores empreiteiras do país, de "descomunal caso de corrupção" e afirmou que o Ministério Público precisa ter maior independência investigativa em relação à Polícia Federal.

As declarações foram dadas durante debate promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República com os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República.

Janot concorre a indicação dos colegas para permanecer no comando da instituição por mais dois anos –seu mandato termina em setembro. Os procuradores votam uma lista tríplice que é encaminhada à Presidência da República, responsável por definir o ocupante do cargo.

"Quando nos deparamos com este enorme, descomunal caso de corrupção, a instituição não era a mesma de há dois anos. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade", afirmou.

Ao fazer um balanço de sua gestão, o procurador-geral destacou questões administrativas, como mudanças em seu gabinete –incluindo mais procuradores em sua assessoria–, ressaltou a aprovação de projetos com criação de cargos no Congresso, que chamou de "significativas vitórias legislativas", além de enumerar ações para o combate à corrupção.

Janot afirmou que merece permanecer no cargo por não vender ilusões nem fórmulas mágicas.

"Não foi e não está sendo fácil. Preciso aprimorar o que foi feito e corrigir equívocos da caminhada. (...) Estou pronto para seguir no desafio com o mesmo brilho nos olhos. Sem fórmulas mágicas e sem vender ilusões, peço seu apoio e seu voto", afirmou.

O procurador-geral também incluiu em seu discurso referência à histórica divergência entre o MP e a Polícia Federal sobre poder de investigação, que inclusive chegaram a suspender a tomada de depoimentos da Lava Jatodiante da briga pela condução dos rumos da investigação.

Ele afirmou que não conseguiu se afastar do cargo para fazer campanha por sua recondução devido ao "grave momento vivido" pelo MP. "Não condições de meu ausentar de Brasília neste momento grave, neste momento que a instituição é chamada a dizer porque veio e tem respondido com tranquilidade e firmeza."

Janot disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o poder de investigação do MP e que, agora, cabe à instituição desenvolver suas práticas e modelo.

"Nós temos agora a responsabilidade de criar um modelo para que possamos desenvolver com profissionalismo e objetivo nosso mister. O que foi feito até agora é uma atuação preponderante de crimes financeiro e combate a corrupção. Temos que trabalhar com maior independência investigatória a no que se refere à Polícia Federal.

CRÍTICAS
Durante o debate, que foi pautado por questões internas da categoria, Janot foi alvo de críticas, desde por sistema de promoções de colegas até as investigações da Lava Jato.

O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos adotou o tom mais oposicionista. Ele afirmou que Janot se precipitou ao enviar ao STF pedido para investigar os políticos suspeitos de envolvimento com os desvios da Petrobras.

"Várias das diligências poderiam ser realizadas pelo MP, que não necessitavam de ordem judicial. Judicializamos, mas poderíamos ter resolvido isso dentro da nossa própria casa", disse.

Sem citar a provocação do colega, Janot aproveitou outra reposta para defender sua posição de enviar os pedidos de investigação de 13 senadores e 22 deputados ao Supremo, destacando que sem a autorização para apurar suspeitas envolvendo congressistas, os atos poderiam ser considerados nulos.

Principal investigação criminal em andamento no país, a Operação Lava Jato tem contaminado o início da disputa pelo comando do Ministério Público Federal.

O escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras tem feito parte das plataformas dos candidatos e municiado até provocações nos bastidores para tentar desqualificar rivais.

Carlos Frederico Santos chegou a enviar uma mensagem interna aos colegas para rebater boatos de que teria ligações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos 35 políticos investigados na Lava Jato. A relação foi levantada porque ele ocupou a Secretaria-geral do MPF na gestão do ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, advogado de Cunha.

Carlos Frederico reconheceu a amizade com Antonio Fernando, mas negou conhecer Cunha e manter qualquer contato com o peemedebista.

