sábado, 16 de abril de 2016

Oposição entra com queixa-crime contra Dilma e Lula por troca de cargos por votos

Liderados pelo DEM, partidos de oposição protocolam neste sábado uma queixa-crime na Polícia Federal contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula por compra de votos de deputados. Governadores de Estados do Nordeste que defendem Dilma e também passaram a pressionar parlamentares também devem ser acusados na peça.
"Você não pode usar recursos públicos para converter votos de deputados. Isso é uso da máquina pública em benefício próprio. É desvio de finalidade, uma repetição do método petista que levou ao mensalão e ao petrolão, mais um escândalo para ganhar na mão grande", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). "Um crime praticado contra atuação legítima dos parlamentares, que têm o direito e o dever de votar livres, não sob um processo de intimidação patrocinado pelo governo Dilma Rousseff."
O deputado disse que o governo promove nomeações, demarcação de terras e liberação de recursos para Estados e municípios como "moeda de troca" pelo voto.
O DEM acusa como indícios de crimes, por exemplo, a recente transferência de terras da União ao Estado do Amapá, governado por Waldez Góes (PDT), aliado do clã Sarney. Em uma síntese da representação distribuída a jornalistas pelo DEM, a transferência é apontada como corrupção ativa e teria o objetivo de garantir oito votos da bancada ao Planalto. Antes, diz a legenda, havia seis indecisos e dois contrários ao Planalto.
A transferência era um antigo pleito do Estado, um dos últimos que deixou de ser território federal, em 1988, e foi assinada nesta sexta-feir­­­a no Palácio do Planalto, na presença de parlamentares do Estado e de Waldez Góes. Segundo o governo, cerca de 95% das terras do Amapá ainda eram de domínio da União.
Eles afirmam que não representaram ao Ministério Público Federal porque a Procuradoria-Geral da República está sem plantão. "Queremos saber se as autoridades constituídas vão assistir de camarote a compra de votos perpetrada pelo Palácio do Planalto", diz o documento de uma página.
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Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/oposicao-entra-com-queixa-crime-contra-dilma-e-lula-por-troca-de-cargos-por-votos

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Qual a sua opinião sobre o impeachment da presidente Dilma?


O Mipibuense quer saber a sua opinião sobre o impeahment da presidente Dilma.

Responda a pesquisa ao lado, marcando a resposta de acordo com a sua opinião.

O resultado será divulgado no próximo sábado, 16/04/2016.

O Mipibuense

Evolução do placar do impeachment da Dilma



















Perguntas dos leitores:
1- Porque alguns deputados, inclusive do RN, não estão "em cima do muro"? E$perando o que?
2- O político, cujo mandato é dado pela população, pode votar contra o interesse dos seus eleitores?
3- Quanto ou quantos cargos vale um voto contra o impeachment?
4- Aprovado o impeachment, o Brasil vai aceitar um bandido na presidência?
5- É lícito um governo instalar, em Brasília, uma feira de troca de votos por cargos?
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Envie sua pergunta.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Propina de Belo Monte foi de R$ 150 milhões, diz Andrade Gutierrez

Em sua delação premiada à Procuradoria-Geral da República, os executivos da Andrade Gutierrez revelam que as construtoras responsáveis pela obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte combinaram o pagamento de uma propina de R$ 150 milhões, 1% do valor que elas iriam obter pelos contratos firmados.

Os recursos seriam pagos ao longo da construção da obra e seriam divididos entre PT e PMDB. Cada partido ficaria com uma cota de R$ 75 milhões. Os recursos foram pagos, segundo a delação premiada, na forma de doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo disse aos procuradores que a empresa tinha um caixa único, formado por estes recursos oriundos da propina de Belo Monte e também dinheiro legal, que foi usado para fazer as doações de campanha, inclusive em 2014, quando a construtora doou R$ 20 milhões para a campanha da presidente Dilma.

Ou seja, segundo os executivos, o dinheiro não era carimbado, mas recursos de propina acabaram sendo usados para bancar as campanhas petistas e de peemedebistas na última eleição presidencial.

Os R$ 150 milhões foram divididos entre as empreiteiras de acordo com a participação de cada uma no consórcio construtor da usina Belo Monte.

