VEJA QUEM JÁ GANHOU CAMISETAS DA STVBrasil

Você também vai ganhar a sua. Traga suas notas ou cupons fiscais e troque por camisetas.

Cada 50 notas ou cupons fiscais vale uma camiseta.

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TROQUE SUAS NOTAS E CUPONS FISCAIS POR CAMISETAS

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva lançou a Campanha "TROQUE SUAS NOTAS FISCAIS POR CAMISETAS".

A partir desta segunda-feira, 18, você já pode levar suas notas fiscais para trocar por camisetas na Sociedade Terra Viva.

REGRAS

Para ganhar uma camiseta você vai doar 50 notas ou cupons fiscais.  Você deve levar suas notas e cupons até a sede da STVBrasil, de segunda à sábado, das 09 às 11:30 horas.

Não há limites de troca e você pode trocar quantas notas tiver.

VALIDADE

Serão aceitas notas e cupons com data a partir de 01 de janeiro de 2013 e de estabelecimentos localizados no Rio Grande do Norte.

As notas e cupons fiscais doados serão utilizadas na Campanha Cidadão Nota 10 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

STVBrasil

Sociedade Terra Viva

Rua Cônego Lustosa, 156, Centro,

São José de Mipibu. Tel (84) 32733980

PLANTÃO TERRA VIVA

Neste sábado, 16, acontece mais um Plantão Terra Viva - Projeto Justiça e Cidadania, com atendimento à população e um delicioso Café da Manhã com Cidadania, onde você nosso irmão e irmã podem participar e tirar todas as suas dúvidas sobre os seus direitos.

Faça uma visita e conheça também o Bazar Terra Viva com uma grande variedade de produtos pelos melhores preços da região.

A STVBrasil - Sociedade Terra Viva está localizada na rua Cônego Lustosa, 156, Centro, São José de Mipibu e funciona a partir das 08 horas.

A Sociedade Terra Viva conta com o apoio do Governo Federal, Receita Federal, Departamento Nacional de DST AIDS HV, Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu, Cortez Informática, Leda Empório, Supermercado Denes, Ligeirinho Telegás, Comercial Padre Cícero, Comercial Corcino, Cerâmica Marta Job e Bolos Caseiros do Edivo.

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Sobre como as pessoas mudam

Outro dia, em uma dessas tantas idas e vindas pela ponte asfáltica Mipibu/Natal, eis que deparo-me com um velho conhecido e trabalhador autônomo do ramo das vendas circulares, popularmente conhecido como ambulante.

Em um breve lapso de tempo e troca de sorrisos sinceros entre amigos, enquanto o semáforo dita o ritmo das nossas vidas, dois dedos de prosa instantânea se estabelecem.

- Meu amigo!

- Como estão você e a família?

- Tudo bem!

- Como estão as vendas?

- Muito boas! Já vendi muitas unidades hoje e esta semana tem sido assim todos os dias.

- Sabe quem passou por aqui esses dias?

- Não!

- A galega.

- Quem?

- Da pelanca.

- Verdade?

- É! Ela até me reconheceu e, como nunca antes havia feito, ao sair, disse: "Vai sábado lá em casa!" Estranho não?

- Acontece! A vida é assim. As pessoas mudam e não há melhor antídoto para a arrogância do que uma boa queda, principalmente quando se cai do poder.

- É mesmo! Esses anos todos ela passava e virava a cara.

- Agora, sozinha, deve estar sentindo falta dos xirimbabas que a rodeavam.

- É mesmo! O grande mipibuense Luá, irmão de Nicinho, há muito nos ensinava: "Do jeito que são as pessoas são as criaturas!"

- E o que ele queria dizer?

- Até hoje não consegui descobrir.

- Eita!

- Amigo ...

- Diz!

- O semáforo ...

- Vai, vai, depois a gente se fala!

- Leve meu abraço à família.

E um aceno pelo retrovisor encerrou o nosso diálogo.
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(Autor: Perceval Carvalho)

Mês das mulheres

Tratamento rápido contra HIV sinaliza 'cura funcional' da aids

Kate Kelland - Reuters

Tratar pacientes logo depois da contaminação pelo HIV pode bastar para garantir uma "cura funcional" da aids, pelo menos numa pequena parcela de pessoas que recebem um diagnóstico precoce, segundo uma nova pesquisa.

