STVBrasil participará de Encontro do Fórum Brasileiro de ONG e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, em Brasília

Representação da STVBrasil - Sociedade Terra Viva participará do XXI Encontro do Fórum Brasileiro de ONG  e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (FBOMS), evento que reúne ONG de todo o Brasil e que este ano traz o tema "22 anos, Brasil real, legal, justo e sustentável".

O evento acontece nos dias 19 e 20 de maio de 2014, em Brasília-DF, e na ocasião acontecem o XXI Encontro Nacional do FBOMS e a Reunião ampliada do Campo Socioambiental para o enfrentamento dos impactos socioambientais de megaempreendimentos e da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, tendo como objetivo a identificação e avaliação de desafios para a sustentabilidade socioambiental, justiça e cidadania a partir das perspectivas diversas de entidades do Campo Socioambiental articuladas com o FBOMS para debater o Brasil Legal, Justo e Sustentável.

Participam do evento representantes e interlocutore/as de organizações e movimentos sociais membros do FBOMS; parceiros e convidados de outras redes, alianças e movimentos da sociedade.

O advogado Perceval Carvalho representará a STVBrasil no evento.

.

..

Um ano após norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo

Um ano depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a Resolução n. 175, quefotos e veja o que mudou com a Resolução CNJ n. 175.

impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, ao menos mil casamentos homoafetivos foram celebrados no País nos últimos 12 meses. O maior número de uniões ocorreu em São Paulo, onde somente na capital foram celebrados 701 casamentos, segundo levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A Resolução entrou em vigor no dia 16 de maio do ano passado. 

De acordo com o levantamento realizado pela Associação de Registradores da Cidade de São Paulo, o mês de outubro liderou a realização dessas celebrações com 90 cerimônias, seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto, com 71. Abril, com 57 casamentos, fecha a lista dos cinco meses com mais realizações.

Datas – A aprovação da Resolução CNJ n. 175 ocorreu durante a 169ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada em 14 de maio do ano passado. Um dia depois, a norma foi publicada do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e entrou em vigor em 16 de maio de 2013. Desde então, diante da recusa da realização da união entre pessoas do mesmo sexo pelos cartórios, passou a caber recurso ao juiz corregedor da respectiva comarca e até mesmo ao CNJ para o cumprimento da medida.

Pelos cálculos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no mesmo período, o número de uniões de casais homoafetivos chegou a 130. Celebradas coletivamente no Dia da Família (dia 8 de dezembro), o evento chegou a ser considerado pela mídia mundial "o maior casamento homoafetivo coletivo do mundo". A cerimônia ocorreu no auditório do TJRJ e contou com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que destacou o movimento como um marco dos direitos humanos.

Na avaliação do conselheiro Guilherme Calmon, a edição da Resolução CNJ n. 175 CNJ foi importante para equilibrar as decisões dos tribunais em relação ao casamento gay, cessando a disparidade de entendimentos em relação a esse tema. "Dos 27 estados, 15 não se manifestavam em relação ao assunto e 12 já haviam editado normas favoráveis a esse tipo de união. Analisamos os casos e julgamos que estavam corretos aqueles que entendiam a legalidade do casamento civil entre uniões homoafetivas", explicou Calmon.

De acordo com levantamento da Arpen nacional, entre maio de 2013 e fevereiro de 2014, foram celebrados 85 casamentos homoafetivos em Curitiba/PR; 81 em Brasília/DF e 68 em Porto Alegre/RS. Nem todos os estados perceberam grandes números de pedidos de casamentos homoafetivos. Em Roraima, por exemplo, apenas duas uniões foram feitas no Cartório de Registro Civil. No Acre, a procura para a realização de casamentos também tem sido baixa.

Complexidade – Em Rio Branco, foram celebrados apenas dois casamentos civis homoafetivos. Para o conselheiro do CNJ, o baixo quórum de pedidos de casamentos homoafetivos em determinadas regiões brasileiras está relacionada ao preconceito da população. "Essa é uma questão complexa. Estamos falando de uma sociedade muito heterogênea; há pais que chegam a banir os filhos que assumem sua homossexualidade", disse.

Antes da publicação da resolução do CNJ, a conversão da união estável em casamento já vinha ocorrendo em algumas localidades. Segundo levantamento da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), só no ano passado cerca de 1.200 casais do mesmo sexo registraram suas uniões em cartórios de 13 capitais.

