segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Feira da Sulanca, em São José de Mipibu, tem 90 dias para acabar.

O inconveniente provocado pelo desastre que foi a gestão anterior da administração municipal, ao criar um verdadeiro pardieiro conhecido entre uma dezena de denominações como Feira da Sulanca, que gerou grande insatisfação popular parece ter chegado ao fim.

Na tarde desta segunda-feira, 03, em audiência no Fórum da Comarca de São José de Mipibu, a procuradora do município, Renata Moska, assumiu o compromisso, em nome do Prefeito Arlindo Dantas, de demolir a malfadada e indigesta construção no prazo de 90 dias. Ou seja, a prefeitura tem até o mês de novembro de 2015 para demolir as edificações existentes naquele local.

Histórico
A Feira da Sulanca, camelódromo, sulancão ou como queiram chamar, desde a sua instalação foi objeto de grande revolta na população em geral e alvo de muitas reclamações. Apenas a gestora municipal não entendia assim e insistia em manter a sua maior obra em pé.

Insatisfeita, a população exerceu seu papel e a sulanca foi alvo de vários processos judiciais que culminaram na decisão firmada na data de hoje, que promete demolir a Feira da Sulanca e devolver tranquilidade ao povo de São José de Mipibu.

Parabéns ao Prefeito Arlindo Dantas pela coragem de atender ao clamor da população.

Paralelo
Objeto de ação judicial também é o caso do Beco de Afrânio, no centro da cidade, que foi literalmente tragado por uma loja vizinha e cujo processo tramita na comarca mipibuense já há alguns anos.


No início da atual gestão da administração municipal, o chefe do executivo garantiu que a rua não seria doada à loja e que seria realizado estudo para melhor destinação.

Vamos aguardar para ver!
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domingo, 2 de agosto de 2015

SOS Cecil

Caros amigos,

Um dentista americano apareceu nos jornais do mundo todo por ter matado brutalmente Cecil, um leão dócil do Zimbábue. 

Mas seu ato repugnante criou uma oportunidade para salvarmos todos os leões do mundo

Americanos e europeus ricos como este dentista viajam para a África e pagam fortunas para caçar leões e outros animais exóticos por esporte, e depois levam para casa as cabeças dos animais como troféus. 

Se todos nós agirmos agora, poderemos forçar os EUA e a Europa a proibir a importação destes troféus que ameaçam a sobrevivência de animais majestosos. 

Alguns parlamentares europeus já consideram o assunto, mas para vencer, precisamos de uma onda de apoio global sem precedentes. Temos chances: 1,4% dos usuários da internet em todo o mundo estão recebendo este e-mail. Se cada um de nós fizer com que uma outra pessoa assine, chegaremos a quase 3%. Se cada pessoa convencer três pessoas, conseguiremos quase 6%, e assim por diante. 

Assine e compartilhe no Facebook, Twitter, e-mail – em todos os lugares – antes que o mundo se esqueça de Cecil


Cecil era um leão amado no Zimbábue, conhecido por sua impressionante juba negra e por ser manso com os turistas e fotógrafos. 

A caça de Cecil durou 40 horas e foi de uma brutalidade sem tamanho: os caçadores atraíram o leão para fora do parque protegido onde vivia, acertaram ele com uma flecha e o deixaram sofrer durante toda a noite. Eles mataram Cecil na manhã seguinte e, ilegalmente, arrancaram o aparelho de GPS antes de decapitar e esfolar o leão para fazer o troféu. 

Para aumentar a tragédia, cerca de doze filhotes de Cecil agora correm risco de serem abatidos por outros leões, algo comum quando os machos do grupo morrem. 

O Zimbábue e outros países não vão reprimir crimes como este, nem mesmo regulamentar melhor a caça, a menos que os lucros da atividade sejam ameaçados. Portanto, se os Estados Unidos e a Europa proibirem a importação de troféus animais provenientes de países que não adotam práticas sustentáveis de caça, garantiremos a sobrevivência dos leões no planeta. 

É uma política simples, já endossada por alguns países da União Europeia, mas que não será aprovada sem o apoio de um movimento global gigantesco. Se todos nós assinarmos e convidarmos nossos amigos para participar, compartilhando com toda a internet, poderemos vencer. 

Assine e compartilhe agora -- não deixe passar essa oportunidade que Cecil tristemente nos trouxe


A comunidade da Avaaz já conquistou vitórias surpreendentes para salvar algumas das espécies mais ameaçadas do planeta: desde baleias a orangotangos, passando pelo atum-rabilho. Em cada ocasião, a vitória se deve ao fato de que nos unimos no exato momento em que a oportunidade se apresentou, acreditando que um mundo melhor e mais sustentável é possível. Chegou a vez de nossos leões. 

