terça-feira, 26 de agosto de 2014

Entrevista Edgar Morin: é preciso educar os educadores

"Ensinamos apenas o aluno a ser um indivíduo adaptado à sociedade, mas ele também precisa se adaptar aos fatos e a si mesmo." - Edgar Morin


O Globo: Na sua opinião, como seria o modelo ideal de educação?
Edgar Morin: A figura do professor é determinante para a consolidação de um modelo “ideal” de educação. Através da Internet, os alunos podem ter acesso a todo o tipo de conhecimento sem a presença de um professor. Então eu pergunto, o que faz necessária a presença de um professor? Ele deve ser o regente da orquestra, observar o fluxo desses conhecimentos e elucidar as dúvidas dos alunos. Por exemplo, quando um professor passa uma lição a um aluno, que vai buscar uma resposta na Internet, ele deve posteriormente corrigir os erros cometidos, criticar o conteúdo pesquisado. É preciso desenvolver o senso crítico dos alunos. O papel do professor precisa passar por uma transformação, já que a criança não aprende apenas com os amigos, a família, a escola. Outro ponto importante: é necessário criar meios de transmissão do conhecimento a serviço da curiosidade dos alunos. O modelo de educação, sobretudo, não pode ignorar a curiosidade das crianças.
O Globo: Quais são os maiores problemas do modelo de ensino atual?
Edgar Morin: O modelo de ensino que foi instituído nos países ocidentais é aquele que separa os conhecimentos artificialmente através das disciplinas. E não é o que vemos na natureza. No caso de animais e vegetais, vamos notar que todos os conhecimentos são interligados. E a escola não ensina o que é o conhecimento, ele é apenas transmitido pelos educadores, o que é um reducionismo. O conhecimento complexo evita o erro, que é cometido, por exemplo, quando um aluno escolhe mal a sua carreira. Por isso eu digo que a educação precisa fornecer subsídios ao ser humano, que precisa lutar contra o erro e a ilusão.
O Globo: O senhor pode explicar melhor esse conceito de conhecimento?
Edgar Morin: Vamos pensar em um conhecimento mais simples, a nossa percepção visual. Eu vejo as pessoas que estão comigo, essa visão é uma percepção da realidade, que é uma tradução de todos os estímulos que chegam à nossa retina. Por que essa visão é uma fotografia? As pessoas que estão longe são pequenas, e vice-versa. E essa visão é reconstruída de forma a reconhecermos essa alteração da realidade, já que todas as pessoas apresentam um tamanho similar. Todo conhecimento é uma tradução, que é seguido de uma reconstrução, e ambos os processos oferecem o risco do erro. Existe outro ponto vital que não é abordado pelo ensino: a compreensão humana. O grande problema da humanidade é que todos nós somos idênticos e diferentes, e precisamos lidar com essas duas ideias que não são compatíveis. A crise no ensino surge por conta da ausência dessas matérias que são importantes ao viver. Ensinamos apenas o aluno a ser um indivíduo adaptado à sociedade, mas ele também precisa se adaptar aos fatos e a si mesmo.
Edgar Morin: As disciplinas fechadas impedem a compreensão dos problemas do mundo. A transdisciplinaridade, na minha opinião, é o que possibilita, através das disciplinas, a transmissão de uma visão de mundo mais complexa. O meu livro “O homem e a morte” é tipicamente transdisciplinar, pois busco entender as diferentes reações humanas diante da morte através dos conhecimentos da pré-história, da psicologia, da religião. Eu precisei fazer uma viagem por todas as doenças sociais e humanas, e recorri aos saberes de áreas do conhecimento, como psicanálise e biologia.
O Globo: Como a associação entre a razão e a afetividade pode ser aplicada no sistema educacional?
Edgar Morin: É preciso estabelecer um jogo dialético entre razão e emoção. Descobriu-se que a razão pura não existe. Um matemático precisa ter paixão pela matemática. Não podemos abandonar a razão, o sentimento deve ser submetido a um controle racional. O economista, muitas vezes, só trabalha através do cálculo, que é um complemento cego ao sentimento humano. Ao não levar em consideração as emoções dos seres humanos, um economista opera apenas cálculos cegos. Essa postura explica em boa parte a crise econômica que a Europa está vivendo atualmente.
O Globo: A literatura e as artes deveriam ocupar mais espaço no currículo das escolas? Por quê? 
Edgar Morin: Para se conhecer o ser humano, é preciso estudar áreas do conhecimento como as ciências sociais, a biologia, a psicologia. Mas a literatura e as artes também são um meio de conhecimento. Os romances retratam o indivíduo na sociedade, seja por meio de Balzac ou Dostoiévski, e transmitem conhecimentos sobre sentimentos, paixões e contradições humanas. A poesia é também importante, nos ajuda a reconhecer e a viver a qualidade poética da vida. As grandes obras de arte, como a música de Beethoven, desenvolvem em nós um sentimento vital, que é a emoção estética, que nos possibilita reconhecer a beleza, a bondade e a harmonia. Literatura e artes não podem ser tratadas no currículo escolar como conhecimento secundário.
Edgar Morin: O Brasil é um país extremamente aberto a minhas ideias pedagógicas. Mas, a revolução do seu sistema educacional vai passar pela reforma na formação dos seus educadores. É preciso educar os educadores. Os professores precisam sair de suas disciplinas para dialogar com outros campos de conhecimento. E essa evolução ainda não aconteceu. O professor possui uma missão social, e tanto a opinião pública como o cidadão precisam ter a consciência dessa missão.
Fonte: O Globo