Cientistas da França que acompanharam 14 pacientes que receberam muito rapidamente drogas contra o HIV, mas que depois abandonaram o tratamento, concluíram que mesmo após sete anos sem os remédios ainda não havia sinais de reaparição do vírus.

A pesquisa, publicada na revista PLoS Pathogens, surge no mesmo mês em que médicos do Mississippi (EUA) anunciaram a cura de uma menina norte-americana que nasceu de mãe soropositiva e foi tratada logo após o parto, alcançando a chamada "cura funcional".

Christine Rouzioux, professora do Hospital Necker e da Universidade Paris Descartes, disse que os novos resultados mostram que o número de células contaminadas que circulam na corrente sanguínea desses pacientes, chamados de "controladores pós-tratamento", continuou diminuindo mesmo após vários anos de interrupção da administração medicamentosa.

"O tratamento precoce nesses pacientes limitou o estabelecimento de reservatórios virais, a extensão das mutações virais, e preservou as reações imunológicas. Uma combinação desses (fatores) pode contribuir para controlar a infecção nos controladores pós-tratamento", disse a pesquisadora, que participou há 30 anos da equipe que identificou pela primeira vez o vírus HIV.

Ela acrescentou que "o encolhimento dos reservatórios virais (...) praticamente se equipara à definição de ‘cura funcional'".

"Cura funcional" é uma situação em que o vírus continua sendo detectável no organismo, mas em níveis tão baixos que não há necessidade de tratamento para mantê-lo sob controle.

Estima-se que haja 34 milhões de pessoas contaminadas com o HIV no mundo, e a maioria delas precisará passar o resto da vida sob a chamada terapia antirretroviral - medicamentos que geralmente controlam a doença, mas que têm fortes efeitos colaterais e alto impacto financeiro para os sistemas de saúde.

A epidemia global do HIV - vírus transmitido por sangue e fluidos sexuais - parece estar recuando. Houve 2,5 milhões de novos casos em 2011, segundo a ONU, cifra 20% inferior à de 2001. As mortes por aids, que chegaram a 2,3 milhões em 2005, caíram para 1,7 milhão no ano retrasado.

Asier Saez-Cirion, pesquisador-sênior do HIV no Instituto Pasteur, em Paris, disse que provavelmente será impossível controlar o vírus na maioria dos pacientes já contaminados, mas que os resultados sugerem que pelo menos alguns podem se curar se receberem os medicamentos com rapidez suficiente.

"(A nova pesquisa) e o estudo do Mississippi apoiam fortemente a iniciação precoce do tratamento, e podem conter pistas importantes para o desenvolvimento de uma estratégia para curar o HIV ou pelo menos induzir a um controle de longo prazo sem a necessidade de tratamento antirretroviral."

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Fonte: Estadão

Antes que o último elefante morra

Caros membros da Avaaz,

A Primeira-ministra da Tailândia se comprometeu em acabar com o comércio de marfim no país. Mas milhares de animais ainda correm risco de extinção e o tempo está se esgotando. Para vencermos, precisamos criar uma equipe focada na eliminação dos caçadores e aproveitadores. Se apenas 30.000 de todos nós nos comprometermos a doar R$4 hoje, seremos capazes de expandir amplamente nossas campanhas de preservação ambiental para salvar essas criaturas ameaçadas.

Todos os dias, uma longa lista de criaturas fantásticas são cruelmente chacinadas por caçadores -- deixando-as cada vez mais perto da extinção. Tais criaturas são assassinadas para manter organizações violentas que se enriquecem com produtos fajutos -- as presas de elefantes se tornam bijuterias, os chifres dos rinocerontes viram remédios fajutos para problemas sexuais, e as barbatanas dos tubarões viram sopa. É uma desgraça mundial e a verdade desesperadora é que estamos perdendo essa luta. Mas sabemos como inverter essa situação para salvar esses nobres animais, antes que o último elefante morra. 



Apenas alguns dias atrás, a Primeira-ministra da Tailândia prometeu acabar com o comércio de marfim do país. E por que? Por nossa causa, pelo Leonardo DiCaprio e pelos nossos amigos da WWF. Quando ficamos sabendo que ela seria a anfitriã de uma conferência da ONU sobre espécies em extinção, nós fizemos o que sempre fazemos de melhor: encontramos uma demanda pública específica e plausível que poderia causar um grande impacto. Depois aplicamos toda nossa força conjunta em uma petição massiva, combinada com pressão nas altas esferas da política e uma enchente de ações do povo por meio das mídias sociais. E conseguimos!
 


