O que faz a falta de assunto

Viajando pelo universo virtual da Internet  e entre a horizontalidade e a velocidade fugaz do fluxo das informações midiáticas me deparo, estupefato, com uma daquelas notícias que a gente até pisca e volta a ler para confirmar que realmente fora publicada.

Seguindo a rotina que já virou vício, antes de me por na horizontal, eis que vejo, na Folha on line, a matéria intitulada "Michelle Obama recebe árvore de Natal ao lado das filhas na Casa Branca". Até aí estava tudo bem e passaria despercebida, não tivesse eu me deixado levar pela curiosidade e continuado a leitura.

O texto relata um fato que, para além de insignificante, retrata uma situação que nada tem a ver com a vida do povo brasileiro e sua realidade. Ora, leitores e leitoras, com todo respeito a liberdade de expressão e de imprensa, o que há de importante, para ser publicado em um grande jornal de circulação nacional, no fato de Michelle Obama beijar um galho de pinheiro lá nos Estados Unidos? E o que nos interessa e ao mundo o fato desse beijo ter sido testemunhado pelo cachorro da Michelle?

Ora, minha gente, paciência tem limite e a falta de assunto poderia, muito bem, ter sido preenchida com algo mais útil à população brasileira.

Não é por se tratar de um grande veículo de mídia que se está autorizado a nos chamar a todos e todas de parvos.
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STVBrasil

Dirigentes da STVBrasil se reúnem para preparar assembléia geral.

As diretoras da Sociedade Terra Viva Conceição Barbosa e Alba Lúcia se reuniram neste sábado, 24, para discutir os preparativos para a Assembléia Geral da ONG que acontece no final de dezembro.

A professora Alba que atualmente é Diretora Institucional e também fundadora da STVBrasil, é pedra fundamental na organização e colabora com seu desenvolvimento há doze anos.

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Equipe do Centro de Referência em Direitos Humanos da STVBrasil fará plantão neste sábado para atendimento a população

A direção executiva da STVBrasil comunica a população de São José de Mipibu e cidades vizinhas que neste sábado, 24, o seu Centro de Referência em Direitos Humanos, através de sua assessoria jurídica estará atendendo no horário das 08 às 12 horas, em sua sede na Rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN.

Portanto, se você sofreu algum tipo de agressão, violência, teve seus direitos desrespeitados ou tem dúvidas sobre seus direitos, procure a STVBrasil e tire todas as suas dúvidas.

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

12 anos de luta pelos direitos de nossa gente

Porque "quando a gente gosta é claro que a gente cuida!"

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O mundo pede a sua ajuda

Caros amigos,

O parlamento de Uganda pode aprovar uma lei brutal que implicaria na pena de morte para a homossexualidade. Se eles fizerem isso, milhares de ugandenses poderiam ser executados, apenas por serem gays. 

Nós ajudamos a impedir esta lei antes, e podemos fazê-lo novamente. Depois de uma enorme manifestação global ano passado, o presidente ugandense Museveni bloqueou o avanço da lei. Mas os distúrbios políticos estão crescendo em Uganda, e extremistas religiosos no parlamento estão esperando que a confusão e violência nas ruas distraia a comunidade internacional nesta segunda tentativa de aprovar essa lei feita de ódio. Nós podemos mostrar a eles que o mundo ainda está observando. 

Nós não temos tempo a perder. Vamos nos unir em 1 milhão de vozes contra a pena de morte para gays em Uganda nas próximas 24 horas -- entregaremos a petição para os líderes de Uganda e países influentes. Clique aqui para agir, e então encaminhe este e-mail para todos: 

http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_gay_death_law/?bezPlab&v=19443

Ser gay em Uganda já é perigoso e aterrorizante. LGBTs em Uganda são frequentemente assediados e espancados, e no ano passado o ativista de direitos gays David Kato (foto acima), foi brutalmente assassinado em sua própria casa. Agora os ugandenses da comunidade LGBT estão ainda mais ameaçados por essa lei draconiana que pode impor prisão perpétua a pessoas condenadas por relações com o mesmo sexo e a pena de morte para "criminosos graves". Até mesmo ONGs trabalhando para prevenir a disseminação do HIV podem ser condenadas por "promover a homossexualidade" sob essa lei feita de ódio. 