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Leonardo Boff ministrará aula magna na UFRN

Aula Magna será transmitida ao vivo para polos EaD no RN

A aula magna do segundo semestre de 2014 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será na próxima quarta-feira, 27, com o professor e teólogo Frei Leonardo Boff, sobre “Ecologia e o papel da universidade no mundo contemporâneo”.

O evento será no auditório da reitoria, a partir das 9h, com transmissão ao vivo, por meio de webconferência, para oito polos de educação a distância (EaD) da UFRN no interior do Rio Grande do Norte. O público também dispõe de telões em mais cinco auditórios do campus central da UFRN, em Natal, e um na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), no Campus Macaíba, para recepção da conferência.

Locais onde haverá transmissão /recepção da conferência: Polo EaD de Caicó;  Polo EaD de Currais Novos; Polo EaD de Macau; Polo EaD de Nova Cruz; Polo EaD de Santa Cruz;  Polo EaD de Martins; Polo EaD de Caraúbas; Polo EaD de São Gonçalo do Amarante.

Demais auditórios no Campus central da UFRN:

Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, 130 lugares; Auditório do Nepsa  (CCSA), 120 lugaresAnfiteatro A (CCET), 120 lugares; Anfiteatro B (CCET), 120 lugaresAnfiteatro das aves (CB),100 lugares; Anfiteatro F (ECT), 160 lugares.

Autógrafos e cumprimentos
Após a aula magna, Leonardo Boff estará autografando suas obras. Para tanto, haverá uma área reservada para a venda da bibliografia do conferencista, assim como para a seção de autógrafos, cumprimentos ao autor e o serviço da imprensa. O atendimento a imprensa pode ser combinado diretamente com o Professor no endereço lboff@leonardoboff.com

O conferencista
Conhecido pela sua história de defesa das causas sociais, o teólogo brasileiro, escritor e professor universitário, Leonardo Boff (pseudônimo de Genézio Darci Boff), fará 76 anos em dezembro deste ano. Natural de Concórdia, Santa Catarina, Leonardo Boff fez seus estudos em Munique, na Alemanha, e se tornou um expoente da Teologia da Libertação no Brasil.

Mantém a ONG Serviço de Educação e Animação Popular (SEOP), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, chamada popularmente de “diplomacia popular”. Boff destina parte dos direitos autorais de sua produção científica, palestras e conferências à ONG, que recebe, também, estudantes estrangeiros para prestação de serviços voluntários às comunidades carentes.  