Com esperança, 

Equipe da Avaaz 

Com apoio da STVBrasil - Sociedade Terra Viva

domingo, 26 de julho de 2015

Bazar Terra Viva

Toca CD portátil - R$ 120,00
(apenas 01 unidade)
Venda: Bazar Terra Viva
(Tel: 84 32733980 - das 8 às 12 horas)






sábado, 25 de julho de 2015

Ex-governador do Rio Grande do Norte é preso em Copacabana

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã
deste sábado (25), no bairro de Copacabana, zona sul do Rio. A prisão foi efetuada por agentes do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Freire estava foragido desde 2014, e tinha quatro mandados de prisão contra ele. Todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ele foi condenado a 13 anos de prisão por comandar um esquema de desvio de recursos de cofres públicos entre os anos de 1995 a 2002, quando esteve nos cargos de vice-governador e governador do Rio Grande do Norte.

Após ser detido, ele foi encaminhado a 12ª DP (Copacabana). A Folha não conseguiu contato com os advogados de Freire.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1660548-ex-governador-do-rio-grande-do-norte-e-preso-em-copacabana.shtml

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Conselho acolhe representação de Lula contra procurador que o investiga

O Conselho Nacional do Ministério Público acolheu reclamação disciplinar feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a apuração da conduta do procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado.
A Corregedoria do órgão, no entanto, rejeitou pedido da defesa do petista para suspender o ato de Furtado que determinou a abertura de uma investigação criminal do ex-presidente por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Assad, que decidirá se vai pedir abertura de procedimento disciplinar contra o procurador. A Corregedoria deve solicitar nos próximos dias que Furtado apresente defesa.
Se ficar comprovada que houve alguma infração no caso, ele pode ser punido, por exemplo, com suspensão e até corte no salário.
Os advogados do ex-presidente alegam que Furtado atropelou prazos e, que era conduzida pela procuradora Mirella Aguiar. Os advogados argumentam ainda que ele decidiu iniciar a investigação formal de Lula antes de ter recebido resposta de informações solicitadas.
O Instituto Lula argumenta que Mirella teria concedido até o dia 10 de julho o prazo para a entidade prestar esclarecimentos sobre as atividades na África e na América Latina desempenhadas pelo ex-presidente, sendo que Furtado avançou com o procedimento dois dias antes da data final para entrega da manifestação.
A Procuradoria do DF sustenta que não houve irregularidades de Furtado, sendo que ele foi designado para substituir a colega por 15 dias e, com isso, passa a ter todas as atribuições do cargo.
Em nota, a Procuradoria argumentou que os elementos colhidos até o "momento não autorizavam nem o arquivamento nem o oferecimento de denúncia" e que "a única alternativa era a instauração" de um procedimento de investigação criminal para apurar as suspeitas contra o petista.
"Nesta fase, a dúvida obriga a continuidade da apuração", afirma o texto.
SUSPENSÃO
A representação de Lula pedia a suspensão do inquérito contra o petista. Em seu despacho, Assad argumentou que não é atribuição da Corregedoria analisar atividade fim do procurador, como a abertura de procedimento de investigação. Isso poderia ser requisitado, por exemplo, na Justiça Federal.
"Não vislumbro acolhimento pela Corregedoria Nacional, uma vez que suas atribuições estão [...] restritas à análise do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público exclusivamente sob a ótica disciplinar, sendo considerado insuscetíveis de revisão ou desconstrução pelo Conselho Nacional do Ministério Público relativos à atividade fim do MP", diz o corregedor.
Segundo pessoas próximas à equipe jurídica de Lula, a Corregedoria do Ministério Público teria negado o pedido para travar a investigação do ex-presidente. A informação ainda não foi confirmada pela assessoria do Conselho.
A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.
Na fase inicial da apuração, o Ministério Público determinou que o Instituto Lula entregasse a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014, que a Odebrecht informasse se pagou viagens internacionais ao petista e se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo.
Ao Itamaraty foi requisitado cópias de telegramas diplomáticos e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a empreiteira. Os principais alvos são visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.
Segundo a Folha apurou, a partir do cruzamento de dados inicial, a Procuradoria decidiu que há elementos para aprofundar as apurações. Na avaliação dos procuradores, as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, "a princípio", em artigos do Código Penal que tratam do tráfico de influência. Os advogados de Lula negam que tenha ocorrido algum tipo de cruzamento no material, sendo que as informações foram prestadas depois da abertura do procedimento.
O Código Penal fixa como tráfico de influência "solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função", prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.
Um relatório enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público registrou 38 saídas de Lula do país entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014. Uma das empresas de táxi aéreo usadas pela Odebrecht para transportar o ex-presidente informou custo de deslocamentos entre R$ 215 mil e R$ 435 mil.
A empresa mostrou ainda que em uma viagem para Cuba Lula foi acompanhado do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, que foi preso em uma das fases da Operação Lava Jato.
A defesa de Lula chegou a enviar à Procuradoria um pedido de arquivamento do procedimento preliminar, argumentando que Lula apenas prestou serviço de palestras para a construtora.
Lula também é alvo de outras duas investigações na Procuradoria do DF relativas a acusações do empresário Marcos Valério no caso do mensalão. De acordo com a assessoria do órgão, ambas ainda estão em tramitação.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1658921-conselho-aceita-representacao-de-lula-contra-procurador-que-o-investiga.shtml