O subprocurador-geral Mario Bonsaglia reclamou do enfraquecimento do MP no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Os subprocuradores precisam atuar junto ao STJ com maior auxílio, estrutura e temos perdido prestígio. Não conseguimos ser intimados pessoalmente, temos que ficar lendo Diário Oficial para ficar sabendo dos feitos de seu interesse. As turmas [do STJ] não disponibilizam as pautas, os procuradores chegam às cegas sem a saber o que vai ser votado", disse.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1649156-corrupcao-na-petrobras-e-descomunal-diz-janot-que-cobra-independencia.shtml

domingo, 28 de junho de 2015

A corrida para salvar os elefantes

Caros amigos,

Os elefantes são seres super inteligentes – tão próximos dos humanos quanto os macacos. Ainda assim, estamos literalmente levando estes animais à extinção.

Os elefantes são obcecados com a própria morte. Eles entendem o que está acontecendo com suas famílias, chegando até a identificar ossos de outros elefantes e passar horas chorando sobre eles. A caça predatória é tão devastadora, do ponto de vista emocional, que pode levar até 20 anos para que uma manada de elefantes se recupere!

Cem elefantes morrem por dia – eles são atingidos por tiros disparados a partir de helicópteros e têm seus rostos mutilados por facões, muitas vezes enquanto ainda vivos – apenas para produzir objetos de marfim. O pior de tudo é que essa selvageria é levada a cabo pelo crime organizado e ajuda a financiar os grupos terroristas mais perigosos do mundo.

Mas agora temos motivos para ter esperança: a China acaba de anunciar que vai gradualmente eliminar a indústria de marfim no país e onze estados dos EUA propuseram leis locais pedindo a proibição do comércio do produto. É um ponto crítico na luta em defesa destes majestosos animais. Agora, podemos acabar com a demanda financiando uma enxurrada de campanhas nos EUA, Tailândia e Vietnã e extinguir os maiores mercados de marfim do mundo.

Clique abaixo para se comprometer a financiar o trabalho para salvar espécies – as doações não serão processadas ​​se não arrecadarmos o suficiente para alcançar este objetivo ambicioso.

Matar elefantes é um negócio gigantesco: com a diminuição do número de animais selvagens, o preço dos estoques de marfim está cada vez mais alto. Agora, os caçadores estão correndo para matar a quantidade máxima de elefantes possível. Em cinco anos, Moçambique perdeu metade de sua população. Estamos correndo contra o tempo: se a taxa de mortalidade atual continuar, em pouco mais de uma década pode ser que não haja mais elefantes selvagens, apenas sepulturas

A notícia sobre a proposta da China pode vir a ser nossa melhor chance de virar o jogo e, com campanhas de alto nível em onze estados dos EUA, na Tailândia e no Vietnã, poderíamos ajudar a deter a procura de marfim e apoiar iniciativas anti-caça predatória nos países fornecedores. Uma equipe global dedicada poderia fazer o seguinte:
  • Financiar campanhas publicitárias de alto impacto no sudeste da Ásia e nos EUA para dissolver a procura de artefatos feitos de marfim;
  • Lançar websites no sudeste da Ásia e nos EUA para conscientizar os consumidores sobre o sofrimento e a matança de elefantes, e assim ajudar a mudar a cultura em relação ao marfim;
  • Apoiar e alavancar campanhas nos mercados de consumo de marfim no sudeste da Ásia e nos EUA;
  • Apoiar programas de proteção na África e iniciativas criativas inovadoras, como o uso de drones para monitorar parques em áreas remotas.
A Avaaz tem milhões de membros em todo o mundo, desde países onde a conservação é fundamental até nações onde estátuas de marfim são vendidas. Se cada um colaborar, poderemos finalmente ajudar a colocar um freio neste comércio cruel e sensibilizar as pessoas para que respeitem as outras espécies do planeta. Clique abaixo para tornar a equipe realidade. As doações só serão coletadas se a Avaaz arrecadar o suficiente:


A escolha é simples: agir agora ou perder os elefantes africanos para sempre. Não vamos deixar que a nossa geração seja aquela que massacrou esses seres gloriosos até bani-los da face da Terra. Vamos fazer o que nossa comunidade faz de melhor: escolher batalhas cuidadosamente, lutar de forma inteligente para proibir o comércio ilegal e promover a cultura da compaixão. 