O convidado para a aula magna da UFRN publicou 60 obras e, atualmente, se dedica às questões ambientais, tema sobre o qual escreve e lançou vídeos sobre ecologia. Mais informações acessar http://leonardoboff.wordpress.com/
____________________________________________
Fonte: Sirleide Pereira – ASCOM-Reitoria/UFRN

OAB RN convida


quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Por que o preço da prostituição está caindo

Pesquisa com 190 mil perfis de profissionais em 12 países aponta as razões da queda do valor recebido pelas trabalhadoras de uma das mais antigas profissões do mundo
A revista The Economist analisou 190.000 perfis de trabalhadoras do sexo em websites em que clientes postam comentários. Os dados abrangem 84 cidades de 12 países, o maior número delas nos Estados Unidos e o restante  em grandes cidades de países ricos. De acordo com a análise, o preço de uma hora de sexo com uma prostituta caiu drasticamente nos últimos anos. Em 2006, o preço médio era de US$ 340, mas em 2014 caiu para US$ 260.
A taxa horária de uma prostituta depende de diversos fatores, incluindo os serviços oferecidos e as características físicas da proponente. Aquelas que se aproximam mais da versão estereotipada da beleza ocidental - magras, cabelos loiros e fartos seios - são as que ganham mais.  As que oferecem serviços de nicho, como, por exemplo,  aceitar fazer sexo com dois clientes ao mesmo tempo, também auferem mais. E a localização é importante.  As prostitutas de San Francisco, onde o custo de vida é alto, cobram mais do que aquelas de cidades mais baratas, como Praga.
A queda dos preços pode ser atribuída em parte à crise financeira de 2007-2008. Mesmo em lugares em que os efeitos da crise foram menores, caso de Londres, o setor foi afetado. Em cidades como Cleveland, Ohio, onde o desemprego chegou a 12,5% em 2010, os preços despencaram.
A migração é um outro fator que contribuiu para a redução dos valores. Em grandes cidades como Londres, com um intenso fluxo de imigrantes (mais pobres) os valores cobrados também caíram.
Outros lugares, como Noruega, onde anteriormente as prostitutas locais tentaram estabelecer um "michê" similar, o número crescente de trabalhadoras do sexo tornou difícil manter um controle não oficial de preços. Esse  aumento no número de pessoas que vendem sexo online - caso em que é possível manter o anonimato -  também contribuiu para fazer crescer a oferta local. 
Por outro lado, mudanças verificadas dentro da sociedade também podem ter reduzido a demanda. Sexo casual e adúltero são encontrados com mais facilidade hoje do que no passado. O sexo antes do casamento foi aceito e o divórcio é mais fácil, sugerindo que menos homens casados ou solteiros frustrados procuram prostitutas.
As trabalhadoras do sexo queixam-se de que estão ganhando menos do que antes. Mas sua renda não caiu tão exorbitantemente como poderia sugerir o declínio dos preços. Com a mudança em termos de propaganda e coordenação da venda de sexo online,  as prostitutas dependem menos de intermediários, como bordeis e agências, gigolôs, cafetinas. O que indica que elas  ficam com a maior parte da  renda auferida.
Mas vender sexo online implica novas demandas.  Os clientes contatam as prostitutas por meio de websites, e-mail, Facebook e Twitter. Alguns sites permitem que elas informem os clientes onde podem ser encontradas, mas para isto elas precisam atualizar com frequência o seu status, o que consome tempo, de modo que algumas acabam pagando uma pessoa para fazer esse trabalho. 
Para as trabalhadoras do sexo, como para todo mundo, tempo realmente é dinheiro.
_________________________________________
© 2014 The Economist Newspaper Limited. Todos os direitos reservados.
Da Economist.com, traduzido por Terezinha Martino, publicado sob licença. O artigo original, em inglês, pode ser encontrado no site www.economist.com

Juiz explica os limites da propaganda eleitoral

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Acidente de trabalho dá direito à indenização por dano moral

