Vou de Porsche .... (dançou)

Corregedoria manda afastar juiz do caso Eike Batista

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu nesta quinta-feira (26) afastar imediatamente das funções o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Responsável por ações criminais contra Eike Batista, Souza foi flagrado nesta semana dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empresário.

Ele também deu a vizinhos a guarda de um outro carro da família de Eike, uma Range Rover, e de um piano de cauda.

Segundo a decisão de Andrighi, todos os processos referentes a Eike terão de sair da alçada de Souza, sendo redistribuídos aleatoriamente a outras Varas Federais Criminais. Para a ministra, ao utilizar os bens do réu, Souza confundiu seu papel de magistrado com o de pessoa física, provocando repercussão nacional.

O tempo do afastamento do juiz deverá ser arbitrado pelo plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que abriga a Corregedoria.

Souza poderá recorrer da decisão, talvez com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal.

A decisão também considera que o juiz comportou-se de forma indevida ao expressar-se, em diversas entrevistas, de forma negativa sobre Eike. Para Andrighi, isso fere o Código de Ética da Magistratura, e a ministra determina que ele se manifeste de forma mais prudente daqui em diante.

A ministra havia determinado apuração do caso após a divulgação das fotos do juiz dirigindo o Porsche, na terça (24). Na sequência, ela fez uma viagem de trabalho ao Amazonas, da qual retornou na tarde desta quinta. Ao constatar que a investigação não havia andado, resolveu tomar a medida.

O juiz Souza alega que não havia nada de irregular em sua conduta em relação ao Porsche, e que apenas estava resguardando a integridade do bem apreendido como garantia em um dos processos por suposta manipulação do mercado acionário na venda de papéis de empresas de Eike -a OSX e a OGX.

Em relação ao piano, ele afirmou que inicialmente iria deixá-lo com o empresário, mas depois resolveu enviá-lo a alguém de sua confiança para a guarda.

O Tribunal Regional Federal da 2a Região, que contempla o Rio de Janeiro, informou que vai dar "imediato cumprimento à determinação da ministra".

Procurado para comentar a decisão, o juiz Flávio Roberto de Souza não foi encontrado.

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Fonte: Folha de São Paulo

O juiz e o Porsche de Eike

Viramos piada por uso do Porsche de Eike, diz líder da associação de juízes

O presidente da Ajufe, associação que representa os juízes federais, Antônio César Bochenek, reclama que os magistrados viraram alvo de "piadinhas" por causa do colega flagrado no Porsche do empresário Eike Batista.

Ele fez o desabafo à Folha após receber, em seu celular, uma série de fotomontagens ironizando o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

O magistrado foi fotografado ao volante de um carro de luxo que ele mesmo mandou apreender. Os carros deveriam ir a leilão para quitar dívidas do ex-bilionário.

"Isso é muito ruim", disse Bochenek sobre o uso do Porsche. "Você vai dar a notícia que aconteceu isso. O receptor da notícia vai fazer piadinhas. Foge do nosso controle."

O presidente da Ajufe se irritou com a declaração de Souza de que é "É absolutamente normal, pois comuniquei em ofício ao Detran que o carro estava à disposição do juízo. Vários juízes fazem isso. Ficou guardado em local seguro, longe do risco de dano, na garagem do meu prédio, que tem câmeras. Não foi usado, apenas levado e trazido. Nada foi feito às escuras. Está documentado."

"Isso não é verdade. Generalizar que todo juiz faz isso, nós não concordamos", afirmou.

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Fonte : Folha on line

Casal gay conta história de adoção do filho, rejeitado por três casais heterossexuais: “Acharam ele muito feio e negro demais”.

Por Gilberto Scofield Jr, Jornalista

No fim de outubro, terminado o segundo turno das eleições, um telefonema de um dos grupos de adoção empenhados na busca ativa de pais para crianças em abrigos nos avisou. Havíamos sido habilitados pela Vara de Família do Rio em julho e, três meses depois, uma criança que se encaixava em nosso perfil estava num abrigo numa pequena cidade no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. Partimos, com os corações aos pulos, eu e meu companheiro de 12 anos, numa viagem que nos pareceu interminável até Capelinha, cidade no Norte de Minas onde fica o Abrigo Lar Mamãe Dolores. Trata-se de uma jornada de avião até Belo Horizonte, outro voo até Montes Claros e quatro horas de carro alugado até Capelinha.