Essa é apenas uma das muitas lutas das quais participamos para salvar espécies em extinção -- nós interrompemos uma proposta mundial para legalizar o assassinato de baleias, estamos enfrentando uma batalha jurídica na África do Sul para interromper o comércio de ossos de leões, e na Europa estamos na reta final de uma grande campanha para salvar as abelhas da aniquilação por pesticidas. Contudo, para cada batalha ganha, existem milhares de outros animais correndo risco de extinção e o tempo está se esgotando. Para realmente ganharmos, precisamos dar uma super energizada em nossa equipe. 



O plano é o seguinte: começando com nosso pequeno grupo, criaremos uma equipe focada na eliminação de caçadores e aproveitadores, e utilizamos nossa mágica de fazer campanhas para travar batalhas ao redor do mundo. Sabemos o que podemos fazer para salvar essas espécies de serem extintas do nosso planeta. E não requer muito. Se 30.000 de todos nós nos comprometermos a doar R$4 hoje, seremos capazes de expandir amplamente nossa equipe e aumentar o número de campanhas de preservação ambiental. Avaaz somente processará as doações se chegarmos a 30.000, o suficiente para fazer a diferença: 

https://secure.avaaz.org/po/people_vs_poachers_loc/?bezPlab&v=23090



Nunca antes na história os animais estiveram tão ameaçados pela humanidade. Esses leões, elefantes, tigres e rinocerontes, são personagens de fábulas e contos antigos, e hoje nossa geração os aniquila. O que estamos fazendo é arrogante e torpe, e é um terrível indicador de que nossa moral se perdeu -- manadas de elefantes são executadas com rifles por causa do marfim, leões são criados apenas para o propósito de fazer medicamentos fajutos, e milhares de tubarões têm suas barbatanas arrancadas enquanto estão vivos! Isso é insano! A ONU estima que até 200 espécies de plantas, insetos, pássaros e mamíferos são extintos a cada 24hs -- um índice jamais visto desde que os dinossauros sumiram da face da terra há milhões de anos atrás. 



Enfrentar caçadores, traficantes, grandes empresas privadas e os governos que levam tantos animais à extinção não é algo fácil. Mas essas são batalhas as quais já sabemos como lutar -- e por isso, veja o que podemos fazer apenas com um pouco mais de pessoas em nossa equipe: 

• Campanhas de grande impacto direcionadas aos consumidores por toda a Ásia: o principal destino das barbatanas dos tubarões, marfim dos elefantes e chifres de rinocerontes, com cartazes e anúncios nas mídias sociais em alvos bem definidos.
• Comparecer em conferências de grande impacto e fazer lobby com líderes eleitos com o objetivo de fazer da sobrevivência dessas espécies uma prioridade por meio de legislações mais rigorosas e para garantir a melhor execução das leis.
• Pressionar legisladores em países-chave onde existe o comércio de animais para acabar com brechas na lei que permitem o comércio ilegal, como fizemos na Tailândia.
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Constranger publicamente funcionários públicos e políticos cúmplices usando anúncios de publicidade em países onde a corrupção faz parte do comércio cruel de partes de animais.
• Ganhar uma batalha jurídica e ajudar a interromper o comércio de ossos de leões na África do Sul.
• Reunir todas as nossas estratégias e táticas para vencer, desde ações em campo à pressão nas esferas políticas de alto nível, até que consigamos a proibição total dos inseticidas que aniquilam abelhas.

Algumas dessas estratégias já funcionaram com 3 ou 4 pessoas envolvidas. Se aumentarmos agora a equipe central da Avaaz em apenas algumas pessoas, podemos lançar campanhas vitoriosas e começar a inverter a situação relacionada à extinção global das espécies. Comprometa-se a doar R$4 agora para construirmos essa equipe de preservação ambiental e salvar esses animais extraordinários:
 

https://secure.avaaz.org/po/people_vs_poachers_loc/?bezPlab&v=23090 



 Nossa comunidade excepcional de 20 milhões de pessoas já ajudou a liderar a responsabilidade de proteger nosso planeta e as maravilhosas espécies que habitam nele. Essa é uma luta que sabemos como vencer, e se levarmos agora nossa campanha para outro nível, juntos poderemos reverter a situação em direção à sobrevivência dessas espécies. 