Durante a reposição de mercadorias no estabelecimento comercial onde trabalhava, um funcionário caiu da escada e sofreu lesão no pé direito. Com base em testemunhos e provas, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve punição às empresas Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria LTDA. E Pepsico do Brasil LTDA., com alteração no valor da indenização por dano moral arbitrada pelo Juízo de origem, que era de trezentos mil reais e passou a ser de cinquenta mil. Na decisão, a relatora do Acórdão, a desembargadora Nise Pedroso, foi acompanhada pela desembargadora Gisane Barbosa e pela juíza convocada Maria das Graças de Arruda.
A 4ª Turma do TRT-PE, no processo sob nº 0002336-60.2011.5.06.0143, por unanimidade, deu provimento parcial aos recursos ordinários interpostos pelo Atacadão e pela Pepsico, para reduzir a quantia da indenização por dano moral definida em primeira instância ao trabalhador. O empregado sofreu um acidente de trabalho, justificativa da indenização deferida, no entanto, não no valor definido originalmente. Sobre a punição às empresas, a Turma observou que havia prova da materialidade do fato, conduta culposa da empresa e nexo de causalidade com o acidente destacado no processo. Dessa forma, atraiu a incidência do artigo 927 do Código Civil por força do disposto no artigo ,parágrafo único, da Consolidação das Leis Trabalhistas.
As magistradas consideraram que, da prova oral produzida, comprovou-se a responsabilidade das empresas sem se cogitar na culpa exclusiva da vítima, além da ocorrência do fato descrito pelo autor na fase inicial do processo. Dos autos revela-se que o acidente narrado ocorreu por falta de diligência necessária da empresa, que deixou de observar os procedimentos de segurança do trabalhador. Essa conclusão se chega dos depoimentos colhidos durante a instrução. Ressalte-se, ainda, que as próprias testemunhas da parte reclamada destacaram que a empresa não fornecia os devidos Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores, destaca a relatora Nise Pedroso.
Toda empresa é responsável pelo treinamento dado ao trabalhador e pelas ações preventivas / corretivas contra acidentes de trabalho. O empresariado também deve fiscalizar se as medidas de segurança são cumpridas pelos empregados, como lembra a relatora. Ficou certo que o acidente aconteceu, não por imprevidência da vítima, como pretendeu fazer crer a parte ré, mas porque a empresa não tomou cuidados extremamente necessários à integridade física do ex-empregado, ao deixar de fornecer ao trabalhador equipamentos necessários para que o mesmo pudesse realizar a tarefa para a qual fora designado. O laudo pericial acostado aos autos também trilhou nessa linha, explica a desembargadora Nise Pedroso.
Quanto à redução do valor referente aos danos morais, a 4ª Turma limitou o valor da referida indenização para o patamar de cinquenta mil reais. Para tal, o caráter punitivo da condenação, o porte econômico da empresa, as circunstâncias do acidente e o fato da lesão ter provocado a incapacidade definitiva, porém parcial do empregado, foram considerados. No entendimento das magistradas, trata-se de quantia justa e razoável à reparação do dano, pois o reclamante poderá exercer outras atividades profissionais com o processo de readaptação.
_______________________________________
Fonte: JusBrasil

Pelo fim da violência contra mulheres e crianças nas unidades prisionais

O Estado de São Paulo deu o exemplo que o Brasil esperava há muito tempo, principalmente mulheres e crianças.

Esta semana, familiares de presos já não precisaram mais tirar suas roupas para visitar seus parentes em algumas unidades prisionais do estado.

No Rio Grande do Norte ainda persiste o tratamento desumano e humilhante às famílias que precisam visitar parentes presos. Estamos em meio a campanha eleitoral. Quem falará em defesa das milhares de mulheres e crianças que são humilhadas sem terem cometido qualquer crime?

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB RN



A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará nos dias 20, 21 e 22 de agosto, no Praia Mar Hotel, a VII Conferência Estadual dos Advogados e terá como tema principal “Direito e Democracia: A Construção da Identidade Brasileira”.
O evento, que é voltado para advogados e acadêmicos de Direito, contará com a participação de palestrantes nacionais e tem como coordenador científico o professor Adilson Gurgel de Castro (membro da Comissão Nacional da Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB) e como coordenador acadêmico o professor Djamiro Acipreste (secretário geral da CAARN). As inscrições já podem ser feitas pelo site da OAB/RN.
Veja a programação completa e faça sua inscrição clicando aqui._____________________________________________Fonte: OAB RN

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Chega de Excelências, senhores!