Agora mesmo, Uganda está no meio de um tumulto político -- o sumiço de milhões vindos de ajuda financeira internacional causou um escândalo no parlamento. Essa revolta forneceu aos extremistas religiosos no parlamento a chance perfeita de tirar da gaveta a lei homofóbica, chamando-a de "presente de Natal" para todos os ugandenses. 

O presidente Museveni desistiu desta lei no ano passado depois da pressão internacional ameaçar o suporte e auxílio a Uganda. Vamos fazer uma petição com a força de um milhão de pessoas para impedir a lei da pena de morte para gays novamente e salvar vidas. Temos poucas horas -- assine abaixo, e então conte a amigos e família:

http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_gay_death_law/?bezPlab&v=19443

Da última vez, nossa petição internacional condenando a lei da pena de morte para gays foi entregue ao parlamento -- impulsionando a cobertura de notícias globais e fazendo pressão suficiente para bloquear a lei por meses. Quando um jornal publicou 100 nomes, fotos e endereços de suspeitos gays e os identificados foram ameaçados, a Avaaz auxiliou uma ação legal contra o jornal e nós ganhamos! Juntos nós nos levantamos, por muitas vezes, pela comunidade gay de Uganda -- agora eles precisam de nós mais que nunca. 

Com esperança e determinação, 

Equipe da Avaaz

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Joaquim Barbosa e suas lições para a história

Barbosa critica pergunta de repórter negro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse ontem (21) a um repórter negro que sua pergunta repetia estereótipos repetidos por jornalistas brancos.

"Eles [os demais jornalistas] foram educados e comandados para levar adiante esses estereótipos. Mas você, meu amigo?".

O relato foi publicado pelo "Blog do Noblat". Barbosa falava em "off", jargão jornalístico para a situação na qual o entrevistado fala com o jornalista sob a condição de não ter sua identidade revelada. Havia repórteres de vários meios de comunicação presentes à conversa relatada, inclusive da Folha.

O jornalista Luiz Fara Monteiro, da TV Record, havia perguntado a Barbosa se ele estava "mais tranquilo, mais sereno", após a sua primeira sessão presidindo o STF --ele assume efetivamente o cargo hoje à tarde.

Fara, que é negro, fez a pergunta baseado no histórico de rispidez nos debates entre Barbosa e seus colegas.

"Nesses dez anos, o ministro Joaquim botou para quebrar aí, quebrou as cadeiras? Gente, vamos parar de estereótipo, tá?", queixou-se Barbosa, segundo o blog.

"Logo você, meu brother!", disse então, dirigindo-se ao repórter. "Ou você se acha parecido com a nossa Ana Flor [repórter da agência Reuters, que é loira]? A cor da minha pele é igual à sua. Não siga a linha de estereótipos porque isso é muito ruim. Eles [os demais jornalistas, majoritariamente brancos] foram educados e comandados para levar adiante esses estereótipos. Mas você, meu amigo?"

Procurada hoje, a assessoria de Barbosa disse que ele não iria comentar o caso.

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Fonte: Folha on line

Joaquim Barbosa: o primeiro negro no mais alto cargo do judiciário brasileiro. Parabéns ministro!

A trajetória de Joaquim Barbosa

1954 - Nasce em Paracatu (MG). Seu pai era pedreiro e, mais tarde, dono de um caminhão. Barbosa estudou no Colégio Estadual Antônio Carlos. Desde criança ajudava o pai fazendo tijolos e entregando lenha no caminhão da família.

