sexta-feira, 11 de setembro de 2015

PF pede ao Supremo para ouvir Lula no inquérito da Lava Jato

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido no inquérito que investiga envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás. O pedido foi feito pelo delegado Josélio Sousa. Ele suspeita que Lula pode ter sido ‘beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo’.


Além de Lula, a PF pede a oitiva de Ideli Salvatti, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, o ex-ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, Governo Dilma Rousseff e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula). O Instituto Lula informou que desconhece o documento da Polícia Federal.

Esta é uma recomendação da PF, que o STF pode acatar ou não. O Supremo agora vai submeter o pedido da PF para a análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal vai dar um parecer sobre o pedido da PF.

A decisão se baseia em depoimentos dos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.

O documento da PF menciona que Paulo Roberto Costa e Youssef ‘presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobrás em razão das características e dimensão do mesmo.

Os colaboradores não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do ex presidente. Contudo, a PF entende que não há como dissociar que o esquema de poder político foi alimentado com recursos da Petrobrás.

A PF diz ainda que os delatores confirmam que diretores foram indicados para diretorias da Petrobrás por políticos “que por sua vez reverteu-se em apoio parlamentar ajudando a formar assim a base de sustentação política do governo”.

“Dentro dessa logica, os indícios devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais que por ventura foram obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido uma vez que tal como assinalado, não se trata apenas de um caso de corrupção clássica”, afirma o documento.

Com base nisso, a PF considerou necessário ouvir o ex-presidente para que esclareça sobre os fatos investigados envolvendo núcleo político partidário de seu governo.

O presidente Dilma não pode ser investigada nos fatos neste período, por força da Constituição.

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, o delegado Josélio Sousa sustenta. “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”

Lula não tem foro privilegiado. A PF não explica por que pediu o depoimento do ex-presidente ao Supremo e não à primeira instância. “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

COM A PALAVRA, O PT
Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou ‘que não vai se pronunciar pois não tem conhecimento oficial dessa demanda da Polícia Federal’
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Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-pede-ao-supremo-para-ouvir-lula-no-inquerito-da-lava-jato/

Encontro discute eleições do Conselho Nacional de Políticas Culturais neste sábado


O Conselho Nacional de Políticas Culturais será renovado. Para discutir e tirar dúvidas sobre as eleições dos Colegiados Setoriais no Rio Grande do Norte e o Plenário do CNPC, o Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, promove o encontro presencial da eleição neste sábado (12), a partir das 9h, no IFRN da Cidade Alta.

O evento faz parte da mobilização organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para atrair os mais diversos segmentos culturais para o pleito.

A etapa estadual da Eleição do CNPC para o período de 2015 a 2017 começou na terça-feira (8), pelo site www.cultura.gov.br/votacultura. Interessados podem se candidatar pela internet até 26 de setembro. A votação segue até 7 de outubro.

É importante marcar presença no encontro, pois é quando será definido o número de delegados estaduais que cada setorial levará para as etapas nacionais. Os setores que participam dessa etapa são Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material e Teatro.

Na ocasião, os participantes poderão manifestar suas ideias para aperfeiçoar as políticas culturais e se inscrever no processo como eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18).  Serão disponibilizados ao público terminais de acesso à plataforma digital na qual são registradas as inscrições.

O diretor geral da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, ressalta a importância da participação de todos. “Para que cada Setorial leve mais de um representante estadual para as etapas nacionais é importante que nesse dia 12 cada setorial tenha pelo menos 31 presentes”.

Candidatura
Para ser candidato é preciso apresentar propostas por meio de defesa e comprovação de experiência no setor. Dentre os documentos comprobatórios previstos no edital estão currículo ou portfólio; diploma ou certificado de profissionalização relacionado ao campo setorial; registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego (DRT); declaração emitida por entidade/ comunidade representativa da área ou segmento reconhecendo a atuação; Carteira de Trabalho demonstrando vínculo empregatício em atividade empresarial relacionada à área ou segmento. Também é preciso incluir foto.

Conselho Nacional de Políticas Culturais
O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Seu objetivo é propor a formulação de políticas públicas, promovendo a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Aula magna da UFRN vai abordar os desafios da igualdade racial



“Políticas de Promoção de Igualdade Racial: Desafios e Perspectivas” é o tema da próxima aula magna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ser proferida pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, Nilma Lino Gomes, no dia 28 deste mês, no auditório da reitoria. 

Primeira negra do País a comandar uma universidade federal no País, a professora, pedagoga e doutora em Antropologia Social vem à UFRN a convite da reitora Ângela Maria Paiva Cruz. 

Um dos principais eventos de uma instituição universitária, a aula magna do segundo semestre da UFRN é aberta ao público e começará às 9h. 


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Fonte: Ascom UFRN

UFRN realiza Seminário de Prevenção às Drogas e Promoção à Saúde



A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza nas próximas terça e quarta-feiras, 15 e 16, o V Seminário de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção à Saúde da UFRN. 

A iniciativa é organizada pelo Observatório em Saúde, vinculado ao Hospital Universitário Onofre Lopes e coordenado pelo professor João Dantas Pereira. As atividades serão desenvolvidas no horário das 8h às 18h, no auditório da Reitoria, mesmo local onde ocorrerá o credenciamento dos participantes.
 
O evento tem como público-alvo estudantes, professores da Rede de Ensino de Natal, além de instituições que trabalham com a temática do uso de drogas. Durante o evento, serão discutidos diversos temas, entre eles o consumo de álcool entre mulheres e o consumo de álcool em conjunto com o ato de dirigir. As inscrições são feitas através do endereço https://sigaa.ufrn.br/.
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Fonte: Ascom UFRN
Blog desenvolvido por Haendel Dantas | Blog O Mipibuense 2009