Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu
estuprador, se suicidou -- a única forma que ela encontrou de escapar dessa
armadilha montada pelo seu estuprador e pela lei. Se agirmos agora, podemos
impedir essa tragédia indescritível de acontecer com mais alguém.
O
artigo 475 do código penal do Marrocos permite que um estuprador escape da
acusação e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se
ela for menor de idade. Desde 2006, o governo prometeu derrubar esse artigo e
aprovar uma legislação que proibisse a violência contra mulheres, mas isso não
aconteceu.
Centenas de manifestantes marroquinos foram às ruas para
exigir uma reforma real, passando a bola para o Primeiro Ministro e chefes de
outros ministérios, que escrevem e financiam projetos de leis, e a mídia
internacional comprou a história. Se aumentarmos a pressão, podemos ver
progressos reais agora. Assine a petição por uma lei compreensiva para
impedir a violência contra mulheres, incluindo revogar o artigo 475. Quando
alcançarmos 250.000 assinaturas, vamos trabalhar com grupos feministas locais
para entregar nosso clamor aos tomadores de decisão.
Quando a Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos
oficiais da sua cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, o
tribunal deu a ele a opção de se casar com sua vítima-- e a família de Amina
concordou com a proposta.
Em resposta à revolta global, o governo emitiu
uma declaração argumentando que a relação foi consensual, mas a história não foi
verificada. Nossos parceiros marroquinos dizem que essa é uma tentativa típica
do governo de colocar a culpa na vítima e justificar a questão -- enquanto isso
a lei se mantém e, mais do que nunca, precisamos revogar o artigo 475. Grupos
feministas em Marrocos já estão lutando contra isso há muito tempo, e agora é
hora da legislatura renunciar a essa tradição lamentável e aprovar proteções
reais para as mulheres.
Marroquinos revoltados estão inundando os
sites de redes sociais e as ruas em protesto. Centenas de mulheres organizaram
manifestações pacíficas em frente ao tribunal de Larache e do Parlamento nesta
semana. Vamos nos unir à exigência de que as leis devem proteger, e não pisar
nos direitos das mulheres:
Cada vez mais, os membros da Avaaz têm usado nosso poder coletivo para
se unir a pessoas em torno do globo para lutar por um mundo melhor. Vamos hoje
apoiar Amina Filali e o legado de esperança que deve permanecer com sua
história.
Com essa esperança,
Equipe da Avaaz
Mais informações:
Marrocos promete rigidez contra casamento pós-estupro (Estadao)
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,marrocos-promete-rigidez-contra-casamento-pos-estupro,848936,0.htm
Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos
(BBC Brasil)
Marrocos: Pais de Amina contradizem o relato oficial, e insistem que a
filha foi estuprada (em inglês) (Al Arabiya)
Marrocos pondera limites mais rígidos contra os casamentos-estupro (em
inglês) (Al Jazeera)
Manifestantes no Marrocos exigem reforma das leis de estupro após
suicídio de adolescente (em inglês) (CNN)
Global Rights relata a violência contra as mulheres no Marrocos (em
inglês)
Página do grupo no Facebook
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