TRIBUNA POPULAR

Câmara de Vereadores: Quantidade ou Qualidade? Ou por que não, Quantidade e Qualidade?

Por Joaquim Praxedes*

E quem disse que na quantidade não há qualidade?

Nas ultimas Eleições o Tribunal Superior Eleitoral reduziu o número de vereadores em todas as cidades.

Agora em 2009, após uma Emenda na Constituição Federal, foi criado uma tabela na qual há relação direta do número de habitantes do muncipio com número de cadeiras na Câmara Municipal.

Nosso Municipio de São José de Mipibu, segundo o IBGE 2010, tem população aproximada de 39.776 pessoas, ficando com a possibilidade de ter até 13 (treze) vereadores.

Em tal situação, passou a surgir uma possibilidade de serem acrescidas mais 04 (quatro) cadeiras na nossa Câmara Municipal de São José de Mipibu, uma vez que atualmente só contamos com 09 (nove).

Alguns são a favor, outros são contra o aumento do número de vereadores na cidade, porém, temos que observar os dois lados.

Para os que são contra o número de vereadores, somente alegam 2 (dois) argumentos: a) que aumentariam as despesas da Câmara e com isso um gasto desnecessário; b) que ao invês de aumentar o número de vereadores, por quê não aumentar o número de outros tipos de servidores públicos.

As duas motivações são idênticas, ou seja, somente deduzem que aumentando o número de vereadores, aumentariam os repasses que a Câmara Municipal deveria receber. E por quê não a Prefeitura utilizar este dinheiro que seria repassado a Câmara Municipal para aumentar o salário de algumas categorias ou criar mais cargos ?

Ora, a remessa obrigatória da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu para a Câmara Municipal é um valor fixo e constitucional, conforme o art. 168 da Constituição Federal, o chamado “Duodécimo”, o qual é uma porcentagem do que o Municipio arrecada que deve ser repassado para a Câmara Municipal.

Não se pode falar em aumento de gastos.

Agora, e os pontos favoravéis ao aumento de Cadeiras na Câmara Municipal, todos podem ser unificados em um só ponto, qual seja, a Maior Participação do Povo na Casa do Povo.

Com o aumento das cadeiras, maiores são as chances de pequenos povoados ou distritos poderem eleger um vereador, são maiores as chances de uma classe ou de uma minoria eleger seu representante para lutar pelos seus Direitos.

Uma vez que o Vereador é o Representante do Povo, deve o povo eleger o Vereador dentre sua população, dentre sua gente, para ser um como eles, um deles.

Aumentando o número de vereadores, sem que haja aumento das despesas, poderão mais Vozes chegar na casa do Povo e falar alto para os demais Governantes, em especial os Prefeitos, que aquele Distrito, aquela Comunidade que o elegeu existe e está precisando de maior atenção naquele momento.

Não devemos pensar que a maior quantidade é boa, mas havendo uma qualidade nesta quantidade, com certeza será melhor para o Povo.

Não devemos eleger um Vereador pela “carinha bonita”, mas pelas propostas que ele tem, pelo que ele já fez pela cidade e o que pode fazer se tiver o apoio da população como Vereador.

O Vereador não é apenas mais uma pessoa na Câmara Municipal que senta ali para aprovar as contas e leis enviadas pelo Prefeito, mas alguem que representa uma parte da população para fiscalizar as ações do Prefeito e lutar para que o “Dinheiro Público” seja administrado da melhor forma possivel para população.

O Vereador é uma pessoa do povo, que representa o povo para melhorar as condições de vida do povo.

Sendo assim, não há prejuizos para o povo. Há sim, a grande chance de pessoas do povo poderem representar o povo na Casa do Povo, ou seja, na Câmara Municipal para poder representa-los e fiscalizar o uso do Patrimônio Público que é gerido pelo Prefeito.

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* Suposto leitor dO Mipibuense

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