segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Adolescente forçada a se casar com seu estuprador: o mundo pede a sua ajuda!

Caros amigos,




Amina Filali, 16 anos – estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador – se suicidou porque o Código Penal do Marrocos permite que um estuprador se case com sua vítima se ela for menor de idade. Depois de anos de luta pela reforma da lei, uma grande votação que pode acabar com essa previsão absurda pode acontecer em dias! Vamos honrar a memória de Amina garantindo que sua tragédia nunca mais se repita.

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Amina Filali, 16 anos, estuprada, espancada e forçada a se casar com seu estuprador, cometeu suicídio – a única forma que ela encontrou de escapar dessa armadilha montada por seu estuprador e pela lei. Nós nos juntamos aos ativistas marroquinos, que protestavam há anos pela revogação dessa medida, e agora estamos muito próximos de conseguir uma vitória. Ainda essa semana há uma última votação que pode fazer isso acontecer.
 
O artigo 475 do Código Penal marroquino permite que um estuprador escape do processo e de uma longa sentença de prisão ao se casar com a sua vítima, se ela for menor de idade. Foi o que aconteceu com Amina. Mas agora, depois que centenas de milhares de nós ajudamos a pressionar o Parlamento, a votação para revogar a medida está ao nosso alcance. Se a proposta for colocada em votação, nossos informantes dizem que ela certamente será aprovada. Precisamos apenas de um empurrãozinho final para que ela vá à mesa.
 
Neste momento, não há quase nenhuma notícia na imprensa sobre o assunto, nem pressão sobre os legisladores para fazer a coisa certa. Quando nosso apelo alcançar um milhão de assinaturas, vamos colocar anúncios nos jornais lidos pelos deputados e nos juntarmos aos ativistas marroquinos do lado de fora do Parlamento, com um mar de balões cor-de-rosa representando a enorme reação global. Vamos honrar a memória de Amina, garantindo que sua tragédia nunca mais se repita. Clique abaixo para se juntar agora:


Quando Amina foi brutalmente estuprada, sua família relatou o caso aos oficiais da sua cidade, em Larache. Ao invés de processar o estuprador, a Justiça lhe deu a opção de se casar com a vítima – e a família de Amina concordou com a proposta. Depois de seu suicídio, membros da Avaaz apoiaram seus pais, que estavam devastados, e ativistas marroquinos entregaram quase 800 mil vozes que pediam por uma reforma, alcançando as manchetes no noticiário internacional. O governo prometeu mudanças, mas nada aconteceu – até agora.

O artigo 475 não é o único desafio para os direitos das mulheres no Marrocos, mas tornou-se um símbolo marcante daquilo que está errado. O governo prometeu aprovar uma legislação abrangente para acabar com a violência contra as mulheres desde 2006 e derrubar o artigo 475, mas nada mudou, e enquanto isso as vidas de centenas de meninas continuaram a ser destruídas.
  
Finalmente as coisas estão se movendo na direção certa. A Comissão de Justiça derrubou a parte mais problemática do artigo e encaminhou o projeto de lei para a votação em plenário na Câmara dos Deputados. Se este este projeto entrar na pauta, é muito provável que o Marrocos tenha uma nova lei e Amina tenha pelo menos algo próximo de justiça. Esta votação é um primeiro passo, porém crucial, para a verdadeira reforma pela qual os grupos feministas em Marrocos vêem lutando há muitos anos. Vamos encerrar a discussão sobre o artigo 475 para exigir que as leis protejam os direitos das mulheres, em vez de pisoteá-los:


Do Afeganistão à Índia, do Japão ao Quênia, membros da Avaaz usam nosso poder coletivo para se juntar a pessoas do mundo todo  para lutar pelos direitos das mulheres – hoje, vamos nos juntar mais uma vez por Amina Filali e o legado de esperança que sua história deve deixar.

Com esperança e determinação,

Equipe da Avaaz

STVBrasil inicia suas atividades

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva retorna seu atendimento ao público nesta segunda-feira, 13, a partir das 08 horas, nos serviços de assessoria jurídica, mediação de conflitos, orientações sobre as formas de prevenção e transmissão das doenças sexualmente transmissíveis, sexualidade, cultura, advocacy em direitos humanos e sócio-ambientalismo.

O atendimento da STVBrasil é realizado na sua sede localizada na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu, RN, de segunda a sábado, das 08 às 12 horas.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone 32733980 ou do endereço eletrônico stvbrasilsecretaria@hotmail.com

Assessoria de Comunicação

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