CONVITE

Reativação do RN Criativo acontece próxima terça-feira (25.08)

O projeto Incubadora RN Criativo será reativado efetivamente próxima semana, em uma solenidade que acontece terça-feira (25.08) às 10h, na sede do RN Criativo - Solar João Galvão – Av. Câmara Cascudo, 431- Cidade Alta.

A solenidade contará com a presença do Governador do Estado, Robinson Faria, o Diretor da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, representantes da Secretária de Politicas Culturais e do MINC, Georgia Haddad Nicolau e Guilherme Varela, além de outras autoridades politicas e institucionais parcerias do projeto.

RN Criativo

Coordenado pela Fundação José Augusto, o projeto RN Criativo foi iniciado em maio de 2014, mas devido a dificuldades admistrativas da gestão passada, teve seu funcionamento limitado e suspenso por seis meses. A atual gestão da Fundação José Augusto, dirigida por Rodrigo Bico, e o Governo do estado se empenharam em solucionar os entraves administrativos e reativar plenamente o projeto, o que aconteceu no inicio do mês de agosto deste ano.

A Incubadora RN Criativo vai atuar em todo estado de Rio Grande do Norte, dando suporte as Casas de Cultura Popular e outros agentes culturais do estado. É uma parceria entre o Ministério da Cultura e da Fundação José Augusto.

Em Natal, o escritório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 14h00, oferecendo cursos de formação e consultoria a agentes culturais. A equipe de profissionais é composta por agentes administrativos, agentes territoriais, assessor de comunicação e marketing, coordenadores de articulação, de capacitação/formação, de empreendedorismo e inovação, e um coordenador técnico de gestão.

Projeto Brasil Criativo

As Incubadoras são centros de formação, capacitação, fomento e promoção à economia criativa nas suas diversas áreas de atuação. O projeto Brasil Criativo foi criado para promover o compartilhamento de experiências e fortalecimento de redes e coletivos criativos, tendo como norte a interação multissetorial entre empreendedores criativos e instituições parcerias que reúnem secretarias de governos, bancos, universidades, Sistema S e sociedade civil.

As Incubadoras Brasil Criativo ofertam gratuitamente aos agentes culturais cursos e consultorias, planejamento estratégico, assessoria contábil, jurídica, elaboração de projetos e captação de recursos. As atividades são desenvolvidas por equipes locais, em diálogo com as potencialidades criativas de cada região.

São parceiros do programa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, Ministério do Turismo, as secretarias estaduais e municipais de Cultura, secretarias de Desenvolvimento Econômico, Sistema S, Bancos e Universidades.

A Economia Criativa reúne em torno de vinte setores da nova economia e que atualmente são os que mais crescem e geram emprego no mundo, com base em um processo criativo e de inovação, que agrega valor a produtos e serviços, gerando riqueza cultural e econômica. A Rede Incubadora Brasil Criativo visa potencializar os empreendimentos nesses setores, posicionando a cultura um dos principais eixos estratégicos de desenvolvimento do país.

Secretaria de Políticas Culturais faz a gestão dos projetos

A Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC tem como funções subsidiar e coordenar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas do Ministério. O trabalho é desenvolvido articulando os Ministérios da Educação e da Comunicação, de forma a integrar as políticas públicas de cultura, de educação e de comunicação nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

Além de coordenar a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), subsidiar a elaboração de atos para aperfeiçoar a legislação cultural; coordenar, implementar e gerenciar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Atualmente a Secretaria de Políticas Culturais (SPC) é responsável pela coordenação das incubadoras do projeto Brasil Criativo.

Serviço:

Solenidade de reativação RN Criativo

Data: terça-feira (25.08).

Local: RN Criativo – Solar João Galvão – CEDOC

Av. Câmara Cascudo, 431 – Cidade Alta

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Fonte: Assessoria de Comunicação do RN

STVBrasil divulga relatório de atividades do I semestre/2015

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva, organização não governamental e sem fins lucrativos, divulgou esta semana o seu relatório semestral de atividades, referente ao primeiro semestre de 2015.

O relatório reflete as atividades realizadas no período de janeiro à junho de 2015, nas áreas social, jurídica e saúde preventiva.

