Nessa primeira etapa, 22 estados e o Distrito Federal receberão R$ 9 milhões para ações de controle da doença no Brasil em 2012
Começa nesta sexta-feira (23), o envio, aos estados e DF, de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais no ano de 2012. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil. O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011, na Portaria nº 2.849 e o repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.
“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os gestores locais, em comissão bipartite.
O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração da Programação Anual de Metas (PAM), que deve conter como e onde serão investidos os recursos repassados.
Após a publicação da Portaria nº 2.849, em dezembro do ano passado, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
Repasse para controle das hepatites virais no Brasil
_______________________1ª parcela de 2012 Total de 2012 (em R$)
Acre 58.948,33 176.845,00
Amazonas 283.825,67 851.477,00
Amapá em processo de habilitação 163.614,00
Maranhão 545.054,00 1.635.162,00
Mato Grosso 283.999,67 851.999,00
Pará 638.026,33 1.914.079,00
Rondônia 141.871,00 425.613,00
Roraima 37.105,33 111.316,00
Tocantins 120.212,00 360.636,00
Alagoas 160.614,67 481.844,00
Bahia 761.544,33 2.284.633,00
Ceará liberação em andamento 1.350.614,00
Espírito Santo 202.156,00 606.468,00
Goiás 342.686,33 1.028.059,00
Minas Gerais 1.123.578,00 3.370.734,00
Mato Grosso do Sul 136.225,33 408.676,00
Paraíba 202.504,00 607.512,00
Pernambuco 478.733,00 1.436.199,00
Piauí liberação em andamento 496.486,00
Rio de Janeiro 938.540,33 2.815.621,00
Rio Grande do Norte 173.690,67 521.072,00
Sergipe 110.880,67 332.642,00
Paraná 372.795,33 1.118.386,00
São Paulo 1.518.717,33 4.556.152,00
Distrito Federal 91.576,67 274.730,00
Rio Grande do Sul 382.415,33 1.147.246,00
Santa Catarina liberação em andamento 672.185,00
Total 8.991.108,34 30.000.000,00
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Fonte: Programa Nacional de DST AIDS e Hepatites Virais
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