1971 - Aos 16 anos muda-se para Brasília para fazer o 2º grau. Mora na casa de uma tia na cidade-satélite de Gama. Trabalha como compositor gráfico do Senado (1973-1976) e oficial do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979).

1975 - Começa a cursar a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, formando-se em 1979. Deixa o Ministério das Relações Exteriores e começa a trabalhar como advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados

1980 - Começa a pós-graduação na UnB e se casa com Marileuza Francisco de Andrade, com quem tem seu único filho, Felipe. Em 1982 conclui a pós-graduação na universidade, tornando-se especialista na área de direito e Estado.

1984 - Torna-se procurador do Ministério Público Federal, atuando inicialmente em Brasília (1984-1993) e, a partir dos anos 90, no Rio de Janeiro (1993-2003). Em 1985 nasce seu único filho, Felipe de Andrade Barbosa Gomes

1985 - Assume a chefia da consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Em setembro de 1986, sua ex-mulher registra boletim de ocorrência no qual acusa Barbosa de tê-la espancado. Mais tarde, ela afirma que o episódio foi superado

1988 - Com bolsa do CNPq, faz o mestrado (1989-1990) e o doutorado (1990-1993) em direito na Universidade de Paris. Retoma sua carreira de procurador. Publica, em 1994, "La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien"

2001 - Após dois anos de pesquisa nos Estados Unidos, onde lecionou na Universidade Columbia, publica o livro "Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade".

Em 2002 e 2003, leciona na Universidade da Califórnia.

2003 - Nomeado pelo presidente Lula para o STF. Em mais de uma ocasião bate boca com os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau. Em 2006 torna-se relator do inquérito sobre o mensalão, convertido em ação em 2007

2008 - Torna-se ministro efetivo e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vota a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido

2009 - Ele acolhe a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado pela Procuradoria de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro. Desiste de presidir o Tribunal Superior Eleitoral por problemas de saúde.

2012 - Em 2011, Barbosa libera aos colegas o relatório final sobre o mensalão. O julgamento começa no dia 2 de agosto de 2012 e resulta na condenação de 25 acusados, entre eles José Dirceu, Marcos Valério e Delúbio Soares.

(*) Na história do STF já houve dois ministros afrodescendentes: Pedro Lessa, ministro de 1907 até sua morte, em 1921, e Hermenegildo de Barros, ministro de 1919 até a aposentadoria, em 1937. Nenhum deles chegou a ocupar a presidência do Supremo.

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Fonte: Folha on line

STVBrasil participará de reunião do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Nestas quinta e sexta-feira, 22 e 23/11/2012, em Brasília-DF, será realizada reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), órgão do Ministério do Meio Ambiente para discutir sobre temas como os Planos Estaduais de Recursos Hídricos, Gestão Territorial para o Desenvolvimento Territorial Sustentável e destaque orçamentário ao Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

A STVBrasil, enquanto entidade que representa o Fórum Brasileiro de ONG para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, estará participando da reunião através de seu diretor Perceval Carvalho.

O Conselho Deliberativo é o órgão responsável pelo estabelecimento de prioridades e diretrizes para atuação do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

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DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS

O STF mudou?

Por Luiz Holanda*

.....Os parlamentares acusados de corrupção são, hoje, maioria no Congresso Nacional. A par disso, possuem garantias jamais concedidas ao brasileiro comum, pois além de receberem um salário bem acima da média nacional, só podem ser julgados - no caso de pratica de crimes comuns-, pelo Supremo Tribunal Federal-STF, instância máxima do nosso Poder Judiciário. Se levarmos em conta o ritmo dos julgamentos dessa alta corte, os acusados - depois do mensalão-, poderão até ser condenados, mas jamais serão punidos, seja pelo excesso de recursos protelatórios, seja pelo fato de serem atingidos pela prescrição. Segundo informações do próprio tribunal, nos últimos 10 anos foram concluídas vinte ações criminais envolvendo parlamentares. Dessas, a metade foi enviada para a primeira instância. A outra caiu no esquecimento. Entre as que chegaram a um desfecho, em 13 houve prescrição; nas demais, ninguém foi punido.

