domingo, 24 de julho de 2011

PREFEITA MENTE E MORADORES PERDEM SUAS CASAS

Moradores do Km 38, em São José de Mipibu, estão empolvorosos com a prefeita pelo fato de terem sido, sedundo eles, enganados com a promessa de que seriam apoiados pela prefeitura no ação de retirada dos mesmos do local onde moram.

O fato é que várias famílias moram há anos nas imediações da linha férrea, no Km 38, e que fizeram suas casas em local pertecente ao Governo Federal. Segundo os moradores, foram políticos locais que disseram que poderiam morar na área.

Em 2007 a questão veio a tona, quando os moradores foram acionados na Justiça para desocuparem o local. Em 2007, a prefeita fez um verdadeiro carnaval de mentiras e promessas junto aos moradores, chegando a reunir os respectivos alegando que estariam tomando providências que nunca tornaram-se ações.

Na verdade, os moradores foram vítimas do famoso conto do vigário (ou padre como queiram) praticado pela prefeita, quem, como já é hábito neste govenro, tratou apenas de levantar fumaça ante os olhos destas famílias.

De acordo com informações dos próprios moradores, que esta semana estiveram na prefeitura e foram tratados de forma grosseia e mandados procurar a Justiça ou um advogado, a prefeita os enganou e os abandonou na rua da margura e do desespero.

A QUESTÃO SOCIAL

Todos sabemos que os governantes fazem de tudo para conseguir o poder e que, após conseguir o que querem, abandonam o povo. Chegando até mesmo a ordenar ocupações ilegais impossíveis de convalidação.

Estas famílias encontram-se em situação de risco e sob ameaça de serem retirados a força de suas casas e jogados na rua sem qualquer direito. E é aí que reside o prejuízo moral e social. São mipibuenses que foram enganados, pessoas humildes que pensaram que haviam conseguido um lar, lares simples, mas sonho de milhões de brasileiros. E, agora, de uma hora para outra terão que morar na rua.

São famílias, homens, mulheres, jovens, crianças, adolescentes, idosos que nunca, desde o nascimento, puderam contar com a atenção do estado, seja na saúde, segurança, educação, e que quando o estado lhes alcança é para retirar-lhes o que de mais valioso têm, as suas moradias.

A QUESTÃO LEGAL

Essas famílias foram alvo de uma ação judicial com o objetivo de promover a retirar das respecitvas do local onde moram, pelo fato de suas casas haver sido edificadas em área pertencente ao Governo Federal.

Elas foram devidamente informadas dos atos do processo e, por não haverem se manifestado conforme previsão legal, foram julgadas a revelia. Ou seja, quando a prefeita os reuniu em 2007, deveria ter disponibilizado advogados, coisa que a prefeitura tem bastante, para defendê-los e acompanhar a ação judicial. Porém, a prefeita não o fez e deixou esses mipibuenses a deriva, abandonados e sem defesa.

Cientes das informações, mas inconscientes das consequências judiciais, os moradores do Km 38 seguiram morando em susas casas e imaginando que a prefeitura estaria defendendo seus direitos junto a Justiça, o que não aconteceu.

Hoje, com a ação transitada em julgado, não cabendo mais recurso, os moradores têm um prazo de 30 dias para desocuparem as suas casas ou, em não fazendo, pagarem multa diária de R$ 50,00 mais os honorários advocatícios aos advogados que trabalham no outro pólo da ação.

NO MIPIBIUÊS PRÁTICO

Fomos enganados duas vezes! Quando disseram para irmos morar naquele local e roubaram nossos votos e, depois, quando a rainha do nepotismo nos reunir dizendo que ia nos ajudar e simplesmente nos enganou.

Procurados pelos moradores a STVBrasil - Sociedade Terra Viva vai, como sempre tem feito e gratuitamente, assumir a defesa dos moradores tardiamente e tentar garantir-lhes o mínimo de cidadania.

Porém, a determinação judicial para que os  moradores abandonem suas casas terá que ser cumprida. Restando, portanto, ao governo municipal providenciar lugar digno para essas famílias, neste momento de dor, agonia e sofrimento.

A STVBrasil, juntamente com uma comissão de moradores, estará, nesta segunda-feira, procurando a prefeita local para agendar uma reunião a fim de discutir medidas que possam garantir abrigo para essas famílias.

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