Direitos – Casamento e união estável geram diferentes direitos. Em uma união estável, parceiros só adquirem direito à divisão de bens após período mínimo de convivência. No casamento, o direito é imediato, ainda que o enlace tenha terminado horas depois. O casamento também modifica ostatus civil dos envolvidos para casado; já a união estável não gera modificação no status civil.

_____________________________________

Fonte: CNJ

STVBrasil participa de evento sobre a Copa e Direitos Humanos em São Paulo

Representantes da STVBrasil encontram-se em São Paulo, SP, participando de eventos sobre direitos humanos e mediação de conflitos, promovidos pela OAB-SP.

(Palestra do Dr. Matim de Almeida Sampaio)

Nesta semana foram realizadas atividades sobre a Copa e os Direitos Humanos e na semana que vem serão realizados eventos sobre mediação de conflitos.

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, através de seu Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), realiza mediação de conflitos para a população de São José de Mipibu e cidades circunvizinhas. O trabalho tem o objetivo de promover e estimular a resolução de conflitos entre as partes, evitando a judicialização de casos de fácil e simples resolução.

O CRDH atende uma média de 1.000 pessoas por ano. De acordo com a diretora executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa, "Parcela considerável dos casos que chegam ao CRDH são resolvidos através de mediação. Apenas os casos em que a partes não chegam a um entendimento é que são levados ao judiciário. É regra em nosso atendimento a tentativa de mediação antes de qualquer outra medida. Eventos como estes, promovidos pela OAB de São Paulo, vêm nos trazer mais conhecimento e, consequentemente, melhorar os serviços que prestamos ao nosso povo."

O CRDH funciona na sede da STVBrasil, de segunda à sábado, das 08 às 12 horas, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

Da Assessoria de Comunicação da

STVBrasil

STVBrasil apóia o Dia das Mães da Escola Municipal Maria Aparecida Ferreira

Atendimento em UBS gera polêmica na terra dos engenhos

Hoje pela manhã ao chegar na Escola Municipal Profº Severino Bezerra de Melo para participar da
Assembleia dos professores, tomei conhecimento que uma idosa octogenária parente de uma professora da rede pública municipal havia desmaiado e fora levada para a UBS da COHAB e que o médico não a queria atender. De imediato me lembrei da minha mãe e pensei: -"Não posso só pensar nos meus..."

Então movida pelo senso de justiça liguei para o Prefeito Arlindo Dantas que prontamente me atendeu, expliquei o que havia acontecido e ele de imediato se dirigiu para o local. Tomou as providências cabíveis e colocou toda a equipe do PSF do CAIC para atender idosa. Inclusive se fez presente nas duas unidades (COHAB e CAIC) e acompanhou de perto as providências tomadas.

Não quero aqui aparecer, só acho que não basta o povo meter o pau em quem não fez, mas é preciso ter atitude e agir.

Desde já agradecemos ao Prefeito Arlindo Dantas, que sempre que o procuramos buscando soluções para os problemas do povo mipibuense ele se faz presente.

Parabéns ao Prefeito Arlindo Dantas que sempre age com humanidade.

Graças a Deus foi tudo resolvido e a senhora idosa foi encaminhada para o Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, pois o nosso Hospital está "fechado" para reforma.

Francineide Moura 

(professora)

PODEMOS IMPEDIR UM GENOCÍDIO

Caros amigos,

O Sudão do Sul segue a uma trajetória de terrível violência, mas podemos mudar essa história. Se pressionarmos os líderes de ambos os lados onde mais sentem – seus bolsos -- eles podem parar o terror. A ONU está decidindo quais sanções aplicar e se deve enviar uma missão de proteção ao país. Vamos dar aos líderes mundiais o mandato que eles precisam para acabar com essa escalada de violência antes que aconteça um genocídio:

Mulheres e crianças tiradas à força das escolas e hospitais e mortas no acostamento de estradas, propagandas de ódio nas rádios – seria Ruanda há 20 anos? Não. Isso está acontecendo agora no Sudão do Sul, mas podemos acabar com este horror. 

A responsabilidade está nas mãos de dois homens: o presidente Salva Kiir e Riek Machar, que no passado foi seu vice-presidente. Envoltos em uma rancorosa disputa pelo poder, eles estão alimentando propositalmente a tensão entre grupos étnicos que viviam em paz há decadas. Ambos têm bens e família no exterior. Se conseguirmos pressioná-los onde mais sentem – seus bolsos – poderemos acabar com este pesadelo e impedir um genocídio.