 Com esperança e determinação,
 

Equipe da Avaaz 

Jesus barrado no conclave dos Cardeais

Por Leonardo Boff*

Cardeais da Igreja Católica vieram de todas as partes do mundo, cada qual carregando as angústias e as esperanças de seus povos, alguns martirizados pela Aids e outros atormentados pela fome e pela guerra. Mas todos mostravam certo constrangimento e até vergonha pois vieram à luz os escândalos, alguns até criminosos, ocorridos em muitas dioceses do mundo, com os padres pedófilos; outros implicados na lavagem de dinheiro de mafiosos e super-ricos italianos que para escapar dos duros ajustes financeiros do governo italiano, usavam o bom nome do Banco Vaticano para enviar milhões de Euros para a Alemanha e para os USA. E havia ainda escândalos sexuais no interior da Cúria bem como intrigas internas e disputas de poder.

Face à gravidade da situação, o Papa reinante sentiu que lhe faltavam forças para enfrentar tão pesada crise e constatando o colapso de sua própria teologia e o fracasso do modelo de Igreja, distanciado do Vaticano II, que, sem sucesso, tentou implementar na cristandade, acabou honestamente renunciando. Não era covardia de um pastor que abandona o rebanho mas a coragem de deixar o lugar para alguém mais apropriado para sanar o corpo ferido da Igreja-instituição.

Finalmente chegaram todos os Cardeais, alguns retardatários, à sede de São Pedro para elegerem um novo Papa. Fizeram várias reuniões prévias para ver como enfrentariam este fato inusitado da renúncia de um Papa e o que fariam com o volumoso relatório do estado degenerado da administração central da Igreja. Mas em fim decidiram que não podiam esperar mais e que em poucos dias deveriam realizar o Conclave.

Juntos rezaram e discutiram o estado da Terra e da Igreja, especialmente a crise moral e financeira que a todos preocupava e até escandalizava. Consideraram, à luz do Espírito de Deus, qual deles seria o mais apto para cumprir a dificil missão de “confirmar os irmãos e as irmãs na fé”, mandato que o Senhor conferira a Pedro e a seus sucessores e recuperar a moralidade perdida da instituição eclesiástica.

Enquanto lá estavam, fechados e isolados do mundo, eis que apareceu um senhor que pelo modo de vestir e pela cor de sua pele parecia ser um semita. Veio à porta da Capela Sistina e disse a um dos Cardeais retardatários: ”posso entrar com o Senhor, pois todos os Cardeais são meus representantes e preciso urgentemente falar com eles”.

O Cardeal, pensando tratar-se de um louco, fez um gesto de irritação e disse-lhe benevolamente: “resolva seu problema com a guarda suiça”. E bateu a porta. Então, este estranho senhor, calmamente se dirigiu ao guarda suiço e lhe disse:”posso entrar para falar com os Cardeais, meus representantes”?

O guarda o olhou de cima para baixo e não acreditando no que ouvira, pediu, perplexo, que repetisse o que dissera. E ele o fez. O guarda com certo desdém lhe disse: “aqui entram somente cardeais e ninguém mais”.

Mas esta figura enigmática insistiu: “eu até falei com um dos Cardeais e todos eles são meus representantes, por isso, me permito de estar com eles”.

O guarda, com razão, pensou estar diante de um paranóico destes que se apresentam como Cesar ou Napoleão. Chamou o chefe da guarda que tudo ouvira. Este o agarrou pelos ombros e lhe disse com voz alterada: ”Aqui não é um hospital psiquiátrico. Só um louco imagina que os Cardeais são seus representantes”.

Mandou que o entregassem ao chefe de polícia de Roma. Lá, no prédio central, repetiu o mesmo pedido: “preciso falar urgentemente com meus representantes, os Cardeais”. O chefe de polícia nem se deu ao trabalho de ouvir direito. Com um simples gesto determinou que fosse retirado. Dois fortes policiais o jogaram numa cela escura.

De lá de dentro continuava a gritar. Como ninguém o fizesse calar, deram-lhe murros na boca e muitos socos. Mas ele, sangrando, continuava a gritar:”preciso falar com meus representantes, os Cardeais”. Até que irrompeu cela adentro um soldado enorme que começou a golpeá-lo sem parar até que caisse desmaiado. Depois amarrou-lhe os braços com um pano e o dependurou em dois suportes que havia na parede. Parecia um crucificado. E não se ouviu mais gritar:”preciso falar com meus representantes, os Cardeais”.