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Fernando Pessoa


"Ter sempre na memória o mártir Jacques de Moley, Grão Mestre dos Templários, e combater, sempre e em toda parte, os seus três assassinos - a ignorância, o fanatismo e a tirania."


sexta-feira, 17 de julho de 2015

STVBrasil: comunicado

COMUNICADO

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva comunica aos seus usuários e população em geral que, a partir do próximo dia 13 de julho de 2015, estará suspendendo o atendimento externo aos SÁBADOS.

O atendimento será mantido normalmente de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas, em sua sede na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

A diretoria executiva da STVBrasil - Sociedade Terra Viva esclarece que a suspensão do atendimento aos sábados se dá motivado pela falta de recursos para manutenção das atividades e a crescente demanda. Todavia, o atendimento durante os dias úteis não será prejudicado.

Neste momento, a direção executiva da instituição está buscando apoio dos governos para melhorar o atendimento e oferecer o melhor em atenção à população.

STVBrasil
Sociedade Terra Viva
14 anos de luta em defesa dos direitos de nossa gente

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Inquérito vai investigar suposto tráfico de influência de Lula

Foi aberto um inquérito para investigar o suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Após uma apuração preliminar, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito para identificaram indícios suficientes para investigar o petista.
O MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. O núcleo de combate à corrupção é o responsável pela apuração do petista.
O G1 entrou em contato com a assessoria do Instituto Lula que informou que o ex-presidente não irá se manifestar sobre a abertura do inquérito.
A revista Época revelou, em maio, que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República. Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que citou "supostas vantagens econômicas" obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.
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Fonte: Notícias ao Minuto

Sem Terra protestam e paralisam o trânsito em São José de Mipibu

Na manhã desta quinta-feira, 16, integrantes do Movimento Sem Terra fizeram manifestação na BR 101, nas imediações da comunidade de Areia Branca, São José de Mipibu.

Os manifestantes interditaram trecho da BR 101 e queimaram pneus impedindo a passagem dos veículos e pedindo a presença do prefeito no local.

(Imagem de Bruno Leonardo)

De acordo com uma liderança do movimento o motivo da manifestação é uma reação a determinação judicial de desocupação da área do assentamento no prazo de cinco dias. Ainda, segundo a liderança, nesta sexta-feira, 17, haverá nova manifestação.

(Imagem de Bruno Leonardo)

(Imagem de Bruno Leonardo)

No final da manhã a polícia rodoviária conseguiu liberar a via e liberar o trânsito.

sábado, 11 de julho de 2015

Viagem de Cunha e deputados ao exterior custou R$ 347 mil

viagem oficial de deputados a Israel, Palestina e Rússia, no início de junho,
custou aos cofres da Câmara R$ 347 mil em gastos de passagens aéreas e diárias concedidas aos congressistas.

Chefiada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comitiva teve à sua disposição um roteiro turístico elaborado pela Câmara e foi engrossada por cônjuges de alguns dos parlamentares, entre elas Cláudia Cruz, mulher de Cunha.

O gasto relativo a elas não foi bancado pela Câmara, mas pelos parlamentares, segundo a diretoria-geral da Casa. Também não houve custo da Casa com pessoas não relacionadas à Câmara, como o ex-candidato à Presidência Pastor Everaldo (PSC).

Na viagem, Cunha se reuniu com o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

O périplo teve fim na Rússia, com a participação na reunião parlamentar dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Além dos compromissos oficiais, a Câmara preparou visitas ao Mar da Galileia, Nazaré, Jerusalém e Belém.

Em junho, o presidente da Câmara defendeu a viagem como uma forma de o parlamento brasileiro estar "presente no debate dos temas internacionais".

A Câmara não havia divulgado os gastos à época sob o argumento de que não havia fechado a contabilidade, já que parte da comitiva viajou a convite e abriu mão de diárias e passagens. A Folha obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação.

