sexta-feira, 16 de maio de 2014

STVBrasil participará de Encontro do Fórum Brasileiro de ONG e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, em Brasília

Representação da STVBrasil - Sociedade Terra Viva participará do XXI Encontro do Fórum Brasileiro de ONG  e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (FBOMS), evento que reúne ONG de todo o Brasil e que este ano traz o tema "22 anos, Brasil real, legal, justo e sustentável".

O evento acontece nos dias 19 e 20 de maio de 2014, em Brasília-DF, e na ocasião acontecem o XXI Encontro Nacional do FBOMS e a Reunião ampliada do Campo Socioambiental para o enfrentamento dos impactos socioambientais de megaempreendimentos e da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, tendo como objetivo a identificação e avaliação de desafios para a sustentabilidade socioambiental, justiça e cidadania a partir das perspectivas diversas de entidades do Campo Socioambiental articuladas com o FBOMS para debater o Brasil Legal, Justo e Sustentável.

Participam do evento representantes e interlocutore/as de organizações e movimentos sociais membros do FBOMS; parceiros e convidados de outras redes, alianças e movimentos da sociedade.

O advogado Perceval Carvalho representará a STVBrasil no evento.
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quinta-feira, 15 de maio de 2014

Um ano após norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo

Um ano depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a Resolução n. 175, quefotos e veja o que mudou com a Resolução CNJ n. 175.
impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, ao menos mil casamentos homoafetivos foram celebrados no País nos últimos 12 meses. O maior número de uniões ocorreu em São Paulo, onde somente na capital foram celebrados 701 casamentos, segundo levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A Resolução entrou em vigor no dia 16 de maio do ano passado. 

De acordo com o levantamento realizado pela Associação de Registradores da Cidade de São Paulo, o mês de outubro liderou a realização dessas celebrações com 90 cerimônias, seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto, com 71. Abril, com 57 casamentos, fecha a lista dos cinco meses com mais realizações.

Datas  A aprovação da Resolução CNJ n. 175 ocorreu durante a 169ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada em 14 de maio do ano passado. Um dia depois, a norma foi publicada do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e entrou em vigor em 16 de maio de 2013. Desde então, diante da recusa da realização da união entre pessoas do mesmo sexo pelos cartórios, passou a caber recurso ao juiz corregedor da respectiva comarca e até mesmo ao CNJ para o cumprimento da medida.

Pelos cálculos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no mesmo período, o número de uniões de casais homoafetivos chegou a 130. Celebradas coletivamente no Dia da Família (dia 8 de dezembro), o evento chegou a ser considerado pela mídia mundial "o maior casamento homoafetivo coletivo do mundo". A cerimônia ocorreu no auditório do TJRJ e contou com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que destacou o movimento como um marco dos direitos humanos.

Na avaliação do conselheiro Guilherme Calmon, a edição da Resolução CNJ n. 175 CNJ foi importante para equilibrar as decisões dos tribunais em relação ao casamento gay, cessando a disparidade de entendimentos em relação a esse tema. "Dos 27 estados, 15 não se manifestavam em relação ao assunto e 12 já haviam editado normas favoráveis a esse tipo de união. Analisamos os casos e julgamos que estavam corretos aqueles que entendiam a legalidade do casamento civil entre uniões homoafetivas", explicou Calmon.

De acordo com levantamento da Arpen nacional, entre maio de 2013 e fevereiro de 2014, foram celebrados 85 casamentos homoafetivos em Curitiba/PR; 81 em Brasília/DF e 68 em Porto Alegre/RS. Nem todos os estados perceberam grandes números de pedidos de casamentos homoafetivos. Em Roraima, por exemplo, apenas duas uniões foram feitas no Cartório de Registro Civil. No Acre, a procura para a realização de casamentos também tem sido baixa.

Complexidade  Em Rio Branco, foram celebrados apenas dois casamentos civis homoafetivos. Para o conselheiro do CNJ, o baixo quórum de pedidos de casamentos homoafetivos em determinadas regiões brasileiras está relacionada ao preconceito da população. "Essa é uma questão complexa. Estamos falando de uma sociedade muito heterogênea; há pais que chegam a banir os filhos que assumem sua homossexualidade", disse.

Antes da publicação da resolução do CNJ, a conversão da união estável em casamento já vinha ocorrendo em algumas localidades. Segundo levantamento da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), só no ano passado cerca de 1.200 casais do mesmo sexo registraram suas uniões em cartórios de 13 capitais.

Direitos  Casamento e união estável geram diferentes direitos. Em uma união estável, parceiros só adquirem direito à divisão de bens após período mínimo de convivência. No casamento, o direito é imediato, ainda que o enlace tenha terminado horas depois. O casamento também modifica ostatus civil dos envolvidos para casado; já a união estável não gera modificação no status civil.
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Fonte: CNJ

domingo, 11 de maio de 2014

STVBrasil participa de evento sobre a Copa e Direitos Humanos em São Paulo

Representantes da STVBrasil encontram-se em São Paulo, SP, participando de eventos sobre direitos humanos e mediação de conflitos, promovidos pela OAB-SP.

(Palestra do Dr. Matim de Almeida Sampaio)


Nesta semana foram realizadas atividades sobre a Copa e os Direitos Humanos e na semana que vem serão realizados eventos sobre mediação de conflitos.


A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, através de seu Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), realiza mediação de conflitos para a população de São José de Mipibu e cidades circunvizinhas. O trabalho tem o objetivo de promover e estimular a resolução de conflitos entre as partes, evitando a judicialização de casos de fácil e simples resolução.

O CRDH atende uma média de 1.000 pessoas por ano. De acordo com a diretora executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa, "Parcela considerável dos casos que chegam ao CRDH são resolvidos através de mediação. Apenas os casos em que a partes não chegam a um entendimento é que são levados ao judiciário. É regra em nosso atendimento a tentativa de mediação antes de qualquer outra medida. Eventos como estes, promovidos pela OAB de São Paulo, vêm nos trazer mais conhecimento e, consequentemente, melhorar os serviços que prestamos ao nosso povo."


O CRDH funciona na sede da STVBrasil, de segunda à sábado, das 08 às 12 horas, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

Da Assessoria de Comunicação da
STVBrasil

STVBrasil apóia o Dia das Mães da Escola Municipal Maria Aparecida Ferreira

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