Amina Filali, 16 anos – estuprada, espancada e forçada a se casar
com seu estuprador – se suicidou porque o Código Penal do Marrocos permite
que um estuprador se case com sua vítima se ela for menor de idade. Depois
de anos de luta pela reforma da lei, uma grande votação que pode acabar com essa
previsão absurda pode acontecer em dias! Vamos honrar a memória de
Amina garantindo que sua tragédia nunca mais se
repita.
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Amina Filali, 16
anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, cometeu
suicídio – a única forma que ela encontrou de escapar dessa armadilha
montada por seu estuprador e pela lei. Nós nos juntamos aos ativistas
marroquinos, que protestavam há anos pela revogação dessa medida, e agora
estamos muito próximos de conseguir uma vitória. Ainda essa semana há uma última
votação que pode fazer isso acontecer.
O
artigo 475 do Código Penal marroquino permite que um estuprador escape do
processo e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela
for menor de idade. Foi o que aconteceu com Amina. Mas agora, depois que
centenas de milhares de nós ajudamos a pressionar o Parlamento, a votação para
revogar a medida está ao nosso alcance. Se a proposta for colocada em
votação, nossos informantes dizem que ela certamente será aprovada. Precisamos
apenas de um empurrãozinho final para que ela vá à
mesa.
Neste momento, não há quase nenhuma
notícia na imprensa sobre o assunto, nem pressão sobre os legisladores para
fazer a coisa certa. Quando nosso apelo alcançar um milhão de assinaturas, vamos
colocar anúncios nos jornais lidos pelos deputados e nos juntarmos aos ativistas
marroquinos do lado de fora do Parlamento, com um mar de balões cor-de-rosa
representando a enorme reação global. Vamos honrar a memória de Amina,
garantindo que sua tragédia nunca mais se repita. Clique abaixo para se juntar
agora:
Quando
Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos oficiais da sua
cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, a Justiça lhe deu a
opção de se casar com a vítima – e a família de Amina concordou com a proposta.
Depois de seu suicídio, membros da Avaaz apoiaram seus pais, que estavam
devastados, e ativistas marroquinos entregaram quase 800 mil vozes que pediam
por uma reforma, alcançando as manchetes no noticiário internacional.
O governo prometeu mudanças, mas nada aconteceu – até
agora.
O artigo 475 não é o único desafio para os
direitos das mulheres no Marrocos, mas tornou-se um símbolo marcante daquilo que
está errado. O governo prometeu aprovar uma legislação abrangente para acabar
com a violência contra as mulheres desde 2006 e derrubar o artigo 475, mas nada
mudou, e enquanto isso as vidas de centenas de meninas continuaram a ser
destruídas.
Finalmente as coisas estão se movendo na
direção certa. A Comissão de Justiça derrubou a parte mais problemática do
artigo e encaminhou o projeto de lei para a votação em plenário na Câmara dos
Deputados. Se este este projeto entrar na pauta, é muito provável que o Marrocos
tenha uma nova lei e Amina tenha pelo menos algo próximo de justiça. Esta
votação é um primeiro passo, porém crucial, para a verdadeira reforma pela qual
os grupos feministas em Marrocos vêem lutando há muitos anos. Vamos encerrar
a discussão sobre o artigo 475 para exigir que as leis protejam os direitos das
mulheres, em vez de pisoteá-los:
Do
Afeganistão à Índia, do Japão ao Quênia, membros da Avaaz usam nosso poder
coletivo para se juntar a pessoas do mundo todo para lutar pelos direitos das
mulheres – hoje, vamos nos juntar mais uma vez por Amina Filali e o legado de
esperança que sua história deve deixar.
Com esperança e
determinação,
Equipe da Avaaz