.....O levantamento não considerou os inquéritos instalados contra parlamentares na própria corte, cuja soma chega à casa dos milhares. Somente nessa legislatura 189 parlamentares estão sob investigação, o que significa um volume jamais visto nos parlamentos do mundo. Estimativa dominante no próprio tribunal confirma que a decisão de abrir ou não um processo criminal contra parlamentares leva praticamente um ano. Para os especialistas em nossa mais alta corte, esta não tem vocação para punir ninguém, principalmente os garantidos pelas chamadas imunidades, que, no dizer do ex-ministro Carlos Veloso, é sinônimo de impunidade. Segundo ele, nunca um parlamentar foi punido em toda história do STF.

.....Naturalmente que houve alguma mudança, haja vista a decisão dessa corte de acabar com o foro privilegiado para ex-autoridades. Mesmo assim, a impunidade continuou. Veja-se, por exemplo, o processo contra a ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. Acusada de envolvimento no esquema de corrupção montado pelo empresário Paulo César Farias, a ex-ministra de Collor entre 1990 a 1992 foi indiciada pelo Ministério Público Federal por receber dinheiro do esquema PC para aumentar tarifas de ônibus. Quatorze anos depois, o processo ainda corre na justiça, sem nenhuma perspectiva de desfecho. Começou no STF, onde ficou por cinco anos; depois foi para a Justiça Federal, onde dorme em berço esplêndido.

.....O processo do mensalão também serviu para demonstrar uma evidência escancarada de infiltração de interesses partidários no julgamento dessa corte. Os ministros Toffoli e Lewandowski são a maior prova disso. Como se sabe, ao presidente da República cabe indicar o ministro para o Supremo, enquanto o Senado, por maioria absoluta, pode ou não referendá-la, após uma ligeira conversa tida como “sabatina”. Isso significa que se o chefe do Executivo escolher um esbirro partidário qualquer e os senadores - agindo como meros despachantes-, aprovar a escolha, o novo ministro será apenas um serviçal de quem o indicou, com a responsabilidade de pagar a indicação com favores jurídicos, decidindo sempre a favor da impunidade.

.....No caso de Toffoli e Lewandowski eles próprios acentuaram o problema pela falta de comedimento em suas lucubrações jurídicas, desprezando os fatos e sem a compostura que o cargo que ocupam requer. Em uma delas, Lewandowski, enveredando pela Antiguidade Clássica, atribuiu a Fidas uma frase dita por Apeles. Não satisfeito, maltratou Ortega e Gasset transformando-o num mero naturalista. Na ânsia de tentar diminuir a pena dos companheiros, atacou seus colegas de corte de forma até grosseira, embora o “data vênia” protocolar que aplica não signifique outra coisa senão extrapolar –sempre com a mão no queixo-, a verbosidade jurídica de quem não tem nada a dizer. Mas o fato é que, com o julgamento do mensalão, parece haver uma transformação no STF, a evidenciar que a corte mudou, e que, a partir de agora, o dano não será, como dizia Camões, maior do que o perigo. Vamos esperar para ver.

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*Luiz Holanda é professor de Ética e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL.

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Dia Consciência Negra

Hoje se comemora em todo o Brasil o Dia nacional da Consciência Negra.

O Dia da Consciência Negra é comemorado a partir de 2003 e faz alusão a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695. Todavia, somente em 2011 foi instituída oficialmente a data comemorativa a nível nacional e tem como objetivo lembrar as conquistas da população negra e não deixar cair no esquecimento as barbaridades sofridas.

LOCAL

Em São José de Mipibu o Dia Municipal da Consciência Negra foi instituído através de lei municipal e se comemora todos os terceiros sábados do mês de dezembro.