O leilão de Belo Monte ocorreu em junho de 2010. Odebrecht e Andrade Gutierrez (autora de estudos iniciais), mais a Camargo Corrêa, desistiram de apresentar proposta por discordar da estimativa de R$ 19 bilhões feita pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Formado por oito empresas, algumas sem experiência na construção de hidrelétricas (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng-Civilsan, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J.Malucelli), um outro grupo acabou ganhando a concorrência, mas logo depois permitiu a entrada das três concorrentes.

"Derrotadas" inicialmente, Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%) e Camargo Corrêa (16%) ficaram com metade dos contratos de construção da usina. O valor da propina paga a PT e PMDB, segundo Otávio Azevedo, seguia o percentual de cada uma no Consórcio Construtor de Belo Monte.

Em sua edição desta quinta-feira (07), a Folha revelou que, em sua delação premiada, os executivos da Andrade Gutierrez revelaram que a construtora fez doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014 utilizando recursos de propina obtidos de contratos firmados com a Petrobras, usina nuclear Angra 3 e a hidrelétrica Belo Monte.

O PT e o PMDB negam oficialmente irregularidades nas doações recebidas por seus candidatos e também acertos de propina em Belo Monte. A campanha da presidente Dilma também refuta qualquer irregularidade e diz que todas as contribuições recebidas foram legais.


ARRANJO EM BELO MONTE

Em delação, executivo acusa ex-ministro de montar consórcio para hidrelétrica

A LICITAÇÃO
Em abr.2010, a Aneel (agência de energia) confirmou o consórcio Norte Energia como vencedor da disputa pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na época, o grupo propôs vender a energia gerada a R$ 78 por MWh (megawatt hora)

Composição do consórcio vencedor


O QUE DIZ A DELAÇÃO
> Foi o economista Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, que ajudou a criar o consórcio, com a função de forçar as grandes empreiteiras a reduzir o valor que cobrariam pela obra
> O arranjo teve a participação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula investigado na Lava Jato

O PROBLEMA
> As empresas que venceram o leilão eram pequenas e não tinham experiência numa obra da complexidade de Belo Monte nem garantias bancárias necessárias
> Em ago.2010, o governo federal fechou acordo para incluir outras três empreiteiras na construção

Nova composição do consórcio


O QUE DIZ A DELAÇÃO
Delfim também atuou na formação do segundo consórcio, acomodando os interesses das 11 empreiteiras finais. Para isso, ele recebeu propina de R$ 15 milhões, por meio de contratos da Andrade Gutierrez com a empresa de um sobrinho do economista

Usina de Belo Monte



Obras começaram em 2011
Custo: R$ 31,5 bilhões
Capacidade de produção: até 11.233 MW, a terceira maior do mundo
Área do reservatório: 503 km²

*Atualmente, a Gaia Energia não participa mais do grupo
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1758468-propina-de-belo-monte-foi-de-r-150-milhoes-diz-andrade-gutierrez.shtml

terça-feira, 5 de abril de 2016

Gilmar Mendes diz que indicação de Lula para ministério pode ser enquadrado em crime penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil e principal relator na Corte sobre esses processos, afirmou na manhã desta terça-feira, 5, que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade e não de responsabilidade. “O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do código penal, que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula”, ressaltou.
Indagado se a decisão do Supremo sobre este episódio poderia respingar na presidente Dilma Rousseff, levando em conta sua avaliação de que houve crime de falsidade na indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre a própria presidente da República, Mendes destacou: “Este é um assunto que o Ministério Público terá que oportunamente investigar.”
Segundo o ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se o ex-presidente Lula poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. “Tenho a impressão que esta semana já não se consegue”, alegou, destacando que se o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da PGR, poderá ser julgado na semana que vem. “Ontem, juntada a defesa do ex-presidente Lula a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o tema”, destacou.
Questionado sobre o fato de Lula já estar atuando, na prática, como ministro, realizando articulações políticas, Mendes foi cauteloso e disse que viu na imprensa informações sobre exercício indevido de função e tráfico de influência. “Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a competência, o Ministério Público poderá suscitar essas questões.”
Ao falar a respeito da polêmica em torno da divulgação dos áudios dos grampos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, Mendes argumentou que uma das hipóteses levantadas no julgamento da Corte na semana passada (quando ele estava em viagem)  houve reclamação sobre o grampo incluir a presidente Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, disseram que ela poderia estar sendo indevidamente investigada pela Justiça de Curitiba. “Mas, se ela estava sendo 'indevidamente investigada' é porque ela pode ser investigada”, opinou.
Para o ministro, que proferiu palestra nesta manhã no 7º Congresso Brasileiro de Pesquisa, o quadro político brasileiro é extremamente grave. “Difícil saber o que está por vir, como dizia Mia Couto, o pior do passado está por vir, estamos vivendo um quadro delicado e não devemos contribuir para atiçar e acirrar esse quadro de suspeitas e tensões já existente”, disse o ministro em referência ao escritor moçambicano.
Sobre as sugestões de antecipação das eleições presidenciais, feitas pelo senador do PMDB Valdir Raupp e também pela Rede, de Marina Silva, Gilmar Mendes acha uma emenda de difícil aprovação. “Imagino que é mais um esforço no sentido de sinalizar que a crise precisa de saídas institucionais, amealhando simpatizantes no sentido de indicar uma saída para este impasse.”
Facções criminosas. Na entrevista coletiva que concedeu após a palestra, o ministro voltou a falar da necessidade de se fazer uma reforma política e da preocupação que, sem o financiamento privado de campanha, facções criminosas possam encontrar maneiras de financiar as campanhas políticas. “Este é o nosso grande desafio, estamos discutindo no próprio TSE e vamos tentar um modelo de cooperação com a própria justiça eleitoral e também com o Ministério Público para ter um grupo de inteligência para fazer este acompanhamento. Pela primeira vez, vamos tentar disciplinar uma eleição sem financiamento privado de empresas e podemos ter o risco de manipulações do sistema e precisamos estar atentos a isso.”
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-diz-que-indicacao-de-lula-para-ministerio-pode-ser-enquadrado-em-crime-penal,10000024948