Durante os seis primeiros meses de 2015, foram realizados 272 atendimentos pra 196 pessoas. Através do Centro de Referência em Direitos Humanos foram atendidas 122 pessoas e pelo Programa Educação para a Vida foram atendidas 74 pessoas, no conjunto de atividades desenvolvidas pela STVBrasil, distribuídos conforme demonstrado a seguir.

Pelo Centro de Referência em Direitos Humanos foram atendidas 105 moradores de São José de Mipibu, 6 moradores de Nísia Floresta, 3 moradores de Georgino Avelino, 3 moradores de Natal, 2 moradores de Arês, 2 de Canguaretama e 1 da cidade de Souza, Paraíba.

Entre os moradores de São José de Mipibu, atendidos pelo Centro de Referência em Direitos Humanos, tivemos 62 moradores do Centro, 19 moradores do Pau Brasil, 12 de Laranjeiras do Abdias, 8 do Bairro Novo e 4 moradores de Laranjeiras dos Cosmos.

De acordo com os dados do relatório, a distribuição por faixa etária da população atendida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos contou com 29 pessoas atendidas com idades entre os 18 e 30 anos, 34 pessoas com idades entre os 31 e 40 anos, 26 pessoas entre 41 e 50 anos, 22 pessoas entre os 51 e 60 anos e 11 pessoas com idade superior aos 60 anos.

Os dados correspondentes aos usuários crianças e adolescentes não são apresentados no relatório em razão do atendimento ser efetivado através dos pais ou responsáveis, seus representantes legais.

Quanto aos processos judiciais, os dados revelam que foram ajuizadas, em 2015, 12 ações cíveis e 9 trabalhistas, em varas respectivas.

A STVBrasil, através de seu Núcleo de Mediação de Conflitos, projeto pioneiro desenvolvido por uma ONG no estado, que tem como objetivo oferecer à população uma nova proposta de resolução dos conflitos em casos que são passíveis de mediação, realizou 17 seções de mediação. Tendo, nestes casos, obtido a resolução de 11 deles.

Para a diretora executiva da STVBrasil, Conceição Barbosa, "A mediação vem dando bons resultados, oferecendo à população uma oportunidade de se conseguir resolver muitos de seus problemas. Através da mediação as partes podem chegar a um acordo e encontrar uma solução amigável, que poderia demorar anos em verdadeiras batalhas judiciais. Através da mediação todos ganham!"

Durante o primeiro semestre de 2015, a STVBrasil se fez presente em 25 eventos, 2 locais e 23 em nível estadual, sejam eles reuniões, conferências, manifestações e outras atividades para as quais a instituição é convidada a participação.

No Programa Educação para a Vida, que desenvolve ações com palestras, oficinas pedagógicas e práticas sobre direitos humanos, meio ambiente, prevenção de doenças, controle social das políticas púlbicas, combate a corrupção e cultura, foram atendidas 74 pessoas e distribuídos 2.960 preservativos.

No desenvolvimento de suas atividades a STVBrasil - Sociedade Terra Viva conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e do Programa Estadual de DST AIDS HV RN.

Assessoria de Comunicação

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

14 anos de luta em defesa dos direitos de nossa gente!

Manifestação pedindo o impeachment da presidente Dilma parou Natal.

O movimento pelo impeachment da presidente Dilma começou por volta das 14 horas, em Natal, RN, concentrado na frente do Shopping Midway Mall, na avenida Salgado Filho.

O movimento literalmente fechou a avenida Senador Salgado Filho e saiu em direção à zona sul da cidade.

Milhares de pessoas de várias idades e partidos políticos se juntaram para, entre outros protestos, parabenizar o juiz Sérgio Moro pela atuação na operação Lava Jato e prisão dos corruptos. Também se ouviam homenagens à Polícia Federal.

O grito maior e constante ficou por conta do FORA DILMA, LULA E O PT. Entraram nos alvos dos protestos os deputados Fernando Wanderley (também conhecido como Mineiro) e a senadora Fátima Bezerra, ambos do PT.

A manifestação continua e segue em direção à zona sul, com milhares de pessoas, carros de som, cartazes, faixas, camisetas e grande diversidade de representações.