Com esperança e gratidão, 

Equipe da Avaaz

Era da humanidade ou da ignorância

Por Roberto Klabin e Leandra Gonçalves

Ao longo dos últimos 200 anos, as atividades humanas têm transformado todo o Planeta rapidamente e se tornado, gradualmente, no principal condutor da mudança ambiental global. Os impactos dessas ações sobre a biosfera da Terra são tão grandes que alguns cientistas argumentam que o Holoceno, iniciado com o fim da última Era Glacial, há mais de 11 mil anos, e que se estende até hoje, chegou ao fim, dando lugar a uma nova era geológica: o Antropoceno.
O conceito de Antropoceno foi proposto uma década atrás pelo biólogo americano Eugene Stoermer e o químico holandês Paul Crutzen, prêmio Nobel em 1995. Eles sugeriram que se alterasse a linha do tempo com que os cientistas medem os períodos geológicos, de modo a refletir as transformações no Planeta causadas pelas atividades humanas. Segundo eles, as marcas da ação humana são tão agressivas e intensas que continuarão visíveis por milênios, gravadas nas camadas geológicas da Terra.
Dessa forma, por meio dos nossos rastros devastadores no Planeta, no futuro, paleontólogos ou mesmo uma futura civilização - caso a nossa seja dizimada - provavelmente saberão identificar a alteração brusca na composição da atmosfera e as demais mudanças ambientais que provocamos por meio dos fósseis de incontáveis espécies extintas, rejeitos radioativos, toneladas de plástico e outros registros, pelos quais não teríamos motivo real para nos orgulharmos de nossa passagem pela Terra.
A escolha do início dessa nova era, chamada por alguns de Era da Humanidade, ainda permanece bastante arbitrária. Os registros de CO2 atmosférico, CH4 e N2O mostram uma clara aceleração em tendências, desde o final do século 18. Por essa razão, o arranque do Antropoceno foi atribuído a esse tempo, imediatamente a seguir da invenção da máquina a vapor, em 1784.
Como resultado do aumento da queima de combustíveis fósseis, das atividades agrícolas, desmatamento e pecuária intensiva, especialmente exploração de gado, vários gases climaticamente importantes com efeito de estufa aumentaram na atmosfera ao longo dos últimos dois séculos: CO2 em mais de 30% e CH4 em mais de 100%, contribuindo substancialmente para o aumento observado da temperatura média global durante o século passado, em cerca de 0,6º C.

De posse dessas informações, um grupo de pesquisadores vem discutindo uma nova abordagem para a sustentabilidade global, em que são definidos limites nos quais espera-se que a humanidade possa sobreviver com "segurança". Nessa linha de pensamento, transgredir uma ou mais das nove fronteiras planetárias - sistemas de suporte à vida no Planeta e essenciais para a sobrevivência humana - poderá ser prejudicial ou mesmo catastrófico, devido ao risco de limiares, ou pontos de virada, que acionarão uma mudança ambiental abrupta na Terra.
O trabalho de Rockstrom e seus colegas, publicados na revista Ecology and Society, em 2009, foi revisitado nesse ano de 2015, quando estabeleceu-se dois limites principais: mudanças climáticas e de integridade da biosfera - cada um com um grande potencial para conduzir o Planeta a um novo estado e que, portanto, não deveriam ser transgredidos.
Mesmo com todos esses alertas emitidos pela comunidade científica, parece faltar senso de urgência a todos, principalmente às lideranças tomadoras de decisões. Essa ausência de ação pode ser atribuída a falhas de comunicação entre a ciência e a sociedade, ou simplesmente a pura falta de vontade política de nossos governantes. Qualquer uma dessas alternativas precisa ser urgentemente corrigida.
No início deste ano, o pesquisador Douglas McCauley, professor da Universidade da Califórnia, proferiu numa palestra no Aquário de Monterey (EUA), à convite da Fundação SOS Mata Atlântica. A apresentação foi sobre seu recente artigo "Marine defaunation: Animal loss in the global ocean", publicado na revista Science, qual conclui que a biodiversidade marinha já foi seriamente danificada pelo impacto das atividades humanas. No entanto, ele ressaltou que a fauna marinha, em geral, está em melhores condições do que a fauna terrestre.
Apesar de toda informação e dados científicos sobre a degradação do ambiente marinho, interessava ao pesquisador passar uma mensagem de esperança e oportunidades, entre elas a construção da gestão do espaço marítimo por meio de ferramentas inovadoras, como o planejamento espacial marinho. Entretanto, a mensagem foi percebida pela audiência, pesquisadores e membros de organizações não-governamentais como um tanto quanto negligente, na medida que não transmitia o senso de urgência necessário para incentivar ações emergenciais com relação a recuperar o que ainda nos resta nos nossos oceanos.
O Planeta Terra enfrenta sérias mudanças justamente por negligência da sociedade e dos tomadores de decisão. No Brasil, estamos testemunhando a pior seca que a região Sudeste já registrou, aumento no desmatamento, altas taxas de perda de biodiversidade em variados biomas, agravamento de desastres climáticos e outras crises ambientais. O fato de existir oportunidade para reverter esse cenário, embora possa transmitir esperança, não deve, nem por um segundo, gerar comodismo.
A informação científica e de qualidade deve ser utilizada para mover e estimular ações voltadas a promoção de um desenvolvimento mais sustentável, no qual conservação e desenvolvimento possam caminhar de mãos dadas. Caso contrário, a chamada Era da Humanidade pode vir a ser reconhecida pelas gerações futuras como a Era da Ignorância, uma época em que o conhecimento e a informação existentes não foram utilizados, e necessariamente transformados, em iniciativas inovadoras em prol de um futuro sustentável para essa e para as futuras gerações.
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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Estado define programa de recuperação de estradas

