Todas as atividades da Assembleia Legislativa serão realizadas no município de São José de Mipibú, nos dias 06 e 07. Na quarta-feira, a sessão plenária acontecerá na Loja Maçônica São José, no Centro da cidade. Ao mesmo tempo estarão acontecendo, no Largo da Matriz, os atendimentos da Assembleia Cidadã. No horário da tarde, será realizada uma audiência pública sobre a situação atual do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros. À noite, a população vai aproveitar a Assembleia Cultural, com shows dos artistas Arnaldo Farias e Grupo Vira Samba.
Durante a sessão plenária, devem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 001 e 002, que proíbem o uso de marcas e slogans publicitários pelo Governo do Estado e a afixação de quadros com fotos de governantes. De acordo com a proposta 001/2013, o Poder Executivo somente poderá utilizar nas peças de propaganda como marca de governo o brasão do Estado e como slogan, a frase: "Governo do Estado do Rio Grande do Norte".
A PEC 002 altera o artigo 26, da Constituição Estadual, nos moldes do artigo 17 da Constituição Federal. A Constituição do RN passa a ter em sua redação o princípio da eficiência, acrescentado aos já expressos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
ASSEMBLEIA CIDADÃ
São José de Mipibú faz parte da região metropolitana de Natal e sediará a 18ª edição da Assembleia Cidadã, evento nos dias 6 e 7 deste mês, no Largo da Matriz e na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo. Os locais foram escolhidos pela facilidade de acesso por parte da população e por obedecerem a todos os critérios exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
A população de São José de Mipibú, estimada em 39.776 habitantes pelo censo 2010, será beneficiada com diversos serviços gratuitos nas áreas de educação, ação social, saúde, lazer e cultura. Nos dois das de evento, o horário de funcionamento é das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.
Nesta edição, a realização dos atendimentos será dividida em dois locais: na estrutura armada pela ALRN, no Largo da Matriz, onde acontecerão as ações de retirada de documentação (identidade, CPF e carteira de trabalho), oficinas de reciclagem, brinquedos populares e biscuit, corte de cabelo, saúde bucal, atividades de recreação e apresentações culturais; e nas instalações da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, que concentrará todos os atendimentos do setor de saúde (clínica geral, pediatria, mastologia, dermatologia, cardiologia e vacinação) e as oficinas de Leitura e Contação de Histórias e Sabonetes Artesanais e Plantas Medicinais.
Em 2013, a Assembleia Cidadã esteve nos municípios de Touros, Santo Antônio e Caicó, levando benefícios a mais de 64.000 norte-rio-grandenses. Ao todo, em seis anos de trajetória, o projeto atendeu cerca de 318.000 pessoas, contribuindo com o resgate da cidadania e dos direitos do indivíduo.
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Fonte: Mandato do Deputado Fábio Dantas
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