CAMPEÃO
A planilha da diretoria-geral da Casa mostra que o maior gasto foi o de Cunha. Apesar de ter aberto mão das diárias –ele viajou a convite e teve a hospedagem paga pelos países visitados–, suas passagens aéreas na classe executiva somaram R$ 33 mil. Os demais deputados viajaram na classe econômica, segundo a Câmara. Na média, o custo aos cofres públicos foi de R$ 25 mil por congressista.

Nesta sexta-feira (10), Cunha voltou a defender a viagem, por meio de sua assessoria. "Sobre os custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano, apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões [Israel-Palestina e Rússia] foram conciliadas numa única viagem, para maior economicidade", afirma.

Sobre o roteiro turístico, disse que as atividades faziam parte da "agenda montada pelo país anfitrião e foram realizadas no final de semana".
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1654441-viagem-de-cunha-e-deputados-ao-exterior-custou-r-347-mil.shtml

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Cerimonial de Lula pediu helicóptero de empreiteira para convidados, diz e-mail

Relatório de análise de mídia apreendida pela Operação Lava Jato na sede da construtora Camargo Corrêa destaca e-mail de um executivo que cita suposto pedido do chefe do cerimonial do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para providenciar helicóptero a um grupo de seis convidados do petista para uma visita à Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
A Usina Jirau integra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, e é um dos principais empreendimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.
A correspondência, de 9 de março de 2009, foi enviada às 22h53 por Antonio Carlos Portugal a outros seis executivos da Camargo Corrêa, que está sob suspeita de ter integrado cartel de empreiteiras no esquema de corrupção na Petrobrás.
Para os investigadores da Lava Jato, o e-mail é indício das relações próximas entre a empreiteira e o ex-presidente Lula.
No início de junho, a Polícia Federal juntou aos autos da investigação laudo pericial que indica pagamento da empreiteira no valor de R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2013.
Foram três pagamentos de R$ 1 milhão cada registrados como “Contribuições e Doações” e “Bônus Eleitoral” para o Instituto, aberto por Lula após ele deixar a Presidência da República, em 2011.
O e-mail agora juntado pela PF aos autos da investigação foi interceptado na Camargo Corrêa em novembro, quando deflagrada a Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato. Nele, o executivo Antonio Carlos Portugal diz a seus interlocutores que o então chefe do cerimonial de Lula o procurou para que resolvesse ‘um problema’ com os convidados do petista.
A lista dos convidados de Lula consta da mensagem, entre eles três senadores, um assessor especial ‘da ministra Dilma Rousseff’ (ela ocupava o Ministério de Minas e Energia), o então presidente do Sesi e o diretor-geral do Senai.
A mensagem foi encaminhada a outros seis altos executivos da empreiteira: Kalil Cury Filho, Luiz Roberto Ortiz Nascimento, Vitor Hallack, Antônio Miguel Marques, João Ricardo Auler e Francisco de Assis Oliveira Azevedo.
O ‘problema’, segundo Portugal, é que a capacidade do helicóptero oficial da Presidência estava completa. O chefe do cerimonial de Lula, segundo Portugal, solicitou que um helicóptero da empreiteira fosse colocado à disposição do Palácio do Planalto e que deveria estar no aeroporto de Porto Velho (RO) quando da chegada do avião presidencial para acompanhar o comboio oficial.
“Fui procurado, agora há pouco, às 22:00 hs. pelo Ministro Marcos Raposo, Chefe do Cerimonial do Presidente para resolver um problema surgido com os convidados do Pres. Lula à viagem do dia 12 a Rondônia, que irão no avião presidencial . Seis membros da comitiva não tem como viajarem no helicóptero oficial, pois, sua capacidade está completa”, escreveu Portugal.
Ainda segundo o executivo, o ministro pediu à empreiteira que ajudasse a ‘conduzir os seis convidados nos trajetos Porto Velho – Jirau e Jirau – Santo Antônio” .” Por outro lado deveria ser contactado o oficial da Aeronáutica que está no Escalão Avançado da Presidência para acertar os detalhes de pouso e decolagem desse aparelho para incorporar-se ao comboio aéreo oficial.”
No pé do e-mail, Portugal escreveu. “Relação dos convidados do Pres. Lula: – Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Expedito Júnior (PR/RO), Sr. Anderson Dornelles, Assessor Especial da Ministra Dilma Rousseff; Sr. Jair Meneghelli, Presidente do SESI, Sr. José Manuel Martins, Diretor-Geral do SENAI.” – Fátima Cleide (PT) e Expedito Júnior (PSDB) não exercem mais mandato no Senado.
Portugal finaliza. “Fico no aguardo de sua manifestação para poder transmiti-la ao Cerimonial do Presidente. Abraços.”
O setor de energia é a próxima área de interesse das investigações da Lava Jato, fora dos contratos da Petrobrás, que até aqui revelaram desvios de até R$ 19 bilhões, segundo a Polícia Federal. Dois executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, confessaram em delação que a empreiteira pagou propina na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ainda em construção.