As negociações de paz estão recomeçando lentamente, e os EUA e França pediram ao Conselho de Segurança da ONU que imponha sanções e envie suas forças de paz para proteger os civis. A Rússia pode tentar sabotar essa estratégia, mas nem mesmo a China quer ver uma nação rica em petróleo imersa no caos. Portanto dá para vencermos, mas apenas se agirmos rápido. Vamos mostrar aos líderes mundiais 1 milhão de vozes em prol das sanções e do envio de uma forte missão internacional para proteger o povo do Sudão do Sul:

https://secure.avaaz.org/po/ceasefire_in_south_sudan_brazil_cp/?bezPlab&v=39572

É entristecedor e, ao mesmo tempo, revoltante. Mais de 1 milhão de pessoas, dos 11 milhões de habitantes do Sudão do Sul, abandonaram suas casas. Dezenas de milhares morreram e a fome assola o país. Ainda assim, durante meses as delegações de ambos os lados têm se hospedado em hotéis de luxo no país vizinho, a Etiópia, e têm feito pouco esforço, e quase nenhum progresso, para negociar um acordo de paz. 

Podemos impedir essa insanidade. As sanções, incluindo o congelamento de bens e a proibição de viagens internacionais, afetarão Kiir e Machar, que ficarão impedidos de usar suas riquezas e visitar seus amigos e família fora do país. Mesmo se perdermos no Conselho de Segurança, sanções unilaterais impostas por vários países terão um efeito contundente. 

Reforçar a proteção da ONU, que abriu suas próprias bases para receber 85 mil civis refugiados dos massacres, também é fundamental. As forças de paz contam com menos de 9 mil capacetes azuis, espalhados em uma área do tamanho da França. Uma de suas bases já foi atacada descaradamente, e o governo está ameaçando expulsá-los do país. Por isso, precisamos urgentemente de uma missão da paz ainda maior e mais forte. 

A comunidade internacional não conseguiu impedir a violência desencadeada na Síria há 3 anos, mas este conflito é recente e ainda pode ser contido. Não podemos fracassar com o Sudão do Sul. Assine e compartilhe com todos:

https://secure.avaaz.org/po/ceasefire_in_south_sudan_brazil_cp/?bezPlab&v=39572

O Sudão do Sul é uma das nações mais jovens do mundo e nasceu após décadas de resistência contra a brutalidade genocida do regime totalitário sudanês. No entanto, assim como muitos de nossos países com centenas de anos de história, há uma grande distância entre os governantes e o povo. Essa distância é trágica, pois todos achavam que o presidente Salva Kiir tinha intenções sinceras, mas pelo visto ele e Riek Machar se agarraram ao ódio, ao medo e à sede pelo poder. Precisamos nos unir ao povo do Sudão do Sul e ajudá-los a tomar de volta o controle sobre seus governantes para recuperar a paz que há tanto tempo, e com tanto sofrimento, eles vêm tentado conseguir. 

Com esperança, 

Equipe da Avaaz

Transexual de Natal luta na justiça para usar nome feminino

OAB promove casamento coletivo gay

OAB-AM promove casamento coletivo gay em Manaus

Um capítulo feliz em uma longa batalha está para ser escrito no Amazonas. Três anos

após o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do direito de união civil entre casais homossexuais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), promove uma cerimônia de casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo a instituição, mais de 30 casais são esperados para o evento, que deve acontecer no fim de junho. O presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, destacou o ato como um marco na defesa da segurança jurídica da comunidade LGBT(lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) no Estado. “Essa é mais uma ação desenvolvida pela OAB com foco nesse objetivo. Nesse caso, a proposta é legitimar a união dos casais homoafetivos, que têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais perante a legislação”, salienta. A ideia é fortalecer os direitos de gays e lésbicas no Amazonas através do casamento, que dá guarida legal em casos de adoção e guarda de menores, bem como facilita o processo de divórcio.

Por enquanto, a cerimônia está na fase preparatória, com a OAB coletando os dados dos casais interessados em participar do evento. Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AM, Alexandra Zangerolame, é preciso fazer uma triagem para saber se os noivos estão em condições de concretizarem a união civil. “Pode ser que um dos parceiros já tenha sido casado, mas não formalizou a separação do antigo cônjuge, por exemplo. Nesse caso, é possível realizar somente a união estável, mas não o casamento civil”, esclarece.