domingo, 3 de abril de 2016

Andrade Gutierrez pagou regalia a presos da Lava Jato, diz podóloga

O depoimento de uma podóloga em sindicância que atestou privilégios a detentosOperação Lava Jatono Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, aponta que a Andrade Gutierrez pagou por regalias a Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, e outros presos do petrolão.
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Andresa Regina Hilgenberg Cavalheri Diogo contou na sindicância feita pelo departamento penitenciário que nos dias 15 e 22 de setembro de 2015 deu expediente no CMP cuidando dos pés dos presos da 6ª Galeria.

A podóloga diz que atendeu Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás, Alexandrino Alencar e Márcio Faria, ex-executivos da Odebrecht, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e mais três outros detentos da Lava Jato que não são identificados no depoimento.

A Andrade Gutierrez, segundo a podóloga, pagou pelos serviços prestados por ela ao ex-presidente da empreiteira e também a Renato Duque e outros três detentos. Cada tratamento custou R$ 250. Os serviços prestados a Alexandrino Alencar e Marcio Faria foram pagos pela Odebrecht e a advogada de Pedro Corrêa pagou pelo tratamento do ex-parlamentar, disse ela.

A presença da podóloga no presídio foi autorizada pelo diretor-geral do CMP, Marcos Marcelo Muller, a pedido da advogada de Pedro Corrêa.

O ex-deputado tem diabetes e por isso necessitaria de cuidados especiais com os pés. No depoimento, a podóloga diz que Corrêa poderia correr riscos caso não fosse atendido por uma especialista. Os outros detentos tinham demandas mais simples, segundo o depoimento.

A comissão que investigou o caso considerou que o diretor do CMP, Marcos Marcelo Muller, e seu vice, Sérgio Padilha, não comprovaram a necessidade da presença da podóloga no presídio. Por isso, foram afastados do cargo e agora respondem a um processo administrativo disciplinar. Caso condenados, podem receber penas que vão de advertência até a demissão do serviço público.

O agente penitenciário Valdir Calegari também foi implicado na sindicância e responde processo disciplinar por deixar entrar na cadeia produtos proibidos. Uma inspeção nas celas dos presos da Lava Jato encontrou "alimentação diferenciada dos demais presos". O relatório da corregedoria diz que "a sindicância comprovou que a alimentação liberada a esses presos incluía castanhas, nozes, frutas cristalizadas, chocolates suíços e frutas exóticas".

O documento relata que a desorganização no recebimento e armazenamento dos produtos não permitia saber de quem era cada coisa. Também foram encontradas nas celas vestuário diferente do uniforme do presídio. Roupas à paisana são proibidas porque podem facilitar fugas.

Um agente do CMP disse, sob a condição de anonimato, que o pavilhão onde estão os detentos da Lava Jato havia virado uma espécie de ala VIP. Segundo ele, o acesso de agentes e outros presos ao local teria sido limitado.