Empresas de ônibus de Natal são obrigadas a garantir gratuidade à todos os idosos, independente de apresentação de cartão de gratuidade.

Norma que obriga idosos a subir pela frente nos ônibus começa a valer

Todos os idosos com mais de 65 anos devem embarcar pela porta da frente nos ônibus de Natal, a partir desta segunda-feira (10). A medida, que tem causado lentidão ao transporte de passageiros, foi recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn).

Nem todos os idosos têm o chamado "cartão gratuidade" e, para haver um maior controle no fluxo de passageiros desse público, uma ficha é preenchida antes do acesso pela roleta ser liberado - assim como já acontece com os estudantes que pagam a passagem em dinheiro.

Dados como nome completo, número de RG, data e local de nascimento, além da assinatura do idoso são pedidos na ficha.

A lentidão no processo se dá, segundo usuários de transporte coletivo, pela dupla função exercida pelos motoristas, que não podem seguir viagem enquanto preenchem as fichas.

Idosos acima de 65 anos têm gratuidade no transporte público coletivo assegurada pelo Estatuto do Idoso, desde 2003. Em Natal, este grupo passou a utilizar o "cartão gratuidade" em 2007, embarcando pela porta dianteira do veículo. Aqueles que não o possuíssem podiam entrar pela porta traseira e apresentar qualquer documento oficial que comprovasse sua idade ao motorista ou cobrador, desde que o documento tivesse fotografia. 

O idoso com mais de 65 anos pode fazer seu cartão, gratuitamente, no setor de atendimento do Natal Card, no bairro da Ribeira. O Seturn irá divulgar, em breve, uma campanha para que os idosos façam suas carteiras e, assim, o problema da lentidão seja amenizado. O cartão é confeccionado e entregue na hora.

Confecção do "cartão gratuidade"
Atendimento: das 7h às 16h30;
Dia: de segunda-feira à sexta-feira;
Local:  rua Esplanada Silva Jardim, ao lado da Central do Usuário da STTU, bairro da Ribeira
Documentação: cópia e original da Identidade, CPF e comprovante de residência. Foto é feita no local.
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Fonte: Tribuna do Norte

Até mesmo os cientistas estão chorando ...

Caros amigos,

Uma cientista não conseguiu segurar o choro durante uma entrevista sobre poluição e gás carbônico ao descrever um futuro sombrio no qual os oceanos estariam destruídos. Podemos impedir que esse pesadelo se torne realidade. 

Em 4 meses, acontecerá a maior Cúpula do Clima da década em que vivemos em Paris. Nela, políticos de todas as partes poderão finalmente chegar a uma meta revolucionária para livrar o mundo dos combustíveis fósseis. 

Essa é a luz no fim do túnel e pode nos guiar para longe de uma catástrofe climática, sinalizando o fim da era da energia suja para os políticos, empresas e investidores em todos os países. A vitória não será fácil, mas se fizermos com que nossos políticos sintam o poder do nosso movimento, venceremos. 

Em 2014, nossa comunidade participou da maior mobilização de clima da história. E no dia 29 de novembro deste ano, horas antes da chegada dos líderes na Cúpula do Clima de Paris, faremos uma mobilização ainda maior! Confirme sua participação na Marcha Mundial do Clima de 2015 e seja o primeiro a saber o que vai acontecer perto de você: 

https://secure.avaaz.org/po/save_the_date_rb_loc/?bnuPLab&v=62965

Sem dúvidas, Paris não é o destino final. Ainda lutaremos muito contra as mudanças climáticas, mas não faltam motivos para termos esperança de que o impasse sobre esse assunto acaba em novembro. Em todo o mundo, o movimento do clima está vencendo, forçando a energia limpa na pauta de líderes nacionais e tirando milhões de dólares em subsídios dos combustíveis fósseis: o Papa Francisco pediu ações sérias contra a mudança do clima, os países do G7 se comprometeram a eliminar gradativamente os combustíveis fósseis de suas economias; enquanto isso, os custos de energia renovável ​​caem a cada dia. 