Ocorre que este misterioso personagem não era cardeal, nem patriarca, nem metropolita, nem arcebispo, nem bispo, nem padre, nem batizado, nem cristão, nem católico. Era um simples homem, um judeu da Galiléia. Tinha uma mensagem que poderia salvar a Igreja e toda a humanidade. Mas ninguém quis ouvi-lo. Seu nome é Jeshua.

Qualquer semelhança com Jesus de Nazaré, de quem os Cardeais se dizem representantes, não é mera coincidência mas a pura verdade.

“Veio para os seus, e os seus não o receberam” observou mais tarde e tristemente um seu evangelista.

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* Leonardo Boff é teólogo e escritor.

POESIA

Igreja católica elege seu novo chefe, o Papa Francisco I

Até que em fim o Vaticano anunciou o novo Papa. Elé é argentino, torcedor e sócio do time San Lorenzo e se chamará Francisco I.

Francisco I, primeiro jesuíta a se tornar papa, é uma surpresa até mesmo para os conterrâneos. Se, por um lado, é tido como humanista por lavar pés de vítimas da AIDS, por outro, é acusado de ajudar a última ditadura militar no período de 1976 à 1983.

Já o jornal de esportes argentino Olé, comparou Francisco I a ídolos do futebol como Maradona e Messi.

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"Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará!" (João 8:32)

Em 2009, no intento de prejudicar a liberdade de expressão no município de São José de Mipibu e operar uma verdadeira onda de autoritarismo sobre o povo humilde e seus filhos, a então prefeita, alegando estar sendo prejudicada nos seus direitos, ajuizou ação contra os, então, apresentadores do Programa Cidadania FM, mipibuenses Perceval Carvalho e Conceição Barbosa, e pretendia que estes defensores dos direitos dos pobres, idosos, crianças e mulheres vitimados pelo abandono e pela violência em nossa cidade lhe pagassem indenização por falar a voz do povo.

O Processo foi julgado e considerado improcedente, não tendo conseguido a, hoje, ex-prefeita provar as acusações que atribuía aos dois legítimos filhos da pobreza de São José de Mipibu. O que comprova que a voz do povo é a voz de Deus e que a luta em defesa das centenas de irmãos e irmãs mipibuenses não fora em vão e que o Grande Arquiteto do Universo está ao nosso lado.

Um dia, sobre o monte, Ele pregou:

"Bem-aventurados os que tem fome e sede de Justiça, porque serão  fartos.
Bem-aventurados os misericordiosos, porque encontrarão a Misericórdia.
Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a face e Deus.
Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus.
Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da Justiça, porque deles é o Reino dos Céus.
Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem, perseguirem e mentirem, dizendo todo mal contra vós por minha causa.
Exultai e alegrai-vos, porque é grande vosso galardão nos céus, porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós."    (Mateus, 5:3-12)

CONEMA

O Conselho Estadual de Meio Ambiente realizou reunião nesta terça-feira, 12, na sede do IDEMA RN, em Natal, para discutir, entre outros temas, uma tentativa de caracterização da carcinicultura como atividade agrossilvipastoril.

Na verdade, trata-se de mais um golpe do segmento produtor de camarão para tentar viabilizar a total liberação da carcinicultura em todo o estado potiguar. Ou seja, o famoso "liberou geral".

Mesmo contra a evidente vontade do órgão ambiental, o IDEMA RN, manifesta por seus representantes no evento, o movimento ambientalista norteriograndense se fez presente e agitou a reunião, somando coro com especialistas da UFRN e IBAMA RN e pequenos produtores estuarinos que se manifestaram contrários a proposta por entender que tal conduta é incompatível com a própria legislação e, em sendo aprovada, abrirá precedente para o avanço da destruição dos mangues, apicuns e salgados do Rio Grande do Norte.

Houve flagrante tentativa de silenciar os presentes que se mostraram contrários a proposta, mas a democracia falou mais alto e terminou por sucumbir o autoritarismo de segmentos como o da indústria, que tentou proibir a participação popular e aprovar, a todo custo e a toque de caixa, a vergonhosa instrução normativa da SAPE.

Após amplo, acirrado e demorado debate, vitória do meio ambiente. A proposta foi retirada de pauta para análise de comissão e posterior retorno.

Os ambientalistas prometem acompanhar o debate e seus desdobramentos no CONEMA e, caso seja necessário, buscar as redes sociais e apoio popular para uma grande mobilização contra o que consideram uma proposta indecente.

