sábado, 1 de setembro de 2012

Caicó na Folha de São Paulo

O Jornal Folha de São Paulo publicou neste sábado matéria sobre notas de três reais (R$ 3,00) que foram encontradas na cidade de Caicó, RN.

A Folha trata o episódio como um caso de falsificação de dinheiro e relata que foram encontradas 37 notas por um morador que entregou à polícia.

O que fica evidente é que ainda não existem notas de R$ 3,00 no Brasil e, portanto, não haveria possibilidade de falsificação de uma nota que não existe.

Das duas uma. Ou o repórter se equivocou com o termo ou o autor e candidato a falsário era realmente muito desprovido de inteligência.
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(Fotografia: Folha.com)

Onde está a juventude mipibuense?

Os principais meios de mídia da capital, Natal, noticiaram a "REVOLTA DO BUSÃO", quando milhares de estudantes se reuniram e literalmente pararam as ruas da cidade para reivindicar a redução do preço da passagem de ônibus.

Em São José de Mipibu as empresas, sem exceção, tratam os passageiros com verdadeiro desprezo. Abusam da boa fé e da paciência daqueles e daquelas que pagam e não têm direito ao transporte digno.

E a pegunta que fica no ar é:

- Você viu, alguma vez na sua vida, filhos ou filhas dos candidatos a prefeito em um ônibus, ou mesmo na fila para subir em um?

Onde está a juventude mipibuense?
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(Fotografia: Tribuna do Norte)

Quem envergonha mais São José de Mipibu?

Quem envergonha mais São José de Mipibu?

a) A mendicância e drogaditos vitimados pelo crack e outras drogas que se amontoam por toda a cidade;

b) A corja de políticos "fracos, medrosos e medíocres" que, incompetente, deixou a cidade chegar a este ponto e nunca teve coragem para enfrentar seus problemas;

c) Não sei.

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TRIBUNA POPULAR

"Precisamos desse juiz aqui em São José de Mipibu!"
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Juiz se antecipa ao TSE, cria blog e exige transparência de candidatos nas eleições

Antes mesmo do Tribunal Superior Eleitoral divulgar dados dos doadores que financiam as campanhas, Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, já havia adotado a medida em João Lisboa e nas cidades de Senador La Rocque e Buritirana, no interior do Maranhão. Magistrado virou referência na busca pela transparência no processo eleitoral.

Em João Lisboa (a 625 km de São Luís), um juiz eleitoral se tornou sinônimo de luta para tentar tornar as campanhas dos candidatos mais transparentes. Um dos idealizadores da ação popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e professor de direito eleitoral, Márlon Reis criou um blog e exigiu que os candidatos das três cidades que estão sob sua jurisdição divulgassem quem são os financiadores das campanhas.

Na pequena comarca do sul do Maranhão, o Estado mais pobre do Brasil, Reis foi o primeiro juiz do país a baixar a medida, com base na Lei de Acesso à Informação, determinando que as duas prestações de contas parciais dos candidatos informem os nomes e dados dos doadores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou o mesmo modelo e, no último dia 24, publicou, com base no mesmo argumento do acesso à informação, os dados das doações de todos os candidatos a prefeito e vereador do país. Até então, os candidatos e as campanhas só eram obrigados a revelar tais dados após o pleito.

Para garantir a publicação das prestações de contas em seis de agosto, Márlon criou um blog em um site público, já que, até então, o sistema da Justiça Eleitoral não permitia tal divulgação.

“O que ocorreu é que Lei de Acesso à Informação, que é mais recente, revogou o dispositivo da Lei Eleitoral que omitia esses dados. E eu baixei um provimento informando isso aos candidatos”, explicou. O mesmo argumento foi usado pela presidente do TSE, Carmen Lúcia, para defender a liberação dos dados ainda durante as campanhas eleitorais.

“Eles [do TSE] pegaram a repercussão da decisão que eu e outros juízes começamos a baixar pelo país. Não tenho dúvida que foi uma decorrência da nossa ação, que teve grande repercussão nos meios de comunicação. Tanto que usaram os mesmos fundamentos jurídicos. Eu passei o fim de semana em estado de graça, ao saber que o TSE seguiu a mesma linha”, disse Reis.

Mais transparência

Mas engana-se quem pensa que o juiz se dá por satisfeito. Um novo provimento baixado nesta quinta-feira (3) deve tornar a prestação de contas ainda mais clara para eleitor e órgãos de fiscalização.