Já temos a tecnologia que precisamos para uma revolução e para mudar o curso de nossa história para longe das mudanças climáticas. Mas durante décadas, houve incentivos públicos bilionários para as empresas de combustíveis fósseis. A menos que nossos políticos percebam que as pessoas querem ter um futuro e que esse futuro seja limpo, há um risco real de que os eles cedam à pressão das empresas novamente. 

Nosso movimento com 42 milhões de pessoas nasceu para pressionar políticos! A mobilização de 2014 colocou nossos governantes a par de um novo mundo que já está virando realidade.. 

Mas agora precisamos de uma mobilização em massa em Paris, ações coordenadas nas principais cidades globais e milhares de eventos menores em solidariedade organizados em todo o mundo. Com isso, vamos garantir que nossos governos saibam que não vamos deixar que os lucros de empresas de combustíveis fósseis sejam mais importantes que o futuro de nossa espécie. Clique abaixo e confirme sua participação: 

https://secure.avaaz.org/po/save_the_date_rb_loc/?bnuPLab&v=62965

Caso represente uma organização interessada em participar, avise-nos do interesse de uma parceria com a Avaaz para organizar essa grande mobilização: 

https://secure.avaaz.org/po/pcm_2015_org_sign_on/?b

Com esperança e gratidão, 

Equipe da Avaaz

Com apoio da Sociedade Terra Viva

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STVBrasil se reúne com vice-governador do Rio Grande do Norte

A diretora executiva, Conceição Barbosa, e o assessor jurídico, Perceval Carvalho, da STVBrasil - Sociedade Terra Viva, se reuniram com o Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira, 04, para discutir questões relacionadas ao trabalho da instituição na defesa dos direitos das pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

A reunião aconteceu na sede da Vice-Governadoria, em Natal, RN.

AscomSTVBrasil

Feira da Sulanca, em São José de Mipibu, tem 90 dias para acabar.

O inconveniente provocado pelo desastre que foi a gestão anterior da administração municipal, ao criar um verdadeiro pardieiro conhecido entre uma dezena de denominações como Feira da Sulanca, que gerou grande insatisfação popular parece ter chegado ao fim.

Na tarde desta segunda-feira, 03, em audiência no Fórum da Comarca de São José de Mipibu, a procuradora do município, Renata Moska, assumiu o compromisso, em nome do Prefeito Arlindo Dantas, de demolir a malfadada e indigesta construção no prazo de 90 dias. Ou seja, a prefeitura tem até o mês de novembro de 2015 para demolir as edificações existentes naquele local.

Histórico

A Feira da Sulanca, camelódromo, sulancão ou como queiram chamar, desde a sua instalação foi objeto de grande revolta na população em geral e alvo de muitas reclamações. Apenas a gestora municipal não entendia assim e insistia em manter a sua maior obra em pé.

Insatisfeita, a população exerceu seu papel e a sulanca foi alvo de vários processos judiciais que culminaram na decisão firmada na data de hoje, que promete demolir a Feira da Sulanca e devolver tranquilidade ao povo de São José de Mipibu.

Parabéns ao Prefeito Arlindo Dantas pela coragem de atender ao clamor da população.

Paralelo

Objeto de ação judicial também é o caso do Beco de Afrânio, no centro da cidade, que foi literalmente tragado por uma loja vizinha e cujo processo tramita na comarca mipibuense já há alguns anos.

No início da atual gestão da administração municipal, o chefe do executivo garantiu que a rua não seria doada à loja e que seria realizado estudo para melhor destinação.

Vamos aguardar para ver!

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SOS Cecil

Caros amigos,

Um dentista americano apareceu nos jornais do mundo todo por ter matado brutalmente Cecil, um leão dócil do Zimbábue. 

Mas seu ato repugnante criou uma oportunidade para salvarmos todos os leões do mundo. 

Americanos e europeus ricos como este dentista viajam para a África e pagam fortunas para caçar leões e outros animais exóticos por esporte, e depois levam para casa as cabeças dos animais como troféus. 

Se todos nós agirmos agora, poderemos forçar os EUA e a Europa a proibir a importação destes troféus que ameaçam a sobrevivência de animais majestosos. 