O Governador Robinson Faria participou na manhã desta sexta-feira, 19, do Encontro de Prefeitos das regiões Agreste, Potengi e Litoral realizado no município de Monte Alegre. Robinson Faria anunciou que o Governo do Estado vai iniciar um programa de recuperação de estradas em parceria com os municípios. “Sabemos que muitas estradas estão precisando de reparos, por isso definimos um programa que vai fazer a recuperação com o Governo do Estado se responsabilizando pelo material e as prefeituras pela mão de obra”, explicou o Governador.

O Governador informou que o Estado começa a retomar o equilíbrio financeiro e a retomar os investimentos. “Vamos sanear 100% do RN, estamos melhorando a saúde com o reabastecimento dos hospitais, contratamos 400 professores, pagamos o piso salarial da categoria, enviamos à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Educação, promovemos policiais militares e civis, resgatamos a autoestima e já estamos obtendo resultados com a redução da violência, colocamos em dia o pagamento dos servidores. O Estado está voltando aos trilhos”, afirmou para acrescentar que a administração conseguiu reduzir custos em R$ 180 milhões.

Ao encerrar seu discurso aos cerca de 30 prefeitos presentes ao Encontro, Robinson Faria enfatizou: “O Governo é municipalista. Vamos tirar o Estado do atraso. Sou otimista, e, juntos, vamos transformar o Rio Grande do Norte em um dos melhores Estados do Brasil”, concluiu.

O Encontro Regional de Prefeitos do Agreste, Potengi e Litoral é uma realização da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e tem como tema "Desenvolvimento econômico e social da região". A proposta é debater junto aos gestores municipais questões econômicas com objetivo de promover conjuntamente ações para fortalecer a região.


O Encontro Regional de Monte Alegre faz parte de uma agenda coordenada pela FEMURN que está percorrendo todas as regiões do Estado. As propostas consensuais serão inseridas em documento a ser entregue pelos prefeitos aos governos federal e estadual para inclusão nas políticas públicas governamentais

