sexta-feira, 18 de março de 2016

Jararaca é gongado pela 4a vez e agora cai nas mãos do juiz Moro


STF suspende posse de Lula e mantém investigações com Moro

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de liminares que se arrasta desde ontem e suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva. Gilmar também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de Curitiba.

Desde quinta-feira, quando o ex-presidente tomou posse, acontece uma guerra de liminares sobre o caso. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar, mas uma nova foi aceita pela 1ª Vara da Justiça Federal em Assis (SP).
A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a paralisação das mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.
Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da posse de Lula. A maior parte dos processos é de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não esconde sua posição crítica em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.


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Fonte: O Globo

Respeite o povo brasileiro dona Marisa!

Dona Marisa a Lulinha: 'Eles que enfiem essas panelas no c*'

A ex-primeira-dama Marisa Letícia compartilha da mesma “classe” de Lula no trato ao telefone.
Em ligação interceptada pela Lava-Jato em 23 de fevereiro, ela conversa com o filho Fábio, o Lulinha, sobre os panelaços recentes.
Lulinha é irônico: “As pessoas estão se manifestando, têm direito constitucional de bater panela”.
Ao que ela responde: “Eles que enfiem as panelas no c*”.
A mulher do ex-presidente minimiza os protestos, diz que eles estão diminuindo e que as panelas batendo vem do prédio dos “coxinhas” :
“Vem desses prédios que custam 500 … 500 mil e eles ainda estão pagando. A favela não se manifestou”, afirma.
Marisa mostra ainda indignação com o fato de haver protestos em São Bernardo do Campo, onde mora, e tradicional reduto petista:
“Aí [em São Paulo, onde está Lulinha], eles elegem o Alckmin, o que você quer? Mas aqui em São Bernardo, uma cidade de trabalhador? Que que é isso?”.
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Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/dona-marisa-a-lulinha-eles-que-enfiem-essas-panelas-no-c/

terça-feira, 15 de março de 2016

Governo tira exclusividade de médico do INSS para perícia médica

O governo federal descentralizou os atendimentos médicos para perícia trabalhista. Dessa forma, os médicos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas necessárias para concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Diante da impossibilidade de ser periciado por um médico do INSS, o trabalhador afastado por problemas de saúde poderá ver um médico da rede pública e ter o benefício concedido.

Em caso de pedido de renovação de benefício, o trabalhador poderá entregar apenas um atestado médico, seja de médico da rede pública ou privada.

As mudanças vêm por meio de decreto, publicado nesta terça (15), regulamentando lei aprovada no ano passado, no âmbito das reformas de leis trabalhistas encampada pela equipe econômica de Dilma para conter a escalada de gastos com benefícios.

Se a regra estivesse valendo antes da greve dos médicos peritos do INSS, iniciada em setembro e concluída em janeiro, muitos brasileiros não teriam enfrentado a espera pela concessão de benefício.

Segundo dados do INSS, mais de 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser feitas durante a greve. O resultado é um acúmulo de perícias e atraso. O tempo médio de espera para concessão de aposentadoria cresceu para 80 dias neste ano. Em 2015, a espera média era de 49 dias. Em 2013, levava-se 37 dias, no geral, para ter o benefício liberado.

CUIDADO
Segundo Carlos Eduardo Gabas, secretário especial de Previdência Social, a negociação desse decreto foi delicada e governo se cercou de cuidados para não "abrir as porteiras".

A obrigatoriedade da perícia por profissional do INSS, inclusive, foi medida tomada para conter fraudes na concessão de auxílio-doença.

Na primeira perícia para atestar a incapacidade do trabalhador, será necessário a presença do perito do INSS. Apenas nos casos em que há convênios com o SUS esse trabalhador poderá ser examinado por outro médico.

Nos casos de internação e de impossibilidade de deslocamento do trabalhador, a Previdência passará a aceitar um laudo de outro médico como comprovação de incapacidade.

Havia situações, lembra Gabas, em que o médico do INSS tinha que ser deslocado de avião para periciar um trabalhador isolado e incapaz de sair de casa.

Nos casos de prorrogação do benefício, será necessário apenas um atestado de qualquer médico, seja ele da rede pública ou privada.

A partir de agora, o trabalhador que se sentir apto a voltar ao trabalho antes do término da licença médica poderá fazê-lo sem a necessidade de perícia.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/03/1750222-governo-tira-exclusividade-de-medico-do-inss-para-pericia-medica.shtml#_=_

domingo, 13 de março de 2016

Protesto na av. Paulista é o maior ato político já registrado em São Paulo

O protesto contra a presidente Dilma Rousseff em São Paulo neste domingo (13) é o maior ato político já registrado na cidade, superando inclusive a principal manifestação pelas Diretas Já, em 1984.

Segundo o Datafolha, em contagem final, cerca de 500 mil pessoas estavam presentes na região da av.Paulista.

Na época do ato das Diretas, realizado no vale do Anhangabaú, foi divulgado que 1 milhão de participantes estiveram no evento. Cálculos feitos pelo Datafolha anos depois, no entanto, apontam que a região comportaria no máximo 400 mil pessoas.

O público presente na Paulista neste domingo representa mais que o dobro do registrado no maior ato contra a presidente até então, promovido em 15 de março de 2015. Naquela ocasião, 210 mil pessoas estiveram na Paulista, segundo o Datafolha.

A Secretaria de Segurança de São Paulo estimou que 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato, considerando tanto a avenida Paulista quanto os arredores. Em todo o Estado, segundo a pasta, foram em torno de 1,8 milhão. Os números correspondem ao horário de pico dos protestos, às 16h15. Diferentemente da PM, o Datafolha não usa imagens aéreas para contabilizar o número de manifestantes porque elas não possibilitam o cálculo do total de diferentes pessoas que compareceram ao longo da tarde.

Pesquisadores do instituto percorreram a avenida e mapearam a concentração de manifestantes em setores da Paulista divididos em quadrantes. Ao mesmo tempo, manifestantes também foram questionados sobre há quanto tempo estavam no ato.

O MBL (Movimento Brasil Livre), um dos organizadores do ato, calculou o público presente em 1,4 milhão, com base em tecnologia que mede os sinais de wifi de celulares. 



VIAS TOMADAS
Diferentemente de protestos anteriores, neste domingo vias ao redor da avenida Paulista também ficaram tomadas, como a alameda Santos e parte da rua da Consolação. A Polícia Militar chegou a interromper o acesso à avenida em ao menos uma via.

Na alameda Casa Branca, por exemplo, foi montado um bloqueio na esquina com a alameda Santos. Os policiais permitiam apenas a saída do público. Segundo eles, a situação permanecerá assim enquanto a lotação não diminuir.

No início da tarde, estações de metrô registravam extensas filas de manifestantes que se deslocavam para o protesto.

Alguns atos sem ligação direta com a política que reuniram grandes públicos foram a Marcha para Jesus, em 2012, com 335 mil pessoas, e a Parada Gay, também em 2012, com 270 mil. Ambas as contagens são do Datafolha.
 
OUTRAS CIDADES
No Rio de Janeiro, os organizadores estimaram o público em 1,5 milhão o público. A PM não fez contagem.

Em Brasília, a PM contabilizou 100 mil Ato contra Dilma reúne cerca de 100 mil em Brasília, segundo PM.
 
As maiores concentrações, segundo dados da Polícia Militar, foram registradas em Curitiba, onde a PM estimou o público em 160 mil pessoas, no Recife, onde 120 mil foram às ruas.
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 Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1749528-protesto-na-av-paulista-e-o-maior-ato-politico-ja-registrado-em-sao-paulo.shtml#_=_
Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009