Obra. A Camargo Corrêa integrou o Consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão de Jirau, em 2008. A um custo de R$ 10 bilhões, a usina localizada no Rio Madeira entrou em operação em 2013, mas as obras seguiram. O grupo acabou deixando o consórcio, posteriormente.
A visita de Lula a Jirau ocorreu, de fato, três dias depois. Em discurso, o então presidente citou os nomes de pelo menos três políticos de Rondônia incluídos na lista mencionada pelo executivo da Camargo Corrêa. “Deixa eu dizer duas coisas para vocês: eu dizia ao Governador, dizia ao Prefeito, e vinha discutindo no avião com o senador Expedito, com a Fátima Cleide e com o Raupp. Ou seja, eu vinha discutindo o seguinte: Eu quero ver como é que estará o Estado de Rondônia daqui a 15 anos.”
Lula disse que o investimento na usina alcançou R$ 10 bilhões e citou outro nome da lista de seus supostos convidados, Jair Meneguelli. “É uma coisa extraordinária, que eu nem sabia, que aconteceu aqui, agora, que eu quero valorizar muito: o acordo feito pelo Sebrae e pelas empresas para formar aqui 100 microempresários, prepará-los para que eles possam ajudar a dinamizar os investimentos e os empreendimentos aqui no estado de Rondônia. E, sobretudo, o acordo feito pelo Meneguelli, em nome do Sesi, com os empresários também, para a formação de 10 mil trabalhadores aqui, no estado de Rondônia.”
COM A PALAVRA, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INFORMOU:
“A então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial aos canteiros de obras de Santo Antônio e Jirau. Integraram a comitiva Marcos Raposo, servidor de carreira do Itamaraty, atualmente embaixador do Brasil em Lima, e o servidor Anderson Dornelles, hoje assessor especial da Presidenta da República, que não fez uso do helicóptero da companhia. Nenhuma norma legal foi infringida pelos referidos servidores, conforme o Código de Conduta da Administração Federal.”
COM A PALAVRA, A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Américo Lacombe, informou que na próxima segunda-feira irá analisar se houve alguma irregularidade no episódio. “Vamos analisar diante dos fatos concretos que forem fornecidos. Depende dos fatos. Julgamos fatos, não julgamos hipóteses.”
Preliminarmente, Lacombe avalia que não houve irregularidade se, de fato, foi usado um helicóptero da Camargo Corrêa para levar convidados do então presidente Lula. “Ao que parece a licitação (das obras de Jirau) já tinha ocorrido, a empresa já havia ganho a concorrência.”
Para o presidente da Comissão de Ética se houve a cessão do helicóptero ela ocorreu após o processo de licitação, portanto, a empreiteira não buscava favorecimento.
“Irregularidade ocorreria se fosse uma visita antes da licitação a uma área no helicóptero de um dos concorrentes”, anotou Américo Lacombe. “Mas vamos verificar esse episódio na semana que vem, reitero, com base em fatos, não em hipóteses.”
NOTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
“O consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto pelas empresas GDF Suez Energy South America Participações Ltda., Camargo Corrêa, Eletrobras Eletrosul e Eletrobras Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), venceu o leilão realizado, em 19.05.2008, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para a outorga do uso de bem público para a implantação da Usina Hidrelétrica Jirau (UHE Jirau) no Rio Madeira (Estado de Rondônia).
A União participa do capital social da Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), através da Eletrobras Eletrosul (20% do capital social) e Eletrobras Chesf (20% do capital social).
A Usina Jirau está sendo construída a 120 km de Porto Velho, integra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, e é um dos principais empreendimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.
A Comissão de Ética, neste exame preliminar, não possui dados completos sobre o fato em questão.
O art. 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal estabelece que “a autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade” – grifamos.
Não se pode perceber, ainda mesmo na ausência de outros detalhes, inobservância do citado dispositivo na utilização de veículos pertencentes a um dos sócios na construção do empreendimento no transporte entre a capital do Estado de Rondônia e a localidade em que é erigida a citada Usina Hidrelétrica.
O uso do veículo, pelo que se entende no exame das informações prestadas na consulta, esteve vinculado ao exercício da função pública – vistoria do andamento das obras – e não indica eventual “situação que possa gerar dúvida sobre” probidade ou honorabilidade de autoridade (art. 7º, CCAAF).
Registre-se, ainda, que como regra geral, a Comissão de Ética Pública recomenda que autoridades públicas sujeitas à sua jurisdição não utilizem equipamentos de propriedade de particulares (privados) para deslocamentos oficiais, inaugurações, etc, salvo o transporte aéreo comercial, regular, pago pelos cofres públicos.”
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
O Instituto Lula informou que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi transportado no helicóptero da presidência e fez um sobrevôo das obras (de Jirau). A atividade constou da agenda oficial, foi acompanhada pela imprensa e divulgada.
A viagem, destacou o Instituto, foi para o lançamento da pedra fundamental da construção da usina de Jirau.
O Instituto informou que desconhece tanto o pedido quanto se o helicóptero foi disponibilizado.

