O presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Kériclis Alves, recebeu nesta quarta-feira, 23/06/2010, a equipe de diretores da STVBrasil, sociólogos Perceval Carvalho e Conceição Barbosa.
Apesar de decorridos quase seis anos de espera, o encontro aconteceu na sede da casa legistaliva e transcorreu em clima solene, porém cordial e amigável.
Entre os temas a serem debatidos na reunião, os técnicos da STVBrasil priorizaram os seguintes:
a) Proposta de lei municipal com o objetivo de doar a rua para a loja adriano móveis;
b) Criação do Parque Municipal da Bica;
c) Liberação dos recursos destinados às organizações da sociedade civil, prevista no orçamento municipal;
d) Perseguição a trabalhadores por parte da secretaria de educação municipal e fechamento de salas de aula e escolas;
e) Apoio da Câmara as atividades do Dia Municipal de Defesa dos Direitos Humanos;
f) Democratização dos recursos do Projeto Câmara Cultural.
A reunião durou cerca de duas horas, regada a agua e cafezinho, ocorrida na ante-sala da Câmara Municipal. O ponto mais polêmico e controvertido foi o que tratou do tal projeto de lei que quer desafetar a rua lateral da loja adriano móveis.
O PROJETO BANDIDO
O tal projeto, ao contrário do que foi comentado, é de autoria da própria prefeita Norma Ferreira e, bastante obscuro, objetiva mudar a destinação daquela rua. Ou seja, se o projeto for aprovado a rua deixará de ser rua e passará a ser apenas uma área pertencente a prefeitura, sem qualquer justificativa para tanto, abrindo caminho para que a prefeitura possa doá-la à quem bem entender, bastando para tanto uma canetada.
Após larga discussão, quando o presidente da Câmara fez questão de deixar claro que é contra a doação da área à loja, foi decidido que o projeto não será votado até seja devidamente esclarecida a destinação a ser dada a rua. A STVBrasil propôs a imediata transformação da rua no Corredor das Artes, em respeito ao requerimento do vereador Jean Nerino, já aprovado pela casa, a fim de beneficiar os produtores(as) de artezanato local e promover a geração de renda no município. O vereador Kériclis se comprometeu de agendar uma nova reunião entre a prefeitura, câmara e STVBrasil a fim de que o projeto seja melhor explicado.
PARQUE MUNICIPAL DA BICA
A STVBrasil relatou a situação do Rio Mipibu e Mata da Bica e detalhou o processo de poluição das águas e degradação da Mata ciliar, pedindo a urgência de medidas para criação do Parque Municipal da Bica. O presidente da Câmara mostrou-se sensível a causa e pediu que a STVBraisl apresente uma indicação à Câmara sobre o assunto e prometou se empenhar para a criação de uma frente parlamentar de defesa do meio ambiente a fim de discutir a criação do Parque e as demais demandas ambientais.
RECURSOS DA OSC
O presidente da Câmara se comprometeu em fazer gestão junto ao executivo municipal a fim de viabilizar o repasse dos recursos alocados no orçamento municipal às ONG ainda este ano, bem como, por sugestão da STVBrasil, estudar a possibilidade de criação de um fundo, junto ao orçamento da Câmara, a fim de apoiar projetos sociais da cidade, através de editais de seleção.
PERSEGUIÇÃO A TRABALHADORES E FECHAMENTO DE SALAS E ESCOLAS
Os técnicos da STVBrasil informaram ao Vereador Kériclis a situação de dezenas de trabalhadores(as) que estão sendo perseguidos(as) pela secretária de educação, do fechamento de salas de aula e até de escolas em pleno ano letivo e sugeriram que a Câmara Municipal recomende a suspensão de tais medidas abusivas e que a secretaria de educação pare de perseguir trabalhadores e que qualquer ato da secretária de educação seja adotado com as formalidades da lei, inclusive de forma expressa e respeitando o novo Plano de Cargos e Salários, recentemente aprovado. O presidente Kéricles foi além e disse que vai pedir para que uma comissão da Câmara visite as escolas e a secretaria de educação para obter mais informações sobre esse caso.
DIA MUNICIPAL DE LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ficou acordado que a Câmara apoiará as atividades do Dia Municipal de Luta em Defesa dos Direitos Humanos e que a STVBrasil deverá enviar um projeto para tanto.
