A organização não governamental STVBrasil - Sociedade Terra Viva, entidade sem fins lucrativos, com atuação na defesa dos direitos da população e do meio ambiente, com o objetivo de oferecer transparência e socializar o conjunto de suas ações, vem apresentar seu relatório anual de atividades.
Semanalmente a STVBrasil presta atendimento à populações em situação de maior vulnerabilidade social, através de sua assessoria jurídica e voluntários.
Durante o ano 2016 foram realizadas atividades nas áreas jurídica, social e ambiental, com oferta de atendimento individualizado e grupal, participação em espaços de formulação e controle social de políticas públicas e monitoramento da aplicação dos recursos públicos na cidade de São José de Mipibu, região da Grande Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte.
Resultados
Atendimentos individualizados
Com uma demanda crescente, os atendimentos não mais se limitam a população de São José de Mipibu e região da Grande Natal. Conforme dados do setor estatístico da STVBrasil, em 2016 foram realizados 495 atendimentos individualizados para 346 pessoas oriundas das cidades de São José de Mipibu, Natal, Nísia Floresta, Arês, Parnamirim, Serra Caiada, Touros, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Monte Alegre e Monte das Gameleiras.
A STVBrasil, através de sua assessoria jurídica realizou atividades de atendimento pessoal, acompanhamento em delegacias, acompanhamento em audiências e diligências em várias comarcas do Rio Grande do Norte.
A faixa etária das pessoas atendidas* está compreendida conforme a seguir indicado.
- 77 pessoas na faixa etária dos 18 aos 30 anos;
- 90 pessoas na faixa etária dos 31 aos 40 anos;
- 78 pessoas na faixa etária dos 41 aos 50 anos;
- 53 pessoas na faixa etária dos 51 aos 60 anos;
- 21 pessoas na faixa etária acima dos 60 anos.
De acordo com os registros, a classificação segundo o sexo, foram atendidas 204 mulheres e 136 homens.
Distribuição da população atendida por local de residência
Conforme os dados, a distribuição da população atendida, segundo local de residência, se observou da forma a seguir.
- Natal: 13 pessoas;
- Nísia Floresta: 04 pessoas;
- Arês: 03
pessoas;
- Parnamirim:
02 pessoas;
- Serra Caiada: 01 pessoa;
- Sen. Georgino Avelino: 01 pessoa;
- Monte Alegre: 01 pessoa;
- Monte das Gameleiras: 02;
- Touros: 01;
- São Miguel do Gostoso: 11 pessoas;
Distribuição da população atendida em São José de Mipibu
- Centro: 137 pessoas;
- Pau Brasil: 42 pessoas;
- Tancredo Neves: 33 pessoas;
- Bairro Novo: 26 pessoas;
- Laranjeiras do Abdias: 19 pessoas;
- Taborda: 09
pessoas;
- Areia Branca: 08 pessoas;
- Laranjeiras dos Cosmos: 07 pessoas;
- Passagem dos Cavalos: 07 pessoas;
- Ribeiro: 04
pessoas;
- Manimbú: 04
pessoas;
- Arenã: 03
pessoas;
- Pium de Cima: 01 pessoa;
- Jardim: 01
pessoa.
Controle social das políticas públicas
A Sociedade Terra Viva foi membro do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio do Meio Ambiente até 2016, tem representação no Conselho Estadual do Meio Ambiente, Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Conselho da APA Bonfim-Guaraíras, integra o Fórum Brasileiro de ONG para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento e a Rede Nacional de ONG da Mata Atlântica.
A STVBrasil participou, em 2016, das atividades abaixo indicadas.
Participação em eventos
- Reuniões com a Prefeitura municipal de São Jose
de Mipibu;
- Reuniões da
Comissão de defesa da Pessoa com Deficiência OAB/RN;
- Reuniões do Conselho Estadual de Direitos Humanos;
- Reunião da Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do
CONEMA;
- Reuniões do Conselho Estadual de Saúde;
- Reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Jose de Mipibu;
- Reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente/RN;
- Reuniões da APA Bomfim-Guaraíras;
- Reunião da
Comissão da diversidade sexual da OAB/RN;
- Reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos/RN;
- Reuniões
com a Secretaria Municipal de Saúde de São Jose de Mipibu;
- Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo, São Paulo;
- Reunião com o Ministério Público de Touros;
- Reuniões com o Ministério Público de São José de Mipibu;
- Campanhas de proteção as tartarugas marinhas do litoral de São Miguel do Gostoso;
- Conferência Estadua de Direitos Humanos;
- Reuniões do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente;
- Seminário "O Sistema de Capacidades segundo a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência;
- Ato em defesa do meio ambiente em frente ao shopping Midway;
- Ato em defesa das ciclovias, em Natal;
- Vigília pelas vítimas da homofobia, em Natal;
- Reunião da Articulação Nacional de Luta contra a AIDS, Natal;
- Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB RN com a Deputada Cristiane Dantas, AL-Natal;
- Reunião do Movimento Nacional de Combate a Corrupção, OABRN;
- Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRN com o Conselho Estadual de Fisioterapia;
- Ato contra a homofobia no Carrefour, Natal;
- Lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Caixa 2 nas eleições, OABRN;
- Reunião com a OABRN;
- Seminário "A mediação no Novo CPC", OABRN;
- Reunião com o Governador do Estado do Rio Grande do Norte;
- Reunião com o Juízo de Nísia Floresta;
- Audiência pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Assembléia Legislativa;
- Participação no evento Setembro Cidadão, Praça Cívica, Natal;
- Caminhada na Praia dos Artista pelos direitos da Pessoas com Deficiência, Natal;
- Manifestação contra maus tratos de animais, Natal;
- Manifestação em defesa das tartarugas marinhas, Praia do Forte, Natal;
- Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Natal.
Todas as atividades da Sociedade Terra Viva são realizadas de forma voluntária e conta com apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, Cortez On Line, Comercial Corcino, Comercial Padre Cícero, Ligeirinho Telegás e Leda Empório.
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* Os dados não indicam a população atendida compreendida na faixa etário de 0 aos 17 anos.