Durante a jornada, dentro do carro – e são 252 quilômetros entre Montes Claros e Capelinha – nossas cabeças doíam na expectativa do que poderia acontecer: será que ele vai com a cara da gente? E se ele não gostar de dois pais? Entre as intermináveis plantações de eucalipto que margeiam a rodovia estadual MG-308, a ansiedade só fazia crescer. Depois da ida à Justiça local, da visita ao advogado que daria entrada no pedido de guarda provisória, chegou a hora de conhecer o moleque.

O Lar Mãe Dolores é um abrigo simpático e simples para uma cidade paupérrima como Capelinha. PH estava lá: um menino de quatro anos que foi se aproximando desconfiado, mas que depois de 15 minutos, já estava brincando alegremente de carrinho com a gente. Nossos corações se encheram de esperanças, era emoção demais, carência demais de um lado e do outro, vontades súbitas de cair em prantos a troco de nada.

Negligenciado pelos pais alcoólatras, PH foi parar no abrigo aos dois anos de idade quando a mãe morreu (aos 28 anos) de complicações do vício. O pai decidiu que não queria mais criar o filho. Seis meses depois, uma mulher solteira em São Paulo o pegou para adoção, mas acabou denunciada pelo próprio irmão e por uma vizinha por maus tratos, obrigando a Justiça intervir, devolvendo-o de novo ao abrigo. Mais uma rejeição.

Antes de nós, três casais heterossexuais já haviam visitado PH no abrigo e também o rejeitaram: dois porque o acharam “muito feio”. O terceiro porque, para eles, PH era “negro demais”. Hoje, nós completamos quatro meses com ele no Rio, em nossas vidas. Ele está num pré-escolar, frequenta aulas de natação e ginástica e não poderia estar mais feliz com as novidades da nova vida. É um exercício especial de paternidade, aquela busca delicada entre dar a ele a sensação de pertencimento e acolhimento que ele precisa numa família que nunca teve e os limites que um menino de (agora) cinco anos precisa num momento em que testa tudo em relação à autoridade dos pais. Precisamos dar amor e ensinar o que é amor. Mas precisamos educar. Não faz parte de nosso planos criar um pequeno tirano. Como diz uma amiga: ser pai é a arte de dizer não. Mas não é assim em todas as famílias?

Toda essa história que aconteceu nos últimos meses e virou a minha vida – e a de meu companheiro – de cabeça para baixo, com um final mais do que feliz e que pode ser conferido por todos os amigos que nos cercam, é apenas para deixar claro o seguinte: nós – eu, meu companheiro, nosso filho PH, nossos dois gatos e nosso cachorrinho – somos uma família como qualquer outra família do país.

Esta colocação tem uma razão: a tentativa do inominável deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara e membro da bancada evangélica que se esmera como pode pela medievalização do país, decidiu ressuscitar o Estatuto da Família, que restringe a casais heterossexuais a adoção de crianças, entre outras medidas, como a proibição irrestrita do aborto. Isso num momento em que há farta literatura científica provando que crianças criadas por casais homossexuais não diferem em nada de crianças criadas por casais heterossexuais.

Portanto, os fundamentos de Cunha – o mesmo que começou sua carreira política de conchavos ao ser nomeado presidente da finada Telerj, ainda no governo de Fernando Collor de Melo (o que dá bem a ideia da trajetória política do deputado) – são meramente religiosos. E aí voltamos às intermináveis tentativas da bancada evangélica de acabar com a laicidade do Estado, transformando-o numa interpretação tosca e manipulada da Bíblia protestante.

Não, deputado Eduardo Cunha. O senhor não tem o direito de determinar o que é família num mundo em transformação e num país onde o percentual de famílias chefiadas por mulheres passou de 22,2% para 37,3%, entre 2000 e 2010, segundo dados mais recentes do Censo Demográfico de 2010. Isso não torna as adoções lideradas por casais homossexuais mais perfeitas ou melhores que as adoções feitas por casais heterossexuais. Simplesmente não há diferença constatada por qualquer estudo científico sério.

O que o Estatuto da Família faz é dar aos casais heterossexuais o monopólio da criação “perfeita” de filhos, quando todos nós conhecemos casais heterossexuais cujos filhos são desajustados ou simplesmente maus. O noticiário está aí cheio de exemplos de rapazes e moças que atropelam e matam pessoas sem prestar socorro. Ou bandos de jovens de classe média bem criados cuja maior diversão é tacar fogo em mendigos ou bater e espancar prostitutas, gays e nordestinos.

Não, deputado Eduardo Cunha. A paternidade virtuosa não é um monopólio da heterossexualidade. E caso a sua religião não pregue a tolerância, preste atenção num fato muito simples: toda a criança adotada por um casal de gays ou de lésbicas foi abandonada/espancada/negligenciada por um casal heterossexual, esse mesmo que o senhor julga serem os únicos capazes de criar filhos “normais”.