DEMOCRATIZAÇÃO DO PROJETO CAMARA CULTURAL
Após debate ficou acordado que o presidente da Câmara determinará a realização de um estudo a fim de viabilizar a criação de um fundo destinado a apoiar as ações das organizações da Sociedade Civil.
Ficou acordado ainda que o presidente da Câmara, dentro de 30 dias, manterá contato para apresentação dos encaminhamentos.
O Mipibuense vai acompanhar de perto todas as discussões e decisões e manter você leitor e leitora informados do desenrolar dos fatos.
SOCIEDADE TERRA VIVA
10 ANOS DE LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DO POVO MIPIBUENSE
"Quando a gente gosta e claro que a gente cuida."
6 comentários:
E a Câmara Municipal está com tanta força assim, logo contra a Prefeita? Só vendo pra crer!
PORQUE NÃO? O LEGISLATIVO TEM E MUITOS PODERES, POIS SÃO ATRAVES DELES QUE QUALQUER PREFEITO OU PREFEITA SE ELEGE, ESQUECEU ESSE IMPORTANTÍSSIMO DETALHE FOI? ELES PODE ATE FAZER IMPEACHEMENT, SABIA? PARABENS PERCEVAL E CONCEIÇÃO POR SEREM OS PIONEIROS EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA NOSSA MIPIBU. PARABENS SR PRESIDESNTE DA CAMARA MUNICIPAL KERICLIS PELA NOBRE ATITUDE,ENVIE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL ESSA COMISSÃO PARA QUE VEJAM O ESTADO QUE SE ENCONTRAM AS ESCOLAS, SÓ ASSIM A VOSSA EXCELÊNCIA TERÁ DEPOIMENTOS DE GESTOES E EDUCADORES DA REALIDADE EDUCACIONAL E COM CERTEZA SEU PRESTIGIO SERÁ ELEVADO COM OS DEMAIS EDIS.PARABENS A STVBRASIL MAIS UMA VEZ REPRESENTADA POR CIDADÂOS COMO PERCEVAL E CONCEIÇÃO. TENHO CERTEZA QUE A CLASSE MAIS HUMILDADE AGRADECERÃO PELO QUE VOCÊS VEM FAZENDO EM BENEFICIO DA NOSSA MIPIBU.
COMO AINDA EXISTEM PESSOAS SEM CONHECIMENTOS! POR QUE A PREFEITA NÃO PODE SER QUESTIONADA? ELA É TÃO PODEROSA ASSIM? JESUS CRISTO QUE É FILHO DE NOSSO PAI CELESTIAL,FOI HUMILHADO E CRUCIFICADO POR AMOR AO PRÓXIMO E PORQUE UMA GESTORA QUE FECHA ESCOLAS ERUAS NÃO PODE SER QUESTIONADA? O Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA COMO REPRESENTE DO POVO PODE E DEVE FISCALIZAR E VERIFICAR SE REALMENTE EXISTE VERACIDADE DAS DENUNCIAS E TOMAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E LEGAIS DOA EM DOER, O POVO JÁ CANSOU DE TANTO ABUSO DE PODER.SIGA EM FRENTE NOBRE PRESIDENTE, ESSE SÃO OS ANSEIOS DOS MIPIBUENSES E VOSSA EXCELENCIA ELEVERA SEU PRESTIGIO QUE DIAS VINHA CAINDO.
Parabéns a STVBrasil por mais esta conquista, principalmente por manter os espaços de diálogo em torno de questões afetas ao Município e que merecem a atenção de toda a comunidade local.
Eduardo Luiz Barbosa
Minist閞io da Saúde
Só assim apareceu quem é realmente o tranca rua.
Ou prefeita boa.
Parabéns ao blog por colocar as coisas nos seus detalhes.
Espero que os leitores agora tirem sua duvidas ,quanto aos vereadores que realemente trabalham em prol do nosso municipio.
muito bem pecerval!já que entende de direitos e deveres ajude nos de classe hulmide.não sei usar computador mais tem colega meu que sabe mais ou menos e quando meu filho sai fico mexendo junto esse amigo nos nao sabemos escrever muito mais num me incomodo escuto no seu programa voce dizerque o importante e denunciar e o que nos ta fazendo agora meu filho essa mulher ta demais e ningem faznada so voce que defendo nos porque asoutas pessoa se junta com voce e com nos para defeder nossa mipibu?
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