“Com a revelação dos números apareceu outro problema: muitos candidatos estão usando os partidos políticos para omitir dados. Isso ocorreu no país inteiro, especialmente nas grandes cidades. Não basta dizer que o dinheiro veio do partido. O novo provimento é para que os candidatos informem de onde veio o dinheiro do partido, pois ele não brotou do chão e tem que ter uma fonte declarada", disse.

Além de Márlon Reis, outros 12 juízes dos Estados do Mato Grosso, Amazonas, Bahia, Tocantins e Paraná, além do Maranhão, baixaram medidas similares no mesmo dia, com o mesmo conteúdo.

Reis exemplifica onde estaria o problema: “Tem candidato que recebeu até R$ 2 milhões do partido. Só que os partidos não têm essa verba. O que acontece é que os partidos vão atrás do dinheiro, conseguem, mas sem vincular os nomes dos verdadeiros doadores. As empresas doam ao partido, que repassam ao candidato. É fraude. Os partidos só vão prestar contas em abril do próximo ano, o que impossibilita uma ação eleitoral, em caso de irregularidade.”

O juiz explica que o candidato que não prestar contas de forma correta –e com a inclusão da origem do dinheiro repassado pelo partido— poderá perder o cargo, caso seja eleito.
“Se eles não prestarem a informação completa, vão incorrer em um ato ilícito. Isso está dito no novo provimento. Eles têm de informar, sob pena de terem as contas rejeitadas.”

Para Reis, a questão da informação sobre os dados de quem doou é crucial para o eleitor e órgãos de fiscalização. “A nossa ideia é que as doações façam parte do debate eleitoral. Esse mecanismo é fundamental para dar transparência. Alguém, por exemplo, pode estar fazendo uma campanha maior do que anuncia. Como diz o ditado, não há melhor desinfetante que a luz do sol. Com essa ação se torna difícil fiscalizar. Mas sem esses dados, é impossível”, avalia.

Falta internet

Apesar do esforço do juiz, os moradores da cidade não têm conhecimento da medida, conforme apurou a reportagem. O pequeno alcance pode ser explicado pela exclusão digital da cidade. Com 20 mil habitantes, apenas 400 domicílios tinham computadores conectados à internet, segundo dados do Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). “Tentamos divulgar, usamos a rede social, mas não temos mecanismos para fazer um ato de publicidade necessário. A todos que temos oportunidade de apresentar, apresentamos. Mesmo com as limitações, podemos nos orgulhar, pois essa simples ferramenta é a primeira na história desse país para que as pessoas possam saber os doadores antes do pleito”, comentou.
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Fonte: UOL

Parceria exitosa contra a AIDS


Desde que surgiu, em 1986, primeiro como programa, o Departamento de Aids do governo federal traçou como uma de suas linhas de atuação o foco em ações, tanto na área de prevenção quanto no acesso ao tratamento, nas populações em situação de maior vulnerabilidade. Para chegar a esse grupo - gays, homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, Travestis, Transexuais e usuários de drogas -, desde o início ficou evidente que não seria possível para o governo atuar de forma isolada. O Estado não conseguia alcançá-los, mesmo com todo o aporte de recursos financeiros e gerenciais. Foi com a ajuda das organizações sociais, que têm acesso e credibilidade perante essas comunidades, que se conseguiu construir uma política pública direcionada para o controle da epidemia de Aids no Brasil.

São 26 anos de parceria. Com altos e baixos, mas buscando sempre construir o interesse público, com inclusão social. Avançamos muito, trabalhando juntos para evitar que novas pessoas sejam infectadas pelo HIV e para proporcionar, a quem já vive com o vírus, um tratamento integral de qualidade. Nesse sentido, o papel da sociedade civil, voltado principalmente à defesa dos direitos humanos, se mostra essencial.

O controle social exercido pelas organizações não governamentais também é importante para garantir a implementação de diretrizes e estratégias traçadas como necessárias por quem está na ponta. É esse controle que faz com que o atendimento seja garantido, que o diagnóstico precoce seja ampliado e que os direitos individuais sejam respeitados.

Esses grandes parceiros, no entanto, têm enfrentado dificuldades relacionadas à questão de sustentabilidade. Problemas que remontam à criação da legislação, na década de 1990, que estabelece as relações entre Estado e sociedade civil. Por ser muito pragmática, não considera as imensas diferenças entre essas estruturas organizativas. Com isso, tem-se uma situação jurídica extremamente complexa e que precisa ser revista. Em nosso entendimento, o marco regulatório das ONGs possibilitaria ajustes na forma de tratamento e no relacionamento entre governo e sociedade civil. As fontes de financiamento para as organizações que trabalham na área de saúde também precisam ser rediscutidas.