Numa verdadeira República, a qual o Brasil há de fundar, o único tratamento formal possível será o de "senhor", da nossa tradição popular.

Por Fausto Rodrigues de Lima*

Em 13/6, um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".
Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por "Excelência", tal qual promotores e juízes.
Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por "doutor".
Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas.
No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento "Excelentíssimo" dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.
Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.
Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos "escolhidos", como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela "excelência" do pronome de tratamento.
Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular). Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas "carteiradas", sempre precedidas da intimidatória pergunta: "Você sabe com quem está falando?".
É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais.
A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o "Vossa Excelência Reverendíssima" (esse é o cara!). Somos, assim, uma República com espírito monárquico.
As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.
Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente.
Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato).
Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.
A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são.
Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc.
Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de "senhor", da nossa tradição popular.
Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes!
Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.
Abaixo as Excelências!
_______________________________________________
*FAUSTO RODRIGUES DE LIMA, 36, é promotor de Justiça do Distrito Federal.
Fonte: JusBrasil

Casa para alugar em São José de Mipibu-RN


Aluga-se excelente casa no Conjunto Bela Vista, Centro, São José de Mipibu, RN, próxima da Delegacia de Polícia.

Área com 240m quadrados, totalmente murada, casa com área, sala, 2 quartos, cozinha e banheiro.

Preço acessível.

Contatos: 88518474
.
..

terça-feira, 12 de agosto de 2014

A lei penal é como a serpente, só pica os descalços

PAR DE CHINELOS E O STF
Por Luiz Flávio Gomes*
Em abril/14 o STF julgou um “ladrão de galinha”. Agora vai se deparar com um pé descalço cujo sonho era se transformar em um “pé de chinelo” (HC 123.108). A frase de um camponês de El Salvador, referida por José Jesus de La Torre Rangel (e aqui difundida por Lenio Streck) é paradigmática: “La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos”. Isso vale, em grande medida, no Brasil, para a lei penal (em regra, só pica os descalços).
O Judiciário brasileiro (tanto nesse caso do par de chinelos como em outros, exemplificativamente o da subtração de duas galinhas de São João de Nepomuceno-MG, onde ficou vencido o ministro Marco Aurélio que não concedia o HC para o “ladrão de galinha”), depois de dezenas de anos em contato e experiência com a degeneração moral da sociedade e das instituições, degradação essa promovida pela prazerosa vulgaridade do homo democraticus (Tocqueville e Gomá Lanzón), nos seus surtos de desconexão absoluta da realidade, vez por outra, delibera se desligar do mundo dos humanos. Transforma-se, nesses momentos, num avatar.
Como já não tem contato com os humanos (os terráqueos), concede-se licença para se afastar do mundo tangível e de se expressar numa linguagem metafísica, absolutamente inacessível à quase absoluta totalidade dos habitantes do planeta azul. Não faz isso por se julgar superior aos mortais, certamente, sim, por se entender diferente (outro mundo, outro planeta, outra lógica, outra civilização).
habeas corpus do “pé descalço” foi denegado pelo STJ (6ª Turma) com base nos seguintes argumentos (prestem atenção na linguagem): “É condição sine qua non ao conhecimento do especial que tenham sido ventilados, no contexto do acórdão objurgado, os dispositivos legais indicados como malferidos na formulação recursal. Inteligência dos enunciados 211⁄STJ, 282 e 356⁄STF.”
Tudo isso é fruto de uma inteligência das súmulas 211, 282 e 356 do STF. Que pena que essa inteligência dos avatares não tem nada a ver com o ideal terráqueo da Justiça ao alcance de todos (na forma e na substância).
A ementa do julgado (6ª Turma) prossegue: “Possuindo o dispositivo de lei indicado como violado comando legal dissociado das razões recursais a ele relacionadas (sic), resta impossibilitada a compreensão da controvérsia arguida nos autos, ante a deficiência na fundamentação recursal. Incidência do enunciado 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.”
Claro que, aqui na Terra, para “compreender a controvérsia” e determinar o arquivamento imediato dos autos relacionados à subtração de um par de chinelos (devolvido, diga-se de passagem) só dependemos de uma caneta e de uma cabeça terráquea, dotada de humanidade e sensibilidade. Nada mais que isso.
Para a aplicação ou não do principio da insignificância (continua a ementa), “devem ser analisadas as circunstâncias específicas do caso concreto, o que esbarra na vedação do enunciado 7 da Súmula desta Corte.”
Quais circunstâncias específicas mais são necessárias além do fato de tratar-se de um par de chinelos de R$ 16 reais (devolvido) subtraído por um “pé descalço”, que foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto?
Para a 6ª Turma o arquivamento desse caso é muito relevante por possuir caráter constitucional. E a “A análise de matéria constitucional não é de competência desta Corte, mas sim do Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação da Constituição Federal
Seja de que natureza for, aqui na Terra manda a sensibilidade humana que a subtração de um par de chinelos de R$ 16 reais deve ser arquivada prontamente, por meio de um habeas corpus de ofício. A matéria constitucional aqui existente é a dignidade humana, a liberdade, o Estado de direito, a proporcionalidade, a razoabilidade etc. Em síntese, tudo que os avatares desconhecem.
Há momentos que dá vontade de copiar, aqui no Brasil, aquela criança que, no Uruguai, no tempo da ditadura (criticada por Eduardo Galeano), pediu a sua mãe que a levasse de volta para o hospital porque ela queria “desnascer”!
____________________________________________________________________
*Luiz Flávio Gomes -  Professor, Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
Fonte: JusBrasil