Fonte: Assecom/RN

WhatsApp não é confiável, diz relatório

O aplicativo de mensagens mais popular do Brasil, o WhatsApp, falha na proteção dos dados e
da privacidade dos usuários. Essa é a conclusão de um relatório sobre o tema divulgado pelo grupo de defesa de liberdades civis na internet Electronic Frontier Foundation (EFF).
A companhia desenvolvedora do WhatsApp, que tem 800 milhões de usuários no mundo todo,  ganhou apenas uma estrela de cinco possíveis no relatório “Who has your back?” (Quem te defende, em tradução literal) que anualmente avalia como companhias de internet e telecomunicações protegem a privacidade dos seus usuários.
As empresas são avaliadas em critérios que incluem transparência com relação a solicitações de governos e divulgação de política para armazenamento de dados. Segundo a EFF, o WhatsApp só foi aprovado quanto a sua oposição a “backdoors”, recurso implementado na fábrica que garante acesso remoto ao sistema.
“Apesar da EFF ter dado à companhia um ano inteiro para se preparar para a sua inclusão no relatório, ela não adotou nenhuma das melhores práticas que nós identificamos” diz o texto. “O WhatsApp só ganhou crédito pela posição pública do Facebook de se opor à brechas para expor dados de usuários.”
O WhatsApp começou a criptografar as mensagens enviadas por seus usuários no fim do ano passado, como forma de proteger o conteúdo da conversa.  O uso dessa tecnologia, porém, não foi considerado na avaliação da EFF. Ao lado do WhatsApp, na última colocação, está a empresa de telefonia americana AT&T.
Por outro lado, Apple, Adobe, Dropbox, Yahoo, Wikimedia, WordPress.com e Credo Mobile ganharam nota máxima do relatório, atendendo aos cincos pontos fundamentais destacados pela EFF.
Google, Facebook, Twitter e Microsoft, que no ano passado foram destaque com nota máxima, perderam credibilidade neste ano.
Segundo a EFF, o Twitter e o Google falham em não informar seus usuários sobre solicitações de dados pessoas feitos pelo governo. O Google também não publica quais os parâmetros utiliza para responder a demandas da Justiça – mesmo problema identificado na Microsoft.
As falhas do WhatsApp
Segundo o relatório da EFF, o WhatsApp…
- Não segue boas práticas de segurança da indústria, como solicitar garantias antes de fornecer conteúdo de usuários para a Justiça;
- Não publica relatórios de transparência ou um guia de pedidos judiciais de solicitação de dados
- Não promete avisar os usuários sobre pedidos de dados pessoais feitas por governos
- Não publica informações sobre sua política de retenção de dados, como o registro de endereços de IP ou de conteúdo deletado pelo usuário

Veja a avaliação das empresas na íntegra
Divulgação
Fonte: http://blogs.estadao.com.br/link/relatorio-conclui-que-whatsapp-nao-e-um-app-confiavel/

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Presidente Dilma deverá negar que sabia das pedaladas e jogar responsabilidade no ex-secretário

Arno é o novo Cerveró

SÃO PAULO - O que dirá Dilma Rousseff na defesa que terá de entregar ao Tribunal de Contas da União, que nesta quarta-feira deu um inédito e vexatório ultimato à presidente da República?
A versão que aliados da petista têm ventilado, acredite o leitor se quiser, é que Dilma foi enganada pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, que teria mandado brasa em desonerações, pedaladas, reduções de tarifa e outras mandracarias fiscais sem comunicar à chefe a real situação das contas do governo.
Resta saber se Dilma terá coragem de recorrer, mais uma vez, ao expediente do "não sabia de nada" e "fui enganada" para explicar as graves e inúmeras irregularidades apontadas no voto do relator Augusto Nardes.
Foi por meio dele que a presidente explicou o fato de o Conselho de Administração da Petrobras, presidido por ela à época, ter aprovado a compra da refinaria de Pasadena em 2006. Disse que o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, hoje preso pela Lava Jato, omitiu cláusulas que mostravam que se tratava de um mau negócio.
Quem ditava a política econômica da dupla Guido Mantega e Arno Augustin –que o governo quer culpar agora pela lambança fiscal flagrada pelo TCU– era a própria Dilma. Foi ela quem urdiu a redução da conta de luz, cantada em prosa, verso e filmes de João Santana como um feito da gestão petista antes de se mostrar um desastre para a economia. O mesmo com as desonerações a granel, o Fies turbinado e outras mágicas com claros propósitos eleitorais.
Mantega e Arno não eram candidatos à reeleição –pelo contrário, já estavam demitidos antes do pleito.
Sem esse supertrunfo, restam dois caminhos a Dilma: retocar a maquiagem dos números rejeitados ou admitir os erros e prometer mudar procedimentos daqui para a frente.
Em ambos os casos, o TCU não tem outro caminho a não ser recomendar a rejeição das contas de 2014, sob risco de se desmoralizar se não o fizer.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/veramagalhaes/2015/06/1644293-arno-e-o-novo-cervero.shtml

terça-feira, 16 de junho de 2015

Parabéns!