Segundo esse agente, a ala contava até com um segurança particular temido pelos outros detentos –informação endossada por outros dois policiais.

"Era um ex-policial militar preso por assalto e explosão de caixas eletrônicos que fazia a proteção deles. Ele era encarregado da faxina, um cargo de confiança dado pela chefia de segurança que dá acesso a diversas áreas do presídio", conta o agente.

Um ex-preso daquele pavilhão afirmou, também sob condição de anonimato, que para cultivar a boa convivência com outros detentos, os presos da Lava Jato fizeram agrados aos colegas de pavilhão, dando presentes como roupas, alimentos e até aparelhos de som e televisão.

OUTRO LADO
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná, responsável pelo Complexo Médico Penal de Pinhais, disse que "o processo corre em sigilo e ainda não foi concluído".
A Odebrecht afirmou que não há concessão de privilégios aos ex-executivos. "As regras estipuladas são respeitadas". A Andrade Gutierrez disse que não comentará. O advogado Juliano Breda, que defende o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, afirma "que seu cliente nunca usufruiu de privilégio algum e que respeitou todas as regras". As defesas de Renato Duque e Pedro Corrêa não responderam.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1756879-andrade-gutierrez-pagou-regalia-a-presos-da-lava-jato-diz-podologa.shtml

quarta-feira, 30 de março de 2016

Chefe da Força Nacional de Segurança pede demissão e diz que Dilma não tem 'escrúpulos'

BRASÍLIA - Ao pedir demissão do comando da Força Nacional de Segurança de Pública, o coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a subordinados com críticas ao governo e à presidente Dilma Rousseff. 
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“Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram”, diz o texto.
Aos colegas, ele afirma que sempre viveu um “conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política”.  “A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo”, acusou.
Moreira estava no cargo de diretor da Força interinamente desde janeiro e disse no comunicado que gostaria de ficar até o final dos Jogos Olímpicos, mas que “agora em março não foi mais possível manter o foco na área técnica somente”.
A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.
O órgão é ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou, em nota, que considerou "graves" as declarações do coronel e que, como elas "podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa", o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que ele mencionou o nome de Dilma. O órgão também pediu à Advocacia-Geral da União que verifique se cabe eventuais medidas judiciais contra Moreira.
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,chefe-da-forca-nacional-de-seguranca-pede-demissao-e-diz-que-dilma-nao-tem-escrupulos,10000023970

domingo, 20 de março de 2016

#BrasilLimpo

Queridos amigos,

O que está acontecendo agora em nosso país não precisa necessariamente nos levar à destruição: pode ser um recomeço. Mas para aproveitarmos essa oportunidade e criarmos um Brasil Limpo, o povo precisa ser mais forte do que a política. 

Pela primeira vez na história, a corrupção nos níveis mais altos do governo está sendo investigada. É uma oportunidade única. Mas para quem? Não vamos nos enganar: não é apenas o PT que está em maus lençóis. Todos os outros grandes partidos também estão sob investigação. Entretanto o PSDB e o PMDB estão tentando usar esta crise para aumentar seus poderes. 

Como fica o cidadão diante disso tudo?Primeiro temos que reconhecer que isso envolve todo o sistema: quase todos os principais políticos parecem estar envolvidos em casos de corrupção. Em segundo lugar, temos que ter a coragem de implodir esse sistema e começar de novo. 

A melhor saída é exigir que o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal passem um pente fino em todo o sistema. Se eles expandirem as investigações para mais membros do Legislativo e partidos políticos, e garantirem um julgamento justo e imparcial para todos os acusados não apenas do Executivo – mas também em relação a Eduardo Cunha e todos aqueles que estão destruindo nossa democracia – demonstrariam verdadeira tolerância zero com a corrupção. Se não exigirmos investigações mais amplas agora, políticos corruptos vão se aproveitar desse momento em benefício próprio. Junte-se à campanha para pedir que o Ministério Público e o Supremo expandam as investigações e julguem a todos, e depois que todos os políticos corruptos estiverem sob o crivo da Justiça, aí sim criaremos uma nova era de política limpa, um Brasil Limpo. 


Alguns de nossos melhores governantes, pessoas que fizeram o seu melhor para trabalhar dentro de um sistema corrupto e acabaram afetados por ele, vão cair. Mas um Brasil Limpo, uma nova era de política limpa, é uma causa pela qual todo grande líder deveria estar disposto a se sacrificar. 

