2ª Vara Federal de Natal condenou Márcio Damasceno a prestar serviços
comunitários numa
instituição que ajuda pessoas homossexuais após ele
ter feito post com ameaças de morte e homofobia
“Eu falei do deputado federal endemoniado Jean. Se Deus não
matar esse infeliz, eu mesmo vou matá-lo pessoalmente. Querem respeito
desrespeitando as leis de Deus e os princípios da Bíblia Sagrada. Mas
rapaz, quem vai virar homofóbico agora sou eu.”
Márcio Damasceno achou que poderia publicar no seu perfil pessoal do
Facebook uma ameaça de morte contra mim — ou contra quem quer que fosse —
e nada aconteceria. Nesse país, veado é morto todo dia e nada acontece,
não é? Na sua imaginação doentia, Deus, a Bíblia e seus “princípios”
estavam do lado dele e o habilitavam para ameaçar de morte outra pessoa
sem que houvesse consequências.
Contudo, a Polícia Federal não concordou com Márcio. E nem o Ministério Público que atua junto à 2ª Vara Federal de Natal.
De acordo com a ata da audiência conciliatória realizada no dia de
hoje na sala do tribunal, Márcio Damasceno deverá prestar serviços
comunitários por oito meses, a razão de sete horas por semana, na
Sociedade Viva, que cuida de homossexuais em situação de risco no
município de São José de Mipibu, a 45 km de Natal.
A proposta de
transação penal do MP foi, por vários motivos, exemplar, e eu quero
contar a história completa, para que sirva de exemplo.
Tudo
começou com uma matéria publicada pelo Sensacionalista, um excelente
site de humor que publica notícias falsas sem enganar ninguém, já que
avisa aos leitores que tudo o que publica é fictício. O objetivo do
Sensacionalista, do qual sou leitor assíduo, é provocar a reflexão dos
internautas sobre temas de interesse político e social, valendo-se para
isso do humor e da ironia.
“Bancada gay lança projeto de lei
para proibir o casamento de evangélicos”, dizia a manchete da matéria,
segundo a qual a inexistente bancada homossexual do Congresso, liderada
por mim, tinha apresentado um projeto de lei para alterar o Código Civil
e proibir aos evangélicos o direito a se casar.
Vejam a ironia: a notícia, obviamente falsa, brinca com outra,
infelizmente verdadeira: a bancada “evangélica” (que, diferentemente da
falsa bancada gay, existe sim) está tentando aprovar no Congresso um
projeto de lei, cinicamente chamado de “Estatuto da Família”, que tem
por objetivo discriminar milhares de famílias, negando aos homossexuais o
direito a se casarem (direito já conquistado por decisão do Conselho
Nacional da Justiça após uma representação promovida por meu mandato) e
desconhecendo, para todos os efeitos legais, a existência das famílias
formadas por casais do mesmo sexo.
Ou seja, o Sensacionalista apresentava uma notícia falsa que
espelhava, ironicamente, outra verdadeira, para mostrar quão absurda é a
pretensão autoritária da bancada homofóbica, mal chamada “evangélica”
(os evangélicos de verdade não merecem ser confundidos com esses
pilantras que exploram a fé alheia e espalham ódio na sociedade), que
quer negar a gays e lésbicas direitos civis básicos garantidos pela
Constituição Federal.
A matéria humorística do Sensacionalista,
porém, foi reproduzida como se fosse verdadeira por um site “evangélico”
(uso aqui novamente as aspas por respeito aos evangélicos de verdade), a
“Rede Promessa”, com o intuito de convencer seus leitores de que o
falso projeto realmente existia. O recurso é o mesmo que quando dizem
que eu me referi à Bíblia como “uma palhaçada” e aos cristãos como
“doentes”, o que obviamente jamais disse e nem penso: os pastores
pilantras tentam me colocar como inimigo dos cristãos.
Contudo, dessa vez, não inventaram uma notícia falsa, mas
reproduziram como verdadeira uma matéria humorística. O pastor
“evangélico” Davi Morgado compartilhou o post calunioso da “Rede
Promessa” em diversas oportunidades, provocando dezenas de comentários
ofensivos e xingamentos contra mim. A mentira começou a se espalhar,
recebendo milhares de compartilhamentos.
Um deles foi o de Márcio Damasceno, quem além de reproduzir a notícia
falsa como se fosse verdadeira, declarou publicamente em seu perfil que
estava disposto a me assassinar, caso o próprio Deus não me matasse
(vejam a ideia distorcida que esses falsos “evangélicos” têm sobre a
personalidade do seu deus, que imaginam como um psicopata homicida).
A difamação e a calúnia são crimes graves, mas a ameaça de morte é
ainda mais grave. Contudo, eu não acredito que Damasceno realmente tenha
pensado em me matar. Ele foi muito estúpido e irresponsável e, em
depoimento à Polícia Federal, reconheceu seu crime e se mostrou
arrependido. Por isso, meus advogados não pediram para ele uma pena de
prisão.
Eu tenho dito e repito aqui que não acredito que a gente vá erradicar
o preconceito mandando pessoas para a cadeia. Claro que quem comete um
crime violento (quem mata, estupra, espanca, agride fisicamente ou
coloca em perigo a saúde, a integridade ou a vida de outrem) deve ser
preso (e deveríamos ter um sistema prisional humanizado e eficaz para a
reabilitação dos infratores), porque essa conduta constitui uma ameaça
para a sociedade.
Contudo, quem ofende, xinga, reproduz preconceitos ou comete outro
tipo de formas de discriminação que não incluam violência física — ou,
como aconteceu neste caso, faz ameaças numa rede social que não passam
de um ato de idiotice do qual logo se arrependem — podem receber penas
alternativas que, em vez de trancafiá-los num presídio e embrutecê-los
ainda mais (porque nosso sistema prisional dista de ser humanizado,
infelizmente), os ajudem a aprender, a entender, a melhorar. Afinal, ele
também é uma vítima. Embora ele tenha agido com burrice e
irresponsabilidade, quem colocou essas ideias na cabeça dele foram os
pastores pilantras, os vendilhões do templo, os exploradores da fé.
Eles são os verdadeiros vilões dessa história.
Por isso, eu fiquei muito satisfeito com a proposta do Ministério
Público, aceita pelo juiz e pelo próprio Damasceno. Ele deverá prestar
serviços comunitários numa instituição que ajuda pessoas homossexuais em
situação de vulnerabilidade social.
Eu acredito que a experiência vai servir para que ele mude, para que
ele aprenda a ver pessoas como a gente com outros olhos, sem a distorção
criada pelo preconceito e a ignorância motivada pelos discursos de ódio
dos pastores pilantras. Ele vai conhecer muitas pessoas homossexuais e
vai poder vê-las como seres humanos tão valiosos como qualquer um.
Eu espero que isso mude a vida dele. E eu espero que sirva, também,
como exemplo para outros. Precisamos desterrar o ódio e o preconceito da
nossa sociedade. Precisamos construir, através da educação, do acesso à
cultura e da garantia da laicidade do Estado, uma sociedade mais
informada, menos preconceituosa, mais solidária e mais empática.
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Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/uma-decisao-exemplar-da-justica-em-caso-de-calunias-e-odio-homofobico-7964.html