Sobre indagação se é normal o fato de o então chefe do cerimonial de Lula ter solicitado um meio de transporte para seis pessoas que teriam sido convidadas do presidente, o Instituto Lula sugeriu que a pergunta fosse encaminada ao próprio chefe do cerimonial na época.
Em junho, quando a Polícia Federal juntou aos autos da Lava Jato um laudo que apontava repasses da Camargo Corrêa, o Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, observou que os valores registrados na contabilidade da empreiteira foram doados legalmente e não existe relação entre a entidade e questões eleitorais.
Segundo a assessoria, “os valores citados foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”.

Quanto aos valores para a empresa de eventos de Lula a assessoria informou que “os três pagamentos para a LILS são referentes a quatro palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos públicos e com seus respectivos contratos”.
“Essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos.”
A nota informa ainda que “as doações ao Instituto Lula e as palestras do ex-presidente não têm nenhuma relação com contratos da Petrobrás”.

Ainda nessa ocasião, a Construtora Camargo Corrêa esclareceu que ‘as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior’.
COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA
Por sua Assessoria de Imprensa, a Construtora Camargo Corrêa declarou. “Quanto a solicitação, a Construtora Camargo Corrêa não teve prazo para confirmar a operação, mas esclarece que prestar o apoio necessário é comum para deslocamentos em região de difícil acesso.”
COM A PALAVRA, O SENADOR VALDIR RAUPP (PMDB-RO)
O senador Valdir Raupp (RO),vice presidente nacional do PMDB, disse que não se recorda de ter viajado em helicóptero da Camargo Corrêa. “Como é que vou saber que cor é a vaca que eu tomo o leite?”, questionou. “Eu me lembro que uma vez viajei em uma empresa de táxi aéreo, posei na pista de Jirau, mas em helicóptero eu não lembro.
Estive com a Dilma visitando enchentes, fui em um helicóptero da Força Aérea. Quase todas as vezes voava em helicóptero da Força Aérea. Verdadeiramente, nunca soube que a Camargo Corrêa tenha fretado (um helicóptero). Eu acho que não, todas as vezes eu fui nesse helicóptero da Força Aérea. Acho que não voei nesse helicóptero (da Camargo Corrêa).”
Os ex-senadores Fátima Cleide (PT/RO) e Expedito Júnior (PSDB/RO), não foram localizados. A reportagem também não conseguiu contato com Jair Meneghelli e José Manuel Martins.
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cerimonial-de-lula-pediu-helicoptero-para-convidados-do-petista-registra-e-mail/

quinta-feira, 9 de julho de 2015

A sua vez de ajudar ...

Caros amigos,

É uma receita para alimentar o mundo: evitar o desperdício de um terço de todos os alimentos produzidos e com isso impedir que milhões de crianças durmam com fome todas as noites. 

Temos todos os ingredientes: uma mobilização incrível na França acaba de conquistar uma lei que força supermercados a doarem produtos não vendidos a pessoas carentes e aos sem-teto. Uma consulta na União Europeia quer descobrir como impedir que supermercados deixem na mão os agricultores que produziram, por encomenda, alimentos para eles. E a ONU está fechando um acordo com a meta de reduzir o desperdício de alimentos pela metade. 

O tempo é importante para acertar esta receita. Já temos uma rede de políticos dispostos a apresentar propostas de leis; agora precisamos mostrar o apoio do público. Vamos juntar milhões de assinaturas, enviar a petição para a União Europeia antes do fim da consulta e, em seguida, trabalhar com aliados em todo o mundo para conquistar as leis que precisamos. Adicione seu nome e envie a petição para cada pessoa com quem você já compartilhou uma refeição


Durante 15 anos, eu e a Feedback, organização que fundei, lutamos contra o escândalo do desperdício de alimentos em supermercados. Descobrimos que, no Quênia, quase metade das verduras cultivadas especialmente para supermercados ocidentais é destruída. Os supermercados alegam que o produto apresenta cores ou aspectos fora do padrão, ou cancelam encomendas inteiras de última hora, quando elas já estão prontas para o despacho. 

