Caros amigos,
A Philip Morris, grande fabricante multinacional de cigarros, moveu uma ação
contra o governo do Uruguai porque o país tem algumas das melhores leis
antitabagistas do mundo. Há uma grande possibilidade que a empresa vença, a
menos que nossas vozes fortaleçam a luta popular no tribunal.
É uma
realidade assustadora pensar que uma empresa, cujo produto mata, pode derrubar
leis que protegem a saúde pública. Mas se as vozes da nossa comunidade forem
levadas ao tribunal por uma equipe de advogados de alto calibre, seremos uma
força que juiz nenhum poderia ignorar. Mostraremos que esta ação abre um
precedente horrível que ninguém apoia.
Vamos dizer ao tribunal que esta
decisão não afeta apenas o Uruguai – se grandes multinacionais de tabaco
conseguirem o que querem, será aberto um precedente para derrubar leis em
toda parte. As empresas de tabaco já têm pelo menos quatro outros países na
mira, e as leis antitabagismo de muitos outros também estariam ameaçadas.
Precisamos nos mobilizar rapidamente, pois o tribunal já está ouvindo
argumentos. Clique abaixo para proteger a saúde pública e nossas democracias
da cobiça multinacional: cada um de nossos nomes será enviado ao tribunal:
O
Uruguai exige que 80% do espaço em carteiras de cigarro seja coberto com avisos
médicos e imagens de alerta. O hábito de fumar havia alcançado níveis
críticos no país, matando cerca de 7 pessoas por dia, mas desde que esta lei
foi introduzida, o índice de tabagismo diminuiu a cada ano! A multinacional
tabagista Philip Morris argumenta que as advertências não deixam nenhum espaço
para exibição de marcas registradas.
Tudo isso faz parte de uma
estratégia global da Philip Morris para processar e intimidar os países. A
empresa já deslanchou uma ação judicial caríssima na Austrália – e se ganhar
contra o Uruguai, pode vir a abrir processos contra mais de uma centena de
países, dentre os quais França, Noruega, Nova Zelândia e Finlândia, que
consideram impor uma nova legislação para salvar vidas.
Segundo
especialistas, a Philip Morris tem grande possibilidade de ganhar por estar
usando um tribunal internacional em que os casos são discutidos a portas
fechadas. No ano passado, este tribunal decidiu a favor das empresas em dois
terços dos casos. As decisões do tribunal são compulsórias, ainda que muitos dos
juízes sejam pessoas físicas com laços empresariais em vez de especialistas
jurídicos imparciais. Depende de nós fazer com que eles considerem o efeito
devastador que suas decisões poderiam ter na saúde global.
O Uruguai
tem sua própria equipe jurídica, mas ela está no momento focada em defender o
próprio país. Podemos submeter um argumento jurídico original sobre como esta
decisão abriria um precedente para cada país que adote leis antitabagistas e
acordos de comércio similares. E podemos mostrar ao tribunal que ele terá apoio
da opinião pública se decidir a favor do Uruguai e da proteção da saúde em toda
parte.
Quanto mais gente assinar, mais difícil será para o tribunal nos
ignorar. Clique no link abaixo para assinar esta petição e encaminhe este
email a todos os seus contatos:
Quando grandes corporações lançam ataques mortais ao nosso bem
comum, nossa comunidade entra em ação -- da Monsanto à H&M, garantimos que
os lucros não sejam colocados antes das pessoas. Esta é a nossa chance de vencer
mais uma vez, em nome de todos nós.
Com esperança,
Equipe da Avaaz
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