A ideia é que o casamento coletivo conte com a presença de pelo menos 30 casais, cada qual com direito a dez convidados. Até o momento, cerca de 25 casais demonstraram interesse. A expectativa da Comissão é ampliar o evento. “Para isso, é necessário conquistar novas parcerias, que auxiliariam no custeio da recepção. A ideia é que os custos oficias sejam arcados pelo governo estadual. Caso não seja possível, a Comissão irá buscar patrocinadores”, disse Alexandra. Os interessados em apoiar a ação podem entrar com contato com a OAB pelos e-mails diversidade@oabam.org.br oucasamentocoletivolgbtmanaus@gmail.com.

Celebração da diversidade

A medida foi comemorada por representantes do movimento LGBT. Para Bruna La Close, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT do Estado do Amazonas, trata-se de um passo decisivo na conquista da cidadania por essa população. “Isso é o resultado da nossa luta, a conquista de direitos cada vez mais amplos para a comunidade LGBT, e, dentro disso, uma celebração da diversidade. Uma grande dificuldade é o custo de se fazer uma cerimônia desse tamanho, mas a participação da OAB está sendo decisiva, e esperamos que muitos casais, que há tanto tempo aguardam a chance de formalizar a sua união, possam desfrutar desse momento”, afirma.

Já Dartanhã Silva, militante dos direitos dos homossexuais e presidente da Associação Garotos da Noite, acredita que o casamento coletivo é um importante ato de afirmação para a comunidade no Amazonas. “Mesmo com a homofobia ainda forte no Estado, a nossa luta tem se traduzido em conquistas importantes, como o direito ao uso do nome social por travestis e, agora, à união civil. É realmente um marco, e tomara que isso aconteça muito mais vezes”, espera.

Até o momento, a ação conta com a parceria da Secretaria de Estado de Articulação de Políticias Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (SEARP), do Cartório Follmer (8º Cartório de Registro Civil) e apoio do Fórum LGBT, este último especialmente na divulgação do evento junto à comunidade LGBT.

Casais interessados em participar da cerimônia devem entrar em contato com a Comissão, até 26 de maio, pelo e-mailcasamentocoletivolgbtmanaus@gmail.com ou pelos telefones 9124-4070/3642-0016/0021. Eles irão receber as orientações necessárias sobre os procedimentos.

Documentação

No caso de quem nunca se casou, os documentos exigidos são certidão de nascimento (original ou cópia autenticada), RG, CPF e título de eleitor. Para os divorciados, é preciso apresentar a averbação do divórcio além dos documentos acima citados. Para aqueles que ainda são casados oficialmente, é obrigatório a formalização do divórcio, para entrar com a documentação do novo casamento. Nesses, Alexandra aconselha a opção pela união estável, que é basicamente uma declaração de que o casal mantém uma relação há mais de cinco anos. Pode ser feita em qualquer cartório de registro civil.

A advogada frisa que o casamento civil representa a solução para inúmeros problemas legais enfrentados por casais homoafetivos. “Já vimos casos, por exemplo, da morte de um dos companheiros, em que a família que não aprovava a relação reteve os bens do falecido, deixando o companheiro desamparado”, disse. Nas separações, um dos companheiros também pode ser prejudicado, se o patrimônio estiver, por exemplo, no nome de apenas um dos parceiros. “Quem optar pela formalização, o regime de bens está previsto no documento. Os regimes podem ser de separação parcial ou total de bens”, explica. Os que já têm bens constituídos podem fazer um acordo pré-nupcial.

(Fonte: A Crítica)

Parabéns!

O Mipibuense parabeniza os jovens Jairo e Wellian, por mais um aniversário.

STVBrasil participará de evento em São Paulo

Esta semana representantes da STVBrasil - Sociedade Terra Viva embarcam para São Paulo para participar de eventos sobre Mediação de Conflitos e Direitos Humanos na OAB-SP.

A participação da representação dos integrantes do Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil será apoiada pelo Programa Estadual de DST AIDS HV RN, parceiro nas ações de promoção da saúde, direitos humanos e combate a violência e prevenção das DST HIV AIDS e Hepatites Virais.

O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da STVBrasil atende uma média de 1.000 pessoas por ano, oferecendo serviços de atendimento jurídico, mediação de conflitos, formação em direitos humanos e cidadania.

Na atualidade, a STVBrasil atua em nível estadual, com registro de clientes espalhados por praticamente todo o território potiguar.