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CURSO PARA GESTORES DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Durante o dia desta terça-feira, 12, no Ecoposto Bonfim-Guaraíra, localizado na Lagoa do Bonfim, aconteceu o Curso de Capacitação para Gestores da APA Bonfim-Guaraíra, promovido pelo IDEMA RN.

Integrantes da STVBrasil e membros do Conselho Gestor da APA, Bruno Leonardo e Brenda Lívia, participaram do evento que tem como objetivo preparar os conselheiros e conselheiras para atuação no colegiado.

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Não papou

Quem esperava o anúncio do nome do novo papa nesta terça-feira, 12, vai ter que esperar um pouco mais. Saiu fumaça preta do bueiro do Vaticano, indicando que os cardeais não chegaram a um consenso.

A reunião, também chamada de conclave, continua nesta quarta-feira, quando poderá sair fumaça banca e o anúncio do nome do novo papa.

Ambientalistas cobram estudos sobre a carcinicultura

Integrantes da Rede Ambientalista Potiguar se reuniram nesta segunda-feira, 11, para cobrar do governo a realização de estudos técnicos que comprovem a sustentabilidade ambiental da carcinicultura do Rio Grande do Norte.

O estopim da discussão foi a criação de uma instrução normativa elaborada pela SAPE RN, que propõe a inclusão da carcinicultura no rol das atividades agrossilvipastoris, o que beneficiaria o setor e favoreceria a destruição de grandes áreas de mangue no estado. A instrução será apresentada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA) e, se aprovada, representará um grande retrocesso para a questão ambiental e prejuízos imensuráveis às gerações futuras.

De acordo com Rogério Câmara, da ONG SOS Mangue, a carcinicultura é uma atividade altamente impactante sobre o meio ambiente e seus prejuízos são incalculáveis. Segundo Rogério, "Grandes áreas de manguezal já foram devastadas pela ganância dos carcinicultores. É preciso dar um basta!"

Para o presidente da ONG Baobá, Haroldo Mota, "o manguezal é um dos mais importantes e ricos ecossistemas e fonte de vida marinha. A carcinicultura destrói o mangue e também uma incalculável quantidade de vida marinha que dele necessita para viver."

De acordo com os ambientalistas presentes a reunião, o movimento não é contra o progresso, a geração de emprego e renda. "Não  devemos ser irresponsáveis e, diante da realidade atual de grande perda de cobertura vegetal e do pouco que resta no Rio Grande do Norte, não podemos cruzar os braços. Se nos omitirmos hoje, estaremos condenando os nossos filhos, netos e futuras gerações a um futuro incerto. Apesar da previsão legal, o CONEMA, há muito tempo, alijou a sociedade civil  do debate, em uma patente parcialidade benéfica aos carcinicultores e declarada entrega dos mangues aos grandes produtores."  Afirmou Perceval Carvalho, militante ambientalista da ONG STVBrasil, membro da Rede Nacional de ONG da Mata Atlântica e do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Nesta terça-feira, 12, ambientalistas do estado farão mobilização durante a reunião do CONEMA para retirar da sua pauta a instrução normativa que gerou a polêmica até que sejam realizados os estudos técnicos necessários.
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Marco Feliciano e a Tirania da Intolerância

Por Alyson Freire*

A eleição do pastor e deputado (PSC-SP) Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias significa mais do que a escolha de alguém cujas “ideias e convicções” caminham na contramão das prerrogativas, valores e propósitos de dita Comissão.  Há algo de mais grave e sintomático nesse lamentável episódio.

É certo que Marco Feliciano representa o contrário, o negativo, de tudo o que os Direitos Humanos personificam. Aliás, o deputado personifica, na verdade, tudo aquilo que os Direitos Humanos deve combater; a intolerância, o racismo, a homofobia, opressão às minorias, a ignorância, o preconceito, a estupidez, o fanatismo.

A Comissão de Direitos Humanos “desumaniza-se” quando ela tem no seu principal responsável alguém que afirma que “os africanos descendem de uma linhagem amaldiçoada de Noé”. Ela estupidifica-se quando o seu líder é alguém que defende que a “Aids é o câncer gay” e que a palavra “homossexual deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou mulher”. E, por fim, ela perde toda sua legitimidade e credibilidade quando é presidida por alguém que luta em seu mandato para restringir direitos em vez de afirmá-los ou ampliá-los.