A data, de iniciativa popular levada à Câmara Municipal pela STVBrasil - Sociedade Terra Viva, foi apresentada na forma de projeto de lei pelo então vereador Jamaci Oliveira e aprovada por unanimidade.

DESCASO  E PRECONCEITO

Apesar de a data haver sido instituída através de lei municipal, a prefeita Norma Ferreira jamais respeitou a lei e nem tampouco a população negra, revelando seu terrível preconceito. Por todo o seu mandato, apesar das várias tentativas da STVBrasil para entendimentos no sentido da realização de eventos de sensibilização de promoção da igualdade racial, a prefeita sempre se mostrou intransigente e arrogante negando a população negra local o direito de comemorar o Dia Municipal da Consciência Negra.

Com a palavra a senhora prefeita para esclarecimentos.

DIVERSIDADE: vivendo e amando com liberdade.

Arte local

Após a condenação, olha como está o Zé Dirceu do mensalão!

Após sofrer a condenação emblemática no STF o mensaleiro Zé Dirceu é flagrado descansando em condomínio fechado em praia de Camaçari, no litoral baiano.

É o Zé do mensalão!

O ladrão, o botijão e o carneiro

Por Perceval Carvalho

Nas minhas andanças e conversas com o povo do interior deste Brasil, eis que verdadeiras pérolas contadas na forma de causos, mas que retratam a realidade na sua forma mais pura.

Era uma tarde ensolarada e daquelas, como bem dizia minha amiga Eugênia, que a gente sente o suor escorrer pela espinha e descer até bem lá em baixo, caminhava eu pelas paragens do interior.

Ao longe posso ver a casa de seu Zé de Titico. No alpendre uma cadeira de balanço, daquelas de fio de plástico trançado e pernas de ferro cujos fios do fundo se conformam de acordo com o peso do seu dono, um banco de madeira e três grandes balaios cheios de feijão verde que a família e algumas vizinhas se dividem na tarefa prazerosa de debulhar e, como reza a tradição, manter as conversas em dia.

Ao perceber a nossa chegada o patriarca, sentado na cadeira de balanço, que ninguém jamais ousaria ocupar nem por uma urgência, deu boa tarde e disse:

- Boa tarde meu amigo! O sol está quente. Vamos se abancar, tomar uma água e conversar um pouco enquanto o sol esfria.

Aceitamos o convite e, após um delicioso gole d'água bebido na caneca de alumínio saída fresquinha do fundo da velha e quase gelada jarra de barro, que fica eternamente pertinho da porta da cozinha, passamos a ouvir o causo que nos relatou o amigo.

Em uma noite, estava ele no seu alpendre quando percebeu uma roleta no começo da rua e um bocado de gente para lá e para cá. 

Menininha, que trabalhava no postinho, gritou:

- Cadê o botijão de gás?

E Biu da cachorra respondeu:

- Foi Déu de Zefinha quem roubou e correu com ele nas costas!

Nesse reboliço, chamaram a polícia que passou a percorrer o local em busca de Déu. Sobe e desce ladeira e depois de uma canseira infeliz, encontraram Déu carregando o botijão e arrastando a cachorra de Biu, amarrada em um pedaço de corda.

Jogaram Déu, o botijão e a cachorra na mala do carro da polícia e levaram para o vilarejo, onde, no meio do povo, apresentaram o trio: Déu, o botijão e a cachorra, que a estas alturas já nem sabia mais o que acontecia.

De seu alpendre o dono da casa ouviu perguntar se ali havia alguém para ir até a capital junto com Déu, o botijão e a cachorra para serem entregues ao delegado. Como ninguém respondeu, o botijão fora entregue a Menininha, a cachorra a Biu e Déu foi levado até a sua casa, onde, segundo se conta por aquelas paragens, pagou a fiança com um velho carneiro e foi dormir.

E a noite se fez dia voltando tudo ao normal.
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Ilustração: Pedro Augusto
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