Parabenizamos a professora Fran Moura pelo seu aniversário!

domingo, 14 de junho de 2015

VITÓRIA! G7 diz "tchau, tchau" para os combustíveis fósseis!‏


Muitos disseram que era um sonho impossível, mas alguns dos maiores líderes mundiais acabaram de se comprometer na Cúpula do G7 a tirar os combustíveis fósseis da economia global para sempre! 

Até mesmo a imprensa, normalmente incrédula, está divulgando esse acordo extraordinário. 

É um grande passo para a vitória na cúpula de Paris em dezembro, onde o mundo inteiro pode vir a se unir em torno de uma mesma meta: um mundo sem combustíveis fósseis. Essa é a única maneira de nos salvar da catástrofe causada pelas mudanças climáticas. 

Nos últimos dois anos, nossa comunidade tem feito mobilizações públicas em todo o mundo com esse objetivo. Algumas de nossas ações:

  • nós encabeçamos a marcha do clima, que levou 700 mil pessoas às ruas no ano passado – com a marcha, criamos o momento político que precisávamos;
  • entregamos a dezenas de líderes mundiais nossa petição com 2,7 milhões de assinaturas por energia 100% limpa
  • organizamos um monte de passeatas, negociações de alto nível, pesquisas de opinião e campanhas publicitárias, todas financiadas por nossa comunidade;
  • por dois meses, pressionamos a liderança da cúpula do G7, especialmente a chanceler alemã Angela Merkel, para que o tema entrasse na pauta e houvesse acordo com essa meta.


Nosso trabalho está longe de ser concluído, mas o momento pede celebração. Clique aqui para ler mais sobre o que fizemos e parabenizar a todos os membros desta comunidade maravilhosa! 



Há um ano, as mudanças climáticas pareciam um monstro que perseguia a humanidade e aumentava a probabilidade de nossa extinção, resultado de nossa própria estupidez e corrupção. 

Mas com esperança e boa estratégia (ou seja, com o efeito Avaaz :)), e graças aos esforços de muitos líderes, como a chanceler alemã Angela Merkel e o Papa Francisco, além de organizações como nossos amigos da 350 e à cobertura do jornal britânico The Guardian sobre o desinvestimento em combustíveis fósseis, assim como as pesquisas incríveis de grupos como o World Resources Institute, a maioria dos especialistas agora acredita que a maré está virando. Estamos ganhando força para obter um acordo global em Paris no final do ano, o que irá colocar o mundo nos trilhos certos a caminho de uma solução. Será uma longa luta. Não podemos nos dar ao luxo de baixar a guarda. Hoje celebramos a vitória em uma batalha! 