Há séculos, homens e mulheres, movimentos sociais e intelectuais, lutam para instituir e fomentar valores como tolerância, reconhecimento das diferenças, respeito pela dignidade e diversidade humana, igualdade de direitos, liberdade, ampliação da cidadania etc.. Esses princípios são mais do que belas palavras e conceitos. Eles carregam vidas, energias, sangue e pensamentos que foram dedicados ao combate das injustiças e opressões e a criar um outro tipo de sociedade e de mentalidade entre as pessoas. É evidente que as posições do deputado Marco Feliciano são um insulto ao patrimônio simbólico, normativo e histórico que formou os Direitos Humanos. Mas, se quisermos entender as implicações de sua eleição, devemos ir além da indignação moral que tal episódio suscita. Vamos a algumas delas.

O fato incompreensível de que nenhuma das contradições mencionadas impediu a eleição de Marco Feliciano é sintomático acerca deste espectro sinistro que avança entre nós, o fundamentalismo religioso. A confirmação do deputado do PSC como presidente da Comissão de Direitos Humanos representa mais do que um ultraje aos valores e propósitos básicos das Declarações dos Direitos do Homem e dos Direitos Humanos; significa a conquista pelo fundamentalismo religioso do que deveria ser uma das “bases” ou “trincheira” de enfrentamento contra este mesmo fundamentalismo. Trata-se, portanto, de um retrocesso civilizatório e de uma derrota política na luta contra o preconceito, a intolerância e o obscurantismo que ainda nos assombra nos mais diversos espaços sociais.

O fundamentalismo religioso cresce, avança e se institucionaliza; prolonga-se dos púlpitos e ganha os programas de televisão, a internet, as tribunas parlamentares e, agora, até mesmo órgãos que, por princípio, deveriam combatê-lo. A eleição de Marco Feliciano é um indicativo do crescimento da força política de posições religiosas radicais, ou, em outras palavras, do fundamentalismo religioso como ator político no Brasil.

Este arremate de espaços estratégicos para a defesa dos objetivos conservadores é perfeitamente legítimo numa democracia, que, como tal, deve acolher o conflito e o contraditório. Porém, como ensina pensadores políticos como Alexis Tocqueville e Claude Lefort, a democracia carrega perigos e ambiguidades que podem se voltar contra ela mesma, enfraquecendo-a, degenerando-a em tiranias e despotismos. A vitória do pastor Marco Feliciano é, também, significativa acerca dessas ambiguidades a que a democracia está sujeita.

Se, por um lado, temos essa implicação óbvia do avanço e fortalecimento do fundamentalismo religioso como ator político, por outro, temos este outro aspecto mais opaco, que é as contradições que a democracia pode suscitar enquanto forças que, à médio prazo, podem se voltar contra ela mesma. É inegável que, de um ponto de vista formal, a eleição de Feliciano é legítima. Foi eleito com legitimidade, respeitando todas as regras e procedimentos. Formalmente não há nada o que possamos criticar. No entanto, democracia é mais do que um conjunto de métodos e procedimentos de decisão. Ela é, também, um conjunto de concepções éticas e políticas e princípios normativos sem os quais as regras e os procedimentos jurídico-institucionais seriam apenas um esqueleto sem carne e sangue.

Com a regra da maioria, a liberdade de expressão e a liberdade de crença, o deputado do PSC-SP busca blindar e assegurar a legitimidade do seu preconceito e intolerância. Valendo-se, de uma maneira cínica, das regras do jogo como se fossem escudos para a promoção do ódio, Feliciano alça o preconceito e a ignorância à condição de exercício da liberdade e a intolerância em exercício de opinião.

Não é apenas o desrespeito as regras do jogo democrático que constitui ameaça à ordem democrática mas igualmente o desrespeito aos seus fundamentos simbólicos e normativos, mesmo que sancionado e autorizado segundo a letra fria da lei. As diversas manifestações odiosas de Feliciano sobre a homossexualidade e as religiões de matriz afro são a prova cabal do quanto o deputado cultiva convicções e posturas frontalmente contrários à igualdade, à dignidade, à inclusão e proteção da cidadania e liberdade das minorias. A promoção da discriminação e do preconceito, mesmo que acobertados com o manto sagrado das regras do jogo democrático, só pode lesar e enfraquecer a democracia, pois conduz a uma perigosa tirania da intolerância.