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Fonte: Estadão

Eu tenho vergonha de (ter votado em) Dilma

Votei na Dilma em 2010; em 2014 não. Assim como votei no Lula em 2002, mas não em 2006. Portanto, não coloco a questão em termos de “petismo” e “antipetismo”. 

Não tenho a menor dúvida de que o governo Lula trouxe enormes conquistas psicossociais. Só não o ajudei a se reeleger porque meu feeling era de que a corrupção estava rolando solta, e com a conivência dos altos escalões

Nunca esqueci minha inquietação quando a responsabilidade de José Dirceu no caso de corrupção de seu assessor, Waldomiro Diniz, ainda em 2003, no início do governo, foi varrida pra baixo do tapete. Eu me perguntava o porquê do próprio Dirceu não ser demitido. Eu não sabia de nada, inocente.

Quando votei em Dilma, na primeira eleição dela, achava que no embate eleitoral em 2010 com Marina ela teria se qualificado. Teria entendido que não era oba oba (“mãe do PAC”, essas bobagens de marqueteiro) mas a continuidade do processo, com alguma necessária depuração. Achava que a ideia de uma “mãe severa” não era de todo maluca; que o arquétipo do tiozão benévolo, ajuntador e complacente do Lula estava mesmo precisando de um contraponto moralizador.

O que até pareceu funcionar no início do governo dela, quando ministros caiam como moscas, por corrupção, sem que ninguém estivesse fazendo nenhum grande esforço em derrubá-los (foram sete ministros saindo do governo em menos de um ano, sendo que um só deles, Nelson Jobim, por questões políticas “normais” – esse saiu atirando em Dilma). Se o PT tivesse encarado o processo do mensalão não como uma ofensa, mas como a oportunidade de purga, de mandar um monte de pilantra para o chuveiro, o partido estaria hoje em outra situação (como eu escrevi aqui, há quase um ano, em Joaquim Barbosa, benfeitor do PT, mas o PT não notou).

Conto tudo isso porque, com toda a vergonha que senti de Dilma e por Dilma, de lá pra cá (tentei fazer um balanço aqui, no texto Dilma está errando porque não tem como acertar), um limite acaba de ser ultrapassado. É quando a presidente surge depois de praticamente dois meses de silêncio e o melhor que tem a dizer é que Fernando Henrique não investigou a corrupção na Petrobrás em… 1996 ou 1997, no século passado.

Ora bolas. Uma parte considerável dos eleitores simplesmente não se lembra bem do governo Fernando Henrique, ou porque era uma muito jovem, ou porque está muito velho, ou porque não tem essa curiosidade e memória política toda. Portanto, petistas virem esgrimir argumentos como o de que o governo FHC foi o mais impopular da história das pesquisas não significa simplesmente nada. Para quem tem memória, curiosidade e conhecimento político, o governo FHC não foi nem de longe o pior, nem sequer da história recente (que inclui Collor e Sarney). E, de resto: a) deu as bases do que seria a política ecômica no governo Lula; b) foi sucedido pelo PT exatamente para que os aspectos perversos do processo psicossocial continuassem a ser depurados.

Essa fala olímpica (“olímpica” aí é um eufemismo para “totalmente descabida”) de Dilma não é a de uma ministra de Lula, a de sua sucessora na presidência, e a de presidente do conselho de administração da Petrobrás quando o ato isolado mais suspeito da história da empresa, a compra da refinaria de Pasadena, foi concretizado, como o ex-presidente Fernando Henrique foi praticamente obrigado a lembrar.

A coisa é tão sem-noção que FHC pode ser quase elegante na nota que publicou, dizendo quando muito que Dilma “deveria em vez de tentar encobrir suas responsabilidades jogando-as em mim (…), fazer um exame de consciência e assumir que pelo menos foi descuidada e (…) aguardar com mais serenidade”. FHC, comprador descarado de votos para a emenda da reeleição, e comandante das privatizações suspeitas, está ficando bem na fita (vide o meme que ilustra esta postagem).

O problema é que, ao longo de seu governo, Dilma não só adquiriu uma “flexibilidade” petista para com a picaretagem, como ao mesmo tempo continua querendo posar de salvadora e moralista – sem ter nem a habilidade de jogo nem o “corpo fechado político” que Lula já teve. Para se agarrar ao poder, Dilma está conseguindo fazer uma síntese do pior de dois mundos, a covardia conivente por um lado, e o moralismo cocoroca de comadre de bairro por outro. Não que o país não continue precisando de uma moralizada – mas de verdade.

