Com o apoio da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, Projeto Justiça e Cidadania, duas mulheres mipibuenses estarão formalizando seu casamento, resultado da união estável que mantém.
O casal, que não autorizou a divulgação de seus nomes, procurou a STVBrasil para que pudessem garantir seus direitos.
"Queremos nos casar porque nos gostamos e já moramos juntas há algum tempo! Refletimos e resolvemos oficializar nossa união para garantia dos nossos direitos comuns." Reportou aO Mipibuense uma das nubentes.
Este será o primeiro casamento LGBT no Rio Grande do Norte e, se depender da STVBrasil, será efetivado com toda a pompa e circunstância. Para Perceval Carvalho, Antropólogo pela UFRN e Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil, "Este será um momento único e um divisor de águas em nossa cidade, o rompimento do velho paradigma e o início de uma nova realidade para aqueles e aquelas de quem o amor não ousavam dizer o nome."
O casamento LGBT tornou-se possível com a aprovação da Resolução 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza tal procedimento cartorial. Tal resolução surgiu em razão da recusa de alguns cartórios brasileiros em realizar a escritura pública da união estável entre pessoas de mesmo sexo, medida que já havia sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.
A diferença entre a união estável e o casamento, entre outras, está na possibilidade de escolha do regime. Ou seja, quando se vive em união estável não se pode escolher o regime e vale a regra geral onde cada parte tem direito a 50% do patrimônio. Já com o casamento, é possível às partes escolher o regime patrimonial.
O Mipibuense vai acompanhar os preparativos e, havendo autorização, fará a cobertura oficial do primeiro enlace matrimonial entre pessoas do mesmo sexo do Rio Grande do Norte.
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