Alguns parlamentares europeus já consideram o assunto, mas para vencer, precisamos de uma onda de apoio global sem precedentes. Temos chances: 1,4% dos usuários da internet em todo o mundo estão recebendo este e-mail. Se cada um de nós fizer com que uma outra pessoa assine, chegaremos a quase 3%. Se cada pessoa convencer três pessoas, conseguiremos quase 6%, e assim por diante. 

Assine e compartilhe no Facebook, Twitter, e-mail – em todos os lugares – antes que o mundo se esqueça de Cecil: 

https://secure.avaaz.org/po/save_africas_lions_loc/?bXVgibb&v=62690

Cecil era um leão amado no Zimbábue, conhecido por sua impressionante juba negra e por ser manso com os turistas e fotógrafos. 

A caça de Cecil durou 40 horas e foi de uma brutalidade sem tamanho: os caçadores atraíram o leão para fora do parque protegido onde vivia, acertaram ele com uma flecha e o deixaram sofrer durante toda a noite. Eles mataram Cecil na manhã seguinte e, ilegalmente, arrancaram o aparelho de GPS antes de decapitar e esfolar o leão para fazer o troféu. 

Para aumentar a tragédia, cerca de doze filhotes de Cecil agora correm risco de serem abatidos por outros leões, algo comum quando os machos do grupo morrem. 

O Zimbábue e outros países não vão reprimir crimes como este, nem mesmo regulamentar melhor a caça, a menos que os lucros da atividade sejam ameaçados. Portanto, se os Estados Unidos e a Europa proibirem a importação de troféus animais provenientes de países que não adotam práticas sustentáveis de caça, garantiremos a sobrevivência dos leões no planeta. 

É uma política simples, já endossada por alguns países da União Europeia, mas que não será aprovada sem o apoio de um movimento global gigantesco. Se todos nós assinarmos e convidarmos nossos amigos para participar, compartilhando com toda a internet, poderemos vencer. 

Assine e compartilhe agora -- não deixe passar essa oportunidade que Cecil tristemente nos trouxe: 

https://secure.avaaz.org/po/save_africas_lions_loc/?bXVgibb&v=62690

A comunidade da Avaaz já conquistou vitórias surpreendentes para salvar algumas das espécies mais ameaçadas do planeta: desde baleias a orangotangos, passando pelo atum-rabilho. Em cada ocasião, a vitória se deve ao fato de que nos unimos no exato momento em que a oportunidade se apresentou, acreditando que um mundo melhor e mais sustentável é possível. Chegou a vez de nossos leões. 

Com esperança, 

Equipe da Avaaz 

Com apoio da STVBrasil - Sociedade Terra Viva

Bazar Terra Viva

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(apenas 01 unidade)
Venda: Bazar Terra Viva
(Tel: 84 32733980 - das 8 às 12 horas)

Ex-governador do Rio Grande do Norte é preso em Copacabana

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã

deste sábado (25), no bairro de Copacabana, zona sul do Rio. A prisão foi efetuada por agentes do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Freire estava foragido desde 2014, e tinha quatro mandados de prisão contra ele. Todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ele foi condenado a 13 anos de prisão por comandar um esquema de desvio de recursos de cofres públicos entre os anos de 1995 a 2002, quando esteve nos cargos de vice-governador e governador do Rio Grande do Norte.

Após ser detido, ele foi encaminhado a 12ª DP (Copacabana). A Folha não conseguiu contato com os advogados de Freire.

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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1660548-ex-governador-do-rio-grande-do-norte-e-preso-em-copacabana.shtml

Conselho acolhe representação de Lula contra procurador que o investiga

O Conselho Nacional do Ministério Público acolheu reclamação disciplinar feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a apuração da conduta do procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado.

A Corregedoria do órgão, no entanto, rejeitou pedido da defesa do petista para suspender o ato de Furtado que determinou a abertura de uma investigação criminal do ex-presidente por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

A decisão foi tomada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Assad, que decidirá se vai pedir abertura de procedimento disciplinar contra o procurador. A Corregedoria deve solicitar nos próximos dias que Furtado apresente defesa.

Se ficar comprovada que houve alguma infração no caso, ele pode ser punido, por exemplo, com suspensão e até corte no salário.