Em política, a habilidade requerida é fazer costuras sempre, por um lado, e de promover rapidamente rupturas quando são absolutamente necessárias, por outro. É exatamente o contrário do que o governo Dilma está fazendo. Essa infantilidade de “jogar a culpa no outro” é uma sequência lógica de ter adiado o máximo possível a demissão de Graça Foster, de ter inspirado o conselho da Petrobrás a publicar um balanço sem incluir os números (qualquer número) das perdas com corrupção, ou seja, de adiar o inadiável, de sustentar uma fantasia de poder que já está em frangalhos.

Não nos enganemos, monstruosidades como o novo presidente da câmara, Eduardo Cunha, são um produto direto da gestão do PT – e não de toda a sociedade. Quem consegue extrair, “genialmente”, o pior do PMDB (e o pior do PMDB é bastante ruim) é essa presidente isolada, não só de quase todas as forças políticas, mas também de um mínimo de bom senso e habilidade (o pobre Temer e o pobre Lula não sabem o que fazer). E agora, ao que parece, isolada também da realidade. Eu não tenho vergonha de ter votado em Dilma porque ela é corrupta (nem sei se é). Eu tenho vergonha de ter votado em Dilma porque ela é nada, e preside coisa nenhuma. Mais do que um impeachment, ela talvez precise de um diagnóstico.

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Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/alex-antunes/eu-tenho-vergonha-de-ter-votado-em-dilma-225200767.html

Ministro da Justiça é acusado por revista de pedir para executivo não fazer delação

Cardozo pediu para executivo da UTC não fazer delação, afirma revista

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu a advogados contratados pela UTC que o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora, não fizesse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana.

A UTC é uma das empresas cujos dirigentes foram presos na sétima fase da operação. O sócio e ex-presidente da construtora, Ricardo Pessoa, cumpre prisão preventiva em Curitiba.

Na semana passada, o ministro admitiu ter se encontrado com o advogado Sérgio Renault, contratado pela UTC. Cardozo afirmou, contudo, que o encontro foi casual e eles não trataram da Lava Jato.

A revista relata pontos que Pessoa estaria disposto a revelar à Justiça caso seu pedido de colaboração premiada seja aceito.

Segundo a reportagem, a UTC garante ter R$ 600 milhões a receber por serviços já prestados à Petrobrás e vem pressionando interlocutores do PT para conseguir a liberação do dinheiro. Por isso, a empresa procurou Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e braço-direito do ex-presidente, conforme revelou o Estado.

Doações. Conforme a Veja, Pessoa pretende relatar também em eventual delação premiada que deu R$ 30 milhões desviados da Petrobrás a candidatos do PT nas eleições do ano passado. A maior parte do valor, contudo, teria sido repassada por meio de doações legais.

A revista relata que o executivo diz que se considera amigo do tesoureiro petista João Vaccari Neto - investigado na Lava Jato - e que a pedido dele doou R$ 10 milhões para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A reportagem cita ainda o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, que, segundo o empreiteiro, está "preocupadíssimo" pois saberia a origem do dinheiro que abasteceu a campanha presidencial.

Outro ponto que Pessoa estaria disposto a revelar é uma ajuda financeira para que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pagasse despesas pessoais. Em 2011, após ser procurado por Vaccari, a UTC simulou um contrato de consultoria com o ex-ministro e repassou R$ 2,3 milhões a Dirceu - que atualmente cumpre pena domiciliar pela condenação no mensalão.

Wagner. De acordo com Veja, o esquema de corrupção financiou também camapanhas ao governo da Bahia do atual ministro da Defesa, Jaques Wagner. Conforme a reportagem, um auxiliar de Pessoa disse à revista, sob condição de anonimato, que "Ricardo pode destruir Wagner" se revelar tudo o que sabe ao Ministério Público e à Polícia Federal.

O ministro, por meio de sua assessoria, chamou de "ilação" a notícia. "Lamento a ilação dando conta de que eu teria recebido doação da empresa UTC, do senhor Ricardo Pessoa, de forma clandestina", afirmou. "É uma frase inócua. Minha vida política está consolidada em três eleições para deputado federal e duas vitórias em primeiro turno para governador da Bahia", argumentou o ministro,  ao lamentar que as informações tenham sido publicadas "com base em uma delação premiada que ainda não existiu".

Wagner disse que todas as doações para suas campanhas "foram declaradas e as prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral". O ministro negou que tenha recebido contribuição da UTC na disputa de 2006, quando concorreu pela primeira vez o governo da Bahia, mas confirmou a doação da construtora na campanha pela reeleição, em 2010.

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Fonte: Estadão