Segundo Conceição Barbosa: "A STVBrasil tem buscado manter sua equipe atualizada para melhor atender nossa gente. Participar de eventos como este, promovido pela OAB de São Paulo, é fundamental para capacitação de nossos voluntários."

As atividades acontecem até a próxima terça-feira na capital paulista.

Assessoria de Comunicação

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

.

..

O hino da floresta

Corrida do Trabalhador de São José de Mipibu será dia 03 de maio

Informações: 32733341 / 91456917
________________________________________
Fonte: Blog Fran Moura

Termina nesta quarta-feira o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda

A temporada de declaração do Imposto de Renda 2014 chega ao fim na próxima quarta-feira, 30. Quem ainda não declarou precisa fazer o download dos programas e correr para organizar os documentos. O contribuinte que perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74. Até as 17 horas de ontem, haviam sido entregues 16,2 milhões de declarações.

No ano passado, foram pouco mais de 26 milhões. O Fisco tem um eficiente sistema de cruzamento de informações, que confronta eletronicamente dados de movimentações financeiras, atividades imobiliárias, planos de saúde, salários, entre outros. Para fugir da malha fina do Leão deve-se tomar alguns cuidados.

O contribuinte deve declarar todas as fontes pagadoras e os seus respectivos CNPJ ou CPF, bem como todos os rendimentos tributáveis recebidos dessas fontes. Ao declarar dependentes, deve também informar - além do CPF, quando for maior de 18 anos - todos os seus rendimentos tributáveis, ainda que os valores fiquem abaixo do limite estabelecido pela Tabela Progressiva do Imposto de Renda - igual ou inferior ao limite de isenção (R$ 20.529,36).

É importante manter todos os comprovantes das deduções por um período de cinco anos. As deduções mais importantes são: despesas médicas, odontológicas e psicológicas e despesas com instrução no limite de R$ 3.230,46. Além disso, é possível deduzir R$ 1.078,08 com empregado doméstico e até R$ 2.063,64 por dependente.

______________________________________

Fonte: Estadão

Parabéns!

O Mipibuense parabeniza o amigo e empresário Alcimar Cortez pelo seu aniversário.

(Imagem do Blog Mipibu Atenta)

Alcimar é exemplo de empresário comprometido com a responsabilidade social e sua empresa CORTEZ ON LINE apóia projetos sociais para garantia dos direitos do povo mipibuense.

Aniversário

Felicitamos o mipibuense Raony Araújo pelo seu aniversário.

(Imagem do Facebook do aniversariante)

Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil realizará mais um plantão neste sábado

Neste sábado, a Sociedade Terra Viva realiza mais um PLANTÃO TERRA VIVA, oferecendo consultas, orientações jurídicas, mediação de conflitos e acompanhamento processual para a população.

O PLANTÃO TERRA VIVA é realizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e acontece na sede da Sociedade Terra Viva, na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN, no horário das 08 às 12 horas.

Mais informações pelo telefone 32733980.

Assessoria de Comunicação

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

.

..

Começa hoje a Campanha de Vacinação

Inicia nesta terça-feira, 22, a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe em todo o Brasil. A campanha será disponibilizada para o público de crianças de até cinco anos, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, indígenas, mães com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

O Ministério da Saúde está disponibilizando 53,5 milhões de doses da vacina para todo o Brasil e informa que a vacinação tem o objetivo de combater os subtipos A/H1N1, A/H3N2 e influenza B da gripe.

Em São José de Mipibu as equipes estão preparadas e aguardam o repasse dos insumos pela I Regional de Saúde da SESAP/RN. O repasse dos insumos sofreu atraso em razão do feriadão, mas deve ser feito nesta ainda nesta manhã, ocasião em que será inciada a oferta do serviço em todas as unidades de saúde da rede pública municipal.

De acordo com a SMS, tão logo a SESAP RN libere as doses da vacina, a vacinação será oferecida em todas as unidades de saúde de São José de Mipibu, no horário das 08 às 18 horas. No próximo sábado, 26, será realizado o Dia "D" da vacinação, quando a vacinação acontecerá das 08 às 17 horas.

.

..

CONVITE

Convidamos aos parentes e amigos de Shyko (1 ano de falecimento)

 e Dona Salete (30º dia de falecimento)

para a missa que será realizada no dia 21/04 (segunda-feira), na Capela de São Francisco (Rua 15 de Novembro), às 19hs, em São José de Mipibu.

Desde já os familiares agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

___________________________________________________________________________

Convite enviado pelo e-mail francineidemoura@hotmail.com