A criação de uma conta para recebimento de taxas relativas a uma área de
proteção ambiental, alheia à fiscalização interna e externa e cuja
movimentação não era publicizada em nenhum meio de controle contábil,
possibilitou o desvio de R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) entre 2013 e 2014. O valor,
porém, pode ser ainda maior. O esquema corruptivo, descortinado ontem
com a Operação Candeeiro deflagrada pela pelo Ministério Público
Estadual (MP/RN) contou, além das denúncias de enriquecimento
incompatível com o salário dos acusados ao longo do processo
investigatório, com uma delação premiada, segundo confirmado à TRIBUNA
DO NORTE por uma fonte ligada às investigações. Quatro pessoas foram
presas.
Entre os acusados estão os ex-diretores administrativo e financeiro do
órgão, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra e Clebson José Bezerril,
respectivamente; ex-servidores da Unidade Instrumental de Finanças e
Contabilidade (UIFC), além de empresários que recebiam vultosas montas
sem jamais terem assinado um contrato de prestação de serviços ou
locação de equipamentos com o Instituto. Dos cinco mandados de prisão
expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal, quatro foram cumpridos no
início da manhã de ontem. Além das detenções, os cumprimentos de
mandados de busca e apreensão e condução coercitiva de nove investigados
recrutou quase 100 policiais militares e civis, além de 26 promotores.
Foram presos em caráter temporário, além de Gutson Reinaldo e Clebson Bezerril, o servidor do UIFC/Idema, João Eduardo de Oliveira Soares; e Renato Bezerra de Medeiros, parente do ex-diretor administrativo do Idema. O empresário Antônio Tavares Neto, dono de empresas de locação de veículos que receberam sem contratação oficial, teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, mas não foi localizado no endereço indicado para a detenção. Uma fonte com trânsito no Judiciário informou à reportagem que ele negociava a apresentação à Justiça ainda na noite de ontem.
O desvio de recursos do Idema, conforme explicitado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Paulo Batista Lopes Neto teve origem a partir da emissão de ofícios de pagamento assinados por Gutson Reinaldo e Clebson Bezerril. Os documentos eram encaminhados ao Banco do Brasil, que detém a gestão da conta bancária do Idema, para a liberação do pagamento. Não foram apontados, pelo MPE/RN, indícios de envolvimento de servidores do banco no esquema. “Esses pagamentos não eram lançados no Siafi, nem no Portal da Transparência. Eram pagamentos fantasma. Não tinham como ser rastreados. Nós pedimos os extratos junto ao Banco do Brasil de todas as contas do Idema e fizemos o batimento de todos os créditos e débitos”, esclareceu o promotor.
O esquema, segundo investigação Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), era operacionalizado por Gutson Reinaldo e Clebson Bezerril. “Em todas as linhas investigativas, a gente voltava aos dois”, relembrou Paulo Batista Lopes Neto. Os dois acusados tinham nas mãos, conforme delegado pelo então diretor-geral do Idema, Jamir Fernandes, o poder de gerir as finanças do Instituto e assinar as ordens de pagamento, que incluíam os ofícios encaminhados ao banco. “Por isso que o Banco do Brasil aceitava os ofícios assinados por ele (Gutson Reinaldo) e pelo chefe do Setor de Contabilidade, sem a anuência do diretor-geral”, advertiu.
Questionado sobre a possibilidade da participação ou ciência do ex-diretor geral do Instituto, Jamir Fernandes, do esquema criminoso, o promotor Paulo Batista Lopes Neto argumentou que “ainda é muito prematuro para se afirmar”. Segundo informado pelos MPE/RN, Jamir Fernandes foi conduzido de “forma espontânea” ao Gaeco, onde prestou esclarecimentos aos promotores. O conteúdo do que ele falou não foi publicizado.
Foram presos em caráter temporário, além de Gutson Reinaldo e Clebson Bezerril, o servidor do UIFC/Idema, João Eduardo de Oliveira Soares; e Renato Bezerra de Medeiros, parente do ex-diretor administrativo do Idema. O empresário Antônio Tavares Neto, dono de empresas de locação de veículos que receberam sem contratação oficial, teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, mas não foi localizado no endereço indicado para a detenção. Uma fonte com trânsito no Judiciário informou à reportagem que ele negociava a apresentação à Justiça ainda na noite de ontem.
O desvio de recursos do Idema, conforme explicitado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Paulo Batista Lopes Neto teve origem a partir da emissão de ofícios de pagamento assinados por Gutson Reinaldo e Clebson Bezerril. Os documentos eram encaminhados ao Banco do Brasil, que detém a gestão da conta bancária do Idema, para a liberação do pagamento. Não foram apontados, pelo MPE/RN, indícios de envolvimento de servidores do banco no esquema. “Esses pagamentos não eram lançados no Siafi, nem no Portal da Transparência. Eram pagamentos fantasma. Não tinham como ser rastreados. Nós pedimos os extratos junto ao Banco do Brasil de todas as contas do Idema e fizemos o batimento de todos os créditos e débitos”, esclareceu o promotor.
O esquema, segundo investigação Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), era operacionalizado por Gutson Reinaldo e Clebson Bezerril. “Em todas as linhas investigativas, a gente voltava aos dois”, relembrou Paulo Batista Lopes Neto. Os dois acusados tinham nas mãos, conforme delegado pelo então diretor-geral do Idema, Jamir Fernandes, o poder de gerir as finanças do Instituto e assinar as ordens de pagamento, que incluíam os ofícios encaminhados ao banco. “Por isso que o Banco do Brasil aceitava os ofícios assinados por ele (Gutson Reinaldo) e pelo chefe do Setor de Contabilidade, sem a anuência do diretor-geral”, advertiu.
Questionado sobre a possibilidade da participação ou ciência do ex-diretor geral do Instituto, Jamir Fernandes, do esquema criminoso, o promotor Paulo Batista Lopes Neto argumentou que “ainda é muito prematuro para se afirmar”. Segundo informado pelos MPE/RN, Jamir Fernandes foi conduzido de “forma espontânea” ao Gaeco, onde prestou esclarecimentos aos promotores. O conteúdo do que ele falou não foi publicizado.
Fonte: Tribuna do Norte (http://tribunadonorte.com.br/noticia/fraude-no-idema-desvia-r-19-milha-es/323481)
Fotografia: Portalnoar
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