Com gratidão e alegria, 

Equipe da Avaaz

sábado, 13 de junho de 2015

STF debate religião em escolas públicas

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá, na segunda-feira, como ensinar religião nas
escolas públicas sem ferir o Estado laico. Para a audiência pública estão inscritas 227 instituições.
Relator da ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considera inconstitucional o ensino confessional (em que alunos aprendem fundamentos com professores ligados a determinada religião), o ministro Luís Roberto Barroso ouvirá 31 instituições religiosas, de educação, direitos humanos e pesquisa. Os demais inscritos enviaram contribuições por escrito.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, para quem, na rede pública, devem ser ministradas apenas aulas de religião não confessionais, “sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”. Ela sustenta que a laicidade do Estado brasileiro exige neutralidade em relação às diferentes religiões. Argumenta que as aulas centradas nos aspectos históricos livram o Estado “de influências provenientes do campo religioso”. 
Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na audiência pública, o ex-deputado Antonio Carlos Biscaia defenderá o ensino religioso na rede pública, incluindo confessional. “Não ofende a laicidade, o Estado não é antirreligioso nem ateu. O ensino religioso é facultativo e tem previsão constitucional”, afirma. Segundo ele, o modelo confessional “ensina os princípios da religião, é diferente da catequese, que é a preparação para os sacramentos”.
Para o ex-deputado, denúncias de alunos que são obrigados a assistir às aulas de uma religião diferente daquela que professam e discriminação de estudantes de religiões de origem africana são problemas que precisam ser resolvidos pelo poder público, mas não justificam o fim das turmas. Esse ensino de religião está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em acordo do Brasil com a Santa Sé firmado em 2010. Os dois textos falam em ensino facultativo e de múltiplas confissões religiosas.
Por Estados. Diferentes leis estaduais regulamentam o ensino religioso. O Estado do Rio é considerado um marco no ensino confessional e já fez concurso para contratar professores ligados a diferentes religiões, que hoje dão aulas na rede pública. Já o Estado de São Paulo proíbe aulas confessionais nos últimos anos do ensino fundamental.
Depois do julgamento do STF, Estados que não estiverem de acordo com a decisão final da Justiça terão de adaptar a legislação. “O ensino religioso é previsto na Constituição, porém não se explicita como deve ser este ensino. A audiência pública serve para colher o sentimento social e ouvir manifestações plurais”, disse o ministro Barroso, que espera levar seu relatório ao plenário no segundo semestre. 
A Federação Espírita Brasileira (FEB) será representada pelo professor Alvaro Chrispino, defensor da tese de que não deve haver nenhum ensino religioso nas escolas públicas. “Somos contrários ao ensino religioso, mas isso não está em discussão. Então, vamos optar pelo ensino não confessional, fundamentado em valores universais como moral e ética”, disse. 
O professor e advogado Salomão Barros Ximenes falará em nome da associação sem fins lucrativos Ação Educativa. “Apoiamos que o único ensino religioso possível seja o não confessional, com perspectiva científica. Mas achamos que o STF deve ir além e declarar parâmetros de interpretação”, afirmou. Um dos pontos defendidos por ele é que não exista matrícula automática no ensino religioso, mas apenas quando o aluno ou o responsável manifestar interesse.
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Fonte: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,stf-debate-religiao-em-escolas-publicas,1705448

terça-feira, 9 de junho de 2015

Atuação da STVBrasil - Sociedade Terra Viva garante coleta do lixo para a população da comunidade de Reduto

Atuação da STVBrasil - Sociedade Terra Viva garante coleta do lixo na comunidade de Reduto, São Miguel do Gostoso.

A comunidade de Reduto, distante 5 km do centro urbano do município de São Miguel do Gostoso, RN, passou a contar com a coleta pública do lixo a partir do mês de maio de 2015. Serviço público que até então era negado aos moradores da comunidade.

Havia quase uma década que militantes da STVBrasil - Sociedade Terra Viva buscavam a implantação da coleta de lixo na comunidade que está "no meio do caminho" de uma das praias mais belas do Brasil, a praia de Tourinhos. Dirigentes da ONG buscaram o diálogo com a prefeitura, vereadores e secretários, mas nenhum deles se sensibilizou no sentido de apoiar e atender os apelos dos moradores de Reduto. Em todas as ocasiões a explicação sempre era a de que não havia dinheiro para pagar as despesas para com este serviço.

Após várias tentativas sem sucesso, dirigentes da STVBrasil - Sociedade Terra Viva buscaram o apoio do Ministério Público de Touros, responsável pela área, deflagrando uma verdadeira batalha na luta em defesa dos direitos dos moradores de Reduto.

No mês de maio de 2015, a coleta pública do lixo passou a ser feita, uma vez por semana, de forma regular. A população local agradece a intervenção do Ministério Público, no cumprimento do seu papel de agente fiscalizador da lei, e espera que doravante a coleta do lixo possa ser melhorada, com a implantação da coleta seletiva e de atividades de educação ambiental.

Assessoria de Comunicação da STVBrasil
Sociedade Terra Viva
14 anos de luta pelos direitos de nossa gente


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