"Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final."

What a wonderful world

Acusada de racismo, 'Sexo e as Negas' não deve ganhar novas temporadas

A série "Sexo e as Negas" tem poucas chances de ganhar uma segunda temporada na Globo.

A trama, criada por Miguel Falabella, foi acusada de racismo por parte do público antes mesmo de estrear.

Parte dos diretores da emissora acredita que a polêmica se deve à escolha equivocada do título da produção.

Para eles, se o nome da série fosse outro, não haveria problema.

As informações são da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta quinta-feira (2).

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Fonte: Folha de São Paulo

Deputado pede mordaça contra juiz Marlon

Por Luiz Flávio Gomes*

O deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, se irritou e pediu abertura de processo (junto ao CNJ) contra o juiz Marlon Reis, um dos responsáveis pela iniciativa popular da ficha limpa (MCCE), porque teria praticado “ilícitos”, ofendendo a classe política inteira, com seu livro Nobre Deputado (editora Leya). Juridicamente seu pedido deveria ser arquivado de plano; politicamente, vejo equívoco na iniciativa.

 

No livro (de leitura imprescindível, desde o segundo grau) narram-se minuciosamente todas as tramoias e maracutaias que alguns (alguns!) parlamentares (ou candidatos) praticam para conquistar ou manter o mandato eletivo. Em nenhum momento acusou-se de corruptos “todos os políticos”. O picaretômetro do Lula, em setembro/93, falava em 300 congressistas! Nunca vamos saber ao certo, mas existem (daí a indignação popular).

O livro detalha os métodos mafiosos e criminosos empregados por alguns candidatos ou políticos moralmente não ilibados (cobrança de propina na liberação de emendas ao Orçamento, uso de ONGs fraudulentas para seu enriquecimento, caixa dois, caixa três etc.) para chegarem ao poder (ou para mantê-lo, se possível eternamente).

As afirmações do livro foram reiteradas em entrevista ao Fantástico (“Há entre os deputados pessoas que alcançaram seus mandatos por vias ilícitas”). O CNJ deu prazo de 15 dias para o juiz se defender. Do ponto de vista jurídico, o “processo disciplinar” deveria ser arquivado prontamente. Por quê?

Porque a CF/88 protege exaustivamente a liberdade de expressão, ou seja, a liberdade de informação, de imprensa e de manifestação do pensamento intelectual, artístico, científico etc. (veja CF, art. 5º, IV, IX, XIV e art. 220 e §§). Veda-se o anonimato assim como a censura prévia ou a posteriori. Providências “disciplinares” contra um livro configuram censura posterior.

Sabe-se que as liberdades não são absolutas. Encontram limites nos direitos de personalidade (direito à vida, ao próprio corpo, ao cadáver, à honra, à imagem, à privacidade etc.). O entrechoque conduz à ponderação (princípio da proporcionalidade). Qual deve preponderar? Tudo depende da análise do caso concreto, guiada por vários critérios.

Quais critérios? O ministro Luís Barroso os sintetetizou: veracidade (subjetiva) do fato ou da opinião, licitude do meio empregado para a obtenção da informação, personalidade pública ou privada da pessoa afetada, local e natureza do fato ou da opinião, interesse público na divulgação da ideia, eventuais sanções a posteriori etc. Todos favorecem e amparam a publicação do livro Nobre Deputado (que se fosse exorbitante ensejaria reparação civil, nunca punição ao autor).

O juiz não é um eunuco intelectual. Pertence a uma instituição, mas tem liberdade científica, artística e intelectual. Quem exerce um direito (que se transforma em dever cívico quando se trata de criticar os políticos corruptos) não gera risco proibido (Roxin). Logo, não há nenhum ilícito a ser censurado ou punido.

A conduta permitida por uma norma (sobretudo constitucional) não pode ser proibida por outra (Zaffaroni, tipicidade conglobante). O regime democrático é um “mercado” de livre circulação de fatos, ideias e opiniões. Quando houver abuso, cabe indenização (como asseverou Ayres Britto na ADPF 130, que declarou não recepcionada a Lei de Imprensa). Opino pelo arquivamento imediato do procedimento disciplinar que tramita no CNJ contra o juiz Marlon Reis (um guerreiro do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral).

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* Luiz Flávio Gomes é Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

Fonte: JuBrasil 

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

Por Leonardo Sakamoto

Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial foi protagonizado por Levy Fidelix (PRTB), na madrugada desta segunda (29), durante o debate dos presidenciáveis organizado pela TV Record.