Sabemos que não podemos confiar em todos os nossos juízes – alguns deles trabalham a favor dos políticos. E a intervenção excessiva do Judiciário na política pode fazer com que políticos usem a Justiça para se livrar de adversários, ou atrapalhar a responsabilização por crimes cometidos. 

Mas com o julgamento da Lava-Jato sob a responsabilidade de Zavascki, o Supremo se mostrou a instituição mais confiável que temos. Se o Ministério Público e o STF forem capazes de atribuir responsabilidade tanto ao Legislativo quanto ao Executivo, teríamos a confiança de que a informação ao nosso alcance é clara e justa. 

Os velhos esquemas de corrupção continuam a existir porque têm muita gente com rabo preso. Isso significa que ninguém pode combater ou denunciar a corrupção se estiver envolvido nela.A melhor forma de combatê-la é tirar os antigos representantes do poder, trazendo novos líderes para a nação. Se o Supremo Tribunal Federal focar apenas no PT, vamos trocar o governo do PT por outro igualmente, se não ainda mais, corrupto. Apenas nós, o povo, podemos evitar que isso aconteça. Vamos fazer com que o Supremo mostre que o problema da corrupção não está em indivíduos, mas no sistema. Junte-se ao clamor para que o STF exponha o sistema: 


Nossa comunidade desempenhou um papel fundamental para aprovar a Lei da Ficha Limpa, uma lei considerada por alguns uma “revolução política” porque evitou que milhares de candidatos condenados por corrupção concorressem a novo cargo eletivo. Mas a Ficha Limpa foi apenas o começo. É hora de terminarmos esse processo. 

Com esperança por um Brasil melhor, 

A equipe da Avaaz

sexta-feira, 18 de março de 2016

Jararaca é gongado pela 4a vez e agora cai nas mãos do juiz Moro


STF suspende posse de Lula e mantém investigações com Moro

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de liminares que se arrasta desde ontem e suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva. Gilmar também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de Curitiba.

Desde quinta-feira, quando o ex-presidente tomou posse, acontece uma guerra de liminares sobre o caso. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar, mas uma nova foi aceita pela 1ª Vara da Justiça Federal em Assis (SP).
A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a paralisação das mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.
Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da posse de Lula. A maior parte dos processos é de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não esconde sua posição crítica em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.


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Fonte: O Globo

Respeite o povo brasileiro dona Marisa!

Dona Marisa a Lulinha: 'Eles que enfiem essas panelas no c*'

A ex-primeira-dama Marisa Letícia compartilha da mesma “classe” de Lula no trato ao telefone.
Em ligação interceptada pela Lava-Jato em 23 de fevereiro, ela conversa com o filho Fábio, o Lulinha, sobre os panelaços recentes.
Lulinha é irônico: “As pessoas estão se manifestando, têm direito constitucional de bater panela”.
Ao que ela responde: “Eles que enfiem as panelas no c*”.
A mulher do ex-presidente minimiza os protestos, diz que eles estão diminuindo e que as panelas batendo vem do prédio dos “coxinhas” :
“Vem desses prédios que custam 500 … 500 mil e eles ainda estão pagando. A favela não se manifestou”, afirma.
Marisa mostra ainda indignação com o fato de haver protestos em São Bernardo do Campo, onde mora, e tradicional reduto petista:
“Aí [em São Paulo, onde está Lulinha], eles elegem o Alckmin, o que você quer? Mas aqui em São Bernardo, uma cidade de trabalhador? Que que é isso?”.
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Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/dona-marisa-a-lulinha-eles-que-enfiem-essas-panelas-no-c/

terça-feira, 15 de março de 2016

Governo tira exclusividade de médico do INSS para perícia médica

O governo federal descentralizou os atendimentos médicos para perícia trabalhista. Dessa forma, os médicos do INSS deixam de ter a exclusividade nas avaliações médicas necessárias para concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Diante da impossibilidade de ser periciado por um médico do INSS, o trabalhador afastado por problemas de saúde poderá ver um médico da rede pública e ter o benefício concedido.

Em caso de pedido de renovação de benefício, o trabalhador poderá entregar apenas um atestado médico, seja de médico da rede pública ou privada.

As mudanças vêm por meio de decreto, publicado nesta terça (15), regulamentando lei aprovada no ano passado, no âmbito das reformas de leis trabalhistas encampada pela equipe econômica de Dilma para conter a escalada de gastos com benefícios.