DISQUE DENÚNCIA ELEITORAL 2014


segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Solução final da questão Palestina

Berenice Bento*

Há imagens que ficam grudadas em nossas retinas.  Não nos abandonam. Ao longo dos últimos dias, os corpos de crianças, mulheres e civis palestinos assassinados pelo exército de Israel, o grito de dor das pessoas em volta de minúsculos corpos, fez com a imagem saísse da retina e fosse para a alma. Às vezes choramos juntos, nos solidarizamos com a dor do outro que está tão longe de nós e nos perguntamos: o que é isso? É uma guerra, dirão alguns.

Este foi o tom da resposta do Sr. Yigal Palmor, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, ao defender o legítimo direito de Israel a se proteger dos ataques do Hamas. Ele afirmou que se Israel não tivesse desenvolvido um eficiente sistema antimísseis, de ataque e defesa, com certeza estaria convivendo com corpos de israelitas nas ruas de Tel Aviv.

Depois de sua defesa, eu passei a ter certeza daquilo que muitos já sabem. Israel está praticando crime contra a humanidade. Estamos assistindo, nos sofás de nossas casas, a uma política deliberada de extermínio de um povo.  Ora, se Israel tem este aparato bélico tão preciso, que consegue interceptar os foguetes do Hamas, por que não se limita a matar os soldados? A contabilidade: quase de 1500 palestinos assassinados.  Do lado de Israel: 57 soldados.

Por mais que pareça estranho, existe uma ética na guerra que se fundamenta em não assassinar civis. Então, concordando com o Sr. Yigal Palmor, o Estado de Israel é eficiente em seu objetivo: eliminar o povo Palestino porque para eles cada Palestino é um terrorista de fato ou em potencial. Como apontou uma parlamentar israelense, o objetivo de Israel deve ser a eliminação total de mães e filhos palestinos, para evitar a propagação deste “serpentário”.

A professora de Língua e Educação na Universidade Hebraica de Jerusalém, Nurit Peled-Elhanan, em sua pesquisa sobre os livros didáticos de Israel, mostrou como o processo de desumanização dos palestinos acontece nos bancos escolares. As cores escolhidas, os cenários, os mapas, a linguagem tudo é feito para construir um Outro que por seu absoluto atraso e selvageria não merece coabitar o mesmo espaço, tampouco viver.

O drama do povo palestino atualiza um léxico vivenciado em escala global durante a II Grande Guerra Mundial: exílio, campo de refugiados, muro, utilização de armas de extermínio em massa (como o fósforo branco), desrespeito às Leis Internacionais (Convenções de Genebra), genocídio.