Questionado por Luciana Genro sobre direitos homoafetivos, ele soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas dos parlamentares religiosos. Começou afirmando que “dois iguais não fazem filho'', que “aparelho excretor não reproduz'' e ainda teve tempo para comparar homossexuais a quem pratica o crime de pedofilia. Ao final, conclamou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los''.

Algumas considerações:

1) Levy Fidelix era visto por parte da população como um personagem caricato e por parte dos jornalistas como um aproveitador à frente de uma legenda de aluguel. Após esse discurso incitador de violência contra homossexuais, poderia muito bem entrar na categoria de criminoso.

2) Nas redes sociais, parte dos leitores apoiaram Levy Fidelix “por ele ter a coragem de dizer o que pensa''. Isso não é coragem, é idiotice. Se ele pensa aquele pacote de sandices, que guarde para si e não propague isso em uma rede nacional de TV, concessão pública, sendo visto por milhões de pessoas, difundindo e promovendo o ódio contra pessoas.

3) Discordo de quem afirma que é melhor que isso seja dito abertamente para mostrar o que ocorre no subterrâneo da sociedade. Porque isso não está no subterrâneo. Esse esgoto corre a céu aberto, dia a pós dia, dito e repetido exaustivamente, justificando atos de violência. Acham que os indignados com a ceninha feita por Levy no debate são a maioria da população? Sabem de nada, inocentes! A maioria achou graça no que ele falou ou mesmo concordou com ele. Revelar o quê, portanto? O espelho no qual a maioria já se vê diariamente?

4) Fosse uma eleição decente, com candidatos que realmente estão preocupados com a dignidade das pessoas, todos e todas iriam repudiar veementemente a fala homofóbica de Levy ao final do debate. Mas é cada um por si em um grande “vamos usar nosso tempo precioso para tentar angariar alguns votos na fala final''. Ou, pior: “melhor não falar nada para não perder os votos dos malucos que concordam com o que ele disse''.

Pessoas como Levy Fidelix deveriam também ser responsabilizadas por conta de atos bárbaros de homofobia que pipocam aqui e ali – de ataques com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista a espancamentos no interior do Nordeste. Pessoas como ele dizem que não incitam a violência. Não é a mão delas que segura a faca ou o revólver, mas é a sobreposicão de seus discursos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários'', quase um pedido do céu. São pessoas como ele que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo.

Nessas horas, a gente percebe a falta que faz uma lei contra a homofobia.

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Fonte: JusBrasil

NOTA DE REPÚDIO CONTRA O CANDIDATO A PRESIDENTE LEVY FIDELIX

NOTA FOAESP SOBRE AS DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS DO CANDIDATO LEVY FIDELIX

 

O Fórum de ONG/Aids de São Paulo, colegiado que reúne mais de cem organizações com atuação na área de Direitos Humanos e Saúde Pública, vem a público lamentar e repudiar as declarações do empresário LEVY FIDELIX, candidato a Presidência da República pelo PRTB, durante o debate ocorrido no domingo (28/09) na TV Record.

O despreparo do candidato se revela não apenas pela sua tradicional arrogância na resposta sobre os grandes problemas nacionais, mas ganha ares de prepotência e ignorância ao fazer ofensas à comunidade LGBT. Fidelix esquece que o Brasil é um dos países onde mais morrem homossexuais do mundo vítimas da violência e da homofobia, não lembra que os Direitos Humanos são universais e devem se estender a todos os cidadãos, ignora que o exercício da sexualidade e orientação sexual é ação individual cabendo ao Estado garantir o mesmo acesso a qualquer pessoa, além de garantir segurança e promover a convivência pacífica da diversidade.

Lamentamos que a esta altura da vida democrática nacional ainda tenhamos candidatos deste quilate ocupando espaços na grande mídia, semeando idéias totalmente retrógradas e preconceituosas. Motivos como estes nos levam a ampliar a mobilização pela criminalização da homofobia e por uma legislação que puna a incitação ao ódio e o estímulo a violência.

Felizmente a baixa densidade eleitoral do candidato revela que suas idéias medievais não encontram respaldo na maioria da população, garantindo a ele um lugar de esquecimento no lixo da história. Enquanto isto, reafirmamos nosso compromisso de luta pelos Direitos Humanos, pelo acesso de tod@s @s  brasileiros e brasileiras a igualdade de tratamento e oportunidades e a construção de uma sociedade cada vez mais igualitária, solidária e pacífica.

 

São Paulo, 29 de Setembro de 2014

Rodrigo Pinheiro

Presidente