Conheci pessoas que trabalham por menos de 2 dólares por dia e que relataram não receber seu pagamento quando os pedidos são cancelados. Eles não conseguem mandar os filhos para a escola ou alimentá-los direito. Alguns agricultores são forçados a assinar contratos que os impedem de doar a comida para os necessitados

No Reino Unido, os supermercados agora estão proibidos de tratar os agricultores dessa forma. Um novo órgão regulador pode receber queixas anônimas de agricultores e multar supermercados em até 1% do seu faturamento. O Tesco, maior supermercado do país, já está sob investigação. Vamos passar este recado para gerentes de outros supermercados

A ONU tem uma meta de reduzir o desperdício de alimentos pela metade até 2030. E oportunidades para essa meta se realizar estão surgindo rapidamente. A União Europeia está promovendo uma consulta sobre como deter práticas comerciais desleais da parte de supermercados, como parte de uma nova proposta de reduzir o desperdício em todo o continente. Reino Unido e França mostraram que é possível, e políticos em Berlim, Bruxelas, Madri e Washington DC já estão forçando uma mudança. Agora, está em nossas mãos mostrar a eles o apoio das pessoas para que eles possam propor as leis que precisamos para acabar com o desperdício de alimentos. Adicione seu nome: 


Na trajetória da raça humana, nada é mais importante do que encontrar maneiras de alimentar a todos. Se unirmos o crescente movimento contra o desperdício alimentar com a comunidade da Avaaz ao redor do mundo, poderemos alimentar os famintos e aliviar a enorme pressão das costas de pequenos agricultores e do nosso precioso meio ambiente. 

Com esperança 

Equipe da Avaaz 

terça-feira, 7 de julho de 2015

STVBrasil: COMUNICADO

COMUNICADO

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva comunica aos seus usuários e população em geral que, a partir do próximo dia 13 de julho de 2015, estará suspendendo o atendimento externo aos SÁBADOS.

O atendimento será mantido normalmente de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas, em sua sede na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

A diretoria executiva da STVBrasil - Sociedade Terra Viva esclarece que a suspensão do atendimento aos sábados se dá motivado pela falta de recursos para manutenção das atividades e a crescente demanda. Todavia, o atendimento durante os dias úteis não será prejudicado.

Neste momento, a direção executiva da instituição está buscando apoio dos governos para melhorar o atendimento e oferecer o melhor em atenção à população.

STVBrasil
Sociedade Terra Viva
14 anos de luta em defesa dos direitos de nossa gente

Balança mas não cai?

Dilma está atrasada

BRASÍLIA - "Eu não vou, eu não vou. O meu recado é claro. Eu não vou cair". As duras declarações de Dilma Rousseff à Folha revelam que a presidente finalmente entendeu que está com a cabeça a prêmio. Não está claro, no entanto, se ela terá tempo e força suficientes para reagir à ofensiva que ameaça derrubá-la.
Dilma está atrasada. Enquanto passeava de bicicleta por Brasília, os adversários se aproximaram perigosamente do palácio. O PMDB, que sustenta a coalizão governista, voltou a sabotá-la. O PSDB, que lidera a oposição oficial, passou a falar abertamente em encurtar seu mandato.
A situação tomou contornos dramáticos na última semana. O vice Michel Temer ameaçou devolver a coordenação política, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ensaiou abandonar o cargo. O Planalto conseguiu desarmar as duas bombas, mas não apresentou um plano objetivo para tirar a presidente do buraco.
Dilma começou a esboçá-lo nesta segunda, em duas reuniões para mobilizar a tropa. Entretanto, o gesto para romper o isolamento pode vir tarde demais. O PMDB segue as ordens dos incendiários Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que conspiram abertamente contra a presidente. O PSD de Gilberto Kassab tem ajudado a derrotar o governo em temas importantes, como a maioridade penal.
Acuada, Dilma parece apostar apenas na própria biografia para se defender. Na entrevista a Maria Cristina Frias, Valdo Cruz e Natuza Nery, voltou a citar sua capacidade de resistência, testada nas prisões da ditadura. "As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou", disse. "Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar", desafiou.
Para aliados próximos, só a vontade pessoal não salvará a presidente. Nesta segunda, ela foi estimulada a atuar nos bastidores para evitar a rejeição de suas contas no TCU e no Tribunal Superior Eleitoral. Peemedebistas e tucanos tentam influenciar as duas cortes há semanas para tentar apeá-la do poder. 