Reconhecer o caráter nazista do Estado de Israel é completamente diferente de assumir qualquer posição antissemita, principalmente quando lembramos que judeus se somam, em diversas partes do mundo, à luta pelo direito a autodeterminação do povo Palestino. De judeus mais ilustres aos mais desconhecidos há uma luta interna entre concepções de judaísmo e de Estado que não podem ser secundarizadas e que remontam à fundação do próprio Sionismo, base de sustentação do Estado de Israel.

Na última manifestação de rua que aconteceu aqui em New York em defesa da Palestina, eu estava com duas bandeiras da Palestina. Um judeu se aproximou de mim e me perguntou se eu poderia compartilhar. Outro, chegou com um cartaz: “Chega de mortes de inocentes! Abaixo o Sionismo!”  E assim, centenas de judeus caminharam juntos com cristãos, ateus, muçulmanos, budistas pelas ruas da cidade, gritando a pleno pulmões: Palestina Livre!

O movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) tem se mobilizado para construir uma rede de solidariedade internacional em torno de ações concretas contra o Estado de Israel, como por exemplo, o fim de relações com pesquisadores de universidades israelenses, não comercialização de marcas  e produtos que compactuam com  a política de extermínio dos palestinos, fim de relações diplomáticas e comerciais.  O BDS é inspirado na experiência de solidariedade internacional bem sucedida em torno do fim do apartheid sul-africano.

É preciso urgência para fazer Israel parar no seu projeto, até aqui exitoso, de solução final: eliminação total do povo palestino.
______________________________________
* Professora da UFRN. Pós-doutoranda na CUNY/EUA (CNPq). Autora de vários livros.
Fonte: http://www.sxpolitics.org/pt/?p=4275

sábado, 9 de agosto de 2014

Pais negam, mas tribunal reconhece união estável homoafetiva de filho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável
de dois homens — um deles já morto — no período entre o final de 2009 e novembro de 2011. De acordo com o colegiado, a sentença que havia reconhecido a relação não merece ser reformada, pois se baseou em provas robustas e indicou os motivos que formaram o seu convencimento, conforme prevê o artigo 131 do Código de Processo Civil.
O juiz reconheceu a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Inconformados, os pais do rapaz morto apelaram ao TJ-MA alegando que seu filho não era homossexual e mantinha união estável com uma mulher. Além disso, afirmaram que ele adquiriu seus bens com esforço próprio e que possuía apenas uma relação de amizade com o apelado. 
Já o homem que pediu o reconhecimento da união alegou que os próprios pais do companheiro confirmaram, em audiência, que o filho não mantinha mais qualquer relação com a mulher com a qual teria união estável.
O desembargador Paulo Velten, relator do caso no TJ-MA, chegou a destacar depoimentos de uma psicóloga, que afirmou ter certeza sobre a existência da união homoafetiva, e de um psiquiatra, que, em juízo, relatou que o morto chegou a declarar que tinha um companheiro.
O desembargador mencionou, ainda, que o corretor que vendeu o imóvel em que os dois residiam afirmou ter certeza que ambos formavam um casal homoafetivo e que a relação era pública e conhecida por todos os corretores da imobiliária. 
Velten manteve a sentença que reconheceu a união estável homoafetiva, votando de forma desfavorável ao recurso dos apelantes. Os desembargadores Jorge Rachid e Marcelino Everton seguiram o voto do relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.
_________________________________
Fonte: Consultor Jurídico

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Em fim, a verdade falou mais alto ...

JUSTIÇA MANDA LIBERTAR ATIVISTAS PRESOS EM SÃO PAULO

O juiz Marcelo Matias Pereira, da 10.ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, determinou nesta quinta-feira, 7, a soltura do estudante e funcionário da USP Fábio Hideki Harano, de 26 anos, e do professor de inglês Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, acusados de serem líderes de black blocs que atuam nas manifestações de rua em São Paulo. A decisão ocorre depois de divulgação de laudo que provou que nenhum dos dois portava explosivos quando foram presos em flagrante.