Com relação ao montante de recursos repassado pelo governo federal às ONGs para a realização de ações, o Brasil ganha destaque, inclusive entre os países desenvolvidos. Para se ter ideia, durante a XIX Conferência Internacional sobre Aids, realizada em julho, em Washington (EUA), a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, foi aplaudida de pé por anunciar o repasse de US$ 2 milhões para organizações não governamentais daquele país. No Brasil, somente no último edital deste ano, o valor destinado pelo governo para essas instituições foi de R$ 10 milhões. Em 2012, até o momento somamos R$ 14 milhões de recursos voltados exclusivamente para o terceiro setor brasileiro por meio de convênios. Vale ressaltar os demais apoios oferecidos de forma direta, como deslocamentos, participações em eventos etc.

Na parte que nos cabe, temos trabalhado para viabilizar a continuidade dessas organizações. Por meio de um grupo de trabalho, do qual participaram governo e sociedade, conseguimos levar a aprovação da isenção da exigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência em Saúde (Cebas) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, em 2013, ONGs que trabalham nas áreas de prevenção e promoção à saúde, no campo das DST, Aids e Hepatites Virais, terão mais facilidade de acesso aos recursos públicos federais e internacionais. Isso porque o certificado era mais um entrave burocrático que dificultava o acesso das instituições aos recursos.

Desde 1999, o Ministério da Saúde apoia a realização de ações de prevenção promovidas pelo movimento social. Nesse sentido, já repassou, por meio de editais públicos, R$ 247 milhões. Montante que financiou exatos 6.387 projetos.

Não podemos deixar de destacar que a sociedade civil organizada foi, em parte, responsável por uma das maiores conquistas do programa de Aids brasileiro, que é o acesso universal ao tratamento. A distribuição gratuita, garantida pela Lei nº 9.313, foi fruto da pressão exercida pelo movimento, especialmente o de pessoas vivendo com o vírus. E está claro para nós, governo, que a continuação da resposta bem-sucedida do Brasil à epidemia de HIV/Aids e de hepatites virais precisa do envolvimento dessas organizações.
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(Fonte: Correio Brasiliense - Fotografia: GGB)

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Trabalho da STVBrasil é apresentado em São Paulo

Nesta quarta-feira, 29, no Anhembi, em São Paulo, a diretora executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa, apresentou a experiência da STVBrasil - Sociedade Terra Viva no trabalho com mídias.






































Conceição relatou a experiência da instituição na luta em defesa dos direitos das populações menos favorecidas através do rádio e da Internet, pelo Blog O Mipibuense.
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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Somos quem podemos ser...

"Um dia me disseram 
Que as nuvens não eram de algodão
Um dia me disseram
Que os ventos às vezes erram a direção
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A vida imita o vídeo
Garotos inventam um novo inglês
Vivendo num país sedento
Um momento de embriaguez
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Um dia me disseram
Quem eram os donos da situação
Sem querer eles me deram
As chaves que abrem essa prisão
...

Quem ocupa o trono tem culpa
Quem oculta o crime também
Quem duvida da vida tem culpa
Quem evita a dúvida também tem
Somos quem podemos ser
Sonhos que podemos ter"
(Engenheiros do Hawaii)

domingo, 26 de agosto de 2012

MIPIBUENSES EM SÃO PAULO

Embarcam para São Paulo - SP, nesta segunda-feira, 27, os mipibuenses Perceval Carvalho e Conceição Barbosa, para participar dos IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/AIDS e DST e V Fórum Comunitário Latino-Americano e do Caribe em HIV/AIDS e DST.

Os eventos acontecem no período de 28 à 31 de agosto e tem como objetivo debater, entre autoridades, pesquisadores e profissionais de vários países  as políticas públicas sobre a temática.
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A cabeça do brasileiro

"Seremos nós a galinha!"

A sabedoria popular é um poço de aprendizagem.

Um mipibuense dos bons, bem vivido na arte de olhar as coisas e os fatos da vida provinciana, referindo-se aos eventos do sábado à noite nos revelou, nesta parnasiana manhã de domingo, a pérola que segue.

"Meu filho, eu já vi de tudo nesta vida e nada mais me surpreende. Vi, há bodas de cobre, a maior passeata cruzar essas ruas, com direito a bandeiras e gente encachaçada. Vi ruas tomadas de vencedores cuja vitória não durou mais do que a véspera do dia da eleição. E lhe digo, com todas as letras, 'cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém!' (Só a galinha) De toda forma, hoje, não há lados, estão todos juntos. Eles se uniram e tramaram para enganar o povo e impedir o surgimento de novas lideranças. Desta vez seremos nós a galinha!"
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Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009