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Empreiteiro revela conta secreta na Suíça que abasteceu campanha de Lula em 2006

SÃO PAULO - Uma conta secreta foi aberta na Suíça para empreiteiros pagarem propinas. Dela teriam saído os R$ 2,4 milhões que reforçaram o caixa da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, um dinheiro desviado dos cofres da Petrobras que chegou ao Brasil em uma operação financeira clandestina e ilegal, segundo documento obtido pela revista Veja que chegou às bancas este final de semana e de acordo com delações de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. 
Segundo as delações de Pessoa, um consórcio formado pela UTC, Iesa, Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa, que venceu a licitação para construção de três plataformas de petróleo da Petrobras, tinha como uma das regras repassar um percentual do contrato, obrigatoriamente, para suborno. A conta teria sido criada para o "pagamento de comissionamentos devidos a agentes públicos em razão das obras da Petrobras, ou seja, pagamento de propina", disse Pessoa.
Para comprovar a existência da conta secreta, o empreiteiro apresentou ao Ministério Público extratos com as movimentações em uma planilha apelidade de "Controle RJ 53 - US$" envolvendo US$ 5 milhões em pagamentos de propina. Dessa conta, saiu o dinheiro que ajudou a reeleger Lula, além de pagamentos aos operadores do PT na Petrobras. Em suas delações, Pessoa cita que houve pagamentos ao ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, um dos responsáveis pela coleta das propinas destindas ao PT, e repasses para Lula acertados entre o próprio Ricardo Pessoa e o então tesoureiro do PT, José de Fillipi. 
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Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/empreiteiro-revela-conta-secreta-na-su%C3%AD%C3%A7a-que-abasteceu-campanha-de-lula-em-2006/ar-AAczXms?ocid=mailsignoutmd

sexta-feira, 3 de julho de 2015

A caça começou ...

Caros amigos,

Uma frota baleeira da Islândia zarpou para alto mar para caçar e matar 150 baleias-fins, espécie ameaçada de extinção. No passado, quase conseguimos interromper a caça, mas agora podemos acabar com essa prática para sempre. 

Enquanto os caçadores preparam seus arpões para a caça deste ano, o chefe da operação está tentando enviar a carne de baleia pescada no ano passado para o Japão. Mais de 1.700 toneladas estão prestes a atravessar a passagem de gelo entre a Rússia e o Pólo Norte.Mas se a pequena nação caribenha de São Cristóvão e Nevis – que emprestou sua bandeira para o navio com o carregamento – remover sua bandeira, ele não poderá deixar o porto! Como o turismo é o pilar da economia do país, podemos colocar a sua reputação em jogo se ele estiver sob holofotes globais. 

O navio pode zarpar a qualquer momento

Nossa comunidade já ajudou a fazer com que países europeus rejeitassem essa prática. Agora vamos pressionar São Cristóvão e Nevis a parar de ajudar os baleeiros! Assine e compartilhe com todos: a Avaaz entregará nossas assinaturas diretamente ao novo primeiro-ministro do país. Se ele não responder rapidamente, a Avaaz atingirá seu maior mercado turístico – os Estados Unidos – e mostrará como São Cristóvão e Nevis está apoiando a matança das preciosas baleias: 


Toda indústria baleeira da Islândia é comandada por um só homem, Kristjan Loftsson, mas seus negócios estão indo de mal a pior. Se impedirmos que a carne de baleia chegue ao Japão, podemos fazer seus lucros afundarem! Outros países já removeram suas bandeiras de navios em resposta à pressão pública quanto a outras questões ambientais. Isso significa que a mesma estratégia pode funcionar no caso das baleias. Tudo o que precisamos fazer é criar um escândalo e causar uma demora que impossibilitem o transporte da carne de baleia ao Japão. 

Apesar da oposição generalizada, baleeiros japoneses planejam retomar a caça "científica" no Santuário Baleeiro Austral, e São Cristóvão e Nevis apoia a "investigação" do Japão na Comissão Baleeira Internacional. Se tirarmos o país caribenho da equação, poderemos dar um golpe mortal em ambos, baleeiros islandeses e japoneses, ao mesmo tempo! 

Na Islândia, aumenta pressão a nível global e nacional para deter os baleeiros nacionais. Este pode ser um momento crucial para as baleias. Juntos, temos o poder de transformar a Comissão Baleeira Internacional em uma Comissão Internacional de Proteção das Baleias. Essa é nossa chance de começar detendo a caça deste ano e impedindo que este carregamento de carne de baleia chegue ao Japão! Assine a petição urgente agora


Sabemos que nossas campanhas funcionam. Em decorrência de uma petição da Avaaz com um milhão de assinaturas em 2013, o governo holandês impediu o atracamento de navios islandeses carregados de carne de baleia nos portos do país. E em parceria com o Greenpeace, a nossa comunidade conseguiu fazer com que a Alemanha devolvesse um carregamento de carne de baleia para a Islândia. Desde então, as principais empresas marítimas anunciaram que nunca mais transportariam carne de baleia. Estamos tornando o lucro cada vez mais difícil para esta indústria. Vamos acabar com ela de uma vez por todas! 

Com esperança, 

Equipe da Avaaz 
Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009