Se a regra estivesse valendo antes da greve dos médicos peritos do INSS, iniciada em setembro e concluída em janeiro, muitos brasileiros não teriam enfrentado a espera pela concessão de benefício.

Segundo dados do INSS, mais de 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser feitas durante a greve. O resultado é um acúmulo de perícias e atraso. O tempo médio de espera para concessão de aposentadoria cresceu para 80 dias neste ano. Em 2015, a espera média era de 49 dias. Em 2013, levava-se 37 dias, no geral, para ter o benefício liberado.

CUIDADO
Segundo Carlos Eduardo Gabas, secretário especial de Previdência Social, a negociação desse decreto foi delicada e governo se cercou de cuidados para não "abrir as porteiras".

A obrigatoriedade da perícia por profissional do INSS, inclusive, foi medida tomada para conter fraudes na concessão de auxílio-doença.

Na primeira perícia para atestar a incapacidade do trabalhador, será necessário a presença do perito do INSS. Apenas nos casos em que há convênios com o SUS esse trabalhador poderá ser examinado por outro médico.

Nos casos de internação e de impossibilidade de deslocamento do trabalhador, a Previdência passará a aceitar um laudo de outro médico como comprovação de incapacidade.

Havia situações, lembra Gabas, em que o médico do INSS tinha que ser deslocado de avião para periciar um trabalhador isolado e incapaz de sair de casa.

Nos casos de prorrogação do benefício, será necessário apenas um atestado de qualquer médico, seja ele da rede pública ou privada.

A partir de agora, o trabalhador que se sentir apto a voltar ao trabalho antes do término da licença médica poderá fazê-lo sem a necessidade de perícia.
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Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/03/1750222-governo-tira-exclusividade-de-medico-do-inss-para-pericia-medica.shtml#_=_

domingo, 13 de março de 2016

Protesto na av. Paulista é o maior ato político já registrado em São Paulo

O protesto contra a presidente Dilma Rousseff em São Paulo neste domingo (13) é o maior ato político já registrado na cidade, superando inclusive a principal manifestação pelas Diretas Já, em 1984.

Segundo o Datafolha, em contagem final, cerca de 500 mil pessoas estavam presentes na região da av.Paulista.

Na época do ato das Diretas, realizado no vale do Anhangabaú, foi divulgado que 1 milhão de participantes estiveram no evento. Cálculos feitos pelo Datafolha anos depois, no entanto, apontam que a região comportaria no máximo 400 mil pessoas.

O público presente na Paulista neste domingo representa mais que o dobro do registrado no maior ato contra a presidente até então, promovido em 15 de março de 2015. Naquela ocasião, 210 mil pessoas estiveram na Paulista, segundo o Datafolha.

A Secretaria de Segurança de São Paulo estimou que 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato, considerando tanto a avenida Paulista quanto os arredores. Em todo o Estado, segundo a pasta, foram em torno de 1,8 milhão. Os números correspondem ao horário de pico dos protestos, às 16h15. Diferentemente da PM, o Datafolha não usa imagens aéreas para contabilizar o número de manifestantes porque elas não possibilitam o cálculo do total de diferentes pessoas que compareceram ao longo da tarde.

Pesquisadores do instituto percorreram a avenida e mapearam a concentração de manifestantes em setores da Paulista divididos em quadrantes. Ao mesmo tempo, manifestantes também foram questionados sobre há quanto tempo estavam no ato.

O MBL (Movimento Brasil Livre), um dos organizadores do ato, calculou o público presente em 1,4 milhão, com base em tecnologia que mede os sinais de wifi de celulares. 



VIAS TOMADAS
Diferentemente de protestos anteriores, neste domingo vias ao redor da avenida Paulista também ficaram tomadas, como a alameda Santos e parte da rua da Consolação. A Polícia Militar chegou a interromper o acesso à avenida em ao menos uma via.

Na alameda Casa Branca, por exemplo, foi montado um bloqueio na esquina com a alameda Santos. Os policiais permitiam apenas a saída do público. Segundo eles, a situação permanecerá assim enquanto a lotação não diminuir.

No início da tarde, estações de metrô registravam extensas filas de manifestantes que se deslocavam para o protesto.

Alguns atos sem ligação direta com a política que reuniram grandes públicos foram a Marcha para Jesus, em 2012, com 335 mil pessoas, e a Parada Gay, também em 2012, com 270 mil. Ambas as contagens são do Datafolha.
 