A defesa de Harano havia solicitado à Justiça um pedido de reconsideração para
a liminar que negou o habeas corpus do rapaz depois da divulgação do laudo, feita pela Folha de S.Paulo. Antes de decidir sobre o pedido, a Justiça remeteu o processo para avaliação do Ministério Público Estadual. A decisão favorável a Harano se estende a Lusvarghi, segundo o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, autor do pedido de
reconsideração. Há expectativa de que eles deixem a prisão ainda nesta quinta-feira. 

__________________________________
Fonte: Estadao Conteudo

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

STVBrasil terá reunião com Secretaria Estadual de Educação para denunciar perseguição por orientação sexual na rede pública estadual de ensino

O Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil recebeu denúncia de uma professora da rede estadual de ensino, que acusa o estado de perseguição em razão de sua orientação sexual.

A professora, que é travesti, estaria sendo vítima de perseguição há mais de dois anos. Segundo a professora, que já foi encaminhada para várias escolas e devolvida à Secretaria de Educação e atualmente se encontra sem lotação, o fato de haver assumido a sua sexualidade vem interferindo em seu trabalho.

Ainda, segundo a professora, algumas pessoas não aceitam a sua condição e orientação sexual e a perseguem. Mas, ninguém tem coragem de assumir a própria transfobia. Sempre procuram alegar que não há vagas ou coisa do tipo, mesmo após a confirmação da lotação da professora nas unidades educacionais.

Se sentindo pressionada e perseguida, a professora recorreu ao serviço do Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil, onde foi atendida orientação sobre os seus direitos.

Após o atendimento, a direção da STVBrasil manteve contato com a Secretaria Estadual de Educação e agendou reunião para discutir o caso e a política estadual de combate ao preconceito, promoção e defesa dos direitos humanos.

A reunião, que contará com a participação de vários segmentos dos movimentos sociais e governamentais envolvidos com a questão dos direitos humanos, acontecerá na próxima semana.

Da Assessoria de Comunicação
STVBrasil
Sociedade Terra Viva
_____________________________
Fonte: http://stvbrasil.blogspot.com.br/

Casa para alugar em São José de Mipibu-RN



Aluga-se excelente casa no Conjunto Bela Vista, Centro, São José de Mipibu, RN, próxima da Delegacia de Polícia.

Área com 240m quadrados, totalmente murada, casa com área, sala, 2 quartos, cozinha e banheiro.

Preço acessível.

Contatos: 88518474
.
..

domingo, 3 de agosto de 2014

Gays católicos defendem “lugar para todos” na Igreja

Após encontro nacional no Rio, católicos LGBT defendem maior atenção dos bispos para uniões de pessoas do mesmo sexo
Os participantes do 1.º Encontro Nacional de Católicos LGBT, realizado há poucos dias no Rio, divulgaram um manifesto no qual afirmam que a Igreja Católica está perdendo fiéis por manter posições anacrônicas em relação à homossexualidade.
“É anacrônico considerar a homossexualidade como uma tendência objetivamente desordenada, bem como encaminhar pessoas LGBT a orações de cura e libertação”, diz o manifesto. “É profundamente desumano considerar as uniões homoafetivas e suas expressões amorosas como depravação ou imoralidade”.
Ao tratar da questão da família, que será o tema da Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, em outubro, o manifesto reivindica maior atenção pastoral às uniões homossexuais. “Merecem apoio as iniciativas pastorais dos bispos de acolher, orientar, incluir nas comunidades aqueles que vivem em novas configurações familiares, incluindo as uniões entre pessoas do mesmo sexo, pois estes são desafios inadiáveis.”
O texto faz referências elogiosas ao papa Francisco. “Alegramo-nos com as palavras e ações do papa em favor da renovação da Igreja”, diz. “Compartilhamos as exortações do papa quando diz que o anúncio do amor salvador de Deus precede toda e qualquer obrigação moral e religiosa.”
Para os participantes do encontro, a Igreja não deve discriminar nenhum grupo: “A Igreja deve ser sempre a casa aberta do Pai, onde há lugar para todos que enfrentam fadigas em suas vidas, e não uma alfândega dos sacramentos.”
A íntegra do manifesto pode ser lida aqui.
______________________________________________
Fonte: Estadão
Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009