sábado, 13 de agosto de 2016

BEIJAÇO contra a violência no Carrefour em natal.


O Movimento de Combate a Homofobia realizará um grande BEIJAÇO em resposta as agressões sofridas por um grupo de jovens LGBT no interior da loja Carrefour da zona sul de Natal.

O evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 19, às 19 horas, na loja Carrefour localizada na Avenida Senador Salgado Filho, zona sul.


Pedimos a sua ajuda na divulgação e participação no evento, para que possamos dar um basta a violência e fortalecermos a luta em defesa dos direitos de nossos jovens e nossa gente.

Não existe liberdade sem luta!
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STVBrasil - Sociedade Terra Viva REPUTIDA ataque violento, homofóbico e covarde!

Repudiamos o ataque violento, homofóbico e covarde praticado contra um grupo de jovens no interior da loja Carrefour em Natal, esta semana.

Lamentável a omissão da empresa Carrefour diante de tão grave violação dos direitos humanos.

As vítimas precisam procurar a autoridade policial e registrar a ocorrência, para que o agressor violento, homofóbico e covarde possa ser responsabilizado pelos atos praticados.

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva coloca sua assessoria jurídica a disposição das vítimas e apoiará todas as manifestações em defesa dos direitos humanos.


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

José Dirceu acha pouco propina de 11 milhões de reais

A defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, recorreu a uma comparação para rebater a acusação do Ministério Público Federal na qual ele é apontado como um dos chefes do esquema de corrupção na Petrobras. Em documento apresentado à Justiça, Dirceu sustenta que jamais ocupou posição de liderança ou de comando no petrolão.
“Ainda que se admita que houve pagamentos de propinas não se poderia explicar que o ex-ministro receberia ‘pixulecos’ enquanto pessoas quase que anônimas recebiam valores expressivos, inclusive devolvendo valores exorbitantes, como se deu com o delator e corréu Pedro José Barusco”, escreveram os advogados.
Para reforçar a tese de que o ex-ministro não é o cabeça da organização criminosa, a defesa fez cálculos: “Os valores supostamente recebidos por ele (valor de 11.884.205,50 de reais) não chegam perto nem de 2% do montante desviado pelo corréu e colaborador Pedro Barusco”. O ex-diretor da Petrobras, em acordo de delação premiada, se comprometeu a devolver quase 100 milhões de dólares em propinas.
Os defensores do ex-ministros recorrem a outras comparações financeiras para justificar a tese: “Justamente José Dirceu teria recebido valores menores, quase que inexpressivos se comparados aos recebidos por Barusco, um gerente executivo? E perto dos 80 milhões de reais que o corréu Milton Pascowitch admitiu ter ganhado?”. Dirceu já foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.
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Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/jos%C3%A9-dirceu-acha-pouco-propina-de-11-milh%C3%B5es-de-reais/ar-BBvyS56?li=AAggV10&ocid=mailsignoutmd

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

A lei da Ficha Limpa está em risco!

MCCE alerta: a Lei da Ficha Limpa está em risco
Está prevista para quarta, 10 de agosto, a continuidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários n° 848826 e 729744. Neles há controvérsia sobre de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa, se dos tribunais de contas ou das câmaras de vereadores.
A Lei da Ficha Limpa é clara ao afirmar que os prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa ficam inelegíveis após o pronunciamento negativo do Tribunal de Contas. Esse entendimento tem amparo no inciso II do art. 71, II, da CF, que dá aos tribunais de contas poderes para JULGAR as contas de todos os que atuaram como ordenadores de despesas, sem fazer diferença sobre serem estes chefes do Executivo ou não.
Essa é de longe a causa de inelegibilidade que mais impede candidaturas de agentes ímprobos. Segundo dados da Faculdade de Direito da USP, 86% dos casos de inelegibilidade se referem a rejeição de contas públicas. Se o STF atribuir a palavra final às Câmaras de Vereadores, esse dispositivo da Lei da Ficha Limpa ficará sem qualquer eficácia. 
O momento vivido pelo País reclama a adoção de posturas que aumentem o rigor do combate à corrupção. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal, seguindo o entendimento desenvolvido no Tribunal Superior Eleitoral a respeito do tema, mantenha íntegro o conteúdo da Lei da Ficha Limpa.
Brasília/DF, 08 de agosto de 2016.
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
Voto não tem preço, tem consequências.
Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009