OUTRAS CIDADES
No Rio de Janeiro, os organizadores estimaram o público em 1,5 milhão o público. A PM não fez contagem.

Em Brasília, a PM contabilizou 100 mil Ato contra Dilma reúne cerca de 100 mil em Brasília, segundo PM.
 
As maiores concentrações, segundo dados da Polícia Militar, foram registradas em Curitiba, onde a PM estimou o público em 160 mil pessoas, no Recife, onde 120 mil foram às ruas.
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 Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1749528-protesto-na-av-paulista-e-o-maior-ato-politico-ja-registrado-em-sao-paulo.shtml#_=_

quarta-feira, 9 de março de 2016

Promotores denunciam Lula por ocultação de patrimônio em tríplex

O Ministério Público de São Paulo finalizou nesta quarta (9) e apresentou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista será acusado de ocultamento de patrimônio, uma modalidade de lavagem de dinheiro, segundo a Folha apurou.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu na ação.
O tríplex foi reformado para a família de Lula, com gastos de cerca de R$ 1 milhão, pela empreiteira OAS.

Em 2004, a mulher de Lula, Marisa Letícia, havia comprado um apartamento simples, da Bancoop e declarado à Receita.

O tríplex, no entanto, nunca apareceu no patrimônio da família. O Instituto Lula diz que o empresário Léo Pinheiro fez as reformas para Lula, mas a família preferiu não ficar com o imóvel.

A peça com a acusação contra Lula foi preparada pelos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat.

O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para esta quinta (10) para explicar a denúncia.
 
OUTRO LADO
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que desconhece o conteúdo da denúncia. "Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista "Veja", antes de ele [promotor Cássio Conserino] concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado a Justiça."

Zanin afirma ainda que "este ato confirma o conflito de atribuições entre Ministério Público Estadual de São Paulo e o Ministério Público Federal de Curitiba [que estariam investigando os mesmos fatos]".
 
Os advogados de Lula estão questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação conduzida em duas frentes.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1748169-promotores-denunciam-lula-por-ocultacao-de-patrimonio-em-triplex.shtml#_=_

segunda-feira, 7 de março de 2016

Parabéns!


Exemplo de profissional, amigo, homem de confiança e voluntário dedicado a luta em defesa dos direitos de nosso povo. Nosso reconhecimento pelo importante trabalho de mais de 10 anos junto a STVBrasil - Sociedade Terra Viva. Parabéns!

Após Lula se comparar a cobra, bispo fala em 'pisar a cabeça' da jararaca



Dois dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comparar a uma jararaca para dizer que sobreviveu à ofensiva da Operação Lava Jato desencadeada sobre ele na última sexta-feira (4), o bispo-auxiliar da Arquidiocese de Aparecida, dom Darci José Nicioli, dedicou parte da missa do último domingo (6) na basílica a pregar "a graça de pisar a cabeça da serpente".


Dom Darci foi mais explícito no trecho final de uma oração. "Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente. De todas as víboras que existem e persistem em nossas vidas", pregou. "Daqueles que se autodenominam jararacas. Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem, por Cristo nosso Senhor", concluiu.


Em discurso a militantes e à imprensa após ter sido levado pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre suspeitas de ocultação de patrimônio e ligação com o escândalo do petrolão, Lula disse que "se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve".


O trecho da missa em que bispo-auxiliar de Aparecida fez uma referência a Lula viralizou nas redes sociais. Foi a primeira fala de um integrante da cúpula da Igreja Católica sobre política a ganhar repercussão em meio à crise desencadeada no PT e no governo da presidente Dilma Rousseff.


A vitória do "bem" sobre o "mal" também foi tema da homilia de dom Darci. "Maria pisou a cabeça da serpente. O mal não a tocou. Decididos, meu irmão e minha irmã, expurguemos o mal da nossa vida e da sociedade", disse o bispo.


"É hora de voltar à casa do Pai. Pisar a cabeça da serpente. De todas as serpentes. Anular a força do mal e vencer o mal pelo bem. Coragem", pediu.


Procurada pela Folha, a assessoria do bispo disse que ele não havia feito comentários adicionais à pregação da missa do último domingo.
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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1747219-apos-lula-se-comparar-a-cobra-bispo-fala-em-pisar-a-cabeca-da-jararaca.shtml#_=_
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