Foi dado entrada nesta quarta-feira, 31, no Cartório de São José de Mipibu, o primeiro e histórico pedido de casamento igualitário entre duas mulheres.
O casal, acompanhado pela assessoria jurídica da Sociedade Terra Viva, deu entrada no pedido de casamento e vai aguardar o prazo legal para obtenção do referido registro.
As nubentes são a Professora Fran Moura e Janaína, que já convivem há algum tempo e decidiram legalizar a situação matrimonial e, assim, poder desfrutar das garantias e proteções que a lei civil brasileira lhes permite.
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, somente tornou-se possível em 2013, através da Resolução 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo e determina que os cartórios brasileiros estão obrigados a realizar o casamento ou a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a resolução, a recusa por parte dos titulares de cartórios implicará na comunicação imediata ao Juiz Corregedor para as providências cabíveis.
A cerimônia de casamento oficial será realizada em setembro, em data ainda a ser definida.
O Mipibuense parabeniza o casal Fran e Janaína, primeiro pela coragem de assumir sua felicidade e por optar por quebrar as amarras e retirar as mordaças secularmente impostas as nossas mulheres.
A Sociedade Terra Viva apóia e se coloca a inteira disposição do casal Fran e Janaína e de outros casais que pretendam legalizar a sua união.
A Sociedade Terra Viva apóia e se coloca a inteira disposição do casal Fran e Janaína e de outros casais que pretendam legalizar a sua união.
Nenhum comentário:
Postar um comentário