Confundir indução de discriminação, promoção da intolerância e pregação da ignorância com liberdade de expressão, de crença e opinião significa permitir que conquistas e direitos fundamentais da democracia se convertam em forças contrárias e nocivas à própria democracia. E se tal confusão não leva de repente a tirania pela violência, pelo golpe no campo das regras e procedimentos, conduz progressivamente a ele pelos precedentes que abre e pelos hábitos que gera. A sociedade torna-se mais refratária às políticas de reconhecimento e ao cultivo de formas igualitárias de convívio social e mais suscetível à intolerância e às formas de convivência social apoiadas em estigmas e exclusões.

Nesse sentido, a eleição de Marco Feliciano constitui uma ameaça bem mais ampla do que contra um grupo de pessoas específico contra o qual o pastor destila o seu costumeiro ódio e preconceito. A tirania da intolerância presente em suas posturas e pronunciamentos ameaça à própria democracia como uma forma de sociedade fundamentada na igualdade de status, na liberdade e criação e proteção permanente de direitos.

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*Alyson Freire - Professor de Sociologia. Mestrando no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais - UFRN. Editor e integrante do Conselho Editorial da Carta Potiguar.

Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça

A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas. 

O ruído é o maior responsável pela poluição sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas. 

Mas não só nas ruas existem poluição sonora e brigas por causa do barulho. Nas residências, elas também fazem parte do cotidiano, mas os agentes causadores são outros. Eletrodomésticos, instrumentos musicais, televisores e aparelhos de som precisam ser utilizados de forma adequada para não incomodar os vizinhos nem prejudicar a própria saúde. 

Barulho de sapatos, reuniões familiares e até conversas em tom elevado entram para o rol das discussões. Para evitar esses problemas, alguns condomínios têm regras específicas. Em muitos prédios, há convenções que estabelecem como os moradores e visitantes devem se portar quanto a ruídos e outros barulhos. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao longo dos últimos anos, julgou diversos processos sobre poluição sonora.

Vizinhança

Pensando em melhorar a qualidade de vida dos grandes centros urbanos, leis do silêncio foram criadas para combater a poluição sonora. Essas leis partem da contravenção penal conhecida como perturbação do sossego, dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil, das normas estabelecidas pela ABNT e do Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora, que estabelecem restrições objetivas para a geração de ruídos durante dia e noite, em especial no caso de bares e casas noturnas. 

Em cidades onde a legislação ainda não prevê limites e sanções, a solução para os problemas relacionados aos ruídos ainda depende do registro de boletins de ocorrência ou da intervenção do Ministério Público. 

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Fonte: STJ

Senac oferece 7 mil bolsas de estudo

O Senac, em parceria com o Governo Federal e com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, ofertará mais de sete mil vagas gratuitas para alunos das escolas estaduais norte-riograndenses, ao longo de 2013, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Neste primeiro semestre, serão 3.028 vagas. As inscrições estão abertas e seguem até a próxima sexta-feira, dia 15 de março, nas secretarias das escolas estaduais, para os cursos técnicos, e pelo site www.pronatec.rn.gov.br, para os cursos de Formação Inicial e Continuada. O estudante só poderá se inscrever no curso ofertado em turno oposto ao frequentado por ele na escola. As capacitações abrangem formação em áreas como informática, turismo, gestão, beleza, saúde e comércio, em um total de 38 cursos distintos. As aulas serão realizadas nos municípios de Assu, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.

Os interessados em concorrer às vagas devem ser alunos do ensino médio regular ou do 5º período ou ensino médio da educação de jovens e adultos de qualquer entidade da rede estadual de ensino. Quando os inscritos forem em número maior que o quantitativo de vagas ofertadas, ocorrerá um sorteio eletrônico pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O resultado será divulgado no dia 01 de abril, através do site www.pronatec.rn.gov.br.

O Diretor Regional do Senac, Helder Cavalcanti, explica que, além da capacitação gratuita, que inclui o material didático e equipamentos necessários, o aluno ainda tem acesso a uma Bolsa-Auxílio, a fim de contribuir com as despesas de transporte e alimentação.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz, em 2013, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, destinará 22.885 vagas gratuitas à população de baixa renda, por meio dos diversos programas com os quais atua, oportunizando a democratização do acesso ao ensino profissional no Rio Grande do Norte e ampliando as chances daqueles que querem o primeiro emprego ou necessitam de maior qualificação na atividade que desempenham", afirmou.

Serviço

Outras informações podem ser obtidas no site do Senac (www.rn.senac.br) ou no telefone (84) 4005-1000.

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Fonte: Tribuna do Norte / Fotografia de Rodrigo Sena