Os advogados do ex-presidente alegam que Furtado atropelou prazos e, que era conduzida pela procuradora Mirella Aguiar. Os advogados argumentam ainda que ele decidiu iniciar a investigação formal de Lula antes de ter recebido resposta de informações solicitadas.

O Instituto Lula argumenta que Mirella teria concedido até o dia 10 de julho o prazo para a entidade prestar esclarecimentos sobre as atividades na África e na América Latina desempenhadas pelo ex-presidente, sendo que Furtado avançou com o procedimento dois dias antes da data final para entrega da manifestação.

A Procuradoria do DF sustenta que não houve irregularidades de Furtado, sendo que ele foi designado para substituir a colega por 15 dias e, com isso, passa a ter todas as atribuições do cargo.

Em nota, a Procuradoria argumentou que os elementos colhidos até o "momento não autorizavam nem o arquivamento nem o oferecimento de denúncia" e que "a única alternativa era a instauração" de um procedimento de investigação criminal para apurar as suspeitas contra o petista.

"Nesta fase, a dúvida obriga a continuidade da apuração", afirma o texto.

SUSPENSÃO

A representação de Lula pedia a suspensão do inquérito contra o petista. Em seu despacho, Assad argumentou que não é atribuição da Corregedoria analisar atividade fim do procurador, como a abertura de procedimento de investigação. Isso poderia ser requisitado, por exemplo, na Justiça Federal.

"Não vislumbro acolhimento pela Corregedoria Nacional, uma vez que suas atribuições estão [...] restritas à análise do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público exclusivamente sob a ótica disciplinar, sendo considerado insuscetíveis de revisão ou desconstrução pelo Conselho Nacional do Ministério Público relativos à atividade fim do MP", diz o corregedor.

Segundo pessoas próximas à equipe jurídica de Lula, a Corregedoria do Ministério Público teria negado o pedido para travar a investigação do ex-presidente. A informação ainda não foi confirmada pela assessoria do Conselho.

A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.

Na fase inicial da apuração, o Ministério Público determinou que o Instituto Lula entregasse a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014, que a Odebrecht informasse se pagou viagens internacionais ao petista e se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo.

Ao Itamaraty foi requisitado cópias de telegramas diplomáticos e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a empreiteira. Os principais alvos são visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.

Segundo a Folha apurou, a partir do cruzamento de dados inicial, a Procuradoria decidiu que há elementos para aprofundar as apurações. Na avaliação dos procuradores, as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, "a princípio", em artigos do Código Penal que tratam do tráfico de influência. Os advogados de Lula negam que tenha ocorrido algum tipo de cruzamento no material, sendo que as informações foram prestadas depois da abertura do procedimento.

O Código Penal fixa como tráfico de influência "solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função", prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.

Um relatório enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público registrou 38 saídas de Lula do país entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014. Uma das empresas de táxi aéreo usadas pela Odebrecht para transportar o ex-presidente informou custo de deslocamentos entre R$ 215 mil e R$ 435 mil.

A empresa mostrou ainda que em uma viagem para Cuba Lula foi acompanhado do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, que foi preso em uma das fases da Operação Lava Jato.

A defesa de Lula chegou a enviar à Procuradoria um pedido de arquivamento do procedimento preliminar, argumentando que Lula apenas prestou serviço de palestras para a construtora.

Lula também é alvo de outras duas investigações na Procuradoria do DF relativas a acusações do empresário Marcos Valério no caso do mensalão. De acordo com a assessoria do órgão, ambas ainda estão em tramitação.

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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1658921-conselho-aceita-representacao-de-lula-contra-procurador-que-o-investiga.shtml

Fernando Pessoa

"Ter sempre na memória o mártir Jacques de Moley, Grão Mestre dos Templários, e combater, sempre e em toda parte, os seus três assassinos - a ignorância, o fanatismo e a tirania."

STVBrasil: comunicado

COMUNICADO

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva comunica aos seus usuários e população em geral que, a partir do próximo dia 13 de julho de 2015, estará suspendendo o atendimento externo aos SÁBADOS.

O atendimento será mantido normalmente de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas, em sua sede na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

A diretoria executiva da STVBrasil - Sociedade Terra Viva esclarece que a suspensão do atendimento aos sábados se dá motivado pela falta de recursos para manutenção das atividades e a crescente demanda. Todavia, o atendimento durante os dias úteis não será prejudicado.

Neste momento, a direção executiva da instituição está buscando apoio dos governos para melhorar o atendimento e oferecer o melhor em atenção à população.

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

14 anos de luta em defesa dos direitos de nossa gente

Inquérito vai investigar suposto tráfico de influência de Lula

Foi aberto um inquérito para investigar o suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Após uma apuração preliminar, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito para identificaram indícios suficientes para investigar o petista.

O MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. O núcleo de combate à corrupção é o responsável pela apuração do petista.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Instituto Lula que informou que o ex-presidente não irá se manifestar sobre a abertura do inquérito.

A revista Época revelou, em maio, que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República. Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que citou "supostas vantagens econômicas" obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.

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Fonte: Notícias ao Minuto

Sem Terra protestam e paralisam o trânsito em São José de Mipibu

Na manhã desta quinta-feira, 16, integrantes do Movimento Sem Terra fizeram manifestação na BR 101, nas imediações da comunidade de Areia Branca, São José de Mipibu.

Os manifestantes interditaram trecho da BR 101 e queimaram pneus impedindo a passagem dos veículos e pedindo a presença do prefeito no local.

(Imagem de Bruno Leonardo)

De acordo com uma liderança do movimento o motivo da manifestação é uma reação a determinação judicial de desocupação da área do assentamento no prazo de cinco dias. Ainda, segundo a liderança, nesta sexta-feira, 17, haverá nova manifestação.

(Imagem de Bruno Leonardo)

(Imagem de Bruno Leonardo)

No final da manhã a polícia rodoviária conseguiu liberar a via e liberar o trânsito.

Viagem de Cunha e deputados ao exterior custou R$ 347 mil

A viagem oficial de deputados a Israel, Palestina e Rússia, no início de junho,

custou aos cofres da Câmara R$ 347 mil em gastos de passagens aéreas e diárias concedidas aos congressistas.

Chefiada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comitiva teve à sua disposição um roteiro turístico elaborado pela Câmara e foi engrossada por cônjuges de alguns dos parlamentares, entre elas Cláudia Cruz, mulher de Cunha.

O gasto relativo a elas não foi bancado pela Câmara, mas pelos parlamentares, segundo a diretoria-geral da Casa. Também não houve custo da Casa com pessoas não relacionadas à Câmara, como o ex-candidato à Presidência Pastor Everaldo (PSC).

Na viagem, Cunha se reuniu com o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

O périplo teve fim na Rússia, com a participação na reunião parlamentar dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Além dos compromissos oficiais, a Câmara preparou visitas ao Mar da Galileia, Nazaré, Jerusalém e Belém.

Em junho, o presidente da Câmara defendeu a viagem como uma forma de o parlamento brasileiro estar "presente no debate dos temas internacionais".

A Câmara não havia divulgado os gastos à época sob o argumento de que não havia fechado a contabilidade, já que parte da comitiva viajou a convite e abriu mão de diárias e passagens. A Folha obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação.

CAMPEÃO

A planilha da diretoria-geral da Casa mostra que o maior gasto foi o de Cunha. Apesar de ter aberto mão das diárias –ele viajou a convite e teve a hospedagem paga pelos países visitados–, suas passagens aéreas na classe executiva somaram R$ 33 mil. Os demais deputados viajaram na classe econômica, segundo a Câmara. Na média, o custo aos cofres públicos foi de R$ 25 mil por congressista.

Nesta sexta-feira (10), Cunha voltou a defender a viagem, por meio de sua assessoria. "Sobre os custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano, apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões [Israel-Palestina e Rússia] foram conciliadas numa única viagem, para maior economicidade", afirma.

Sobre o roteiro turístico, disse que as atividades faziam parte da "agenda montada pelo país anfitrião e foram realizadas no final de semana".

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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1654441-viagem-de-cunha-e-deputados-ao-exterior-custou-r-347-mil.shtml